Psicologia escolar: uma política de mais e menos

Após umas férias merecidas regressámos à rotina do trabalho quotidiano. No meu caso o regresso à escola.

Na educação (e não só), vamos tendo notícias a conta-gotas e quando temos uma noticia positiva logo a seguir temos uma informação que deixa as pessoas apreensivas (1; 2):

No próximo ano lectivo haverá mais vagas para psicólogos nos agrupamentos escolares da rede pública. O Ministério da Educação autorizou no início do mês a contratação de 181 técnicos (mais cinco que em 2012-2013), mas resta saber se esse aumento significa que os psicólogos vão estar mais tempo na escola e mais tempo também com os alunos. A dúvida seria fácil de esclarecer se a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares já tivesse publicado no seu site a lista com a colocação destes profissionais, como aconteceu em anos anteriores. A informação ainda não está disponível, mas haverá pelo menos 30 agrupamentos espalhados pelo país com horários reduzidos para metade.

O i quis saber junto da tutela quantos agrupamentos no total reduziram para metade o tempo do serviço de psicologia escolar, mas não obteve respostas até ao fecho desta edição.O certo é que escolas e agrupamentos que no ano passado contrataram psicólogos com horário de 35 horas semanais se preparam agora para lançar concursos de 18 horas por semana...

No entanto, é difícil avaliar o que isto significa. Aparentemente, é um retrocesso mas não sabemos o que se passa nos vários subsistemas de intervenção social que envolvem a intervenção psicológica nas escolas. Não sabemos quantos psicólogos estão a trabalhar nesses subsistemas e desses quantos apoiam crianças com problemas escolares. (1)

Será que podemos pensar que, no limite, a administração central pode prescindir dos psicólogos na escola ?

Também podemos viver sem médicos ou sem padeiros, pelo menos até nos faltar o pão ou até precisarmos de fazer uma intervenção cirúrgica. Mas nessa coisa da mente é mais difícil ver a sua necessidade. Há mesmo quem não enxergue um palmo à frente da sua realidade psicológica quanto mais achar que se justifica um SPO numa escola. A mente vê-se pelos seus resultados e só quando são insuportáveis socialmente é que se acha que devem ser tratados.

"Imaginem que por uma hipótese absurda, se decretava que, a partir de hoje, não se considerava mais, na nossa vida quotidiana, nenhuma descoberta da medicina, nem da física, no decurso destes últimos trinta anos. A nossa existência ficaria tão modificada que se torna difícil imaginá-la. Calculem agora que havia outro decreto que suprimia, na prática escolar, as descobertas da psicologia e das ciências de educação durante o mesmo espaço de tempo: nem crianças nem professores se aperceberiam da diferença ou dificilmente se aperceberiam. (A. Clausse, referido por Jadoulle, Psicologia escolar, 1976, pag.122, orig. 1965, PUF).

Pois é. Podemos não dar por isso, mas as consequências serão dramáticas para a vida de alguns alunos.

Fazem falta ou não mais psicólogos nas escolas? Se quisermos ser rigorosos devemos conhecer a realidade mais profundamente.

Nunca houve uma rede coerente de SPO a nível nacional e foi isso que sempre fez falta: a criação de uma rede de serviços que possa dar resposta às dificuldades dos alunos.

Mas, como se fôssemos um país rico para nos podermos dar ao luxo de ter vários subsistemas concorrentes dentro do sector público ou pagos com dinheiro público, em vez disso, proliferaram as mais variadas respostas que coexistem paralelamente ou em sobreposição com os SPO, dentro das escolas, noutros sistemas, ou ainda nas instituições privadas de solidariedade social.

Assim, dentro das escolas, podemos encontrar, além dos SPO: 

- Gabinetes de apoio ao aluno e à família , no âmbito das escolas TEIP (GAAF). 

- Gabinetes com funções específicas de Informação e Orientação.

- Psicólogos contratados anualmente.

- Psicólogos contratados por associações de pais e encarregados de educação.

Noutros sistemas públicos:

- Psicólogos do sistema de saúde: Centros de desenvolvimento dos Hospitais, Centros de saúde, Serviços de psiquiatria infantil.

- Psicólogos do Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI).

- Psicólogos de projectos, como o PIEF.

- Gabinetes de apoio das delegações do IPJ.

Em IPSS e Associações:

- Psicólogos de IPSS que desenvolvem projectos nas escolas.

- Psicólogos dos centros de recursos para a inclusão (CRI).

E, provavelmente, outras situações...

Com tantos psicólogos com possibilidade de intervenção na educação, é difícil calcular o rácio psicólogo/alunos existente.

Claro que podemos limitar-nos ao sistema educativo mas isso não seria rigoroso.

É por isso que as notícias que têm vindo a público sobre a colocação de psicólogos deveriam ser vistas tendo por base todos os contextos dos psicólogos do sector público que, directamente, nos SPO ou, indirectamente, através de outros serviços, trabalham no âmbito das competências dos SPO.