24/05/18

Fim do anonimato

Em 2015, a lei da adopção foi alterada de forma a que qualquer adoptado tem agora direito a saber quem são os pais biológicos. A informação pode ser pedida a partir dos 16 anos.
No caso da procriação medicamente assistida e da maternidade de substituição, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais algumas normas. (Acórdão nº 225/2018)
Para os juízes do Tribunal Constitucional os termos dos contratos são demasiado vagos, as gestantes devem poder arrepender-se até à entrega da criança e, finalmente, rejeitam o anonimato dos dadores e da própria gestante de substituição. Reconhecendo que esta norma “não afronta a dignidade humana”, os juízes alertam para o facto de ser cada vez mais importante a questão do conhecimento das origens de cada ser humano e que, neste diploma, a opção seguida “de estabelecer como regra, ainda que não absoluta, o anonimato dos dadores no caso da procriação heteróloga e, bem assim, o anonimato das gestantes de substituição – mas no caso destas, como regra absoluta – merece censura constitucional”. (Observador, Rita Porto e Rita Ferreira)
Os juízes consideram que tal restrição, que faz com que a criança nascida através destas técnicas, não tenha previsto na lei o direito a conhecer nem os dadores, nem a gestante, é uma “restrição desnecessária aos direitos à identidade pessoal e ao desenvolvimento da personalidade das pessoas nascidas em consequência de processos de PMA com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões, incluindo nas situações de gestação de substituição”.

Conhecer as nossas origens, saber quem são os nossos pais não é apenas a inscrição numa genealogia mas é um sentimento que nos liga aos progenitores e a uma família que contribui para a construção da nossa identidade e personalidade.
É uma informação fundamental para conhecermos quem somos como seres humanos em todas as dimensões.
Uma dessas dimensões da nossa origem diz respeito à saúde. Conhecermos essas origens do ponto de vista genético pode ser fundamental, em determinadas circunstâncias, para prevenção de doenças e para uma vida saudável.
A nossa vida social, cultural e relacional também pode ser afectada pelo desconhecimento de quem são os nossos progenitores.
Nos diversos países existem as mais diversas situações sobre o problema do incesto. A legislação portuguesa "nada diz sobre relações incestuosas entre adultos e com consentimento de ambos. Significa isto que, excluindo naturalmente os casos de abuso, o incesto não é crime."
No entanto o código civil impede o matrimónio no Artigo 1602.º (Impedimentos dirimentes relativos): São também dirimentes, obstando ao casamento entre si das pessoas a quem respeitam, os impedimentos seguintes:
a) O parentesco na linha recta;
b) A relação anterior de responsabilidades parentais;
c) O parentesco no segundo grau da linha colateral;
d) A afinidade na linha recta;
e) A condenação anterior de um dos nubentes, como autor ou cúmplice, por homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro.

O direito ao conhecimento dos dadores em relação à procriação medicamente assistida (PMA) e no caso da gestação de substituição, ao conhecimento da identificação da gestante tem vindo a ser reconhecido.
O fim do anonimato não é apenas exigido pelas pessoas em geral mas também pelas pessoas que têm sido geradas por este processo. Finalmente, o anonimato tem vindo a ser questionado e abolido quer no caso da adopção, quer no caso da PMA.
O livro “O nome do meu pai é doador” *, refere uma pesquisa em que "foram ouvidos 485 adultos cujas mães recorreram a esperma doado. Dos entrevistados, dois terços gostariam de ter acesso aos dados do doador. Para 45% dos participantes, o modo como foram concebidos é razão de incómodo. A saúde também é afetada. Eles são duas vezes mais propensos a abuso de substâncias químicas quando comparados com quem conhece os pais biológicos. E têm uma vez e meia mais chances de apresentar distúrbios psicológicos".
E quais são os argumentos para se negar a uma pessoa o conhecimento de quem são os seus pais biológicos?
Finalmente, as pessoas que nasceram por este processo, podem ficar a conhecer a sua origem genética ou a conhecer a sua gestante.
____________________

* Elas querem saber quem são seus pais
Mais alguns textos que colocam questões sobre este assunto, ou relevam o sofrimento de muitas pessoas que passaram por este processo:
- Dadores de esperma anónimos estão a ser descobertos
- Também há casos que acabam bem... mulher casa com o seu dador de esperma anónimo ("How I Met Your Father")

09/05/18

Dias da música: Berlioz - A danação de Fausto

Centro Cultural de Belém
27 de Abril 2018 - 21:00 - Grande Auditório.

