A crise da educação

Há cerca de um ano, exactamente em 15-12-2007, o Sr. Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou que “em democracia os agentes políticos têm que estar preparados para ouvir a voz do povo”, numa referência ao diálogo do governo com os professores.
E acrescentou “espero que o diálogo de todos os intervenientes no processo educativo se possa aprofundar”.
E ainda de que “a escola é a instituição inclusiva por excelência e nela os professores desempenham um papel decisivo”.
E frisou Cavaco Silva “que a sociedade portuguesa “tem de contar com a sua motivação, a sua dedicação e o seu entusiasmo” [1].
Já lá vai um ano e o que aconteceu ? Nada. As palavras do Presidente não foram ouvidas e o que se aprofundou, isso sim, foi a clivagem entre os professores e o ME.
A escola tem sido varrida por um conjunto de reformas ou pseudo reformas que chegou até este ponto…
Não é apenas a avaliação de desempenho que está em questão. É todo um conjunto de reformas feitas em cima do joelho.
O que acontece é que têm vindo a acumular-se medidas que não estão estabilizadas, nem pouco mais ou menos.
Algumas vêm de governos anteriores mas a maior parte vem do actual.
Vou elencar apenas algumas:
- As NAC (novas áreas curriculares) com o estudo acompanhado e a área de projecto, com dois professores por área, no 2º ciclo, aumentando a despesa com a educação muito substancialmente sem que isso se traduza em benefício para os alunos;
- A pedagogia diferenciada que se resume, praticamente, a saber se os meios blocos vão para a disciplina de matemática ou de português ou outra disciplina com mais sorte;
- As aulas de 90 minutos;
- As aulas de substituição;
- As AECS, ou seja a escola a tempo inteiro, com a entrega a empresas e câmaras municipais do recrutamento de pessoal;
- O estatuto da carreira docente e a divisão da carreira em professores titulares e não titulares em que se fez um concurso que contemplava para a avaliação apenas os últimos 7 anos de trabalho, entre outras críticas;
- A avaliação de desempenho, esta-e-mais-nenhuma;
- O diploma da educação especial e as escolas de referência que saiu em Janeiro e em Maio a Assembleia da República fez um alteração profunda ao decreto do Governo, não se sabendo se é a filosofia do Governo ou a da Assembleia da Republica que deve ser subentendida;
- Forçar as estatísticas até se encontrar o número mágico de 1,8 % de alunos com necessidades educativas especiais;
- A utilização da CIF como panaceia para a classificação das crianças com NEE;
- A nova gestão das escolas, designadamente a forma de eleição do director da escola por uma assembleia de representantes;
- O estatuto dos alunos, com essa “maravilha” legislativa que dá pelo nome de “prova de recuperação”;
- A educação sexual que pelos vistos nunca mais chega à escola;
- A passagem do pessoal auxiliar, de secretaria, técnico e técnico superior para as câmaras municipais sem perguntarem nada a ninguém…
Isto tudo num caldo de cultura lastimável que é o de fazer crer que os trabalhadores são maus trabalhadores, que não podem ser todos bons, que são os responsáveis pelos problemas do sistema.
Poderíamos aprofundar cada um destes temas.
Hoje quero apenas que me expliquem a imperiosa necessidade de haver diferença entre professores titulares e não titulares, e ao mesmo tempo se acaba com a carreira de técnico superior passando todos a ser técnicos superiores ? Alguém que me explique a coerência, se fazem favor…

[1] Lusa, 15/12/2007 – 13H23