Pais heróis

Da capa de A criança e a família, de Françoise Dolto, Pergaminho

 

Nos tempos actuais decidir ter filhos (1) é também escolher um percurso de vida difícil. Mas o que é interessante nessa escolha é que mesmo sabendo que esse caminho tem momentos difíceis, há gente que arrisca ser pai e ser mãe. 

Estes pais sabem como vão ser os seus dias, todos os dias. Mesmo sem livro de instruções, muitos pais sabem que o desenvolvimento passa por fases mais calmas ou mais agitadas mas sempre complexas.

Não há dias de trabalho  e dias de descanso, que os filhos não querem saber se é uma coisa ou outra. Também não há fins de semana com escapadinhas românticas mas  carregados de actividades desportivas e artísticas...

Todos os dias começam muito cedo e por isso é necessário acordar muito cedo e obrigam a impressionante azáfama de toda a família para cumprir todas as tarefas matinais.

 

As tarefas para hoje começaram ontem ou até na semana passada.  Ontem à noite já foi preciso dar o banho, fazer os TPC, quando há, e há muitas vezes, preparar a mochila com os materiais necessários . 

De manhã, fazer a higiene, pequeno almoço, preparar o lanche, verificar a pasta, vestir ,"correr" para apanhar o autocarro, ou esperar pela carrinha do colégio,  esperar... sempre esperar...  

Um beijo e um adeus  e de imediato começam as preocupações: será que vai tudo correr bem na escola ?

À tarde, depois do trabalho, o dia ainda está para durar. Explicações, actividades: futebol, natação, música, ...

Quando chegam ao fim do dia, o corpo já só pede um pouco de descanso mas sabem que o não vão ter, pelo contrário, pode começar aí a parte mais difícil do dia: a noite...

 

Depois de nascer um filho, nada fica igual. O planeamento da vida e da vida profissional é feito em função dos filhos, da escola e ou do colégio que frequentam, os horários são feitos a partir do horário escolar, as férias são marcadas em função das férias escolares, tudo tem que  se fazer em função do calendário e horário escolar.   

Com um filho, já é difícil, Com mais filhos mais difícil se torna. A dificuldade é sempre crescente porque vão ter turmas diferentes e por vezes escolas diferentes.

Pede-se aos pais toda a disponibilidade, todo o tempo, compreensão, calma e  bom senso... 

 

O actual ME tem vindo a manifestar preocupação em harmonizar a vida das famílias com a vida escolar. Nesse sentido foi definido um calendário escolar plurianual até  2027-28. (2)

Também permite que os estabelecimentos de ensino funcionem por semestres (3) em vez dos tradicionais períodos ou trimestres. E já há escolas a funcionar neste regime.

É de saudar qualquer medida para tentar melhorar a vida das famílias. 

No entanto, quando os pais têm filhos nos dois regimes, por trimestres e por semestres,  pode resultar uma dificuldade acrescida  na gestão da vida familiar...

Em meu entender, no caso do calendário escolar, a generalização e  uniformização do funcionamento por semestres,  tornava mais fácil a vida dos pais.

 

 

Até para a semana.

 

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(1) A Fundação F. Manuel dos Santos que tem vindo a analisar a natalidade em Portugal refere alguns dados preocupantes:

- “Em seis décadas, o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade. 

- No início dos anos de sessenta, havia mais de 200 mil nascimentos por ano no país. Atualmente, esse número é inferior a 86 mil...

- Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, considerado o limite da substituição de gerações. Na década seguinte, em 1994, esse indicador ficou, pela primeira vez, abaixo de 1,5 filhos por mulher, valor que é considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população, inviabilizando uma recuperação das gerações no futuro se tal nível se mantiver durante um longo período.

- mães e pais têm filhos cada vez mais tarde. as mulheres têm, em média, o primeiro filho aos 31 anos”

 

As motivações para não ter filhos devem-se a:

- Os custos financeiros associados às crianças são a causa mais importante, apontada por cerca de 67% das pessoas. 

- a dificuldade em conseguir um emprego. Esta causa é mais relevante para os homens (59%) do que para as mulheres (48%).

- não querer ter a responsabilidade de ter filhos e o facto de sobrar menos tempo para outras coisas importantes na vida. 

- dificuldade de conciliar a vida familiar com a vida profissional (mais referida no caso de pessoas que já têm filhos, e por isso já experienciaram essas dificuldades, e não pretendem ter mais) e aos problemas e complicações associados à educação das crianças.

- No caso específico de quem já é pai ou mãe, o facto de considerarem ter já o número de filhos que pretendem, aparece como o segundo motivo referido para não se alargar a família, logo após os custos financeiros. É isso mesmo que respondem três quartos dos inquiridos.

