Pais heróis

Da capa de A criança e a família, de Françoise Dolto, Pergaminho

 

Nos tempos actuais decidir ter filhos (1) é também escolher um percurso de vida difícil. Mas o que é interessante nessa escolha é que mesmo sabendo que esse caminho tem momentos difíceis, há gente que arrisca ser pai e ser mãe. 

Estes pais sabem como vão ser os seus dias, todos os dias. Mesmo sem livro de instruções, muitos pais sabem que o desenvolvimento passa por fases mais calmas ou mais agitadas mas sempre complexas.

Não há dias de trabalho  e dias de descanso, que os filhos não querem saber se é uma coisa ou outra. Também não há fins de semana com escapadinhas românticas mas  carregados de actividades desportivas e artísticas...

Todos os dias começam muito cedo e por isso é necessário acordar muito cedo e obrigam a impressionante azáfama de toda a família para cumprir todas as tarefas matinais.

 

As tarefas para hoje começaram ontem ou até na semana passada.  Ontem à noite já foi preciso dar o banho, fazer os TPC, quando há, e há muitas vezes, preparar a mochila com os materiais necessários . 

De manhã, fazer a higiene, pequeno almoço, preparar o lanche, verificar a pasta, vestir ,"correr" para apanhar o autocarro, ou esperar pela carrinha do colégio,  esperar... sempre esperar...  

Um beijo e um adeus  e de imediato começam as preocupações: será que vai tudo correr bem na escola ?

À tarde, depois do trabalho, o dia ainda está para durar. Explicações, actividades: futebol, natação, música, ...

Quando chegam ao fim do dia, o corpo já só pede um pouco de descanso mas sabem que o não vão ter, pelo contrário, pode começar aí a parte mais difícil do dia: a noite...

 

Depois de nascer um filho, nada fica igual. O planeamento da vida e da vida profissional é feito em função dos filhos, da escola e ou do colégio que frequentam, os horários são feitos a partir do horário escolar, as férias são marcadas em função das férias escolares, tudo tem que  se fazer em função do calendário e horário escolar.   

Com um filho, já é difícil, Com mais filhos mais difícil se torna. A dificuldade é sempre crescente porque vão ter turmas diferentes e por vezes escolas diferentes.

Pede-se aos pais toda a disponibilidade, todo o tempo, compreensão, calma e  bom senso... 

 

O actual ME tem vindo a manifestar preocupação em harmonizar a vida das famílias com a vida escolar. Nesse sentido foi definido um calendário escolar plurianual até  2027-28. (2)

Também permite que os estabelecimentos de ensino funcionem por semestres (3) em vez dos tradicionais períodos ou trimestres. E já há escolas a funcionar neste regime.

É de saudar qualquer medida para tentar melhorar a vida das famílias. 

No entanto, quando os pais têm filhos nos dois regimes, por trimestres e por semestres,  pode resultar uma dificuldade acrescida  na gestão da vida familiar...

Em meu entender, no caso do calendário escolar, a generalização e  uniformização do funcionamento por semestres,  tornava mais fácil a vida dos pais.

 

 

Até para a semana.

 

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(1) A Fundação F. Manuel dos Santos que tem vindo a analisar a natalidade em Portugal refere alguns dados preocupantes:

- “Em seis décadas, o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade. 

- No início dos anos de sessenta, havia mais de 200 mil nascimentos por ano no país. Atualmente, esse número é inferior a 86 mil...

- Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, considerado o limite da substituição de gerações. Na década seguinte, em 1994, esse indicador ficou, pela primeira vez, abaixo de 1,5 filhos por mulher, valor que é considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população, inviabilizando uma recuperação das gerações no futuro se tal nível se mantiver durante um longo período.

- mães e pais têm filhos cada vez mais tarde. as mulheres têm, em média, o primeiro filho aos 31 anos”

 

As motivações para não ter filhos devem-se a:

- Os custos financeiros associados às crianças são a causa mais importante, apontada por cerca de 67% das pessoas. 

