Foi criada uma rede de Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), no Ministério da Educação, através do Decreto-Lei nº 190/91. Pretendeu-se dar resposta aos problemas psicológicos dos alunos, dotando as escolas dos recursos humanos especializados de apoio psicológico.
Depois, o Decreto-Lei nº 300/97, de 31 de Outubro, criou a carreira de psicólogo com as respectivas atribuições e competências integradas no Projecto Educativo de escola e no âmbito do Serviço de Psicologia e Orientação.
Mas qual é a realidade ?
Na administração central, há escolas que têm SPO mas não têm psicólogos colocados. Mas há psicólogos contratados anualmente, independentemente das escolas terem ou não SPO.
Nesta situação em que os Psicólogos são inseridos temporariamente nas escolas, no âmbito de projectos diversos do ME, de projectos das próprias escolas, estes profissionais têm vínculos precários e toda a sua situação laboral é igualmente precária.
No que se refere aos quadros de pessoal, perdão, mapas de pessoal!, há psicólogos que passaram para as autarquias, outros que pertencem ao quadro de vinculação das Direcções Regionais de Educação (DRE) e outros que pertencem à Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
No que se refere à Administração Autárquica, existem diversas situações de psicólogos em regime de contratos a termo, de prestação de serviços a recibo verde, de avençados, de trabalho voluntário que, quando terminados os projectos se vêem desligados dos projectos iniciados, sem quaisquer garantias de vínculo laboral nem salvaguarda da contagem de tempo de serviço.
Mas, imaginem, somos um país rico. Ou vivemos como se fôssemos ricos.
O que acontece é que se, por um lado, há enormes falhas, isto é, muitas escolas sem psicólogo, existem também duplicações, triplicações, etc.: crianças que, simultaneamente, são vistas e apoiadas na escola, no hospital, nos hospitais especializados regionais, nos serviços especializados, nas associações de educação, de professores, nos psicólogos particulares, etc..
O mais “engraçado”, é que não há dinheiro para colocar psicólogos nas vagas existentes nos SPO mas há dinheiro para colocar psicólogos nessas entidades e associações que muitas vezes não são outra coisa que extensões político-partidárias onde o longo braço do poder exerce os seus efeitos, captando recursos financeiros mas sem obedecer a regras transparentes de contratação de pessoal.
Não me refiro a IPSS que têm como finalidade o apoio a crianças, jovens e idosos, a trabalhar no terreno, com utentes para dar resposta diariamente e não chegam para as encomendas.
Refiro-me àquele tipo de projecto com o qual e sem o qual se fica tal e qual.
Como muito bem diz o Sindicato, "estas situações revelam os esquemas distorcidos que as diversas entidades têm vindo a encontrar para suprir a falta de psicólogos em contexto educacional."
De facto, não podia haver maior confusão.
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