O sonho europeu

Desde o sua criação, a União Europeia procura ser uma sociedade com mais humanidade. 

Apesar dos euroconvictos, dos eurocépticos, dos euromoderados, dos eurohipócritas, dos antieuropeus, … a Europa foi e é o sonho dos cidadãos dos vários países que aderiram aos princípios e valores que a europa representa e põe em prática: direitos civis e políticos, sociais e económicos, educativos e culturais, direitos do ambiente e protecção dos consumidores.

Com todas as dificuldades que hoje sentimos, ainda assim, a Europa é o local do mundo onde esses objectivos atingiram maior concretização...

A dignidade da pessoa humana é o direito fundamental que faz com que a Europa seja o lugar do sonho, porque é o lugar do humanismo e onde o ser humano se pode realizar. 

Como escrevia Jacques Delors: “Entre o colectivismo alienador e estéril de uns e o individualismo exuberante e socialmente insuportável de outros, a Europa democrática soube manter o equilíbrio num humanismo vivo que só a ela pertence.” (pag. 44)*

O sonho europeu foi em primeiro lugar dos próprios europeus que construíram a União Europeia e é o sonho daqueles que, aos milhares, correndo risco de vida, querem viver na Europa. 

O que leva tantas pessoas a correrem risco de vida para virem para a Europa, como mostram a tragédia de Lampedusa e outras, é o sonho de poder concretizar uma vida digna. 

Muitas críticas à Europa são justas. O papa Francisco “referiu por várias vezes a necessidade de reforçar a dignidade da pessoa humana, Francisco disse que um debate marcadamente técnico e económico corre o risco de reduzir o ser humano a uma "mera engrenagem dum mecanismo que o trata como se fosse um bem de consumo a ser utilizado". E que é descartado quando não é mais útil a esse sistema.”

Mas não se podem aceitar as atitudes e comportamentos dos que querem acabar com a liberdade e a liberdade de expressão. Ou que lhe querem impor limites. A liberdade não tem nem pode ter limites. Impor limites à liberdade de expressão é o primeiro passo para que não haja liberdade de expressão. Ou seja, os limites, numa democracia, são aqueles que existem na lei de um estado democrático. É à justiça, e apenas a ela, que cabe punir e reparar qualquer ofensa e não a qualquer individuo, grupo ou comunidade.

Podemos achar ofensivos, de mau gosto, provocadores, os cartoons do Charlie Hebdo ou de outras publicações sobre Maomé. Cabe à justiça resolver esse problema. Se não for assim quem vai definir os limites da liberdade de expressão: os políticos, os religiosos, os ateus, os consumidores ? 

No passo seguinte estamos a achar que a televisão não pode passar o filme “pato com laranja”, o Herman não pode fazer a rábula sobre “a última ceia de Cristo”, não podemos fazer o presépio, usar um crucifixo, as mulheres têm que voltar a vestir saias até aos tornozelos, como as nossas avós…

Querer impor limites à liberdade é abrir caminho a um terrível processo em que os fins justificam os meios e onde a justiça é feita pelas próprias mãos, como se viu em Paris na semana passada.

Liberdade, democracia e justiça são os três pilares de qualquer civilização.

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*Europa, uma Sociedade mais Humana - Texto de Georges de Kerchove d' Exaerde (1990)