- a dificuldade em conseguir um emprego. Esta causa é mais relevante para os homens (59%) do que para as mulheres (48%).

- não querer ter a responsabilidade de ter filhos e o facto de sobrar menos tempo para outras coisas importantes na vida. 

- dificuldade de conciliar a vida familiar com a vida profissional (mais referida no caso de pessoas que já têm filhos, e por isso já experienciaram essas dificuldades, e não pretendem ter mais) e aos problemas e complicações associados à educação das crianças.

- No caso específico de quem já é pai ou mãe, o facto de considerarem ter já o número de filhos que pretendem, aparece como o segundo motivo referido para não se alargar a família, logo após os custos financeiros. É isso mesmo que respondem três quartos dos inquiridos.

(2)  Despacho 8368/2024, de 6 de Julho, do  MECI Fernando Alexandre. 

(3) Uma medida que, há várias décadas, já era proposta pelo Prof. Manuel Viegas de Abreu. 

Envelhecer com dignidade

O dia 1 de Outubro foi declarado pela ONU, em 1990, como dia internacional dos idosos, e em 1991 foram aprovados os princípios para as pessoas idosas (Resolução 46/91 das Nações Unidas). Este ano, o Secretário-Geral da ONU na sua mensagem para o Dia Internacional dos Idosos, voltou a apelar para: “Envelhecer com dignidade: A importância de reforçar os Sistemas de Cuidados e de Apoio aos Idosos em todo o Mundo.”

Todos estamos de acordo. Mas sabemos que o discurso bem intencionado se confronta com uma realidade bem diferente. Infelizmente, as estatísticas dão-nos uma imagem deplorável do tratamento dado a muitos idosos que vai do abandono e negligência aos maus tratos físicos. E, mais uma vez, vindos de quem não se devia esperar.

Esta discriminação negativa, devida à idade cronológica, chama-se idadismo (ageism). Para Sofia Duque, (“Dia Internacional do Idoso: contra o estigma e estereótipos, para dignificar e respeitar os direitos dos mais velhos”, DN, 1-10-2024) o idadismo “pode ter várias consequências negativas:

de natureza psicológica – a baixa autoestima, depressão e ansiedade; 

a redução do acesso a cuidados de saúde; 

a falta de  motivação dos próprios para a adoção de estilos de vida saudáveis, face à crença falsa de que a deterioração funcional e cognitiva são consequências inevitáveis do envelhecimento; 

o isolamento social e solidão;  

a tensão nas dinâmicas familiares, sendo frequentemente afastada a pessoa mais velha da tomada de decisões, mesmo quando estas lhe dizem diretamente respeito; 

o afastamento das esferas familiar e social; 

as políticas sociais e de saúde desfavoráveis; 

a desvalorização das capacidades das pessoas mais velhas e a falta de oportunidades.”

Podemos fazer um exercício. Para entendermos o que sente um idoso coloquemo-nos no seu lugar. Como gostaria de ser tratado quando fosse mais velho ou idoso?

Um idoso quer ser tratado com o respeito que é devido a um ser humano.

Deve-se ter em conta o seu passado, o profissional que foi  e o trabalho que fez durante tantos anos.

Embora possa ficar calado, não gosta de ser tratado com termos  ofensivos e esterotipados.

Apesar de já não poder deslocar-me tão facilmente ou de não estar “à la page”, não gosta de ser excluído de nada: da vida da família e da vida em sociedade.

Não gosta de ser tratado por tu mas de ser chamado pelo seu nome e gosta de ser cumprimentado como as outras pessoas.

Não gosta de ser excluído de sítios que proíbem a sua entrada.

Gosta que lhe perguntem a sua opinião em relação às coisas que lhe dizem respeito e que o deixem decidir em relação à ida para um lar ou uma “erpi” (estrutura  residencial para pessoas idosas). Deve ser respeitada a sua vontade.

