A I República proclamada em 5 de Outubro de 1910, pretendia reformar a mentalidade portuguesa baseando-se na instrução e na educação. Falou-se mesmo, nesse tempo, em "educação republicana".
Esta expressão "educação republicana" foi usada por João de Barros, que escrevia: “A reforma da nossa mentalidade teria de basear-se num profundo e vasto amor à Pátria e à República. Amor que não seja somente a adoração pelos símbolos que nestas palavras se contêm, mas ternura, carinho e paixão pelas realidades admiráveis que elas significam".
Dez dias depois da revolução do 5 de Outubro, publica o diário do Governo o primeiro diploma do Ministério da Guerra em que é nomeada uma comissão para elaborar um projecto de regulamento de instrução militar preparatório. Justificava-se a sua necessidade e urgência: " convém incutir e radicar nos ânimos o espírito militar desde a primeira adolescência... tem que começar na escola primária".
Mas os republicanos conduziram o país por uma via de instabilidade que acabaram em métodos pouco democráticos, “em tudo semelhantes aos que vieram a ser repetidos no regime ditatorial que se lhe seguiu, como seja a vigilância apertada sobre a ideologia política, com realce para o ensino”.
Entre 7 de Julho de 1913, altura em que foi criado por decreto o Ministério da Instrução Pública até ao fim da primeira república, isto é até à revolução de 28 de Maio de 1926, em 13 anos, houve 40 ministros da Instrução.
Segundo João de Barros os republicanos não estavam devidamente preparados para levarem a cabo as propostas contidas na sua Revolução e chega mesmo a afirmar " tem-se por vezes a impressão de que a República surgiu cedo de mais".
Também Reis Machado escrevia em 1918: " O ensino em Portugal, de uma maneira geral, constitui um crime, mais ou menos consciente; é uma calamidade pública, todo ele, desde o primário, em que inicia a sua obra, até ao superior, em que a finda".
Qual foi o alcance das reformas educativas da 1ª república ?
Após a revolução do 5 de Outubro de 1910, um dos objectivos dos republicanos era a redução do analfabetismo. Mas a taxa de analfabetismo global evoluiu do seguinte modo:
Se analisarmos a taxa do analfabetismo de algumas regiões surpreendemo-nos com taxas elevadíssimas como no caso do concelho de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco.
Os 9% da média nacional actual são ultrapassados no Alentejo, com 16%, e no concelho de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, com 32%.
No último quartel do século XIX eram 85% em todo o país (contra 3% nos países nórdicos), mas que continuem a ser 9% no século XXI é de deixar os cabelos em pé, sobretudo se pensarmos — o grande mérito da reportagem foi ter revelado essa evidência — que não se trata apenas de analfabetismo da terceira idade rural, como por comodidade tendemos a supor, mas de mulheres e homens nascidos depois do 25 de Abril, e até de adolescentes urbanos. (Da literatura, bolgue de Eduardo Pitta)
A educação infantil fácil de conseguir na vontade que os republicanos manifestaram com a legislação no sentido de serem criados tantos jardins de infância quantos os necessários, revelou-se um objectivo difícil de alcançar.
Apenas em 1977 é publicada a lei 5/77 que cria o sistema público de educação pré-escolar, a lei 6/77 que cria as escolas normais de educadoras de infância, a lei 542/79 de 31 de Dezembro que cria os estatutos dos jardim se infância, o despacho nº 165/77, que cria o ano preliminar ao ensino primário.
Hoje a taxa de cobertura dos jardins de infância está longe de abranger as necessidades que as famílias têm para colocarem os seus filhos, apesar de sabermos que nunca é de mais sublinhar a particular importância que o jardim de infância tem para o desenvolvimento da criança e por esse motivo os investigadores defendem a obrigatoriedade do jardim de infância (Staats).
Esta necessidade já era sentida nessa altura mas os passos que foram dados não a resolveram em 100 anos.
A República teve merecimento nas reformas do ensino primário e do ensino universitário. Mas a história tem ensinado que a vontade de fazer continua a ser um sonho. Se a história se repetisse, diríamos que a par dos projectos grandiosos, a escola tem sido mais vontade do que realidade. Foram precisos 100 anos para chegarmos aos resultados que temos hoje. Isto é, encontramo-nos em muito más condições quando nos comparamos com outros países da Europa.
Vai daí criam-se as “novas oportunidades” e o país passa a ter muito mais gente qualificada (o programa já teve um milhão de adesões ! ), estatisticamente…
Ainda não há jardins de infância para todas as crianças, o abandono precoce continua, os percursos escolares continuam com problemas de repetência e grave insucesso, sem solução à vista…
Continuamos a investir em grande e em força. Veja-se: 100 escolas inauguradas em 5 de Outubro! Mais de mil milhões investidos.
A visão desta história de 100 anos devia tornar-nos mais humildes e concretizadores porque a consolidação educativa é lenta e as reformas são de décadas e em alguns caos de mais de um século.
A evolução da redução do analfabetismo (menos de 1% ao ano) tem sido feita lentamente e ela não depende só e directamente da vontade dos governantes e da sua tradução legislativa.
" A civilização dos lazeres, a civilização da escola, está ainda muito longe de chegar a todos os portugueses. Na situação da nossa economia, prometer «democratização do ensino» e «escola para todos», prometer todas as escolas para todos - do jardim infantil à Universidade da terceira idade - é ainda uma utopia e, pior que isso, é pura demagogia." (Gomes F. 1977 , pag.130).
É imoral pretender que uma coisa desejada se realize magicamente, simplesmente porque a desejamos. Só é moral o desejo acompanhado da severa vontade de prover os meios da sua execução. (Ortega y Gasset).
Gomes, J.F. (1977). A educação infantil em Portugal. Coimbra: Livraria Almedina
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