22/03/15

Inclusão fiscal


1. É verdadeiramente extraordinário que o "país" tenha andado há mais de uma semana a discutir uma coisa chamada lista vip que ninguém sabe o que é,  nem lista nem vip, porque ninguém sabe o que é vip, que critérios são necessários para se ser vip, a menos que sejam todos aqueles de que trata a revista com o mesmo nome.
2. O problema não é haver um sistema informático com vários níveis de acesso e que se possa saber quem anda a coscuvilhar na vida dos outros, com alertas que possam desincentivar os mais curiosos ou os delatores.
Claro que se isto não existe,  ou não existe ainda, deverá passar a existir e os procedimentos devem ser os de qualquer outro processo com autorização superior.
Trata-se de uma melhoria introduzida no sistema, feita por etapas, e por isso, os técnicos e chefes administrativos deviam ser elogiados e não demitidos devido a uma onda viperina de manipuladores da praça pública.
3. Apesar de sabermos que este sistema é para todos, uma coisa não tira a outra, isto é, apesar de todos sabermos que não é o cidadão comum que está ou estará em causa mas os que em determinado momento têm o poder. Só por ingenuidade se pensaria de outro modo, como aqui se escreve.
A inclusão, seja qual for, também é isso: todos diferentes todos iguais.
4. Face à ideia grega de controlar contribuintes relapsos por estudantes, turistas e vizinhos... por cá, somos uns santos e, por isso, querem distrair-nos com a chicana das listas e pacotes vip...
5. O sr. do sindicato não apresentou documentação comprovativa... Perante esta falha, não seria caso para se demitir? Não me lembro de algum dirigente sindical alguma vez se ter demitido do cargo por ter falhado nas suas propostas, negociações ou intervenções.
Os sindicatos são parte do sistema, pagos pelo sistema com milhões de euros e, portanto, partilham e são parte do poder. Também se aplica a eles os mesmos princípios que querem para os seus parceiros ou não?
Não seria mais interessante o papel dos sindicatos na prevenção de situações que possam pôr em questão os direitos dos cidadãos do que meros acusadores de tudo e de todos, com provas ou sem provas ?
6. Problema a sério será se falhar o sistema informático das finanças, de que tivemos uma ligeira amostra com o citius. Importante seria trabalhar na melhoria das garantias de direitos e liberdades dos cidadãos e  haver um sistema cada vez mais seguro. É que aqui está em causa  poder ficar em risco a soberania. Mas isso não interessa nada, os pequenos poderes sindicais ou políticos é que interessam: o que interessa é demitir alguém. "Se não foste tu foi teu pai". Não chega um DG e ou  um SDG, só um secretário de estado, talvez o ministro, talvez o primeiro ministro, talvez o presidente da república... E, se não for desta vez, virão outras oportunidades. Há que demitir. Todas as semanas há um novo episódio para que a novela "demissão permanente" não termine e haja alguém para demitir.
7. O edil Costa, que continua a "sua" campanha eleitoral,  planta  árvores não sei onde, ou dá o tiro de partida na meia maratona de Lisboa, acha correcto continuar à frente da Câmara Municipal de Lisboa. Ele tem direito à "sua" verdade. Bem pode pôr os vip de molho nos "fortes indícios de práticas criminais" que o tempo tem memória.
8. Ninguém quer saber se há outras situações de exclusão fiscal, como, por exemplo, haver empresas de autoestradas que resolvem os problemas da falta de pagamento dos clientes através do fisco *. É uma situação de privilégio que outras empresas não têm e que resolvem esses problemas através do contencioso. Isto não é um caso  de tratamento vip? Pelos vistos pode haver empresas vip, seja lá o que isso for.
9. Esta prática da chicana, porque se intervém ou porque não se intervém, preso por ter cão ou preso por não ter,  pode resultar em termos imediatos, pode ganhar eleições, pode dar muita primeira página, mas nem todas as águas são boas para a pesca.
10. Apesar disto tudo, talvez daqui resulte uma melhor e maior inclusão fiscal que só pode melhorar com uma administração fiscal mais fiável devendo ter, para isso, todos os alertas e passwords tecnicamente possíveis.
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* Que originou, por ex., esta penhora rídicula. Felizmente, o disparate ainda foi remediado a tempo. Tal como é rídicula esta situação. Era tempo de pôr cobro a esta vergonhosa exclusão fiscal.

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