O debate que está a haver na sociedade sobre a indisciplina e violência na escola é a reprise da mesma situação que ciclicamente acontece na educação.
Um pouco por todo o lado, há casos denunciados na comunicação social. Agora estamos no bullying. Aparecem acusações de toda a espécie, normalmente dirigidas à escola.
Não quero desvalorizar o assunto. Pelo contrário. Parece-me que há muito a fazer na escola e na comunidade escolar para se poder erradicar ou pelo menos reduzir drasticamente os problemas que têm sido referidos.
Neste debate não tenho ouvido falar nas associações de pais nas escolas.
Às vezes, falam (n)as organizações de pais a nível nacional. Nem sempre pelas boas razões, como foi o caso da controversa colagem da Confap ao Ministério da Educação anterior, contra os professores. Não me parece que tenha trazido algum benefício para o movimento associativo e em particular para as famílias e para os alunos. Originou mesmo a criação de um movimento de pais alternativo que também não sei se vem beneficiar o movimento associativo.
O poder dos pais está sobretudo na sua intervenção directa na escola e por isso interessa-me falar das associações de pais na escola.
Pergunto: quantas associações de pais estão activas nas escolas? Quantas associações de pais têm elementos seus a participar na gestão das escolas dando o seu contributo para definir as regras da escola, através da sua participação nas várias instâncias de poder da escola ?
Os pais têm tempo para tudo, para o futebol, para os tempos livres, para participarem em toda a espécie de Ongs, para comemorarem os dias disto e daquilo, para serem solidários com tudo e mais alguma coisa… E para tomarem decisões sobre a educação dos seus filhos na escola?
Passa a ideia de que os pais de forma organizada não têm nada a ver com a questão da indisciplina e, mais do que isso, com o objectivo principal da escola: o sucesso dos alunos.
Vejo os pais, na comunicação social, apresentarem os seus problemas, alguns dramáticos, quase sempre de forma individualizada, sem o apoio daquelas que são ou deviam ser as suas organizações representativas.
E, no entanto, o poder dos pais na escola e na resolução dos problemas é muito grande.
Vou elencar algumas das possibilidades de intervenção:
1. Na Assembleia de Escola: Define as linhas orientadoras da Escola; Representa a Comunidade Educativa. Tem a participação dos pais.
2. Na Direcção Executiva: Dirige o quotidiano da Escola. Os pais votam na eleição do Director.
3. No Conselho Pedagógico: Coordena e orienta a escola, nos domínios pedagógico e didáctico. Tem a participação de dois representantes da Associação de Pais
4. Na reunião de Turma: Trata de assuntos do interesse dos alunos da turma. Tem a participação de um representante dos pais dos alunos da turma.
5. No Conselho de Turma: Elabora do Projecto Curricular de Turma relativo às actividades a desenvolver com os alunos da turma. Participa um representante dos pais e encarregados de educação.
6. No Conselho de Turma Disciplinar: Reúne para avaliar procedimentos disciplinares
Participam: Um representante dos pais e encarregados de educação da turma e um representante da Associação de Pais.
7. No Conselho Local de Educação: Estrutura local de participação, de articulação de projectos, recursos e intervenções (rede educativa, cartas escolares, transportes, horários escolares, apoios e complementos educativos). Participam representantes das Associações de Pais.
8. Podem ainda participar na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, que tem uma relação fundamental com a escola: Tem o objectivo de prevenir ou pôr termo a situações que podem afectar a integridade física ou moral da criança e jovem ou de pôr em risco a sua inserção na família e comunidade. Participa um representante das Associações de Pais.
Não é caso para perguntar: Onde estão os pais dos alunos?
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