Gosta de ser tratado por profissionais competentes que sabem como lidar com pessoas idosas com as suas dificuldades emocionais, cognitivas e sociais.

Gosta de fazer o que gosta e de não ser infantilizado. As actividades devem ter em conta que o adulto ou o idoso não é uma criança, que tem uma experiência de vida, cultura e vivências próprias.

Gosta que o deixem em paz quando não quer participar... mas,  ainda que sozinho, prefere ler, escrever e pensar...

 

Até para a semana.

Em defesa dos direitos da criança

"O que há assim de tão admirável e exemplar na chamada transexualidade para que se pretenda a sua proliferação pelo mundo ocidental e o seu ensino nas escolas portuguesas? Este episódio conta com o testemunho ímpar da jurista Teresa de Melo Ribeiro. Imprescindível." Joana Amaral Dias

Bésame mucho

É o título de um livro do pediatra Carlos Gonzalez sobre a criação dos filhos com amor. 

Há muitas ideias feitas e preconceitos sobre as crianças e sobre a educação das crianças e mesmo teorias de educação e aprendizagem, simplesmente dependentes da vontade dos adultos, sem qualquer fundamento que nos permita chegar a compreender o que se passa com alguns comportamentos das crianças. Podem ser mesmo perniciosas para o seu desenvolvimento.

Começa por questionar se há crianças boas e crianças más. Muitas vezes respondemos quase automaticamente aos comportamentos desajustados das crianças com “és mau” ou fazemos comparações: “Vês, o teu irmão porta-se tão bem e tu és mau". Para muitos pais e educadores as crianças devem ser disciplinadas pelo facto de serem crianças. Já em relação aos adultos não dizemos nem fazemos o mesmo. 

É isso que CG evidencia neste livro: o desenvolvimento faz-se naturalmente e as crianças precisam de fazer as aprendizagens daquilo que lhes está a acontecer pela primeira vez: aprender a andar, aprender a falar, aprender a dormir sozinhas, aprender a comer, a controlar os esfíncteres, a estar atentas...

Claro que há aprendizagens que podem ser feitas de muitas maneiras mas nem todas respeitam a criança. (Capítulo 3 – Teorias que não defendo). Continua a haver quem ache que a disciplina se aprende com métodos aversivos e punitivos, com correctivos, com mergulhá-las em água fria, para acabar com as birras, deixá-las chorar até se calarem, sem proximidade, sem contacto, sem colo... *

Estas atitudes e comportamentos dos educadores são reforçados pelas crenças: "de pequenino se torce o pepino", "quem dá o pão dá a educação", a palmada pedagógica...

Diz CG: "A nossa sociedade não trata as crianças com o mesmo respeito com que trata os adultos. Quando falamos de um adulto, as considerações éticas têm sempre uma importância primordial, tendo prioridade sobre a eficácia ou a utilidade.” (p. 25)

É, por isso, que os castigos e as punições, inclusive as físicas, como bater numa criança, são ainda tolerados e justificados com explicações de que “até é para bem da criança”.

Claro que se aprende pelo castigo e pela punição, apenas porque a criança é pequena e o adulto tem fisicamente poder sobre a criança, e também se aprende o medo dos pais, a revolta, a injustiça, o ódio.

Questões como dormir na cama dos pais, dar colo quando chora, ou quando nos pede, ou quando faz uma birra...** pode ser que não nos ocorra a linguagem do afecto e em vez disso surja o castigo ou a punição física como imediata resposta a aplicar.

Para CG “educar mal" significa “criar mal"; isto é, com pouco carinho, poucos abraços, pouco respeito, poucos mimos. É impossível educar mal uma criança por lhe dar muita atenção, muito colo, consolá-la muito quando chora ou brincar muito com ela.” (p. 66-67)

Os pais sabem, talvez melhor do que ninguém, como educar os seus filhos. Também sabem que surgem dificuldades ao longo do desenvolvimento e, por isso, se o solicitarem, devem ser ajudados. 

