Participei, na semana passada, nas jornadas de reflexão organizadas pela Comissão de Protecção de Idanha-a-Nova (CPCJ).
O tema andava à volta de "Como proteger as crianças nos dias de hoje", "Ser criança é ser feliz".
Sem dúvida, actualmente, as crianças estão mais protegidas do que no passado e ser criança em Portugal é poder ter a certeza de que a comunidade está mais atenta à sua felicidade.
Mais um vez tive oportunidade de ouvir o Juiz Armando Leandro falar sobre aquilo que lhe é caro que é a prevenção das situações de perigo e de que compete a toda a comunidade prevenir essas situações. As instituições da comunidade devem mobilizar-se para que os riscos e os perigos de desenvolvimento sejam cada vez mais reduzidos.
Como costuma referir, só podemos ter um futuro de qualidade se tivermos uma infância de qualidade. É aí que está o aspecto essencial do nosso trabalho: fazermos com que a infância seja de qualidade.
Infelizmente, os números de casos acompanhados pelas Comissões não param de crescer e os resultados da avaliação indicam-nos que o número de processos tem vindo a aumentar.
O tema andava à volta de "Como proteger as crianças nos dias de hoje", "Ser criança é ser feliz".
Sem dúvida, actualmente, as crianças estão mais protegidas do que no passado e ser criança em Portugal é poder ter a certeza de que a comunidade está mais atenta à sua felicidade.
Mais um vez tive oportunidade de ouvir o Juiz Armando Leandro falar sobre aquilo que lhe é caro que é a prevenção das situações de perigo e de que compete a toda a comunidade prevenir essas situações. As instituições da comunidade devem mobilizar-se para que os riscos e os perigos de desenvolvimento sejam cada vez mais reduzidos.
Como costuma referir, só podemos ter um futuro de qualidade se tivermos uma infância de qualidade. É aí que está o aspecto essencial do nosso trabalho: fazermos com que a infância seja de qualidade.
Infelizmente, os números de casos acompanhados pelas Comissões não param de crescer e os resultados da avaliação indicam-nos que o número de processos tem vindo a aumentar.
Em 2010, último ano com dados disponíveis, as Comissões acompanharam 68300 processos.* Em Castelo Branco, foram acompanhados 761 casos (1,1% do nacional).
As sinalizações de perigo, isto é, os casos em relação aos quais foi dado um alerta à Comissão de Protecção de que uma criança poderia estar a ser vítima de maus tratos, foram da responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, 24,2% (7863 sinalizações); autoridades policiais 19,0% (6160), pais/cuidadores 8,1'/0, (2731) e dos estabelecimentos de saúde 7,1% (2350).
São de facto as escolas que estão mais vigilantes em relação à protecção das crianças. É também, nesta perspectiva que podemos dizer que as escolas são locais seguros para a infância e, em interacção com as instituições, para a defesa dos direitos das crianças. As escolas estão na linha da frente na efectivação da protecção dos direitos da infância.
As situações de perigo referenciadas incidem, maioritariamente, em cinco problemáticas: negligência 38,2% (22564); a exposição a modelos de comportamento desviante 17,5% (10371); o abandono escolar 13,3% (7856), os maus tratos psicológicos/abuso emocional 13,0% (7684) e os maus tratos físicos 7,1% (4216).**
As sinalizações de perigo, isto é, os casos em relação aos quais foi dado um alerta à Comissão de Protecção de que uma criança poderia estar a ser vítima de maus tratos, foram da responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, 24,2% (7863 sinalizações); autoridades policiais 19,0% (6160), pais/cuidadores 8,1'/0, (2731) e dos estabelecimentos de saúde 7,1% (2350).
São de facto as escolas que estão mais vigilantes em relação à protecção das crianças. É também, nesta perspectiva que podemos dizer que as escolas são locais seguros para a infância e, em interacção com as instituições, para a defesa dos direitos das crianças. As escolas estão na linha da frente na efectivação da protecção dos direitos da infância.
As situações de perigo referenciadas incidem, maioritariamente, em cinco problemáticas: negligência 38,2% (22564); a exposição a modelos de comportamento desviante 17,5% (10371); o abandono escolar 13,3% (7856), os maus tratos psicológicos/abuso emocional 13,0% (7684) e os maus tratos físicos 7,1% (4216).**
Este panorama informa-nos sobre os maus tratos a que as nossas criança são sujeitas. É um sofrimento insuportável para as crianças e uma grande apreensão para a comunidade quando tantas crianças não têm este elementar direito de não serem batidas e em vez disso terem direito ao afecto, ao carinho.
Pelos problemas detectados pela comissões de protecção, percebemos melhor as dificuldades que muitos alunos têm na escola.
Mas o que nos dá esperança é que os maltratantes estão hoje com a vida mais dificultada e as crianças contam com a lei do seu lado para que possam ser mais felizes.
Como dizia o psicólogo Paulo Sargento, nos maus tratos e na negligência, a escola ensina mas também cuida: Vê o invisível, escuta o inaudível, guia para soluções e tem vigilância protectora.
E, às vezes, a escola é a primeira a ver... aquilo que os próprios pais não vêem.
O sistema de protecção de crianças e jovens, incluindo o trabalho das escolas, é uma resposta de excelência para que a infância possa ter cada vez mais qualidade.
* Destes processo foram arquivados 35501.No final do ano permaneciam activos (transitaram para 2011) 32799 processos. Note-se que, pela primeira vez, diminuíram o número de processos activos no final do ano. Para esta diminuição, cifrada em menos 2226 processos do que aqueles registados em 2009, contribuiu, decisivamente, o aumento significativo do número de processos findos (Em 2010, existiram mais 3630 processos arquivados liminarmente ou arquivados /remetidos após o início da intervenção).
** Registando valores percentuais menos representativos do total das situações de perigo seguem-se, por ordem decrescente: Prática de facto qualificado como crime 3,0% (1765); o abandono 2,1% (1224),. o abuso sexual 1,9 %(1150) e o uso de estupefacientes 1% (597).
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