Hector Berlioz (1803-1869) - A Danação de Fausto.

Aquiles Machado tenor FAUSTO
Philippe Rouillon barítono MEFISTÓFELES
Béatrice Uria-Monzon meio-soprano MARGARIDA
Arnaud Rouillon baixo BRANDER
Frédéric Chaslin direção musical
Orquestra Sinfónica Portuguesa
Joana Carneiro
maestrina titular
Coro do Teatro Nacional de São Carlos
Giovanni Andreoli
maestro titular
Pequenos Cantores do Conservatório de Lisboa
Rui Teixeira
maestro do coro
Coro Juvenil de Lisboa
Nuno Margarido Lopes
maestro do coro

Na falta da gravação do concerto aqui ficam três exemplos desta música sublime que tive o privilégio de escutar neste extraordinário concerto, no CCB.



Berlioz - A Danação de Fausto - Marcha húngara - Maestro Daniel Barenboim

Um exército marcha no horizonte. Fausto não compreende porque é que os soldados se entusiasmam tanto com a glória e a fama.


 Berlioz - A Danação de Fausto - D'amour l'ardente flamme - Elina Garanca

Fausto abandonou Margarida, no entanto a jovem ainda espera por ele ("D'amour l'ardente flamme"). Ela ouve os soldados e estudantes à distância e recorda-se da primeira noite em que Fausto apareceu na sua casa. Mas desta vez, ele não está entre a multidão. 


 
Berlioz - A Danação de Fausto - Epílogo
O inferno cai em silêncio depois da chegada de Fausto. Um coro, narra e canta sobre o "mistério do terror". Enquanto isso, Margarida é salva e é acolhida no paraíso.

Skip to my Lou

The Golden Gate Quartet (a.k.a. The Golden Gate Jubilee Quartet)
Skip to my Lou
Uma versão interesante desta popular canção infantil...

Fazer e avaliar em vez de desfazer e apagar (2)

A qualidade da educação e do ensino é um dos principais objectivos da sociedade. Qualquer governo decente deve criar ou assegurar os instrumentos necessários para atingir esse objectivo tendo em conta que, numa democracia, não tem sentido impor ideias de forma autocrática.
Nem sempre tem sido assim. De facto, vamos tendo um pouco de tudo: "paixão pela educação", "escola na sociedade de classes",  educação "cívica" do "homem novo", metas que viram competências e competências que viram metas, currículos grandes, currículos pequenos, avaliação de desempenho burocrática, feita pelos pares, uma das maiores fontes de conflito nas escolas, colocação de professores, centralizada, com critérios diferentes todos os anos, contagem de tempo de serviço, que ninguém entende que raio de contagem é...
Apesar de tudo, e isso é o mais importante, o ensino tem vindo a obter resultados que, graças ao trabalho de alunos, professores, explicadores e pais, são muito encorajadores.

Nuno Crato dá conta ("Contra argumentos não há factos" - O Observador ) de como algumas alterações na exigência, isto é, na qualidade da educação, levaram a resultados que começaram a ter expressão em provas internacionais como o  PISA E TIMSS:
"Relembremos alguns factos. Qual era a situação relativa do nosso país? No TIMSS, em matemática do 4.º ano, de entre os países participantes, estávamos no antepenúltimo lugar com 475 pontos. Atrás de nós, havia apenas a Islândia e o Irão.
No PISA, em 2000, de entre os países participantes que pertenciam então à OCDE, Portugal ocupava a antepenúltima posição em ciências e a leitura. Em matemática, só tinha três países atrás.
A taxa de abandono escolar precoce era 43,6% em 2000. Quer isto dizer que apenas 56,4% dos jovens entre os 18 e os 24 estavam a estudar ou tinham completado o Secundário. Na União Europeia apenas Malta tinha um resultado pior.
Em 2000, as taxas de reprovação eram escandalosamente altas. Atingiam cerca de 10% no 4.º ano, 16% no 9.º e 50% no 12.º.