E não nos podemos esquecer de que “os dias mais felizes da nossa infância são aqueles em que os nossos pais (ou os nossos avós, irmãos ou amigos) nos fizeram felizes." (p. 243)

Até para a semana.

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* "Todos os castigos são inúteis", diz o pediatra do contra, Carlos Gonzalez 

** Influencer diz que mergulha filha em água fria para travar birra

 

Memória e internet - o "efeito google" *

A nossa memória é fascinante. Ela acompanha-nos desde sempre. É a memoria filogenética. Vem com os nossos genes e vai sendo acrescentada e modificada pelas experiências da nossa vida, pelos estímulos ambientais, o meio físico e social, a cultura, a educação. Temos memórias únicas e pessoais que podemos recuperar sempre que quisermos, desde que não tenham sofrido alterações e perturbações. Mas esta memória está sendo confrontada (e ameaçada ?) com outra memória: a internet, o google, a inteligência artificial (IA)... Até que ponto a internet está a mudar os nossos cérebros, os processos mentais e, em particular, a nossa memória? Que efeitos poderá ter o google na nossa memória e suas consequências nos processos cognitivos? Até que ponto podemos beneficiar ou não com os assistentes digitais de memória? Será que eles mudam a nossa forma de memorizar?

Qualquer pessoa pode pesquisar um assunto, utilizando o google, pela extrema facilidade com que se obtêm respostas, mesmo que manhosas ou até erróneas. Esta facilidade tem uma vantagem: poupa-nos o esforço de aprender e recordar mas também tem um problema: a informação não é registada na nossa memória pessoal biológica e neuronal mas antes na memória externa digital e artificial.

“A navegação na internet implica uma atividade multitarefa intensiva pelo que a rede pressupõe um sistema de interrupção da atenção sustida e focalizada. Estamos constantemente a mudar de objetivos com a atenção dividida e a controlar a interferência de estímulos.” (Emilio García García (2022), Memória - Recordar e esquecer, Biblioteca de Psicologia, p. 129)

Todos temos esta experiência: começamos a navegar e depressa deixamos os objetivos iniciais da nossa pesquisa para irmos atrás das ligações que são propostas pela internet, das sugestões que vão aparecendo no ecrã, das informações mais recentes que desfocalizam a nossa atenção e acabamos pesquisando assuntos pouco ou nada relacionados com aquilo que nos interessava e acaba numa perda de tempo,...

O cérebro digital de um computador é muito diferente do cérebro vivo de uma pessoa, assim como a memória externa e artificial é muito diferente da memória pessoal biológica. “O cérebro humano está constantemente a elaborar informação reconstruindo as memórias. Quando trazemos à memória de trabalho uma memória guardada a longo prazo, estabelecem-se novas ligações num contexto de experiência distinto e sempre novo. O cérebro que recorda já não é o mesmo que elaborou as memórias.” (p. 128)

O "efeito Google" ou "amnésia digital", é então um comportamento cada vez mais comum: o de confiar o armazenamento de dados importantes aos nossos dispositivos e à internet no lugar de guardá-los na cabeça.

O problema pode ser mais grave do que se imagina: além de recorrer à internet para guardar informações, muitas pessoas têm a impressão de que os dados online fazem parte de sua própria memória.

O mundo actual condiciona-nos a consumir uma enorme quantidade de informações, e a memória biológica não consegue lembrar-se de tudo. 

Portanto, usar essas ferramentas como um complemento pode ser de grande utilidade, mas deve ser feito com muita responsabilidade.

Ainda não podemos tirar conclusões sobre se o "efeito google" muda o nosso cérebro, como acontece com a leitura, por exemplo, mas o tempo dirá como foi esta mudança. (p. 130)

Até para a semana.

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* Hoje comemora-se o 25º aniversário do Google (1998-2023).

 

Ramiro Marques (1955-2023)

 

"Quando os valores da escola coincidem com os valores das famílias, quando não há rupturas culturais, a aprendizagem ocorre com mais facilidade."

