Lev Tolstói descreve assim o sofrimento no processo de morte de Ivan Iliitch:
Piotr, traz-me cá o medicamento. - «E depois porque não? Talvez o medicamento ajude.» Pegou na colher, tomou-o. «Não, não ajuda. Tudo isto é um disparate, uma ilusão» - concluiu mal sentiu o sabor familiar, demasiado doce e desesperado. «Não, já não consigo acreditar. Mas a dor, para que é esta dor, que ela desapareça ao menos por um minuto.» «E gemeu. Piotr arrepiou caminho. – Não, vai e traz o chá.
Piotr saiu. Ivan Iliitch, sozinho desatou aos gemidos, não tanto pela dor, pavorosa, como pela angústia. « Sempre a mesma coisa, dias e noites sem fim. Que isto seja mais rápido. Mais rápido o quê? A morte, as trevas. Não, não. Tudo é melhor do que a morte!» (Lev Tolstói, A morte de Ivan Iliitch”, p. 72)
A morte é um assunto que diz respeito a todos. É um processo natural, inerente à condição humana. Morrer é um processo previsível mas quase sempre inesperado e que não depende de nós. A morte de qualquer ser humano é sempre uma perda com a complexidade que a envolve e tem o seu tempo próprio para acontecer.
A questão que se coloca é se deverá ser acelerada pelo próprio ou por outra pessoa a seu pedido. No primeiro caso trata-se de suicídio. A outra situação, actualmente em discussão, requer a necessidade de algumas clarificações conceptuais. (Wikipedia)
Eutanásia é o acto intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente. (1)
A eutanásia é diferente do suicídio assistido, que é o ato de disponibilizar ao paciente meios para que ele próprio cometa suicídio.
A eutanásia pode ser classificada em voluntária e involuntária. É voluntária quando é a própria pessoa doente que, de forma consciente, expressa o desejo de morrer e pede ajuda para realizar o procedimento. Na eutanásia involuntária a pessoa encontra-se incapaz de dar consentimento para determinado tratamento e essa decisão é tomada por outra pessoa, geralmente cumprindo o desejo anteriormente expresso pelo próprio doente nesse sentido.
A eutanásia pode também ser activa e passiva. A eutanásia activa é o acto de intervir de forma deliberada para terminar a vida da pessoa. A eutanásia passiva consiste em não realizar ou interromper o tratamento necessário à sobrevivência do doente.
Distanásia é o prolongamento artificial do processo de morte e por consequência prorroga também o sofrimento da pessoa. Muitas vezes o desejo de recuperação do doente a todo custo, ao invés de ajudar ou permitir uma morte natural, acaba prolongando sua agonia. O tratamento é inútil. Não visa prolongar a vida, mas sim o processo de morte"
Ortotanásia significa morte pelo seu processo natural. Neste caso o doente já está em processo natural da morte e recebe uma contribuição do médico para que este estado siga seu curso natural. (2)
Outro aspecto não consensual tem a ver com a Constituição.
Jorge Miranda, não tem dúvidas: "legalizar a eutanásia "fere flagrantemente" a Constituição… sejam quais forem as circunstâncias e as intenções". Porque, argumenta, de acordo com o artigo 24º,1º, sobre a inviolabilidade da vida, "ninguém pode dispor da sua vida, como ninguém pode alienar a sua liberdade ou o respeito por si mesmo".
E Jorge Miranda soma-lhe "uma segunda inconstitucionalidade por omissão, por o Estado não conferir exequibilidade plena às normas constitucionais sobre direitos económicos. sociais e culturais", ou seja, "não defender a plena realização do SNS, incluindo cuidados paliativos e cuidados continuados".
A eutanásia é também um retrocesso civilizacional. (3) Tanto mais num tempo em que o conhecimento científico e os meios postos à disposição do ser humano, como os cuidados paliativos (4), podem ajudar a que no morrer haja menos sofrimento.
A aprovação da eutanásia é a instauração de um controle da vida pelas mais diversas razões, mesquinhas ou supostamente humanitárias mas ainda assim insuficientes para que a vida seja deixada ao poder de outros mesmo que pedida pela pessoa que a pretende.
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(1) Entre os motivos mais comuns que levam os doentes terminais a pedir uma eutanásia estão a dor intensa e insuportável e a diminuição permanente da qualidade de vida por condições físicas
Entre os fatores psicológicos estão a depressão e o medo de perder o controlo do corpo, a dignidade e independência.
(2) Desta forma, diante de dores intensas sofridas pelo paciente terminal, consideradas por este como intoleráveis e inúteis, o médico deve agir para amenizá-las, mesmo que a consequência venha a ser, indirectamente, a morte do paciente.
(4) “Os cuidados paliativos definem-se como uma resposta activa aos problemas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o sofrimento que ela gera e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e suas famílias. São cuidados de saúde activos, rigorosos, que combinam ciência e humanismo.”
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