Entretanto, tudo ou quase tudo melhorou. Fruto de um esforço persistente das escolas, dos professores, dos pais e de vários governos, chegámos a 2015 com um panorama totalmente diferente.
No TIMSS, em matemática do 4.º ano, passámos do antepenúltimo lugar para um lugar cimeiro, acima da média, com 36 países atrás de nós. Passámos de 475 para 541 pontos. Passámos à frente da mítica Finlândia!
No PISA, das últimas posições ocupadas em 2000, passámos em 2015 para cima da média da OCDE. Em leitura, subimos de 470 para 498 pontos. Em matemática, progredimos de 454 para 492 pontos. E em ciências, passámos de 459 para 501 pontos.
A taxa de abandono escolar precoce melhorou, descendo dos 43,6% em 2000 para os 28,3% em 2010 e 13,7% em 2015. Passámos à frente da Espanha e da Itália.
As taxas de reprovação também melhoraram. Em 2015, no 4.º, 9.º e 12.º anos, desceram para 2%, 10% e 30%. Ou seja, no 4.º ano, e com a Prova Final da altura, reduziu-se a retenção para quase um quarto do que era; no 9.º e no 12.º, reduziu-se para dois terços do que era."

Crato tinha a sua ideia do que era o sector da educação, desde o tempo do programa televisivo "Plano Inclinado", e apesar de críticas justas de muitos profissionais  como, em algumas questões, as de Santana Castilho, teve o mérito de contribuir para a qualidade do ensino.
Mas o que dizer dos actuais "funcionários" deste ministério e de alguns dedicados “ajudantes progressistas", na assembleia da república? Não fazem ideia nem parece que venham a fazer sobre o futuro da educação, sobre a qualidade da educação, nem que tenham a percepção do alcance pernicioso que costuma vir da demagogia das medidas que tomam.

A Sociedade Portuguesa de Matemática já veio dar conta dos estragos que estão a ser feitos: "SPM considera, o projeto de decreto-lei Currículo dos Ensinos Básico e Secundário, um passo atrás.
Em suma, a SPM não pode deixar de lamentar veementemente e de forma pública este intempestivo e progressivo desmantelamento dos pilares em que se apoia a Escola portuguesa e dos progressos tão duramente conquistados pelos nossos alunos e respetivas famílias e escolas – num processo que, se não cessar com brevidade, trará consequências que levarão décadas a corrigir." ( Rui Cardoso)
Não concordei com muitas medidas de Nuno Crato. Discordei, por exemplo, quanto à questão do eduquês, cliché que só serve para mistificar (o falhanço de pedagogias erradas, a desorganização de recursos humanos, mudanças sistemáticas nos currículos), discordei de Crato quanto à questão do construtivismo, quanto à questão de falta de relevo dada às artes, e ainda por insistir nas medidas erradas que vinham do governo anterior, como a avaliação de desempenho, a prova de acesso à carreira profissional...
Críticas mas também elogios mereceu essa política educativa e sobre o assunto escrevi, por exemplo, nestes textos:

O que não se esperava era que sob o manto diáfano da fantasia da "escola na sociedade de classes", a confusão se instalasse na 5 de Outubro, dando espaço ao apagamento do que de positivo tinha sido feito, já que na sede da fenprof e para a maioria conveniente da assembleia da república, não há confusão nenhuma, é tudo "muito simples e muito claro!", como diria António Guterres.

27/04/18

Fazer e avaliar em vez de desfazer e apagar

Isabel Leiria , "Medidas de Crato apagadas do sistema", Expresso, 21-4-2018.























