28/08/16

Livros escolares emprestadados

No tempo em que os livros eram reutilizados...


"A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) disse esta quinta-feira que muitas famílias estão a comprar os livros para o 1.º ano de escolaridade, este ano disponibilizados gratuitamente, devido à obrigação de os devolverem bem conservados.
Porém, segundo os diretores escolares, a maioria dos encarregados de educação está a levantar os livros nos estabelecimentos de ensino ou as guias para os receber diretamente nos estabelecimentos comerciais.
O Estado assume este ano, pela primeira vez, a despesa com os manuais escolares de todos os alunos do 1.º ano, sob um termo de responsabilidade em que os encarregados de educação se comprometem a devolver os livros no final do ano letivo para poderem ser usados por outras crianças no ano seguinte..." (Observador)

Esta é daquelas ideias (medidas) políticas que parecem excelentes e à, primeira vista, quase todos estão de acordo. Começou por ser defendida pelo CDS e depois pelo BE. 
Finalmente, pelo PS: "Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, disse, em entrevista ao Diário de Notícias, que o corte nos contratos de associação vai permitir que todos os alunos do 1º ciclo, incluindo os do privado, recebam manuais escolares. "Dar manuais gratuitos a todo o 1.º ciclo custa 12 milhões. Estamos a falar em poupar o dobro disso", garante a secretária de Estado da Educação." (Económico)

Não deixa de ser curioso, trocar verbas de livros escolares pela "poupança" dos cortes dos contratos de associação dos colégios.  

Outra curiosidade é que o pagamento dos livros do 1º ciclo, e não só, já era comparticipado para muitos alunos: "Os auxílios económicos relativos aos manuais escolares de aquisição obrigatória consistem na cedência dos livros respectivos ou no reembolso, total ou parcial, das despesas comprovadamente feitas pelos agregados familiares com a sua aquisição." (DR, N.º 42 , 2 de Março de 2009 )
Mais curioso ainda é saber como faz sentido, para um governo dito socialista, que mesmo alunos com pais com elevados rendimentos não paguem os livros escolares... 
Algum sentido já se encontra no contributo para a burocratização da ASE que em 3872 escolas (2015), vai ter que distribuir, recolher e avaliar as condições em que os livros emprestadados aos alunos se encontram para voltar a distribuir...
Já era assim. " A não restituição dos manuais escolares, nos termos dos números anteriores, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição deste tipo de apoio no ano letivo seguinte." (DR, N.º 148, 31 de Julho de 2015). Mas  a lista dos alunos "carenciados" vai aumentar muito.

Ora acontece que a experiência tem levado a concluir que a grande maioria dos livros ficam sem condições (escritos, sujos, riscados, sublinhados...) de serem reutilizados.
Por isso, os pais não fazem mais do que prevenirem aquilo que já se prevê. Estão a pagar os livros porque já sabem o que lhes vai acontecer.

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