Tráfico de crianças

O tráfico de crianças é um caso especial de tráfico de seres humanos,  uma prática de sequestro, desaparecimento e ocultação da identidade das crianças, que se destina a  adopção ilegal, a exploração infantil, tanto para trabalho escravo  como sexual, actividades  criminais e uso militar das crianças.

Embora haja zonas do mundo onde estas práticas são mais evidentes, o nosso país não passa incólume a esta situação.  Vejamos duas situações recentes:

1. Uma notícia de 6-11-2019 da Renascença informa-nos de que, no último ano e meio, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores, que chegaram sozinhos ao aeroporto de Lisboa, pediram asilo a Portugal e desapareceram. A maioria terá como destino a exploração sexual.

Estas pessoas “destroem os seus próprios documentos, viajam sozinhas ou controladas por alguém dentro do voo e uma vez num Estado-membro solicitam asilo. Mais cedo ou mais tarde o seu processo será decidido, mas enquanto esperam estão, na maior parte das vezes, em regime aberto e desaparecem”. (Mário Varela, inspector da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF - Renascença, "Tráfico de menores. Pedem asilo e depois desaparecem. Quantos? Todos". Celso Paiva Sol, Renascença, 6/11/2019)*

2. Joana Amaral Dias, recentemente, adoptou uma criança, viajou com o menino (Dinis) e a restante família para Cuba onde estiveram de férias, e contou que esta "foi uma experiência assustadora". "Porque fomos para Cuba e levei um papel do tribunal para comprovar que ele [Dinis] está à minha guarda, e acreditam que saí da Europa, entrei em Cuba, saí de Cuba, voltei a entrar na Europa sem nunca me pedirem esse papel. Dá que pensar. Fiquei assustadíssima" . ("Joana Amaral Dias partilha "experiência assustadora" com filho adotivo", Notícias ao Minuto, 28/1/2010)

Um relatório da ONU, de 07-01-2019, Global Report on Trafficking in Persons 2018, refere que dos  142 países analisados, as crianças representam 30%, quase um terço, de todos os indivíduos traficados, sendo o número de meninas afectadas superior ao de meninos.

Em 2016, quase 25 mil pessoas foram traficadas no planeta - 70% eram do sexo feminino, com as meninas representando 20% de todas as vítimas. A exploração sexual corresponde a cerca de 59% do total dos casos. O trabalho forçado foi identificado em 34% das ocorrências.

Embora as crianças sejam em sua maioria vítimas do tráfico para trabalhos forçados (50%), muitas também são vítimas de exploração sexual (27%) e outras formas de exploração, como mendicidade forçada, recrutamento para tropas e grupos armados e actividades criminosas forçadas. 

As meninas foram vítimas de exploração sexual em 72% dos episódios analisados. Casos de trabalho forçado envolvendo as jovens menores de idade equivaliam a 21% do total.

O tráfico de crianças é um dos mais abjectos comportamentos do ser humano e priva as crianças de praticamente todos os seus direitos fundamentais: o direito a uma família,  à educação, à saúde,  a não sofrerem maus tratos, ao desenvolvimento  num ambiente afectivo e emocional…

Os países e respectivos governos são responsáveis pela incapacidade de organização de um sistema de protecção eficaz para estas crianças.

Como diz Joana Amaral Dias vivemos de facto num mundo "assustador" e, acrescento eu, um mundo sem-vergonha e um mundo desumanizado (Seligman **).

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* Escrevi sobre o assunto em  Maldade: o caso das crianças desaparecidas.
** Forças de carácter da virtude Humanidade: Amor, Bondade e Inteligência social.