Desfazer o que o governo anterior fez, parece ser a actividade política favorita dos governos no poder. É assim na saúde (1), no mapa judiciário (2), nas autarquias (3), na educação.
Andamos de revisão em revisão sem haver motivos fundamentados para isso.  Os benefícios que daí advêm não se conhecem, mas sabe-se que são, quase sempre, instrumentos eleitoralistas. Reversões, cativações e apagões são  o saldo político negativo de uma governação dita de esquerda. Nada, portanto,  de estruturante ou que interesse para o futuro.

Na educação, é essa a estratégia deste governo minoritário, apoiado pela  maioria dita de esquerda no parlamento, como titula o Expresso: “medidas de Crato apagadas do sistema” .
Obedecendo a ideais, às vezes pessoais, de grupo ou a ideologias partidárias, impõem-se medidas e terminam-se medidas num experimentalismo radical, na escola e na sala de aula,  como se na escola houvesse cobaias para "suportar" os desenhos ideológicos  de ditas esquerdas ou ditas direitas.
A educação, a escola, merece mais respeito:
-  É necessário ter em conta que o aluno é pessoa, tem direitos como pessoa e como aluno. O direito à educação, a saber utilizar ferramentas fundamentais  para a vida de cidadão e para a vida profissional.
- É necessário ter em conta que os professores não são meros executores de medidas ao gosto dos governos e merecem respeito como qualquer outro profissional. (4)
- É necessário ter em conta os dados da ciência, as descobertas no campo da neurologia, da psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem.
- É necessário ter em conta as experiências dos outros países,  as boas práticas, mas de forma contextualizada, aqui e agora.
- E necessário fazer avaliações das estratégias seguidas antes de atirar para o lixo a experiência de vários anos.
- É necessário ter em conta que as reformas na educação podem levar vários anos, e, portanto, várias legislaturas, para serem aplicadas e, por isso, se deve pensar em compromissos entre maiorias diferentes que se vão constituindo.

Ora tudo isto tem sido mais ou menos irrelevante na estratégia do ministério da educação e nas medidas tomadas pela maioria conjuntural dita de esquerda da assembleia da república.
Nada de novo em desfazer ou apagar medidas, uma vez que a dita esquerda sempre usou o apagamento do que não lhe interessa. Convém até não deixar vestígios de que há outras formas de pensar e de fazer, com mais eficiência e melhores resultados. Lamento que algumas dessas medidas tenham sido apagadas, como o caso dos cursos vocacionais, os exames de português e matemática no 4º e 6 anos, o exame de português no ensino profissional, a autonomia das escolas na possibilidade de contratação a nível de escola...
A minha vida profissional esteve ligada à educação, vi entrar e sair ministros e secretários de estado, de que já ninguém  lembra o nome, mas alguns  fizeram muito mal à educação, porque  achincalharam os professores, prejudicaram os alunos e as suas famílias e instabilizaram o sistema educativo.
Com esta política, a instabilidade continua... 
O trabalho que estava a ser feito não era perfeito mas era mais exigente, correspondia mais às necessidades dos alunos e começava a haver resultados positivos (Programme for International Student Assessment - PISA, Trends in International Mathematics and Science Study- TIMSS).
Avaliar é uma coisa, desfazer e apagar, outra, bem diferente.
_____________________________________
(1) Na saúde, já não é possível ignorar as condições miseráveis em que são atendidas crianças doentes, como acontece no Hospital de S. João, no Porto, ou no Hospital de Abrantes…
(2) "Fazer e desfazer" é o título da crónica  de M. F. Leite, no Expresso, de sábado passado, a propósito das alterações ao mapa judiciário, feitas pelo ministério da justiça, que foi revisto no governo anterior e parece que  vai ser revisto novamente.
(3) Parece que vai haver reversão da extinção das freguesias... Ao contrário deste populismo, o passo seguinte não seria extinguir alguns concelhos?
(4) 102 agressões a professores em 2016.

21/04/18

A húbris

Sexta-feira, 20-4-2018, 22H20. Na RTP3 temos debate com M. Vale de Almeida, na SICNotícias temos o conselheiro/comentador Louçã, na TVI24 podemos "optar" por Marisa Matias. São estas as "alternativas" que nos oferecem, embora  levem ao mesmo sítio: o pensamento único.

