necessidade de revisão do enquadramento de atribuições do psicólogo em contexto escolar presentes nos Decreto-Lei 300/97 e 190/91 e, em particular, enquadrar os vários regimes em que os psicólogos prestam serviços nas escolas, de forma a conseguir maximizar os benefícios por eles gerados na comunidade escolar. A OPP informou estar a trabalhar sobre esta revisão, tendo os deputados presentes mostrado interesse em conhecer posteriormente a proposta de revisão e que a mesma possa ser debatida numa plataforma tripartida entre a OPP, o governo e a Assembleia da República
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