"Podemos considerar quatro tipos de obstáculos (à criação de bons programas de envolvimento dos pais): a tradição de separação entre escola e as famílias, a tradição de culpar os pais pelas dificuldades dos filhos, as condições demográficas e os constrangimentos estruturais." Ramiro Marques 

Continua a ser necessária a mudança em relação a estas circunstâncias das escolas, sem a qual - esta mudança - nada de novo a acontecerá.

Página de Ramiro Marques

A escola cultural

Saúde mental na escola

Quero relevar alguns aspectos que me parecem interessantes no estudo sobre a "Saúde Psicológica e Bem-estar". * feito na sequência da pandemia de covid-19, para perceber o efeito na comunidade escolar.

Os resultados em relação aos alunos:

- um em cada três alunos considerou que a vida na escola piorou, um quinto achou que a vida com os amigos também ficou pior e 28,4% referiu que a vida consigo mesmo também se agravou. Já a vida em família manteve-se inalterada para a maioria (56,7%);

- Cerca de um terço dos alunos das escolas portuguesas tem sinais de sofrimento psicológico e défice de competências socioemocionais;

- Os problemas de saúde mental agravam-se à medida que os alunos crescem, até chegarem ao 12.º ano, altura em que são relatados mais problemas;

- Cerca de um quarto das crianças são irrequietas (23,2%) e distraem-se com facilidade (24,9%);

- Entre os alunos mais velhos, mais de um quarto disse sentir tristeza (25,8%), irritação ou mau humor (31,8%) e nervosismo (37,4%) várias vezes por semana ou quase todos os dias;

- Embora a maioria refira que raramente ou nunca, sente uma tristeza tão grande que pareça não aguentar (67,1%), quase um terço admitiu sentir essa tristeza pelo menos mensalmente (32,9%).

Em relação aos professores, os investigadores concluíram: 

- Que o ambiente da escola e a qualidade da gestão dos agrupamentos escolares parecem estar associados ao sofrimento psicológico dos docentes, uma situação também agravada pela idade e tempo de serviço;

- São muitos os que se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer (48,5%);

- Um em cada cinco professores (20%) disse sentir-se “tão triste que parece não aguentar”;

- Os docentes com mais idade e mais tempo de serviço relatam menor qualidade de vida, mais sintomas de depressão e ansiedade, menor perceção de apoio por parte da direção do agrupamento e um ambiente escolar menos favorável;

- Mais de metade dos docentes disse ter-se sentido nervoso (55,3%), triste (53,4%), irritado ou de mau humor (51,3%), com frequência semanal ou superior, nos últimos tempos.

Estes dados são suficientes para nos indicarem a necessidade de concretizar nas escolas projectos preventivos que desenvolvam competências emocionais nos alunos, projectos que desenvolvam as virtudes e as forças dos alunos... **

Para isso, são necessários recursos humanos, principalmente psicólogos, nas escolas e nos cuidados de saúde primários para que possam atender crianças e jovens em sofrimento psicológico.

Era interessante que no sector de educação fossem concretizadas as propostas, feitas em 2020, pelo actual ministro da economia Costa Silva, na Visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030. ***

Até para a semana

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* Estudo nacional realizado pela primeira vez e pedido pelo Ministério da Educação sobre a saúde psicológica e bem-estar da comunidade escolar. Participaram no estudo 8.067 crianças e adolescentes que frequentam escolas portuguesas, desde o pré-escolar até ao 12.º ano e 1.457 professores, na sua maioria mulheres (81,8%); É um trabalho de parceria entre a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Direção-Geral da Educação, Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, Equipa Aventura Social/ ISAMB, Universidade de Lisboa, Ordem dos Psicólogos Portugueses e Fundação Calouste Gulbenkian, que teve a coordenação científica de Margarida Gaspar de Matos (Equipa Aventura Social/ ISAMB, Universidade de Lisboa).

