Todos temos alguma experiência negativa relativamente à
sociedade e comunidade em que vivemos sobre a ausência de condições inclusivas
para os cidadãos, desde criança até à velhice.
Ter um filho implica grandes necessidades de mudança,
de adaptação à vida quotidiana dos pais. É, sem dúvida, verdade que o
nascimento de um filho muda a nossa vida, principalmente quando os pais decidem
que os filhos os devem acompanhar, sempre que possível, nas suas actividades de
lazer, nas férias, na vida social ...
Em 2012, segundo o Relatório da UNICEF ‘Situação Mundial da Infância’, estimava-se que, no ano de 2050, 70% da população mundial
iria viver em áreas urbanas, o que significa que a maioria das crianças e
jovens crescerão em cidades nas próximas décadas.
Viver num mundo urbano coloca mais dificuldades que
não favorecem o bem estar das crianças. Há muitas situações em que a vida de
quem tem filhos é dificultada por não haver estruturas ou estruturas amigas das crianças.
Uma sociedade amiga das crianças tem cidades
amigas das crianças, com estruturas arquitectónicas, sociais e educativas
amigas das crianças: escolas, currículos escolares amigos das crianças, hospitais,
jardins e parques infantis, passeios e passadeiras... amigos das crianças
Em 1996, a UNICEF lançou o conceito “Cidades Amigas das Crianças”, com o objectivo de colocar “as crianças em primeiro lugar” tanto no mundo em desenvolvimento como no mundo industrializado, em contexto rural ou urbano. *
Uma cidade amiga das crianças tem acessibilidades para todas as crianças. Nas nossas cidades, apesar de ter havido alguma evolução, é uma verdadeira aventura deslocarmo-nos a qualquer sítio, por necessidade ou apenas por lazer, com uma criança num carrinho de bebé.
A lei sobre acessibilidades ( DL n.º 163/2006, de 8/8, alterado pelo DL n.º 136/2014, de 9/9, e DL n.º 125/2017, de 4/10) continua a ficar sem
efeito; mesmo em bairros relativamente novos não são tidos em conta a eliminação de barreiras arquitectónicas: nas
passagens de peões, desníveis dos passeios perigosos, com candeeiros, sinais, canteiros,
escadas, a interromper, rampas perigosas...
Espaços das cidades amigos das crianças são espaços verdes, jardins, feitos para as pessoas e, portanto, para as crianças, e não para os cães que continuam a andar solta, sem trela, não têm condições de higiene ou de segurança para poderem ser frequentados.
Reconheço o esforço que algumas autarquias têm feito
com distribuidores de sacos gratuitos, com avisos, com a manutenção dos
espaços... mas as autarquias também têm as costas largas quando os cidadãos ou
não sabem ler os avisos ou se estão nas tintas para os outros, principalmente
se forem crianças.
Uma sociedade amiga das crianças tem escolas amigas das crianças. Nesse sentido, a Confederação nacional das associações de pais (CONFAP) criou um selo que é atribuído às
Escolas “amigas das crianças”. Para isso, vai avaliar ideias inovadoras em
áreas como o espaço de recreio, a alimentação, a segurança ou o envolvimento da
família. (Rita
Marques Costa, Mais de 300 escolas “amigas das crianças” receberam selo da Confap, Público, 22 de Março de 2018)
Uma cidade amiga das crianças tem creches e jardins de infância para todas as crianças de forma a poder equilibrar o papel profissional dos pais com a necessidade de desenvolvimento das crianças.
Nestas creches, jardins de infância e escolas,
os currículos devem utilizar o Desenho universal para a aprendizagem (UDL), ou
metodologias semelhantes. Os currículos devem ser desenhados de forma a que
todos os alunos possam ter acesso a eles. A modificação do meio ao nível das
acessibilidades, por exemplo, e dos instrumentos de aprendizagem são
fundamentais para que o sucesso escolar possa acontecer.
Os equipamentos e serviços sociais amigos das crianças devem respeitar estas regras. Quando decidimos ir a um restaurante com os filhos ou os netos, as crianças são bem-vindas. Sabemos que nem sempre assim acontece e há de tudo: alguns são mais ou menos indiferentes, outros pouco simpáticos para a frequência de crianças, porque fazem barulho, às vezes birras, um empecilho... Não têm cadeirinhas, não têm fraldário, não têm rampas de acesso, etc... nada que tenha em vista o bem-estar das crianças.
Os comportamentos sociais dos adultos deviam ser sempre amigos das crianças, o que se traduz no exercício da cidadania: respeitar as passadeiras, nos automóveis, os pais que devem ter cuidado com a segurança das crianças, não falar ao telemóvel, não fumar sempre que viajam com crianças...
Está em cada um de nós a capacidade de transformar a nossa cidade numa cidade amiga das crianças. **
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* O programa da UNICEF, "Cidades Amigas das Crianças", ganhou força em 2007, existindo, actualmente, 35 cidades em Portugal que aderiram a esta iniciativa."Os fundamentos para construir uma Cidade Amiga das Crianças assentam nos quatro princípios base da Convenção: não
discriminação; interesse superior da criança; sobrevivência e desenvolvimento;
ouvir as crianças e respeitar as suas opiniões." (UNICEF)
** RACAB (Rádio de Castelo Branco - Crónica-de-opinião - 28-06-2018 - "Uma sociedade amiga das crianças"
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