Sem comentário....

O estado em que ficou o balcão... após o roubo das escadas.
CulturAche - Boletim Informativo da Associação de Defesa do Património Cultural de S. Miguel d’Acha, Ano 3, nº. 36, Junho de 2008

Educação escolar em casa e socialização

O problema das escolas que fecham vai novamente colocar-se. Algumas crianças deixarão de ficar perto das famílias, nas escolas da sua residência, para se deslocarem algumas dezenas de quilómetros para poderem frequentar a escola, noutra freguesia ou na sede do concelho.
A nossa opinião é a de que nem todas as escolas com menos de 10 alunos deviam fechar. Bem sei que estou a ir contra a corrente… mas não deixa de ser confrangedor assistir ao fecho de tantas escolas sem que se possa enveredar por soluções alternativas…
O que é interessante, é que em 1999, Ana Benavente então Secretária de Estado da Educação, duvidava também desta solução e referia nas Jornadas Pedagógicas do Pinhal “ que o fecho de escolas com menos de 10 alunos nem sempre é uma boa solução. Não é um bom princípio porque terra que perca a escola, nunca mais lá fixa nenhum casal jovem…Há aqui uma articulação necessária entre o desenvolvimento local e todas as questões do desenvolvimento”. [1]

Mas o que se fez? Nada. Continuou a vertigem do encerramento de escolas.

Estou convicto de que pelo menos se impõe fazer algumas perguntas, tendo como pano de fundo o bem-estar das crianças e o seu direito à educação.
- Não poderá haver alternativas ao fecho destas escolas ?
- Não será altura de se pôr em questão este conceito único de escola ?
- Não poderá haver alguma criatividade e inovação por parte dos pais e autarquias, por exemplo, para se encontrarem soluções que beneficiem as crianças ?

A argumentação para o encerramento das escolas não nos satisfaz. Insisto, mais uma vez, neste ponto. Para além de todas as preocupações que os pais levantam, e das respostas que ouvimos, pouco satisfatórias, há uma que merecia uma reflexão. Dizem: a questão é o problema da socialização das crianças.
Mas qual é o número de crianças necessário numa escola para que o processo de socialização das crianças não seja afectado?
É que não é verdade que estas crianças não se socializem.
E também não é verdade que estas crianças tenham piores resultados que as outras. E quando são piores, isso deve-se ao facto de a escola ter poucos alunos?

Estando em causa o processo de socialização, é preciso dizer que estudos, nos Estados Unidos, com adultos que tiveram Educação Escolar em Casa, mostraram:
· Com relação à capacidade dos estudantes universitários de pensar de modo crítico, os pesquisadores não constataram nenhuma diferença importante entre os que se formaram em escolas particulares, escolas públicas e educação escolar no lar.

· Um estudo envolvendo adultos que foram educados em casa constatou que nenhum estava desempregado e nenhum estava vivendo à custa dos serviços sociais do governo, 94% disseram que a educação em casa os preparou para serem pessoas independentes, 79% disseram que os ajudou a se relacionar com indivíduos de diferentes níveis da sociedade, e eles apoiaram fortemente o método de educação no lar.[2]

Hoje, o ensino em casa, ou ensino doméstico, começa a ter expressão em alguns países.
O ensino doméstico também é possível em Portugal, embora seja praticamente desconhecido
Não é, provavelmente, a resposta com mais condições para se desenvolver dado o nível de escolaridade dos pais nas aldeias com estes problemas.
Mas não poderá haver soluções que se enquadrem numa perspectiva comunitária envolvendo os serviços de educação, as autarquias e os pais?
Eu sei que este tema não está na ordem do dia. Mas este é um assunto que é necessário debater na sociedade portuguesa.

Carlos Teixeira


[2] http://www.nheri.org/Facts-on-Homeschooling.html
[1] Reconquista, 7 de Maio de 1999

Porquê a CIF...