(2)  Despacho 8368/2024, de 6 de Julho, do  MECI Fernando Alexandre. 

(3) Uma medida que, há várias décadas, já era proposta pelo Prof. Manuel Viegas de Abreu. 

Envelhecer com dignidade

O dia 1 de Outubro foi declarado pela ONU, em 1990, como dia internacional dos idosos, e em 1991 foram aprovados os princípios para as pessoas idosas (Resolução 46/91 das Nações Unidas). Este ano, o Secretário-Geral da ONU na sua mensagem para o Dia Internacional dos Idosos, voltou a apelar para: “Envelhecer com dignidade: A importância de reforçar os Sistemas de Cuidados e de Apoio aos Idosos em todo o Mundo.”

Todos estamos de acordo. Mas sabemos que o discurso bem intencionado se confronta com uma realidade bem diferente. Infelizmente, as estatísticas dão-nos uma imagem deplorável do tratamento dado a muitos idosos que vai do abandono e negligência aos maus tratos físicos. E, mais uma vez, vindos de quem não se devia esperar.

Esta discriminação negativa, devida à idade cronológica, chama-se idadismo (ageism). Para Sofia Duque, (“Dia Internacional do Idoso: contra o estigma e estereótipos, para dignificar e respeitar os direitos dos mais velhos”, DN, 1-10-2024) o idadismo “pode ter várias consequências negativas:

de natureza psicológica – a baixa autoestima, depressão e ansiedade; 

a redução do acesso a cuidados de saúde; 

a falta de  motivação dos próprios para a adoção de estilos de vida saudáveis, face à crença falsa de que a deterioração funcional e cognitiva são consequências inevitáveis do envelhecimento; 

o isolamento social e solidão;  

a tensão nas dinâmicas familiares, sendo frequentemente afastada a pessoa mais velha da tomada de decisões, mesmo quando estas lhe dizem diretamente respeito; 

o afastamento das esferas familiar e social; 

as políticas sociais e de saúde desfavoráveis; 

a desvalorização das capacidades das pessoas mais velhas e a falta de oportunidades.”

Podemos fazer um exercício. Para entendermos o que sente um idoso coloquemo-nos no seu lugar. Como gostaria de ser tratado quando fosse mais velho ou idoso?

Um idoso quer ser tratado com o respeito que é devido a um ser humano.

Deve-se ter em conta o seu passado, o profissional que foi  e o trabalho que fez durante tantos anos.

Embora possa ficar calado, não gosta de ser tratado com termos  ofensivos e esterotipados.

Apesar de já não poder deslocar-me tão facilmente ou de não estar “à la page”, não gosta de ser excluído de nada: da vida da família e da vida em sociedade.

Não gosta de ser tratado por tu mas de ser chamado pelo seu nome e gosta de ser cumprimentado como as outras pessoas.

Não gosta de ser excluído de sítios que proíbem a sua entrada.

Gosta que lhe perguntem a sua opinião em relação às coisas que lhe dizem respeito e que o deixem decidir em relação à ida para um lar ou uma “erpi” (estrutura  residencial para pessoas idosas). Deve ser respeitada a sua vontade.

Gosta de ser tratado por profissionais competentes que sabem como lidar com pessoas idosas com as suas dificuldades emocionais, cognitivas e sociais.

Gosta de fazer o que gosta e de não ser infantilizado. As actividades devem ter em conta que o adulto ou o idoso não é uma criança, que tem uma experiência de vida, cultura e vivências próprias.

Gosta que o deixem em paz quando não quer participar... mas,  ainda que sozinho, prefere ler, escrever e pensar...

 

Até para a semana.

De Watson à Assembleia da República

1. Na sequência da lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto, sobre o "Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa", foi aprovado (1) pela Assembleia da República, o decreto que estabelece medidas a adotar pelas escolas para garantir esse direito.

Segundo esta lei, as escolas devem definir “canais de comunicação e deteção”, identificando um responsável ou responsáveis “a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença”.

Após ter conhecimento desta situação... a escola deve promover a avaliação da situação, reunir toda a informação relevante para assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem”.  Como a garantia do acesso às casas de banho e balneários...

Podemos questionar: Sexo atribuído à nascença? Definir canais de comunicação e deteção? Identificar um responsável? Garantir tendo presente a sua vontade expressa? 

De que jovens se trata? Em que idades? Qual o papel dos pais/encarregados de educação?

Por quê nas escolas? Por que não em todas as instituições da sociedade?

