Etarismo

Como contraponto à inclusão que é o processo de vida desejável de qualquer sociedade, coloca-se  o problema das muitas formas de discriminação.

Talvez uma das mais actuais e violentas formas de discriminação embora sem se lhe dar essa devida conotação  seja o etarismo.

Por etarismo entende-se a discriminação etária, discriminação geracional. É um tipo de discriminação contra pessoas ou grupos baseado na idade.(1)

"Quando este preconceito é a motivação principal por trás dos atos de discriminação contra aquela pessoa ou grupo, então tais atos constituem-se discriminação por idade". O etarismo embora possa existir em relação a todos os grupos etários, é, sem dúvida em relação aos idosos que assume uma maior expressão. Os idosos  são rotulados de lentos, fracos, dependentes e senis.(Wikipedia)

Pode haver muitas formulações: “é  velhinho, coitadinho”,  não incentivar os netos a beijar os avós;  maus tratos e abandono; os velhos vistos como peste grisalha e ameaça das futuras gerações; a proibição do acesso dos “cotas” a determinados eventos…

Um estudo da Organização Mundial de Saúde que envolveu 53 países coloca Portugal no grupo dos cinco piores no tratamento aos mais velhos, com 39% dos idosos vítimas de violência. (2)

O Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, tem vindo a interessar-se pelo estatuto dos cuidadores informais e na Assembleia da República discutiu-se a criminalização da violência contra os idosos.

Como sabemos, as propostas dos deputados do CDS-PP e do PAN para criminalizar o abandono de idosos nos hospitais e unidades de saúde foram rejeitadas  no Parlamento. (3)

Também penso que o problema é mais social do que criminal. ("Quem cuida dos idosos?", Felisbela Lopes, JN, 9/2/2018). Mas todos sabemos que o país está envelhecido e torna-se mais urgente não fechar os olhos às necessidades destas pessoas e criar respostas adequadas.

Não deixa de se ser hipócrita quando se criminaliza o abandono e a violência sobre animais domésticos e continuamos a ignorar o que se passa com os idosos. O excesso de sensibilidade vai a questões como não se dever cantar “atirei o pau ao gato” mas podemos humilhar um idoso.

Mesmo quem não lê a Bíblia,  não deixará de concordar com as palavras sábias de uma  das leituras da liturgia recente do  Livro Ben-Sirá (I Sir 3):

"Deus quis honrar os pais nos filhos e firmou sobre eles a autoridade da mãe. Quem honra seu pai obtém o perdão dos pecados e acumula um tesouro quem honra sua mãe. Quem honra o pai encontrará alegria nos seus filhos e será atendido na sua oração. Quem honra seu pai terá longa vida, e quem lhe obedece será o conforto de sua mãe. Filho, ampara a velhice do teu pai e não o desgostes durante a sua vida. Se a sua mente enfraquece, sê indulgente para com ele e não o desprezes, tu que estás no vigor da vida, porque a tua caridade para com teu pai nunca será esquecida e converter-se-á em desconto dos teus pecados."

Estou convicto de que a criação de Comissões de Promoção e Protecção da pessoa idosa  e do estatuto do cuidador informal podia ajudar  a melhorar este estado de coisas. No entanto, ainda não passou de  projecto.

Felizmente que em alguns municípios começam a ser criadas estas comissões e, por outro lado, como em Castelo Branco, a sociedade civil começa a organizar-se no sentido da coordenação das estruturas de apoio a pessoas idosas (Reconquista, 29/11/2018) como é o caso da "Rede integrada de apoio à pessoa idosa" ou da “Unidade de Apoio ao Cuidador Informal” (UACI). Os cuidadores informais zelam pelos próprios dependentes contribuindo "para que renunciem ao abandono , mau trato, falta de cuidado e até violência para com os idosos e/ou incapacitados evitando desta forma internamentos hospitalares recorrentes ou a falta de assistência em fim de vida pela família", como referem as criadoras da associação. (Reconquista, 3/1/2019)

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(1) "O termo etarismo - É uma tradução do vocábulo “ageism”, cunhado pelo médico gerontologista Robert Neil Butler em 1969, surge para descrever as formas de intolerância dirigidas a grupos etários. Outras versões menos frequentes são os termos “idadismo” (Lima, 2010); “etaísmo” (Koch Fho, et al., 2010), e “edaísmo” (de Santa Rosa, 2008). A primeira definição do conceito compreendia o preconceito somente contra as pessoas com mais idade, descrevendo-o como “um processo de estereotipação sistemática e discriminação contra pessoas por elas serem velhas” (Butler, 1969 citado em Macnicol, 2006, p. 7). Definições mais amplas, como em Palmore (1999, p. 4), passam a considerar também os jovens como alvos de estereótipos e discriminação: “[...] qualquer prejuízo ou discriminação contra ou a favor de uma faixa etária”. ("Etarismo nas organizações", Nereida da Silveira

(2)"Estamos no topo da Europa como o país que menos investimento tem para os idosos. É um estudo que está publicado e ao qual não podemos ficar alheios, para desempenharmos a nossa função de defesa de direitos humanos, de defesa dos direitos dos idosos e de defesa da cidadania", Antonieta Dias, médica e vice-presidente da Comissão de Protecção ao Idoso.

(3) Além do abandono de idosos, o CDS-PP queria criminalizar a rejeição ou condicionamento da entrada de um idoso numa instituição de acolhimento quando ele se recusasse a doar o seu património ou a pagar valores superiores à mensalidade estipulada. Também previa o agravamento das penas dos crimes de difamação, injúria e burla quando a pessoa for indefesa em função da idade.