1. A situação educativa em 1910
Quando os republicanos assumiram o poder a realidade era esta, segundo R. Rodrigues, pag. 149 ( dados de 1911): analfabetismo na população com mais de 7 anos - 69,7% ( fem. 77,4%); escolas - 5215 (978 em edifício próprio); ensino profissional: 2 institutos comerciais e industriais; 30 escolas industriais e comerciais; ensino liceal - nº de alunos 8091
F. Gomes aponta dados semelhantes: Havia mais de 700 paróquias (17,5% do total) que não tinham escola primária; - Em 1911, a taxa de analfabetismo global era de 75,1%.
" Seria de pensar que, perante esta dolorosa realidade os homens da I República, a quem não se pode negar idealismo, iriam fazer incidir os seus esforços educativos na escola primária. Aconteceu , porém , que abriram combate em todas as frentes, desde o ensino infantil ao universitário, o que, dadas as precárias condições económicas do país e a instabilidade política... não permitiu alcançar autêntico êxito em nenhum dos sectores".
2. A educação infantil
A criação de jardins de infância constava do Programa do Partido Republicano Português e por Decreto de 2/11/1910, o Governo Provisório determina que " a cerca adjacente ao Palácio das Necessidades, com as suas dependências rurais, passaria a denominar-se Jardim Infantil...".
É publicada legislação diversa sobre a educação infantil:
- Decreto de 29/3/1911, do Ministério do Interior, emanado da Direcção-geral da Instrução Primária, cria o ensino infantil.
Este ensino "é comum aos dois sexos e tem em vista a educação e desenvolvimento integral, físico, moral e intelectual das crianças, desde os quatro aos sete anos de idade, com o fim de lhes dar um começo de hábitos e disposições, nos quais se possa apoiar o ensino regular da escola primária".
" As escolas infantis serão regidas por professoras diplomadas na especialidade pelas escolas normais e abrangem tantas classes quanto as precisa para uma boa administração do ensino". " Anexas às escolas normais ( Lisboa Porto e Coimbra) haverá ao lado de outras instituições auxiliares, uma escola infantil".
- O Decreto de 23/8/1911, aprova o programa das escolas infantis.
Vejamos apenas os objectivos então propostos para o ensino infantil e podemos constatar a sua actualidade:
O ensino infantil tem por objectivo:
a) O desenvolvimento e robustecimento físico das crianças;
b) a educação dos órgãos dos sentidos;
c) O desenvolvimento da habilidade manual
d) a educação e aperfeiçoamento dos órgãos da fala;
e) O desenvolvimento dos sentimentos morais: o sentimento da solidariedade social, o sentimento da disciplina e da ordem, da justiça, da própria dignidade em geral - o sentimento do dever e a consciência do direito;
f) O desenvolvimento da inteligência;
g) Finalmente o desenvolvimento harmónico de todas as faculdades físicas, morais e intelectuais, dando-se às crianças ideias úteis, justas, exactas de tudo o que, sem constrangimento, elas possam compreender e conservar, como auxiliar e preparatório para entrar na escola primária".
Mas o decreto de 29 de Março foi mandado suspender e foi revisto pela Comissão parlamentar de Instrução. A falta de recursos financeiros foi a dificuldade principal na aplicação da lei.
Tem interesse referir que, nesta revisão, é proposta a designação de jardim de infância em substituição de escola infantil.
Em 2/4/1911, é inaugurado o Jardim-Escola João de Deus em Coimbra
Em 1916, havia 6 escola infantis no Porto (oficiais e 4 jardins escolas João de Deus).
3. Outras medidas educativas na 1ª república
A lei nº 233 de 7 de Julho de 1914 cria as escolas Normais de Lisboa, Porto e Coimbra.
Em 1911, Reforma do ensino primário e do ensino universitário.
Criação das Universidades de Lisboa e Porto
1913 - Criação do Ministério da Instrução Pública
Criada a faculdade de estudos Sociais e de Direito de Lisboa 1918 - Reforma do ensino Técnico e Médio
1919 - Criação da Faculdade de Letras do Porto
- Instituição do ensino primário superior
4. A evolução no domínio da Pedagogia e da Psicologia
Alguns nomes importantes no domínio da psicologia e da pedagogia estiveram de algum modo ligados a esta época. Vamos referir apenas os de António Aurélio da Costa Ferreira, Faria de Vasconcelos, Alves dos Santos.
Foi uma altura em que a psicologia científica ganhava terreno e contribuiu para isso a criação dos Laboratórios de Psicologia anexos às faculdades de Lisboa e Coimbra "como auxiliar indispensável nos estudos phylosóphicos e dos estudos pedagógicos da Escola Normal Superior" (Lei de 9 de Maio de 1911, que organiza os planos de estudos daquelas faculdades).
5. Contexto desta evolução
Por esta altura a psicologia fazia grandes progressos a nível do seu estatuto científico. Igualmente a nível da pedagogia grandes pedagogos se preocuparam com as questões do ensino: Froebel, Claparède, Montessori... Foi o início de uma grande mudança: até aí as instituições tinham objectivos assistenciais (asilos, etc.) e passaram a ter principalmente objectivos educativos.
Froebel cria, em 1840, o 1º jardim de infância que já não tinha características assistenciais mas era uma acção complementar da acção familiar, fortemente educativa, e pretendia um desenvolvimento equilibrado da criança.
Gomes, J.F. (1977). A educação infantil em Portugal. Coimbra : Livraria Almedina
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