2. O texto desta lei é uma barbaridade. Mas tudo está dentro da lógica vinda de John Watson e de John Money. (Jean-François Braunstein, A Religião woke, cap. II - Uma religião contra a realidade - A teoria de género, p.71-106, Guerra e Paz),

Sabemos o que pensava Watson da modificação do comportamento quando em 1927, proclamou a sua famosa frase: “Dêem-me um bebé e eu farei dele o que quiser, um ladrão ou um juíz, um pistoleiro ou um médico…”

Esta conhecida afirmação resulta da teoria behaviorista, segundo a qual o meio em que ocorre a aprendizagem é fulcral para o desenvolvimento. Neste sentido, todo o bebé que seja estimulado a fim de ser algo, sê-lo-á, independentemente da sua carga genética. 

É, por isso, que este decreto ser de aplicação apenas na escola, portanto, a crianças pequenas, não deixa de ser perverso... (2)

3. Mas, ainda assim, também sabemos que as pessoas não são ratos e que pensam... 

Foi o que fez o Sr. Presidente da República,  Marcelo Rebelo de Sousa. Vetou o decreto que estabelecia estas medidas a aplicar pelas escolas. 

Segundo disse: "A aplicação nas escolas das medidas preconizadas no diploma tem necessariamente de ser ajustada às várias situações e, em particular, à idade de crianças e adolescentes"...  " o decreto peca por uma quase total ausência dos pais e encarregados de educação na implementação das medidas previstas."

4. As escolas, juntamente com os pais, sabem lidar com as diferenças, desde há muito tempo... e não precisam destas leis vindas da AR, ou do Ministério da Educação, nem de supostos formadores que as vão ensinar, educar e formatar no sentido que pretendem... que é a desconstrução da estrutura social existente, sujeitando a maioria dos alunos a normas absurdas e que não fazem sentido para ninguém nem para as minorias nem para as maiorias que, pelos vistos, também têm direitos. 

Até para a semana.

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(1) O texto final foi apresentado por PS, BE e PAN, foi aprovado por estas forças políticas juntamente com o Livre, e contou com votos contra do PSD, Chega e IL e a abstenção do PCP.

(2) Sobre a fatídica experiência de John Money ver, por ex., o que tem dito e escrito Miriam Grossman.

O pequeno milagre do final do ano lectivo

Mais um ano lectivo está a chegar ao fim. É hora de balanço. E o balanço deste ano não é muito bonito.

Com um contexto internacional de crise acentuada em relação aquilo que pensávamos adquirido, após a pandemia que obrigou a fechar escolas e os alunos a ficarem em casa com aulas online, não se esperava que fosse um ano tranquilo. Além disso, o sistema educativo, neste contexto desestruturado, é ainda vítima das questões internas que se arrastam há anos e de que não há maneira de serem ultrapassadas através de uma negociação franca, justa e competente. (1)

Foi um ano de mudanças de ministro para pior. Da nulidade à esperteza, há sempre agendas ocultas mais desestabilizadoras.

Ano de greves de professores, de reivindicações, de que não se vê acordo. Pode haver reformas que sejam consensuais, mas se não o são, devem igualmente ser feitas. E há compromissos que devem ser respeitados.

Nesta aspecto, os sindicatos de professores também têm a sua responsabilidade pelo que se está a passar. As greves, dizem, prejudicam sempre alguém. Pois se assim for, é preciso serem bem avaliadas e os sindicatos não podem ser indiferentes às consequências dessas greves: a segurança dos alunos, as refeições dos alunos, as condições dos pais que não podem deixar de ir trabalhar para ficarem com os filhos em casa... 

E faltava ainda, no final deste ano, as provas aferidas digitais, um fiasco enorme para algo que não serve para nada, as avaliações em dias feriados e as greves aos exames...

O tempo de serviço dos professores - 6 anos, 6 meses e 23 dias - não pode ser sonegado. Pode não haver financiamento sustentável mas, por isso mesmo, não pode deixar de ser negociável. A carreira docente tem que ser revista, os concursos têm que ser alterados. É insustentável continuar nesta espiral desconstrucionista (2) que parece ser aquilo que pretendem uns e outros.

No meio deste vendaval deseducativo, um pequeno milagre acontece todos os anos, por esta altura, com cada criança que entrou este ano na escola. Foi graças a cada criança, a cada família, a cada professor que cada uma delas transformou a sua vida de forma definitiva e que vai marcá-la para sempre – aprendeu a ler escrever e contar.

Este pequeno milagre deve-se em grande parte à escola. Por isso, era bom que a escola percebesse, definitivamente, que está a lidar com transformações fundamentais na vida das pessoas e, por isso, são da máxima responsabilidade quaisquer decisões que se tomem em relação a este processo ou que tenha implicações neste processo.