12/04/18

Estratégias contra a ansiedade - a meditação

Falámos a semana passada em algumas estratégias de gestão e redução da ansiedade. Dissemos que o relaxamento e a meditação  podem ser usados como técnicas para esse efeito. As técnicas de meditação de atenção plena,  mindfulness, pode ser uma delas. Quero, no entanto, dar um enfoque diferente em relação à meditação, relevando nesta terapia o significado espiritual que ela envolve.

John Main (A palavra que leva ao silêncio) escreve sobre a meditação como um modo de “oração profunda que nos encaminhará para a experiência da união, longe das distracções superficiais e da auto-comiseração".
Ela é para crentes cristãos mas pode ser usada por todos os que querem descondicionar-se em relação à ansiedade.

Como meditar?
"Senta-te. Senta- te tranquilo e direito. Fecha levemente os teus olhos. Senta-te descontraído mas atento. Começa silenciosamente, intimamente, a dizer uma única palavra. Recomendamos a frase oração «Maranatha». Recita-a com quatro sílabas  de igual extensão. Escuta-a à medida que a dizes, gentilmente, mas de forma contínua. Não penses ou imagines coisa alguma – espiritual ou de outra natureza. Se acorrerem pensamentos e imagens, são distracções no tempo de meditação: persiste, pois, em dizer de novo apenas a palavra. Medita, todas as manhãs e todas as noites, cerca de vinte a trinta minutos." (p. 17)
"Para bem meditares, deves adoptar uma posição sentada confortável; esta deve ser confortável e descontraída, mas não desleixada. As costas devem estar tão direitas quanto possível, com a coluna numa posição vertical. Os que possuem um bom grau de flexibilidade e agilidade podem sentar-se no chão, com as pernas cruzadas." (p. 27)

Podemos aprender a meditar?
"Aprender a meditar não é justamente uma questão de dominar uma técnica. É antes aprender a apreciar e a responder directamente às profundezas da tua própria natureza, não da natureza humana em geral, mas da tua em particular…" (p 19)

Contexto cristão da meditação.
Para J Main, "meditação é sinónimo de termos como contemplação, oração contemplativa, oração meditativa, e assim por diante” (p. 19)
"A meditação é o processo muito simples pelo qual nos preparamos, em primeiro lugar, para estar em paz connosco, a fim de conseguirmos prezar a paz da Divindade dentro de nós”
"A visão da meditação que muita gente é encorajada  a ter como meio de descontração, de manter a sua quietação interior no meio das pressões da moderna vida urbana, não é em si essencialmente falsa. Mas , se isto é tudo o que ela afigura ser, então a visão é muito limitada…" (p 20)

Silêncio e  mantra
"A repetição fiel da nossa palavra – o mantra - é que integra todo o nosso ser. Fá-lo assim , porque nos encaminha para o silêncio, para a concentração, para o nível necessário de consciência que nos torna capazes de abrir a nossa mente e o nosso coração à acção do amor de Deus, na fundura do nosso ser." (p.31)

 Obectivos da meditação
"Ao começar a meditar temos três objectivos preliminares:
O primeiro é simplesmente dizer o mantra durante toda a duração da meditação...
O segundo é dizer o mantra sem interrupção ao longo da meditação...
O terceiro é proferir o mantra durante todo o tempo de meditação, inteiramente livre de todas as distracções..." (p 34-35)

Mantra vs narcisismo
Ao contrário do que possa parecer, embora a prática da meditação possa evidenciar narcisismo, “ a meditação intima-nos a abrir os nossos corações a esta luz e esta vida pelo expediente muito simples de prestar atenção; ou seja, prestar atenção à sua (Deus) presença em nós. (p.39)

Meditação vs auto-análise
"Poucas gerações têm sido tão introvertidas e auto-analíticas como a nossa e, todavia, a moderna auto-análise pode ser notoriamente improdutiva. A razão é que ela, como sugeri, tem sido radicalmente não-espiritual; ou seja, não foi levada a cabo à luz do Espírito, não teve em conta esta real e fundamental dimensão da nossa natureza. Sem o espírito não produtividade, não há criatividade ou possibilidade de crescimento."  (p.48)