Obviamente que não é possível meter assunto tão vasto no tempo disponível para esta crónica. No entanto, queria fazer uma ligeira reflexão sobre alguns aspectos sociais do plano de recuperação e resiliência.
Apesar de tudo o que já se disse que vai da foleira designação de “bazuca” ou “já posso ir ao banco ?”, até à constatação séria da necessidade de ajuda externa para ultrapassar a crise em que vivemos, ou às criticas que possamos fazer, o plano aí está como um facto consumado.
O Plano contém projectos interessantes, como, por exemplo, os projectos sobre as respostas inovadoras para idosos ou sobre acessibilidades ...
Vão ser gastos 583 milhoes de euros * em reformas e investimentos em respostas sociais.
É verdade que “Portugal, à semelhança de outros países europeus, tem vindo a confrontar-se com desafios exigentes ao nível demográfico, socioeconómico e ambiental. Alguns destes desafios foram reforçados e ampliados pela situação de pandemia vivida no último ano. “
Porém, o que se passa em Portugal parece bastante mais gravoso do que na maioria dos países europeus por nos situarmos abaixo da média nos vários parâmetros que possamos analisar.
É, por isso, uma necessidade, como diz o Plano,“reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais drigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e famílias”.
Mas não nos podemos esquecer de que, se não houvesse a crise sanitária covid19, estas reformas e investimentos seriam igualmente necessários...
Há projectos que nos parecem familiares e que é necessário pôr a funcionar eficazmente e dar continuidade. Sem dúvida, é necessário haver Reformas nos Equipamentos e Respostas Sociais, como por exemplo, nos cuidados prestados nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), no licenciamento ou regularização das estruturas que estão a operar fora do sistema, como ficou bem evidente com a pandemia...
Mas, não sabemos muito bem o que sejam “respostas sociais inovadoras como são as respostas de Habitação Colaborativa, ou um modelo de apoio domiciliário inovador, ou um projecto designado Radar social, mas, pelo menos no campo das intenções, serão certamente melhores respostas do que as actualmente existentes.
Fazem falta creches mas também é muito importante “adaptar as respostas às necessidades das famílias e das realidades laborais que têm horários e contextos novos que importa acompanhar”.
É necessário reforçar as respostas destinadas a pessoas com deficiência ou incapacidade.
Além destas reformas, vão ser feitos Investimentos numa Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais (417 M€) tendo em vista respostas sociais de proximidade e que promovam o máximo de autonomia das pessoas....
Sem dúvida, está aqui todo um programa de governo para uma década. Vale a pena acreditar que estes mais de 500 milhoes de euros* vão ser bem empregues. De uma vez por todas era bom que fosse verdade.
Era bom que houvesse reformas estruturais.
As pessoas mais vulneráveis merecem que não as desiludam mais uma vez.
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* Na versão de 22-4-2021 foi alterada para 833 milhões de euros.
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