É importante ultrapassar a querela da culpabilização da escola e dos responsáveis do seu disfuncionamento. É, talvez, importante um "pacto educativo para o futuro" (3) mas, desta vez, com os pés no chão. Porque a escola é fundamental na nossa vida e é natural que haja pais preocupados e insatisfeitos, professores cansados e frustrados, alunos desiludidos... mas é muito mais importante que todos os anos se renove esse pequeno milagre da alfabetização, esse importante papel que a escola tem na formação dos homens. 

Pergunto se já deram os parabéns aos filhos pelas aquisições que fizeram este ano, pelas transformações adaptativas, tão difíceis, que conseguiram na sua vida. Eles foram o melhor desta história toda, adaptando-se, com afinco, a esta nova forma de ser responsável na sociedade a que pertencem 

O final do ano lectivo é, por isso, um tempo de ser grato àqueles que fizeram esta transformação.

Até para a semana.

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(1) Reformar e investir em educação.

(2) Refiro-me a uma sociedade  cada vez mais influenciada pela necessidade de negação das tradições e pela desconstrução dos valores morais e religiosos que o suposto progressismo e verdismo leva a efeito na sociedade a começar pelas escolas sendo que por isso interessa a falência da escola como factor de transmissão da cultura que consideram ultrapassada e não "inclusiva"...

(2) Talvez começar por concretizar o que está previsto para a educação na "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal, 2020-2030, de A. Costa Silva, pags. 80-81, em especial o "Programa de rejuvenescimento do corpo docente e de formação de professores".

Ramiro Marques (1955-2023)

 

"Quando os valores da escola coincidem com os valores das famílias, quando não há rupturas culturais, a aprendizagem ocorre com mais facilidade."

"Podemos considerar quatro tipos de obstáculos (à criação de bons programas de envolvimento dos pais): a tradição de separação entre escola e as famílias, a tradição de culpar os pais pelas dificuldades dos filhos, as condições demográficas e os constrangimentos estruturais." Ramiro Marques 

Continua a ser necessária a mudança em relação a estas circunstâncias das escolas, sem a qual - esta mudança - nada de novo a acontecerá.

Página de Ramiro Marques

A escola cultural

“É preciso acabar com os professores com a casa às costas”

Quem faz o favor de ler algumas coisas que escrevo neste blogue sabe o que penso de António Costa. O primeiro-ministro era para mim um assunto arrumado. E não pensava  perder mais tempo com um caso arrumado.  

Porém, surge esta notícia. E não é que uma coisa que ando a dizer há tantos anos, de repente, parece que vai merecer alguma atenção da parte do poder? Finalmente, uma reforma estrutural? Já era tempo. A esperança é a última a morrer.

"Apesar do realismo destas medidas nada há a esperar em matéria de reformismo  do actual Ministério da educação, ou deste governo, durante o resto do mandato mas a esperança é a árvore frágil que tenta sobreviver a tudo, é "essa menina, que arrasta tudo consigo". (Péguy). 

Transcrevo apenas um dos aspectos (Reformar e investir em educação 2) da intervenção que considero necessária em matéria de educação. Uma reforma do sector da educação seria muito mais extensa. Mas já é alguma coisa face à escassez de medidas positivas neste sector.

3. Estabilização dos recursos humanos

Negociar com os sindicatos de professores o tempo de serviço de  9 A 4 M 2 D: as formas possíveis de gestão deste tempo efectuado pelos professores e que de forma nenhuma lhes pode ser sonegado.

Alterar o sistema de recrutamento e selecção de professores: terminar com a centralização dos concursos, com benefício para a redução da deslocação de professores, contra o centralismo educativo saloio e provinciano do ministério da educação: concursos de professores, parque escolar...

Número limite de turmas/professor. Não faz sentido que um professor possa leccionar 500 alunos, como um professor de TIC, por exemplo, uma vez por semana...

Técnicos especializados: psicólogos, terapeutas da fala, intérpretes de LGP, formadores/prof de LGP - eliminação da precariedade e entrada no quadro após 3 anos de serviço efectivo.

A gestão estratégica dos recursos humanos da educação passa por um "Programa de rejuvenescimento do corpo docente", proposto  por António Costa Silva, com o qual estou de acordo (Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030)

 Aqui fica a notícia da Lusa/ Público com foto e tudo...

António Costa: “É preciso acabar com os professores com a casa às costas”

“Não há nenhuma razão para que isto aconteça”, frisou António Costa a propósito de os professores nunca saberem se vão ficar perto ou longe de casa.
Lusa, 19 de Novembro de 2022, 15:27
 

Foto - António Costa falou dos professores num congresso regional do PS (LUSA/Miguel Pereira da Silva)

"O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu este sábado que é preciso acabar com a situação dos professores com a “casa às costas” e mostrou-se confiante num acordo com os sindicatos do sector.

