Monitorização dos discursos de ódio na internet - a nova censura

Quase sem darmos por isso surgem novas formas de controlar o pensamento, de controlar a liberdade de expressão e de punir quem não pensa da forma que o poder quer.

Recentemente surgiu a notícia de que este governo vai monitorizar o discurso de ódio na internet”. A srª ministra, Mariana Vieira da Silva, disse “estar em preparação um barómetro mensal para acompanhar o discurso de ódio que existe online em Portugal”.

A legislação em relação ao discurso de ódio difere de país para país. Em Portugal segundo a Constituição, “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”. (Artigo 13º da Constituição portuguesa) 

Ora isto era mais do que suficiente para que as instituições judiciais funcionassem no caso de alguém desrespeitar. 

Podemos então perguntar: Na realidade o que está em jogo neste projecto ? Sem dúvida a liberdade dos cidadãos e em particular a liberdade de expressão.

O que é monitorizar para o governo?

Segunda a srª ministra : "O Governo está “em vias” de dar início à contratação pública de um projecto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites onde esse discurso de ódio existe, numa tentativa de perceber quais as plataformas visadas, que mensagens são essas, quem as publica e como decorrem os processos de queixas." (Negrito meu)

O que é um discurso de ódio ?

A definição de discurso de ódio do dicionário, diz-nos que é o discurso público que expressa ódio ou encoraja a violência contra uma pessoa ou grupo baseado em algo como raça, religião, sexo ou orientação sexual (o facto de ser gay, etc.).

Tudo isto está na Constituição portuguesa.

Quais são os critérios para classificar um discurso como discurso de ódio, e quem são os avaliadores desses critérios? 

Não sabemos... mas desconfio que será tudo o que é definido como populismo, extrema direita ou mesmo direita...pelos antifas, okupas, anarquistas, black bloc, mascarados e encapuçados das manifestações, brigadas revolucionárias, grupos armados da américa latina, movimentos anti-globalização, radicais das alterações climáticas, os manipuladores da orientação de consumos, do que bebemos ao que comemos... Os que discursam contra Portugal e a sua história, que querem mudar, o achincalhamento da bandeira nacional, o discurso sobre a europa culpada por ser colonizadora e desenvolvida? 

Ou seja, critérios de uma subjectividade ímpar e de um enorme facciosismo antidemocrático.

Por que interessa apenas monitorizar a internet ?
Não sabemos porque não acontece o mesmo com os discursos dos comícios, das manifestações, da imprensa e das televisões. 

Mas talvez pela promiscuidade entre comunicação social e poder... o alvo preferencial seja a internet porque é o único meio que não controlam.
A internet e as redes sociais podem trazer muita sujeira à mistura mas em democracia é sempre preferível que essa sujeira possa exprimir-se sem se ser punido por isso.**

Até para a semana com muita saúde.

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* Alberto Gonçalves, "Monitorizar" o ódio não é amor, é censura,  Observador.
** Compete aos tribunais e ao sistema de justiça avaliar e punir quem não respeita a Constituição, de forma independente e imparcial.