** Por ex.: iniciativa muito interessante: ManifestaMente.

*** Por ex.: "Programa de rejuvenescimento do corpo docente e de formação de professores."

"Investir num programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos e alargar o recrutamento de novos professores jovens. O programa deveria ser de adesão voluntária e os modos de acesso à carreira pelos novos docentes deveriam ser revistos. Reformar e financiar o sistema de formação de professores em todos os domínios: na formação de base, na formação em exercício e na formação contínua. O programa deveria ser desenvolvido em negociação com as instituições do ensino superior implicadas na formação de professores, num tempo curto, para poder ter efeitos no processo de rejuvenescimento do corpo docente, assegurando que esse rejuvenescimento seria também um momento de requalificação da profissão."

Reformar e investir em educação 1

A  “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal”, de António Costa Silva * sublinha a importância estratégica do sector de educação e apresenta três temas da maior importância: a qualificação de adultos, o apoio social, o rejuvenescimento e formação de professores.

Os temas referidos no relatório relevam a melhoria das condições para a aprendizagem  como a acção social e os equipamentos ...  

 

Não podemos continuar com políticas de remendos levadas a cabo pelos diversos ministérios de educação, de várias cores políticas, ao sabor de projectos envoltos em controvérsia do ponto de vista das estratégias dos seus criadores e promotores. ** Pelo contrário, devemos estabelecer prioridades.  

Dito de outra forma, um programa estratégico do sector de educação deve dar relevo a três aspectos fundamentais: Educar para a inclusão, Educar para o bem-estar (M. Seligman), Educar para um mundo melhor (B. Spock)

 

1. A inclusão não é apenas o direito de todos à igualdade de educação é também o direito a uma igualdade que seja justa, sendo necessário que a máxima “todos diferentes todos iguais” possa ser aplicada a todos os alunos, de acordo com os pais e encarregados de educação, no acesso às escolas, aos cursos, às aprendizagens o que por vezes significa a necessidade de ser desigual nas estratégias, nos currículos, nos apoios educativos. Implica ainda uma articulação de todas as respostas educativas, das várias escolas, estatais, privadas, ipss, cooperativas, que respondam melhor às necessidades educativas de cada criança.   

 

2. O bem-estar (Seligman). A escola deve dar a cada aluno os instrumentos  pessoais e culturais necessários a uma vida boa  que valha a pena viver. Podemos conhecer as nossas forças e virtudes, construir relações profundas e duradouras com os outros e sermos pessoas positivas e felizes.

 

3. Educar para um mundo melhor (B. Spock). Mesmo que hoje pareça que se desmoronam  os valores da família, da escola, da sociedade, não só é possível acreditar na construção de um mundo melhor para os nossos filhos, como é, pela educação dos e para os valores, a única via para conseguir esse mundo melhor....

 

Por onde começar? Antes de tomar outras medidas, igualmente necessárias, e de que havemos de falar a seguir, há duas que deviam ter uma intervenção imediata e definitiva:

- Acabar, de uma vez por todas, com o amianto nas escolas.

- Instalar sistemas de climatização nas escolas para acabar com o frio e calor excessivos permitindo condições de trabalho na sala de  aula. Não é razoável, todos os anos, vermos alunos e professores, no Inverno,  enregelados por falta de aquecimento nas salas onde, no Verão,  é impossível permanecer com o calor que se faz sentir. Este problema é mais premente nas regiões do interior onde as amplitudes térmicas são mais extremas.

 

A importância estratégica do investimento em  educação reflecte-se no desenvolvimento   individual mas também social. Mais e melhor educação significa mais e melhor produção, mais produtividade, melhor ambiente social e convivência social, menos criminalidade, mais qualidade de vida.

 

Boas férias e até Setembro. 

 

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* Segundo a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, pag 79-80, "Face a tudo isto e também a algumas fragilidades que o sistema de ensino e de investigação nacional ainda tem, é importante o Plano de Recuperação Económica considerar os seguintes investimentos

Programa de qualificação de adultos

Reforço dos programas de qualificação de adultos visando generalizar o nível secundário, nas dimensões escolar e profissional e alargar a formação profissional pós-secundária, promovendo a articulação entre escolas, instituições do ensino superior, centros de formação profissional, empresas e administração pública central e local.