“Esperamos chegar a acordo com os sindicatos para que seja possível acabar, de uma vez por todas, com os professores com a ‘casa às costas’ e que possam, assim que sejam contratados, vincular-se na escola onde estão e só saírem de lá se um dia o desejarem”, disse.

António Costa falava na Covilhã, no XX Congresso Federativo do PS Castelo Branco, numa intervenção que foi acompanhada online nos congressos federativos socialistas de outras regiões, que também estão a decorrer neste sábado.

Durante a sessão, o líder socialista e primeiro-ministro reiterou o compromisso com a execução de “reformas estruturais”, destacando a situação dos professores e a necessidade de mudar o modelo de vinculação.

Costa lembrou que já foi aberto um processo de negociação sindical para alteração do modelo de vinculação dos professores e assumiu que “não há nenhuma razão” para que esta seja “a única carreira em todo o Estado” que tem de se apresentar a concurso de quatro em quatro anos.

António Costa reconheceu o problema que representa para os professores não saberem se vão ficar perto ou longe de casa e se vão ter de andar com a “casa às costas”, “sem saber onde é que se podem vincular”. “Não há nenhuma razão para que isto aconteça”, vincou.

Apontando que a estabilidade do corpo docente reforça a qualidade da educação, destacou que este é um ganho fundamental que tem de se conseguir."

Wokismo na educação

A novela da "disciplina" "cidadania e desenvolvimento" - na realidade não é uma disciplina mas uma listagem de assuntos que poderiam ser os que lá estão ou outros -  vai tendo novos episódios mais infelizes do que os anteriores. Para pensar, deixo aqui estas referências:

- Michel Onfray - Wokisme à l’école (Part 2) - wokismo - o fim da razão.

“Le wokisme c'est ça, prenez l'histoire, vous l’inversez, vous lui faites dire le contraire. Les bons sont les méchants, les méchants sont les bons. Donc c'est la fin de l’histoire, c'est la fin de la raison, c'est l'avènement des raisons le wokisme, et la gauche a dit prenons cette idéologie clé en main, c'est formidable, on va appeler ça être progressiste.” 

"Il y a cette espèce de délire qui consiste à dire: tout est bon dans la sexualité, et puis ce qui est formidable, ce que il faut qu’à 5, 6 ans, dès qu’on scolarise les enfants, on leur parle de sexe, et on leur parle surtout pas d’hétérosexualité.”

Em 1984, já tínhamos lido: "guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força"...

- Disciplina de Cidadania. Pedido de Ministério Público para entregar crianças à escola poderá ser ilegal

- Os inquisidores em Famalicão. O MP deseja exibir no pelourinho as consequências de se ter princípios. Não é só a desobediência que perturba o poder: a chatice maior é recusar a ideologia reles que dissimula a natureza desse poder.

- Fazem falta mais famílias como a de Famalicão

- O totalitarismo à espreita sob a capa da legalidade

Reformar e investir em educação 3

Voltamos, hoje, à “ Opinião” de 5ª feira. Obrigado a todos os que me ouvem. Vamos continuar a falar de psicologia e de educação ou melhor dos comportamentos das pessoas, da psicologia na escola e nas famílias, dos problemas do quotidiano, da política educativa e de tudo o que faz parte da vida. Sem restrições mas com responsabilidade...

No último programa, em Julho, falámos da necessidade de realizar reformas no sector de educação.

Propusemos uma reforma a partir de autores como Martin Seligman, Benjamin Spock ou David Rose...

Mas podemos encontrar os fundamentos para uma reforma educativa nos poetas, como eu penso que encontrei em Walt Whitman que nos dá uma visão muito precisa da escola para a América do seu tempo e do trabalho árduo dos professores e eu penso que é ajustada para o nosso tempo, aqui neste país.

Walt Whitman fala-nos dos alunos, e da escola (no poema “Pensamentos de um velho sobre a escola", Folhas de erva, p. 354-355)

"Um velho reúne recordações da juventude e flores que a juventude,
ela mesma, não consegue reunir. 

Hoje só eu vos conheço,

Ó belos céus da aurora, ó orvalho da manhã na erva! 

E são estes que vejo, estes olhos cintilantes,

Cheios de um significado místico, estas vidas jovens,

Que constroem, que se equipam como uma frota de navios, navios imortais,

Que em breve navegarão pelos mares sem limites,

Na viagem das almas. 

Apenas um grupo de rapazes e raparigas?

Apenas as enfadonhas lições de leitura, escrita e cálculo?

Apenas uma escola primária?

Ah, mais, muito mais.

...

E tu, América,

Fizeste uma avaliação real do teu presente?

Das luzes e das sombras do teu futuro, bom ou mau?

Presta atenção às tuas raparigas e rapazes, ao professor e à escola."

