Saúde mental e inclusão escolar

A escola é o local onde se decide o futuro de um país. O que Walt Whitman perguntava à América, em 1874, pode ser também a nossa interrogação:

E tu, Portugal,
Fizeste uma avaliação real do teu presente ?
Das luzes e das sombras do teu futuro, bom ou mau ?
Presta atenção às tuas raparigas e rapazes, ao professor e à escola.

Assistimos, diariamente, a situações não inclusivas na sociedade e na escola. Perante casos de violência que vão acontecendo em algumas escolas, perguntamos o que se está a passar ou acusamos os que, para nós, são responsáveis. Mas haverá apenas um responsável ? A responsabilidade pode ser mais de um ou de outro, em determinado momento, mas ela é repartida pelo sistema educativo, escola, pais, os próprios alunos.

Para uma análise desapaixonada destas situações, era talvez mais vantajoso entender que a inclusão escolar não se coaduna com a propaganda e instrumentalização do sector educativo e em que pouco interessa dividir entre os bons e os maus da inclusão, como habitualmente. 

Além disso, na educação a aplicação de medidas e de reformas não se pode confundir com obstinação, ou com a instabilidade como se as reformas na educação fossem um jogo de cartas: baralhar e dar de novo. É que se for um jogo ele só pode ter sempre o mesmo vencedor: os alunos.

Quando em 2008, o secretário de estado da educação afirmou que em 2013 haveria, em Portugal, uma verdadeira escola inclusiva, muita gente ficou expectante em relação a tanto excesso de confiança.

Sabíamos, na senda de Hann Fortmann, que a inclusão nunca está concluída e nunca se fará por decreto ou por voluntarismo governamental porque ela também faz parte da mentalidade e da cultura da sociedade onde vivemos e de cada momento da vida de cada um. 

Estamos no final de 2013 e, como era de esperar, a escola inclusiva está em construção, dia após dia, com o trabalho dedicado de todos.

Há dificuldades que resultam dos próprios problemas apresentados pelos alunos. A sociedade e a escola aceitam (ou talvez estejam mais preparadas para aceitar) com alguma facilidade a inclusão dos casos deficitários. No entanto, os casos de doença mental nem sempre são vistos como um problema de inclusão.

E estes casos também devem ser considerados como necessidades educativas especiais.

São, aliás, os casos mais perturbadores do comportamento e da disciplina que deve existir na escola e, geralmente, são responsáveis por algum alarme social. Envolvem situações de violência para com outros alunos, adultos e para os próprios. São casos em que o ódio e a raiva dominam a vida emocional e, compulsivamente, se dirigem contra o outro e contra o próprio, como nos comportamentos de auto-mutilação e perda de auto-estima.

Por isso, são, frequentemente, rejeitados pelos colegas e pela própria comunidade educativa. 

Estes problemas vão surgindo ao longo do desenvolvimento, desde cedo, chegando a ter manifestações graves no período escolar. 

Na idade pré-escolar e escolar "assume particular importância o diagnóstico e a intervenção em patologias com  impacto no desempenho escolar, como a hiperactividade com défice de atenção (PHDA), as 

perturbações de oposição ou as problemáticas do foro ansioso e depressivo." 

Na adolescência, "as problemáticas da ansiedade, da depressão, do risco suicidário e de outros comportamentos de risco têm uma prevalência significativa nesta faixa etária. Começam a tornar-se também mais frequentes as patologias aditivas, requerendo novas especificidades ao nível da avaliação e 

tratamento." (Rede de Referenciação Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência)

No entanto, a  área da saúde mental é um dos sectores onde os recursos são muito escassos. O relatório Portugal Saúde Mental em números – 2013- Programa Nacional para a Saúde Mental, refere: "Tal como se verificou com a população adulta, também no setor da infância e adolescência a descentralização das respostas (36 dos 41 SLSM têm pelo menos um Pedopsiquiatra e sendo os outros profissionais em
número variável), a produção médica em ambulatório cresceu de modo significativo, embora ainda insuficiente."
Esta dificuldade de acesso aos especialistas de pedopsiquiatria é um assunto conhecido há longa data e não se vê melhoria neste aspecto, apesar do optimismo do relatório. Há capitais de distrito onde praticamente não há um especialistas desta área, como é o caso do distrito de Castelo Branco, onde se contam pelos dedos da mão.

Rede de Referenciação de Psiquiatria e Saúde Mental (2004)

A inclusão é uma tarefa difícil de concretizar em cada situação e nunca está acabada. Ela realiza-se em cada momento da vida das pessoas.

Cada família, cada escola, tem a responsabilidade de integrar todos os seus elementos, quando têm défices e quando estão doentes, procurando as melhores respostas, as respostas possíveis, dentro da própria família, na escola, no sistema de saúde e na comunidade. Não é fácil. "O sentimento de ser rejeitada é o que há de mais difícil de suportar para a criança." (João dos Santos)