SPO

Os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), foram criados em 1991 (Dec.-Lei nº 190/91, de 17-5). São unidades especializadas de apoio educativo, integradas na rede escolar, que desenvolvem a sua acção nas escolas.

Em 1997 foi criada a carreira de psicólogo  nos SPO (Dec.-Lei nº 300/97, de 31-10), isto é,  na educação.

Passados 20 anos era altura de avaliar a situação destes serviços.

Já houve tentativas para reestruturar os SPO mas nada se concretizou e não se sabe muito bem o que se pretende.

De algum modo os últimos governos ignoraram, na prática, a existência deste serviço. Ou talvez não. Porque, entretanto, floresceram as respostas criadas mais ou menos sem critério e ao sabor dos gestores das escolas, nuns casos recorrendo a psicólogos e noutros não. Foi assim que apareceram os

- Gabinetes de Informação e Apoio ao Aluno, no âmbito da Educação para a Saúde (GIA)

- Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, no âmbito das escolas TEIP (GAAF)

- Gabinetes com funções específicas de Informação e Orientação

- Técnico(s) especializado(s) não integrado(s) num serviço/estrutura específico contratado(s) pelo estabelecimento de educação e ensino

-. Técnico(s) especializado(s) não integrado(s) num serviço/estrutura específico disponibilizado(s) pela Autarquia...

Criam-se instituições com apoios de dinheiros públicos que depois constituem parcerias  com as escolas onde vão realizar projectos do âmbito da psicologia que, necessariamente, são intermitentes e inconsequentes.

O que aconteceu foi a desarticulação das respostas e, propriamente, não existe uma rede de SPO. Cada SPO trabalha autonomamente e não sabe o que o vizinho que está ao lado faz, assim como não há articulação com outros serviços de psicologia do campo da saúde, da segurança social e outros.

A aplicação das leis nunca vai até ao fim. O SPO previa uma equipa de trabalho mas só muito raramente essa equipa existe.

Não há supervisão do serviço e não há quem dê continuidade aos projectos e ao apoio psicológico de que muitos alunos precisam, cada vez mais, aliás, dadas as dificuldades que passam as crianças no seio das famílias e da sociedade nos tempos actuais.

O  sistema educativo precisa e vai precisar de serviços que regulem as situações educativas que têm a ver com a psicologia, sejam esses serviços os SPO ou não.

A existência de cada vez mais recursos externos à escola a que os pais podem recorrer, necessita de uma rede de serviços oficiais que, por um lado, desenvolva e apoie projectos que só no terreno (in vivo) podem ser desenvolvidos e, por outro lado, que dê apoio psicológico aos alunos que, por falta de recursos económicos,  não podem recorrer aos psicólogos privados.

Mas a função de regulação do sistema, resultante da aplicação da legislação, implica que os serviços de psicologia possam decidir relativamente às medidas educativas de que cada aluno necessita.

O que fazer quando há vários pareceres contraditórios em relação a um aluno, como no exemplo seguinte, em que sobre o mesmo aluno se diz num relatório

“…podemos constatar que o jovem não parece apresentar dificuldades para aprender, mas existe uma vulnerabilidade emocional acentuada que afecta algumas das suas capacidades cognitivas (atenção, concentração, e outras realizações escolares) e ainda a motivação para a sua rotina escolar.”

e noutro relatório se diz

"(o aluno)  reúne os critérios para o diagnóstico de perturbações específicas da leitura e da escrita, usualmente designadas por dislexia/disortografia, de grau moderado. A nível emocional, (o aluno) revela ainda uma exaustão muito significativa."

Que decidir ?

Vamos de férias e, como sabemos, o governo não vai. Espero que trabalhem bem durante o Verão e espero que o sector da educação possa melhorar, o que não é difícil, já que nos últimos tempos não progredimos nada.