Sobre o  trabalho dos professores, WW fala-nos da grandeza e ao mesmo tempo da dureza de ensinar:

“És tu quem pretende um lugar para ensinar ou ser aqui poeta, nos Estados?

A missão é digna de respeito, as condições duras. 

Quem pretende ensinar aqui bem pode preparar-se de corpo e alma,

Bem pode explorar, ponderar, armar-se, fortificar-se, endurecer e tornar-se ágil,

Antes será certamente interrogado por mim com muitas e sérias perguntas. 

Quem és tu na verdade que queres falar ou cantar para a América?

Estudaste bem o país, os seus idiomas e os seus homens?

Aprendeste a fisiologia, a frenologia, a política, a geografia, o orgulho, a liberdade e a amizade do país? Os seus fundamentos e objectivos?

...

Conheces a fundo a Constituição federal?

Vês quem deixou todos os poemas e processos feudais para trás e adoptou os poemas e processos da Democracia?

És fiel às coisas? ensinas o que a terra e o mar, os corpos viris, a feminilidade, o instinto amoroso, os furores heroicos ensinam?

Passaste depressa pelos costumes efémeros e pelo que só é popular?

Consegues opor-te às seduções, loucuras, vertigens, lutas ferozes? és muito forte? és, na verdade de todo o  Povo?"

....  

("Na margem do azul Ontário", 12, Folhas de erva, p. 311) 

Sem dúvida, todo um programa para quem ama o seu país e tem a noção de que a educação é o cimento que faz os alicerces de um povo.

 

 

Até para a semana.

 

Reformar e investir em educação 2

Esperança - a árvore frágil...

Alguns autores inspiradores para a nossa vida podem também iluminar um programa de educação estruturante para o futuro. Ajudam-nos a estabelecer um rumo, a ser vento e não andar ao sabor dele, ou seja, de modas atrabiliárias resultantes das agendas políticas e ideológicas dos governos actuais e dos que aí vêm, ou de facções modistas curriculares que não reflectem o que a sociedade precisa para os seus cidadãos: uns dias é área-escola, outros educação sexual, outros ainda cidadania e desenvolvimento, outros AEC e escola a tempo inteiro... um dia são objectivos e, no outro, competências...

Como aqui referi, uma reflexão possível, a partir da psicologia e pediatria, e de muitos modelos pedagógicos ou psicopedagógicos - convém conhecer Montessori, Freinet, Makarenko, Fröbel, Rogers, Piaget, Kohlberg, D. Rose... - integra três perspectivas: aprender numa escola inclusiva que educa para o bem-estar e para um mundo melhor, baseada numa cultura de educação diversa e plural, democrática e livre, igual e justa.

A escolarização continua a ser o processo mais comum de educação das crianças. Não ignorando formas alternativas que podem existir (ou mesmo a desescolarização), a maioria das famílias continua a querer os seus filhos na escola. E de facto, na escola reside a grande diferença em relação ao futuro pessoal de cada aluno e ao futuro da sociedade. Não podemos esperar uma sociedade desenvolvida sem o trabalho educativo de excelência desenvolvido nas escolas, não podemos esperar cidadãos responsáveis sem as aprendizagens humanísticas, técnicas e científicas efectuadas nas escolas. A escolarização continua a ser responsável pela definição do futuro.

É por isso que se ainda há lugares sagrados neste mundo, a escola devia ser um desses lugares, como ouvia dizer ao Prof. António Frade (Cousas e Lousas). A escola devia ser poupada à violência, ao bullying, mas também devíamos poupar os alunos e as famílias aos caprichos curriculares e à intrusão nas competências das famílias.

O que aconteceu para que a escola, principalmente nas sociedades democráticas, seja o lugar que é hoje? Se a escola é o centro da esperança no futuro também, ao mesmo tempo, é o sítio das desilusões de quem trabalha na educação, desmotivado e em burnout, o sítio das "mágoas da escola" (Pennac) de quem a frequenta.

Esta difícil situação deve ter em conta que os pais devem ter um papel na educação dos filhos, é uma questão fundamental em qualquer projecto educativo. Porém, isto não significa que os pais sejam intrusivos ou possam invadir a escola com a violência que conhecemos em algumas situações chegando à agressão física de professores. 

Outra coisa é o papel dos pais que desde logo devem ter a possibilidade de escolher o projecto educativo (currículo) mais adequado para os filhos. Com raras excepções, a educação é uma prioridade das famílias e muitos pais sabem qual é o seu papel na educação e instrução dos filhos, em colaboração com a escola e professores.

Para atingir estes objectivos, uma reforma concreta, uma reforma das pequenas coisas, teria em conta a realização dos seguintes aspectos críticos.

