SINAlizações de crianças com NEE

A palavra sinalização significa pôr um sinal como acontece na regulação do trânsito. Porém, às vezes, parece que significa ter uma SINA.
No caso de que quero falar hoje ou é sina ou coincidência…ou algo de mais estruturado…
Periodicamente, assistimos a reduções umas vezes do número de professores de educação especial outras vezes do número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
É sempre bom lembrar… que em Outubro de 2001 foi feita uma redução (corte) de 46% dos professores de Educação Especial.(correspondente a 2.596 profissionais) 1.
Passou-se depois pela redução dos professores efectivos com a criação do Quadro de Educação Especial.
Este ano, acontece que não são os professores que não são colocados, são os alunos que são excluídos da Educação Especial.
A notícia do Público de 10-9-2008 que cita a Lusa (http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1342311&idCanal=58) vem dar-nos conta de que para o Ministério da educação todos os alunos com necessidades especiais estão sinalizados considerando "absurdo" um estudo da Universidade do Minho, recentemente divulgado.
Para o Ministério da Educação as crianças com necessidades especiais "rondam os 1,8 por cento"2. E quantificou em 55 mil os alunos que estão sinalizados e que precisam de necessidades especiais, de apoio especializado ou de apoio educativo. "É um absurdo estar-se a falar em 100 mil, é um número atirado para o ar", diz o Ministério da Educação.
O professor catedrático que coordena a Área de Educação Especial da Universidade do Minho, Miranda Correia, disse que mais de 100 mil alunos com necessidades especiais estão sem qualquer apoio pedagógico, situação que em muitos casos se transforma em "graves problemas de insucesso escolar".
O número do Ministério da Educação "É um número totalmente abaixo de qualquer estudo internacional", sustenta Miranda Correia que defende situarem-se entre os oito e os 12 por cento os alunos que têm dificuldades de aprendizagem específicas.
Esta divergência vem do facto de se saber se devem ser apoiadas apenas problemáticas de alta-intensidade e baixa-frequência ou também as problemáticas de baixa-intensidade e alta-frequência.
Já aqui dissemos que alta frequência era o novo nome da exclusão. As crianças deste grupo, segundo a actual visão do Ministério da Educação, vão ficar excluídas da Educação Especial.
Como podemos dizer que as dificuldades de aprendizagem não são Necessidades Especiais de Educação? Ou pelo menos algumas Dificuldades de Aprendizagem como as alexias ou dislexias
O mais estranho é que até as crianças com deficiência mental devidamente comprovada ficaram, em muitos casos, excluídas ou para reavaliação. Que adianta explicar o que significa um QI <70 para a aprendizagem?

Se não ouvem as crianças,
Se não querem ouvir os pais das crianças,
Se não ouvem quem está no terreno, professores e técnicos.
Não querem ouvir professores universitários como Miranda Correia, David Rodrigues, médicos pediatras como Luís Borges etc. …
… Só pode ser SINA a situação das crianças com NEE e dos seus pais que nunca mais vêem estabilizada uma área de educação onde as instabilidades são provavelmente mais angustiantes.

Carlos Teixeira

1. Redução de professores no Ensino Especial (2001-10-22)
Este ano lectivo o número de professores colocados no Ensino Especial foi reduzido em 2.596 profissionais.
No corrente ano lectivo foram colocados menos 46% professores de Ensino Especial.
Segundo a Federação Nacional de Professores (FENPROF) foram colocados no apoio educativo 3.412 professores sem formação específica na área do Ensino Especial; por isso, as necessidades nessa área vão ficar por preencher.
Ainda segundo a FENPROF, os professores colocados são destinados a apoiar as crianças deficientes, com permanentes necessidades educativas especiais, ficando as restantes situações de fora.
No passado recente, Teresa Palha, representante da FENPROF, realçou a importância do acompanhamento de alunos com necessidades especiais, com problemas de integração (jovens hemofílicos, seropositivos ou que pertencem a grupos étnicos minoritários) e que necessitam de acompanhamento especializado.


2. “Os alunos com necessidades educativas especiais podem ser distinguidos, levando ainda mais à frente o princípio da diferenciação positiva, entre os que apresentam problemáticas de baixa-intensidade e alta-frequência e os que apresentam problemáticas de alta-intensidade e baixa-frequência.
Se para os primeiros deve ser suficiente uma maior qualidade nas respostas educativas e escolares, no sentido de uma maior flexibilização e diferenciação pedagógica, associadas a medidas como os percursos alternativos e os apoios individualizados, para os outros requerem-se recursos humanos e logísticos mais sofisticados e especializados.
Neste sentido, o actual diploma prevê, além de outras medidas, o desenvolvimento de respostas diferenciadas, levando à criação de escolas de referência nas áreas da cegueira e baixa visão e da surdez, bem como a criação de unidades de apoio especializado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo ou alunos com multideficiência.
Tal implica um esforço adicional de entidades diversas, que vão das escolas e serviços da educação até às autarquias, à segurança social e às famílias, que em breve deverá produzir um salto qualitativo de grande alcance na resposta a estas problemáticas mais específicas, aquelas que tradicionalmente tendiam a ficar para trás”.
Luís Capucha, Educação Especial, Manual de apoio à Prática, DGIDC, ME, Lisboa, 2008