Shakira e o jardim de infância

Durante a cimeira ibero-americana, a cantora Shakira apelou aos países ibero-americanos para que dêem atenção aos cerca de 35 milhões de crianças na América Latina que não recebem qualquer tipo de educação escolar. E deixou o apelo à mobilização de todos para que se garanta a educação das crianças na América Latina antes dos seis anos.
Toda a infância, e em particular as idades dos 0 aos 6 anos, é considerada um período crítico para o desenvolvimento.
O currículo do jardim de infância [1] tem como pano de fundo a actividade da criança que proporciona a experiência física da natureza, do meio que a rodeia e que ela vai explorar no maior número possível de situações. Quando começa a linguagem e os porquês, aprende o nome das coisas, o que elas são e depois compreende a origem dessas coisas.
No dia 27 de Agosto foi promulgada a Lei nº 85 /2009, da Assembleia da República.
Esta lei contempla a universalização da educação pré-escolar aos 5 anos de idade, a partir do ano lectivo 2010/2011.
Por outro lado, a escolaridade básica será prolongada até aos 18 anos ou até final do ensino secundário, ou seja, a educação, no nosso país, abrangerá as idades entre os 5 e os 18 anos.
Parece-me que não há ninguém que discorde destas medidas. Desde há muito que se preconizavam e também temos defendido o alargamento da educação no jardim de infância a partir dos 3 anos de idade.
Se queremos que a criança se desenvolva pessoal e socialmente;
Se queremos promover a igualdade de oportunidades;
O desenvolvimento da expressão e comunicação;
O desenvolvimento da curiosidade e o pensamento crítico;
Fazer o despiste de deficiências e perturbações comportamentais;
Prevenir futuras dificuldades nas aprendizagens;
Então, a melhor forma de o conseguirmos é fazer com que todas as crianças frequentem o jardim infância.
É, por isso, que o jardim de infância é uma necessidade e deveria ser um direito para todas as crianças.
A medida peca por atrasada e por ser muito limitada dado que, conforme o próprio parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) refere, “na maioria dos países da UE a preocupação com a oferta de educação de infância tem vindo a recuar na idade reconhecendo-se, hoje, quer a partir de estudos neurológicos e psicológicos, quer de natureza sociológica, a importância do desenvolvimento infantil a partir dos zero anos”.
“Revela -se uma tendência generalizada para uma total cobertura da faixa etária dos 3 aos 6 anos de idade, procurando que todas as crianças tenham, pelo menos, dois anos de experiência pré -escolar antes da entrada na escolaridade obrigatória.
Por outro lado, deve haver “alargamento progressivo dos serviços destinados às crianças dos 0 aos 3 anos de idade, de acordo com as necessidades das famílias que trabalham, aliado à promoção de mais amplas licenças de maternidade e paternidade e, simultaneamente, à garantia da qualidade educativa das estruturas de atendimento”.
Esta medida é, portanto, muito positiva. Tal como o apelo de Shakira esta é, também, outra música para os nossos ouvidos.

[1] Hohmann, M., Barret, B. e Weikart, D. (1992), A criança em acção, 3ªEd., Lisboa: Fundação Kalouste Gulbenkian.