1. Consolidação do sistema educativo

Há legislação a mais sobre a educação e a escola. Por isso, uma das medidas fundamentais é  legislar apenas o essencial para o sistema. Isto significa legislar menos e nos timings certos de forma a não criar disfuncionamentos e dificuldades de adaptação dos professores, pais e alunos, em cada ano lectivo que se inicia...

Aplicar a legislação em vigor e avaliar periodicamente, a longo termo, a sua eficácia.

Avaliar os projectos educativos, curriculares ou outros de cada escola.

O estado deve limitar-se, o que é muito, ao papel de gerir o sector educativo estatal e regular todo o sistema educativo.

2. Articulação do sistema educativo 

Necessidade de um sistema coerente entre os vários sectores ou subsistemas: estatal, privado, cooperativo e social e entre várias modalidades de repostas/valências educativas e terapêuticas...

Repor, na medida do possível, e alargar, os contratos de associação nas localidades onde se justificam.

Regular a articulação com o sector privado, social e cooperativo, de forma a que os resultados sejam idênticos ou melhores que no sector estatal, como têm sido, basta ver os rankings dos exames, e  sejam menos dispendiosos para o estado. 

Esta rede educativa pode ter as vantagens que apenas um sector não tem: a liberdade de ensinar e de aprender. 

A concorrência entre projectos educativos das escolas estatais  e privadas, pode criar opções de escolha às famílias e aos alunos, pode desempenhar um papel importante na redução de despesa do estado quer através de contratos de associação quer através de encargos das famílias que o estado deixa de ter com a educação.

No sector estatal, promover o desenvolvimento dos projectos de autonomia das escolas.

3. Estabilização dos recursos humanos

Negociar com os sindicatos de professores o tempo de serviço de  9 A 4 M 2 D: as formas possíveis de gestão deste tempo efectuado pelos professores e que de forma nenhuma lhes pode ser sonegado.

Alterar o sistema de recrutamento e selecção de professores: terminar com a centralização dos concursos, com benefício para a redução da deslocação de professores, contra o centralismo educativo saloio e provinciano do ministério da educação: concursos de professores, parque escolar...

Número limite de turmas/professor. Não faz sentido que um professor possa leccionar 500 alunos, como um professor de TIC, por exemplo, uma vez por semana...

Técnicos especializados: psicólogos, terapeutas da fala, intérpretes de LGP, formadores/prof de LGP - eliminação da precariedade e entrada no quadro após 3 anos de serviço efectivo.

A gestão estratégica dos recursos humanos da educação passa por um "Programa de rejuvenescimento do corpo docente", proposto  por António Costa Silva, com o qual estou de acordo (Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030)

4. Avaliação das aprendizagens

Terminar com a actual periodização da avaliação, passando de três períodos de avaliação sumativa, para dois períodos, correspondentes a dois semestres, como acontece no ensino superior.

Repor a avaliação sumativa externa no final do 4º ano e 6º ano e acabar com a avaliação aferida no 3º e no 5º.

Definir o peso efectivo dessa avaliação externa no conjunto da avaliação contínua e interna.

Realizar uma prova aferida externa no final do 2º ano lectivo que terá como objectivo a avaliação das dificuldades individuais dos alunos na leitura, escrita e cálculo. Face aos resultados, cada escola deve desencadear o processo de apoios educativos e outros de que o aluno necessita para poder ultrapassar dificuldades detectadas.

5. Estabilização e autonomia do Currículo 

O currículo nacional deve merecer uma atenção especial como, aliás, tem sido dada a língua portuguesa e matemática. 

Do currículo nacional deve fazer parte uma disciplina de música para todos os alunos do ensino básico.

Além disso, os alunos terão ainda a possibilidade de optar por clubes ou projectos artísticos ou desportivos.

Com esta opção termina a obrigatoriedade da frequência da "disciplina" de "cidadania e desenvolvimento". E as actividades circum-escolares estarão organizadas em clubes e ou projectos, de iniciativa da escola, e de acordo com os interesses dos alunos, no campo do desporto, artes e cultura, de acordo com os grupos disciplinares e tendo em conta o contexto cultural em que a escola se insere, substituindo as actuais AEC. 

As  alterações curriculares devem sempre ser sujeitas a um processo de avaliação do currículo em vigor e dos projectos desenvolvidos

Reposição da "educação vocacional". Avaliar a experiência efectuada (Ramiro Marques). Manter com alterações, se necessário, resultantes dessa avaliação. Seria preferível designar esta modalidade de educação de "Preparação para a formação profissional".

Definir a idade mínima de 13/14 anos para a integração nestes cursos. Isto significa que  seriam abrangidos alunos com duas ou mais retenções no 2º ciclo.