Porquê a CIF, se a investigação, os especialistas e os pais não a aconselham?Luís de Miranda Correia 2007-07-24


O professor James Kauffman diz que "A minha opinião é a de que o uso da CIF na educação especial constituirá um erro sério, mesmo trágico. As definições clínicas/de saúde e as educacionais não são de forma alguma apropriadas para os mesmos processos e profissões". "Penso que as pessoas deste país (Estados Unidos), de um modo geral, concordariam que as definições clínicas/de saúde não são apropriadas para a educação especial. Isto não quer dizer que elas sejam totalmente irrelevantes, mas são em si insuficientes para definir as condições sob as quais a educação especial é necessária."

O professor Daniel Hallahan afirma "Penso que as discapacidades são condições intra-individuais, e que qualquer definição estará incompleta quando não reconhece os efeitos dessas discapacidades na realização educacional."

O professor William Heward diz "Na minha opinião, seria prematuro, no melhor dos sentidos, usar a CIF como base para determinar a elegibilidade para serviços de educação especial, sem que os resultados da investigação demonstrassem que tal mudança poderia afectar os alunos que actualmente estão, ou não, a ser atendidos. Neste momento, não vejo como o seu uso poderá ajudar quer na clarificação do processo de identificação de metas e objectivos para os alunos com NEE quer na solidificação dos serviços de que esses alunos são alvo."

No que respeita aos especialistas envolvidos na adaptação da CIF para crianças e adolescentes, a professora Judith Hollenweger, representante da área de educação na "Rehabilition International" e uma das promotoras do uso da CIF, acha de momento prematura a sua utilização, uma vez que refere que "A CIF não foi criada para substituir outros processos de categorização, como por exemplo o "autismo", mas sim para providenciar informação adicional... Como é usada esta informação adicional e como devem ser elaborados instrumentos práticos que a possam tornar real e aplicável são questões ainda por responder. Se o seu governo está a planear a substituição dos processos actuais de conceitualização das necessidades especiais (discapacidades) no sistema educativo, aconselhá-lo-ia, peremptoriamente, a que se opusesse ".

A professora Barbara LeRoy, vice-presidente da "Rehabilitation International", afirma que "a CIF é na verdade dirigida para a vivência comunitária e categorizações de saúde e não (para) a educação".

O professor Rune Simeonsson, destacado investigador e cientista, bem conhecido no nosso país, diz com alguma estupefacção: "Estou surpreendido por nem eu nem qualquer um dos meus colegas do grupo de trabalho da OMS CIF-CA ter sido convidado para dar sugestões sobre este assunto, mesmo sabendo-se que eu apresentei várias vezes a CIF/CIF-CA em Portugal, incluindo num organismo governamental... Estou muito decepcionado pelo facto de Portugal ser talvez o primeiro país a usar a CIF de uma forma compreensiva, embora ela não tenha sido usada de uma forma correcta."Por último, o professor Peter Evans, responsável pela área da educação especial na OCDE, diz que, "embora tenha acompanhado algum do debate que respeita à CIF, não possuo um conhecimento profundo sobre o que exactamente será proposto na versão destinada às crianças e adolescentes que, penso, será anunciada no final deste ano. Pese embora este constrangimento, não estou seguro de qual o valor que a CIF-CA terá para as crianças. Será com certeza muito orientada para a saúde."
....

*Professor Catedrático
Instituto de Estudos da Criança/Universidade do Minho

O texto integral pode ser consultado aqui.

CIF - a mistificação

A minha intervenção de hoje dirige-se em particular a todos os pais que têm filhos na educação especial.

CIF provavelmente não lhe diz nada ou não é, certamente, o que está a pensar, não é um produto para a higiene do lar. É um acrónimo, ou sigla, que significa Classificação Internacional de Funcionalidade que a Organização Mundial de Saúde aprovou, em 2001, sustentada num paradigma conceptual para a definição, avaliação e formulação de políticas para a saúde e incapacidade.

O Decreto Lei 3/2008 prevê o uso da CIF no processo de elegibilidade das Necessidades Educativas Especiais de carácter prolongado.

Podemos pensar que a CIF pode ter inúmeras vantagens:

- estabelece uma linguagem comum entre profissionais de Educação, Saúde e de Intervenção Social.