Programa de apoio social a estudantes em todos os graus de ensino

Aumentar o investimento nos programas de ação social para os ensinos básico, secundário e superior, para estimular e assegurar o acesso ao ensino das crianças e jovens de famílias mais carenciadas, e contrariar a tendência para o abandono e diminuição de estudantes que se revela em cada crise económica e social.

Investir na requalificação e modernização da rede de escolas e de centros de formação profissional, com vários objetivos. Em primeiro lugar, corrigindo localizações segregadas que comprometem o futuro dos jovens que as frequentam. Em segundo lugar, melhorando as condições de trabalho e estudo nos edifícios onde tal for necessário e ampliando o leque de valências disponibilizadas. Finalmente, modernizando as infraestruturas tecnológicas de educação e formação, sempre que obsoletas. A gestão de todo este investimento deveria contar com a participação ativa das autarquias e das empresas.

Programa de rejuvenescimento do corpo docente e de formação de professores

Investir num programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos e alargar o recrutamento de novos professores jovens. O programa deveria ser de adesão voluntária e os modos de acesso à carreira pelos novos docentes deveriam ser revistos. Reformar e financiar o sistema de formação de professores em todos os domínios: na formação de base, na formação em exercício e na formação contínua. O programa deveria ser desenvolvido em negociação com as instituições do ensino superior implicadas na formação de professores, num tempo curto, para poder ter efeitos no processo de rejuvenescimento do corpo docente, assegurando que esse rejuvenescimento seria também um momento de requalificação da profissão."

Hoje, dia da Criança, se eu fosse presidente...

Gérard Lenormand - Si j'étais président

...

"Mas não contem comigo para fazer política

Não é necessário ser Presidente, para amar as crianças"

Municipalização da educação

Municipalização da educação

A Assembleia da República estabeleceu o quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiaridade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local. (Lei 50/2018, de 16 de Agosto)
Esta transferência foi posteriormente legislada em relação à educação (ao abrigo dos artigos 11.º e 31.º da Lei referida (Decreto-Lei 21/2019 de 30 de Janeiro). O decreto-lei regula ainda o funcionamento dos conselhos municipais de educação.
Finalmente, no dia 7 de Janeiro, foi publicado o Despacho n.º 203-A/2020, que homologou a lista nominativa dos trabalhadores que transitam para os Municípios.*

A opção encontrada pelo parlamento e pelo governo para a descentralização foi, assim, a da municipalização.
No entanto, para se ajustar à realidade devia ter em conta outros factores como a autonomia das escolas, a equidade e justiça.
Outras opções eram possíveis para a descentralização que não a da municipalização, como a celebração de contratos de autonomia com escolas ou agrupamentos de escolas.

A descentralização significa que as pessoas que vivem mais afastadas dos centros de decisão melhoram desta forma o nível de bem estar. Ou seja, a descentralização não sendo meramente geográfica, interessa a todo o país mesmo a quem vive nas grandes cidades, onde problemas como o da saúde, da educação, dos transportes etc… afectam igualmente a vida das pessoas, por vezes com maior acuidade...
Assim, a descentralização da educação deve corresponder a uma forma de organização e gestão que melhore a vida das famílias e dos alunos e responda às necessidades de desenvolvimento do país.
Para isso é necessário que haja mudança. Os resultados e os meios necessários para os conseguir provam que assim é:

