"Professores em Portugal são dos melhores do mundo". A frase é do Sr. Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. E é bem merecida, objectivamente, dados os resultados que os alunos têm vindo a obter nas diversas avaliações nacionais e internacionais a que são sujeitos, e as competências que têm demonstrado nos mais diversos sectores laborais onde, posteriormente, são inseridos.
Porém, a questão dos professores adquiriu uma dimensão política inesperada, porque na AR, a Comissão de Educação decidiu pela contagem do tempo integral de serviço dos anos de congelamento da carreira (9A4M2D).
Durante toda a minha vida profissional como psicólogo, trabalhei com professores. Por isso, tenho o distanciamento e proximidade suficientes para poder ser isento e objectivo na apreciação que possa fazer sobre este assunto.
Nunca apoiei as estratégias sindicais da FENPROF e do seu secretário-geral Mário Nogueira, praticamente em todas as matérias que dizem respeito à educação. É particularmente abominável o aproveitamento dos tempos críticos do calendário escolar para efectuar reivindicações, como as greves no tempo de exames ou no lançamento do ano lectivo. Mas nesta questão não posso deixar de lhe dar razão.
É certo que o sector de educação tem tido equipas ministeriais incompetentes a vários títulos. A agressividade das agendas contra os professores e a educação, de Maria de Lurdes Rodrigues a Tiago Brandão Rodrigues, o fim de contratos de associação, das avaliações externas no ensino básico, da “formação vocacional”, da falta de autonomia na gestão de recursos humanos, das mudanças curriculares inúteis, da reforma, de conflitos desnecessários, etc..., de nada servem para a educação das novas gerações, como para o desenvolvimento do país e levam à desmotivação e burnout de muitos professores.
A carreira dos professores foi congelada por governos sucessivos*, levando vantagem, em número de anos, os governos PS. Sabemos porque houve e há congelamento das carreiras:
Porém, a questão dos professores adquiriu uma dimensão política inesperada, porque na AR, a Comissão de Educação decidiu pela contagem do tempo integral de serviço dos anos de congelamento da carreira (9A4M2D).
Durante toda a minha vida profissional como psicólogo, trabalhei com professores. Por isso, tenho o distanciamento e proximidade suficientes para poder ser isento e objectivo na apreciação que possa fazer sobre este assunto.
Nunca apoiei as estratégias sindicais da FENPROF e do seu secretário-geral Mário Nogueira, praticamente em todas as matérias que dizem respeito à educação. É particularmente abominável o aproveitamento dos tempos críticos do calendário escolar para efectuar reivindicações, como as greves no tempo de exames ou no lançamento do ano lectivo. Mas nesta questão não posso deixar de lhe dar razão.
É certo que o sector de educação tem tido equipas ministeriais incompetentes a vários títulos. A agressividade das agendas contra os professores e a educação, de Maria de Lurdes Rodrigues a Tiago Brandão Rodrigues, o fim de contratos de associação, das avaliações externas no ensino básico, da “formação vocacional”, da falta de autonomia na gestão de recursos humanos, das mudanças curriculares inúteis, da reforma, de conflitos desnecessários, etc..., de nada servem para a educação das novas gerações, como para o desenvolvimento do país e levam à desmotivação e burnout de muitos professores.
A carreira dos professores foi congelada por governos sucessivos*, levando vantagem, em número de anos, os governos PS. Sabemos porque houve e há congelamento das carreiras:
Em primeiro lugar porque o orçamento não comporta o pagamento aos professores (e aos funcionários públicos) os encargos resultantes das progressões.
Neste caso, se o PS conhecia o problema porque preferiu prometer o que não podia, como aconteceu com a Resolução da AR nº 1/2018, aprovada em 15 de Dezembro de 2017, em que "A Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória"?
Em segundo lugar, os professores não fizeram parte das prioridades do governo. Mas todos conhecemos outras prioridades como a reversão do IVA da restauração, a reversão do horário de trabalho de 40 horas para 35 horas, a redução significativa dos passes socais nos transportes, designadamente na área da grande Lisboa. E não vale a pena falarmos na urgência em tapar as imparidades do sector bancário!
A situação da carreira dos professores merece que seja uma prioridade, que vai para além da contagem da totalidade do tempo de serviço. Tudo isto passa pela revisão do estatuto da carreira docente (a progressão automática, a progressão dependente de uma avaliação de desempenho, simples, eficaz, hierárquica, que tenha em conta as circunstâncias concretas e objectivas de cada escola e de cada turma, etc...)
Por outro lado, é necessário que seja aplicado sempre um "travão financeiro", que o PSD e o CDS propõem, no caso das carreiras dos professores, mas também a outras carreiras e a outras despesas do estado, a começar pelos Gabinetes ministeriais e pelas mordomias dos governantes...
Talvez, assim, seja possível cumprir as promessas feitas aos professores, sem necessidade de contaminação com propaganda eleitoral uma questão cristalina: o tempo só tem uma forma de ser contado.
A questão laboral dos professores, o problema da docência, é sobretudo um problema de decência política.
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Neste caso, se o PS conhecia o problema porque preferiu prometer o que não podia, como aconteceu com a Resolução da AR nº 1/2018, aprovada em 15 de Dezembro de 2017, em que "A Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória"?
Em segundo lugar, os professores não fizeram parte das prioridades do governo. Mas todos conhecemos outras prioridades como a reversão do IVA da restauração, a reversão do horário de trabalho de 40 horas para 35 horas, a redução significativa dos passes socais nos transportes, designadamente na área da grande Lisboa. E não vale a pena falarmos na urgência em tapar as imparidades do sector bancário!
A situação da carreira dos professores merece que seja uma prioridade, que vai para além da contagem da totalidade do tempo de serviço. Tudo isto passa pela revisão do estatuto da carreira docente (a progressão automática, a progressão dependente de uma avaliação de desempenho, simples, eficaz, hierárquica, que tenha em conta as circunstâncias concretas e objectivas de cada escola e de cada turma, etc...)
Por outro lado, é necessário que seja aplicado sempre um "travão financeiro", que o PSD e o CDS propõem, no caso das carreiras dos professores, mas também a outras carreiras e a outras despesas do estado, a começar pelos Gabinetes ministeriais e pelas mordomias dos governantes...
Talvez, assim, seja possível cumprir as promessas feitas aos professores, sem necessidade de contaminação com propaganda eleitoral uma questão cristalina: o tempo só tem uma forma de ser contado.
A questão laboral dos professores, o problema da docência, é sobretudo um problema de decência política.
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*"As progressões foram congeladas ainda em 2010 num dos pacotes de austeridade anunciados pelo governo de José Sócrates e, no Orçamento do Estado (OE) para 2011, a medida foi reforçada com a proibição de valorizações remuneratórias logo a partir de Janeiro desse ano. Essa proibição tem sido renovada todos os anos e o compromisso do Governo, assumido no OE para 2017, é repor as progressões a partir de 2018." (Público, 06/03/2017, «carreiras na função pública estão congeladas há quase uma década».
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