Estes alunos devem antecipadamente participar em projectos de OEP.

O projecto deverá ser alargado progressivamente a todo o país.

6. Redefinição da intervenção da ASE  

Os livros escolares serão gratuitos para todos os alunos. Não se compreende porque ficaram excluídos os alunos das escolas com contrato de associação  e escolas profissionais para além do ensino privado.

Os livros escolares ficam na escola acabando com o transporte quotidiano de peso exagerado nas mochilas, preservando a saúde dos alunos e ao mesmo tempo a preservação dos livros.

Gratuitidade das refeições terminando com os actuais escalões. Esta medida iria beneficiar todos os alunos e suas famílias.

Poderá haver um período de transição, até a despesa poder ser acomodada no orçamento do estado, em que tanto num caso como no outro se deve ter  em conta a situação de recursos, segundo os escalões do abono de família, por ex., em relação a todos os alunos.

7. Inclusão

Adoptar uma metodologia UDL (Universal Design for Learning) preconizada, aliás, no DL 54/2018, que sem dúvida será a melhor forma de inclusão de todas as crianças de acordo com as suas necessidades educativas.

As crianças consideradas com dificuldades de aprendizagem e com PHDA devem ter alternativas activas evitando a sua medicação - principalmente actividades curriculares e extracurriculares activas como o desporto, as artes, a música e a dança. 

Não nos podemos esquecer que milhares de crianças entre os 4 anos e a adolescência consomem milhões de anfetaminas. (Eduardo Sá)

Uma das fontes de indisciplina é o telemóvel. Cada escola deve determinar com as Associações de pais e com as Associações de estudantes as regras de utilização dos telemóveis na sala de aula.

Outra fonte de indisciplina é a duração dos tempos lectivos. Por isso, a referência temporal de uma aula deve ser a de uma tempo lectivo correspondente a 50 minutos. Deverá também haver flexibilidade para blocos de 2 tempos lectivos quando devidamente justificada.

8.  Planeamento da educação a longo prazo

Sabemos que a natalidade está a baixar enquanto o número de pessoas idosas cresce todos os anos.

Os vários sistemas da sociedade começam a ressentir-se desta realidade. Na educação os impactos vão ser enormes. Redução do número de alunos implica redução de escolas, de pessoal docente e não docente para assegurar o funcionamento das escolas. É agora que é oportuno planear o que vamos fazer para responder a estes problemas num tempo já bem próximo de nós.

Uma das consequências tem a ver com o fecho de escolas rurais e escolas de pequena dimensão. Apenas fecharão obrigatoriamente as escolas com menos de 5 alunos ou com mais alunos desde que essa seja a vontade dos encarregados de educação e pais e das autarquias.

Estas escolas ficarão como escolas anexas a escolas mais próximas e poderão ter parte do currículo preenchido com  actividades sociais e culturais em conjunto, em calendário previamente previsto.

9. Definição e estabilização do papel dos municípios na educação

A gestão das escolas e dos agrupamentos de escolas deverá ser o mais autónoma possível. Assim, os contratos de autonomia devem alargar-se a todas as escolas e agrupamentos. 

A gestão dos recursos humanos devem igualmente ser da competência dos agrupamentos.

Os júris devem ser independentes, designados pelas escolas mas com nomeação pelo ME.

Para 2020, previa-se que dos 278 concelhos do continente, 84 municípios iam  assumir todas as áreas da educação excepto a colocação de professores. 

A mudança é urgente. Sabemos que a posição dos sindicatos a este propósito contraria este aspecto e que também não é popular entre os professores. Mas são os professores as principais vítimas.

Com estas propostas, não quero "reinventar a escola", não proponho uma "escola ideal", não é sequer a "escola dos meus sonhos" nem a "educação dos meus sonhos", não é a escola progressista nem o último grito vindo da Finlândia, Japão, Suécia ou seja de onde for, não é a "escola da doutrinação pública", não é a escola dos oprimidos ou privilegiados (aliás, o problema da "Pedagogia do oprimido" é antes um problema de Oprimidos da pedagogia), não é a escola tradicional ou a escola dita democrática, nada disso... É apenas o resultado de uma reflexão de experiência feita que poderá melhorar as escolas  actuais. Um simples plano de melhoria para uma escola mais eficiente e mais eficaz. São propostas para uma escola em que as crianças são todas iguais, todas diferentes, mas em que cada uma delas merece o melhor que a sociedade dos adultos lhe pode oferecer.

Apesar do realismo destas medidas nada há a esperar em matéria de reformismo  do actual Ministério da educação, ou deste governo, durante o resto do mandato mas a esperança é a árvore frágil que tenta sobreviver a tudo, é "essa menina, que arrasta tudo consigo". (Péguy).