1- "Em Portugal 46% da população ativa tem, no máximo o ensino básico, o que contrasta com a média europeia que é de 18,5%, uma diferença de 27,5 pp, bem como preocupante é o abandono escolar, entre os 18 e os 24 anos que se cifra em 12%.
Em 2017 mais de 29% da população Portuguesa (acima dos 15 anos) tinha apenas o ensino básico, num total superior a 2,5 milhões de pessoas. Existe um longo caminho a fazer na formação e na capacitação da população. No entanto, esse caminho deve refletir a total liberdade entre o ensino tecnológico e profissional, os cursos das vertentes científico-humanísticos e os cursos de ensino artístico especializados.
Portugal apresenta, ainda, elevados indicadores de insucesso e abandono escolar, sendo o 5º país com a taxa de abandono escolar mais elevada, quando comparado com os restantes países da OCDE. Este indicador é ilustrativo do impacto negativo na capacidade produtiva do país, na modernização das empresas, no tecido empresarial e no Estado". (Programa do partido Aliança)

2 - Por outro lado, sabemos o que se passa nas escolas, com as carreiras congeladas e com o burnout dos professores, com a violência e agressão a alunos e professores, a indisciplina intolerável na sala de aula, com professores sem qualidade de vida a dezenas e centenas de quilómetros de casa, com escolas sem condições que favoreçam o ambiente de estudo e trabalho, com demasiado frio ou demasiado calor, com refeições sem qualidade, sem colocação de pessoal docente e não docente de forma atempada e suficiente para fazer face às necessidades…

Tendo em conta quer os resultados insatisfatórios quer os problemas que há nas escolas, o que se passa então para que sendo a municipalização uma medida aparentemente positiva e bondosa para professores e comunidade educativa, não haja uma adesão entusiástica dos principais visados e, pelo contrário, sofra até grande contestação ?
Porque haverá tanta desconfiança por parte de todos os profissionais em especial dos professores e dos seus sindicatos?
Com a descentralização vai haver colocação de professores, assistentes operacionais e assistente técnicos de forma mais justa e eficiente, tendo em atenção critérios e ratios definidos de acordo com as necessidades das escolas ou vão continuar a ser definidos centralmente e com verbas atribuídas centralmente sem ter em conta as assimetrias dos locais em que os agrupamentos e escolas estão situados?
A municipalização é apenas uma forma de criar mais estruturas intermédias para distribuição de mais empregos na gestão autárquica?
Haverá mais inclusão ou ficará tudo na mesma ?

Um exemplo. Também eu fui descentralizado e municipalizado! Fui psicólogo escolar durante 24 anos (no CAE e no SPO da Escola Afonso de Paiva). Em 2009, os técnicos superiores, assistentes operacionais e assistentes técnicos, passaram para a autarquia de Castelo Branco.** E o que aconteceu em termos de organização e gestão? Rigorosamente nada. Ou melhor, apenas uma diferença: o vencimento que era pago pelo Ministério da educação passou a ser pago pelo Município.
É uma falsa descentralização. E há tanto a fazer nos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) em termos de organização, gestão, supervisão...

O programa eleitoral da Aliança prevê várias medidas relativamente à descentralização da educação do estado.
- Maior autonomia das Escolas, com maior participação do corpo docente;
- Valorização do papel e da autoridade do Professor;
- Um Pacto de Regime que permita a estabilidade no sistema de Ensino.

A descentralização é policentar o sistema social que não deve ser apenas visto como forma de combater a desertificação mas como uma forma de desenvolvimento, de coesão e equilíbrio territorial, como promotor do bem estar da população.
No sector da educação policentrar as instituições educativas do ensino básico e secundário e do ensino superior é, a meu ver, a descentralização necessária, equilibrada e coerente da gestão de um estado que respeita os direitos de todos os cidadãos.
_______________________________
* Despacho n.º 203-A/2020, de 7/1/2020 (Diário da República, 2.ª série - PARTE C - EDUCAÇÃO - Gabinete do Ministro. Sumário: Homologação da lista nominativa de trabalhadores com vínculo de emprego público que exercem funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação e que transitam para o mapa de pessoal dos Municípios.
** Lei nº12-A/2008, de 27 de Fevereiro, artº 109.

Nota - Intervenção apresentada na 1ª Convenção autárquica do Partido Aliança, em 11/1/2020, em Castelo Branco.