- como ferramenta estatística, na recolha e registo de dados

- como ferramenta de investigação - para medir resultados, qualidade de vida ou factores ambientais;

-como ferramenta clínica, na valoração de necessidades, para homogeneizar tratamentos com condições específicas de saúde, na reabilitação e na avaliação de resultados;

- como instrumento de política social, no planeamento de sistemas de segurança social, sistemas de compensação, e para conceber e implementar políticas;

- como instrumento educativo, para estruturar o "currículo" e de forma a aumentar a consciencialização da sociedade e desenvolver actividades sociais.

Comecei por ter grandes expectativas em relação à mudança na Educação Especial, quando analisei o Guia orientador de apoio ao processo de elegibilidade para efeitos de aplicação de medidas especiais de educação - por referência à CIF (2001) parecia que podíamos ter aquele instrumento como um precioso apoio na selecção das crianças que deviam ser apoiadas pela educação especial.

A CIF pode ser sem dúvida um instrumento aglutinador dos vários saberes sobre as necessidades educativas especiais e integrador das várias intervenções a fazer.

Mas por si só não é esse instrumento. São necessárias, como até agora, instrumentos de avaliação intermédios: testes, escalas, questionários, etc. no domínio pedagógico, psicológico e médico sem os quais a avaliação pela CIF cai no campo da total subjectividade.

Diga-se a este propósito que entre a check-list original (1) e a tradução para português, essa subjectividade aumentou porque nem sequer foi definido o primeiro qualificador.

Refira-se também que a CIF ainda não está a ser aplicada na maioria dos casos e que nem sequer existe tradução de parte da CIF – crianças e jovens, funções e estrutura do corpo.

Mas à CIF o que é da CIF: as crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) estão a ser excluídas com base noutros critérios que não os da CIF, isto é, estão a ser excluídas, entre outros critérios, por falta de relatório médico que ateste a deficiência da criança.

Assim, de uma forma pouco cientifica mas muito arrogante vão ser excluídas crianças da educação especial.

Por isso, temo que esta maneira de ver a CIF não seja mais que uma mistificação ou seja mais um logro ou engano.

A confirmar-se que sejam excluídas da educação especial 26.877 crianças com Necessidades educativas especiais (2) , a CIF pode não ser um produto para limpeza doméstica mas em termos de necessidades educativas especiais, mal usada ou não usada, como parece que está a ser o caso, limpa melhor que qualquer outro produto de limpeza.

[1] 0 No impairment means the person has no problem
1 Mild impairment means a problem that is present less than 25% of the time, with an intensity a person can tolerate and which happens rarely over the last 30 days.
2 Moderate impairment means that a problem that is present less than 50% of the time, with an intensity, which is interfering in the persons day to day life and which happens occasionally over the last 30 days.
3 Severe impairment means that a problem that is present more than 50% of the time, with an intensity, which is partially disrupting the persons day to day life and which happens frequently over the last 30 days.
4 Complete impairment means that a problem that is present more than 95% of the time, with an intensity, which is totally disrupting
the persons day to day life and which happens every day over the last 30 days.
8 Not specified means there is insufficient information to specify the severity of the impairment.
9 Not applicable means it is inappropriate to apply a particular code.

[2] Diferença entre os alunos apoiados este ano e os que serão apoiados no próximo ano lectivo, correspondendo a 1,8 % da população escolar.

Hiperactividade, proactividade, vivacidade

Em 1975, João dos Santos dizia o seguinte no livro A Higiene Mental na Escola [1]:
" No campo da Saúde Escolar devemos combater:
... O uso da droga propagada de forma abusiva pelas empresas de produtos farmacêuticos com vista à resolução dos mais variados problemas escolares: de aprendizagem, comportamento, memória, atenção e inteligência".
É um tema de absoluta actualidade.
Relativamente a esta situação, não só não foram ouvidas as palavras de João dos Santos, como tomou proporções alarmantes no dizer de Eduardo Sá.
Eduardo Sá defendeu recentemente [2] que actualmente se vive uma progressiva medicação das crianças que são supostamente hiperactivas. As crianças excessivamente medicadas estão em perigo e deveriam ser protegidas pelas Comissões de Protecção tal como as outras.
Confundir vivacidade com hiperactividade é cada vez mais um hábito na sociedade actual. É necessário estudar este assunto porque o número de crianças que está a ser medicado com ritalina [3]começa a ser alarmante.
Alertou ainda para os possíveis problemas psicológicos que uma criança que tome este medicamento possa vir futuramente a sofrer. Uma criança que tome em doses excessivas Ritalina pode no futuro vir a transformar-se num psicopata.

Temos chamado a atenção para o risco da subjectividade, no diagnóstico de uma perturbação de hiperactividade com défice de atenção (PHDA) ainda que baseado no questionário de Conners. Além disso, temos defendido as estratégias educativas e a psicoterapia em detrimento da medicação.

Se as palavras de João dos Santos não foram ouvidas, hoje, não podemos ignorar as consequências para a saúde física e mental do uso a curto e longo prazo de medicamentos como a ritalina. A lista de problemas é suficientemente grande e assustadora para pensarmos duas vezes antes de nos decidirmos pela medicação.
Se assim não for, há que pensar se não deverá ser considerado um mau trato essa excessiva medicação, como defende Eduardo Sá.

Mas as medidas que têm sido tomadas pela educação também não vieram contribuir para que a situação mude. A este propósito podemos referir as aulas de 90 minutos, o tempo excessivo de permanência na escola e na sala de aula com a chamada escola a tempo inteiro, em que a preocupação foi arranjar às crianças um currículo que os ocupe todo o dia com mais disciplinas, mais tempos de concentração, mesmo que se chamem actividades de enriquecimento curricular (AECs).

A chamada escola a tempo inteiro vista supostamente como uma conquista social, veio introduzir factores perversos, em nosso entender, de que a pouco e pouco vamos percebendo melhor as consequências negativas.

[1] Berge, André e Santos, João dos (1976) – A Higiene Mental na Escola, Livros Horizonte.[2] Jornal do Fundão, 12/6/2008[3] metilfenidato

CIF

Continuo a transcrever do Blog Incluso http://inclusaoaquilino.blogspot.com/

Quinta-feira, 26 de Junho de 2008

UTILIZAÇÃO DA C.I.F. PARA A ELEGIBILIDADE DE N.E.E. SERÁ FACTOR DE DISCRIMINAÇÃO, PONDO EM CAUSA A ESCOLA INCLUSIVA

Dr. Luís Borges Presidente da Sociedade Portuguesa Neuropediatria e do Colégio de Neuropediatria – ex-Director do Centro de Desenvolvimento da Criança do Hospital Pediátrico de Coimbra

"Esta Classificação é aplicada com intuito economicista"

"A classificação CIF é abusiva porque é para adultos e com intuitos de saúde e funcionalidade, mas não de Educação"

"É uma classificação que os técnicos não conhecem e que os médicos não utilizam"

"É tão complexa que não vejo como é que alguma vez possa ser utilizada em Educação"

"Só se vai usar para reduzir o número de apoios, para poupar"

"Há crianças que tiveram apoio durante 6 - 7 anos e que agora vão perdê-lo"

"Quando se esperava uma melhoria, acompanhando o que há de melhor no mundo, faz-se uma alteração sem ouvir ninguém, sem consultar ninguém, passando a utilizar-se outra classificação que, ainda por cima, não serve"

"As crianças vão deixar de ser apoiadas nas suas avenidas de aprendizagem, para serem apoiadas nas suas incapacidades. É uma mudança sem senso!"

Dr. Boavida

Centro de Desenvolvimento da Criança do Hospital Pediátrico de Coimbra

"Quem trabalha num Centro de Desenvolvimento da Criança, como eu, sente o desespero dos pais e vive atolado em relatórios e numa imensidão de check lists"

"Esta classificação não tem qualquer relevância para fins educativos, pois não foi construída para esse fim"

"Para que esta intenção do Governo pudesse vir a ser de alguma forma utilizada, para a prática da Educação, só poderia acontecer depois de um longo e aprofundado processo de discussão."

"A aplicação da CIF, neste contexto, é de duvidosa dimensão ética"

Matos de Almeida, Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Deficientes

"Não prescindimos de uma educação inclusiva nas áreas de residência das crianças e jovens alunos"

"As escolas de referência vão ser guetos educativos, com turmas de cegos, com turmas de surdos… etc"

"Com a aplicação desta classificação pretende-se regressar atrás, a um conceito médico de deficiência e não aprofundar aquele era um avanço civilizacional — o conceito social de deficiência"

"Tudo vai contra a Declaração de Salamanca e a Convenção das Nações Unidas para a Igualdade e a Pessoa com Deficiência".

CIF

Transcrevo do Blog INCLUSO que pode consultar em http://inclusaoaquilino.blogspot.com/

Quinta-feira, 5 de Junho de 2008

Neuropediatras criticam a utilização da CIF para fins educativos

A Sociedade Portuguesa de Neuropediatria e o Colégio de Neuropediatria já tomaram posição conjunta de rejeição da utilização do instrumento Classificação Internacional de Funcionalidade para fins educativos; o Centro de Desenvolvimento da Criança do Centro Hospitalar de Coimbra, sedeado no Hospital Pediátrico de Coimbra, considerou também inadequado e um equívoco o uso da CIF para fins educativos; médicos neuropediatras recusam a responsabilidade de decidir quem ficará excluído dos serviços de educação especial, considerando que a CIF "não foi criada com o objectivo de definir critérios de elegibilidade para fins educativos".
Mas o Ministério da Educação não hesita e, na sua ânsia de reduzir para 1.8% a taxa de incidência de alunos considerados com NEE, impõe a utilização da CIF, pressiona as escolas e prepara-se para deixar milhares de crianças com NEE sem os apoios adequados. A política de educação especial do ME tem sido uma trapalhada e uma confusão, deixando milhares de pais à beira de um ataque de nervos por verem faltar os apoios especializados aos filhos. Foi mesmo necessário que a Assembleia da República emendasse um decreto-lei (decreto-lei n.º 3/2008) mal feito. A escola inclusiva não é "meter todos os alunos na mesma turma e sujeitá-los ao mesmo programa educativo". É muito mais exigente: pressupõe que o ME coloque nas escolas professores e técnicos especializados nas diversas disfunções, sejam elas de natureza cognitiva, sensorial ou física. E para além dos técnicos, é preciso que as escolas tenham o equipamento e os materiais necessários ao apoio à aprendizagem das crianças com NEE.

NEE=1,8

Educação Especial: back to basics

Voltar a João dos Santos que em 1975 dizia :
" No campo da Saúde Escolar devemos combater:
1. O falso critério da criança inadaptada, desligada do da escola inadaptada à criança e à comunidade a que se dirige.
2. O preconceito da preguiça e da má vontade ou da perturbação caracterial das crianças, para explicar os seus insucessos escolares.
3. O uso e abuso da psicometria como meio de avaliar as capacidades dos alunos, em vez da apreciação permanente dos seus problemas através da relação: criança-professor, professor-família, família-criança.
4. Os critérios simplistas ou cientificamente sofisticados da classificação de atrasados e débeis mentais.
5. O mito dislexia como explicação para certo tipo de problemas de adaptação da criança à escola, os que dizem respeito à aprendizagem da leitura e escrita.
6. O uso da droga propagada de forma abusiva pelas empresas de produtos farmacêuticos com vista à resolução dos mais variados problemas escolares: de aprendizagem, comportamento, memória, atenção e inteligência". (1)

"Descobriu-se" agora uma forma inequívoca de avaliar as crianças que entram, ficam ou saem da Educação Especial! Chama-se CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade.

Vale a pena voltar atrás que é o local do progresso.

Carlos Teixeira

(1) Berge, André e Santos, João dos (1976) - A Higiene Mental na Escola, Livros Horizonte.

Educação Especial

O que está a acontecer na Educação Especial é verdadeiramente...espantoso.

Algumas informações em http://inclusaoaquilino.blogspot.com/.

Carlos Teixeira