De Watson à Assembleia da República

1. Na sequência da lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto, sobre o "Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa", foi aprovado (1) pela Assembleia da República, o decreto que estabelece medidas a adotar pelas escolas para garantir esse direito.

Segundo esta lei, as escolas devem definir “canais de comunicação e deteção”, identificando um responsável ou responsáveis “a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença”.

Após ter conhecimento desta situação... a escola deve promover a avaliação da situação, reunir toda a informação relevante para assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem”.  Como a garantia do acesso às casas de banho e balneários...

Podemos questionar: Sexo atribuído à nascença? Definir canais de comunicação e deteção? Identificar um responsável? Garantir tendo presente a sua vontade expressa? 

De que jovens se trata? Em que idades? Qual o papel dos pais/encarregados de educação?

Por quê nas escolas? Por que não em todas as instituições da sociedade?

2. O texto desta lei é uma barbaridade. Mas tudo está dentro da lógica vinda de John Watson e de John Money. (Jean-François Braunstein, A Religião woke, cap. II - Uma religião contra a realidade - A teoria de género, p.71-106, Guerra e Paz),

Sabemos o que pensava Watson da modificação do comportamento quando em 1927, proclamou a sua famosa frase: “Dêem-me um bebé e eu farei dele o que quiser, um ladrão ou um juíz, um pistoleiro ou um médico…”

Esta conhecida afirmação resulta da teoria behaviorista, segundo a qual o meio em que ocorre a aprendizagem é fulcral para o desenvolvimento. Neste sentido, todo o bebé que seja estimulado a fim de ser algo, sê-lo-á, independentemente da sua carga genética. 

É, por isso, que este decreto ser de aplicação apenas na escola, portanto, a crianças pequenas, não deixa de ser perverso... (2)

3. Mas, ainda assim, também sabemos que as pessoas não são ratos e que pensam... 

Foi o que fez o Sr. Presidente da República,  Marcelo Rebelo de Sousa. Vetou o decreto que estabelecia estas medidas a aplicar pelas escolas. 

Segundo disse: "A aplicação nas escolas das medidas preconizadas no diploma tem necessariamente de ser ajustada às várias situações e, em particular, à idade de crianças e adolescentes"...  " o decreto peca por uma quase total ausência dos pais e encarregados de educação na implementação das medidas previstas."

4. As escolas, juntamente com os pais, sabem lidar com as diferenças, desde há muito tempo... e não precisam destas leis vindas da AR, ou do Ministério da Educação, nem de supostos formadores que as vão ensinar, educar e formatar no sentido que pretendem... que é a desconstrução da estrutura social existente, sujeitando a maioria dos alunos a normas absurdas e que não fazem sentido para ninguém nem para as minorias nem para as maiorias que, pelos vistos, também têm direitos. 

Até para a semana.

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(1) O texto final foi apresentado por PS, BE e PAN, foi aprovado por estas forças políticas juntamente com o Livre, e contou com votos contra do PSD, Chega e IL e a abstenção do PCP.

(2) Sobre a fatídica experiência de John Money ver, por ex., o que tem dito e escrito Miriam Grossman.

Ser Pai - um testemunho

  

"Não me cabe conceber nenhuma necessidade tão importante durante a infância de uma pessoa que a necessidade de sentir-se protegido por um pai”. (Freud)

A frase atribuída a Freud, ganha ainda maior relevo na medida em que também para Freud "a criança é  o pai do homem".

As relações entre  pai e filho  com todas as emoções que foram construídas ao longo dos anos, principalmente emoções positivas, são de grande riqueza e complexidade para o desenvolvimento saudável, para o equilíbrio mental e auto-estima de que necessitamos para viver. É, por isso, que ser pai é muito mais que ser progenitor. É este vínculo que se estabelece para sempre.

 

Nos tempos actuais, é notória a falta de respeito de alguns filhos para com os pais, quando  os mais velhos são atirados para fora da família e de sua própria  casa, quando são privados até do bem-estar que conseguiram construir ao longo de muitos anos. 

Podemos falar muito de como deve ser o relacionamento entre pai e filhos, sobre a parentalidade, sobre a educação... No fim, é determinante o exemplo dos pais. A modelagem funciona e através dela são aprendidos os valores evidenciados e praticados pelos pais. 

A melhor forma de sabermos como os pais educaram está no testemunho dos filhos. Sem dúvida que o orgulho dos filhos mostra bem como a educação que receberam dos pais, mesmo que não seja completamente perfeita nem de acordo com todos os critérios dos educadores encartados, é de  resultado eficaz.

É um achado encontrar nas redes sociais alguma novidade que nos faça pensar duas vezes, emocionar genuinamente e estar solidário com as pessoas que a escrevem. Mas acontece. Fui surpreendido com uma descrição que os filhos fazem do seu pai que preenche estes requisitos.

Permitam-me que partilhe este texto que tirei do Facebook do João Gonçalves. Não pude deixar de me sensibilizar pela forma como os filhos se referem ao seu pai. Há esperança, afinal, e nem tudo se perdeu na voragem da egoísmo reinante.

 

“Não sabemos exatamente por onde começar.

Descrever o nosso pai é um pouco difícil nestas horas e acima de tudo, pelo seu caráter complexo, levaria muito tempo a escrever. 

O nosso pai foi um bom cristão, um grande jurista, um homem corajoso, íntegro, fiel aos seus valores, inteligentíssimo, cultíssimo, com bom gosto, com jeito para fotografia, com algum jeito para a pintura, muito jeito para escrever mas acima de tudo foi um grande PAI que nos amava muito!

É indescritível o amor do meu pai por nós. Só descrevendo os sacrifícios inimagináveis realizados tanto por ele e pela minha mãe, para que nós pudéssemos ter um futuro digno (e conseguiram!), é que se poderia compreender. 

O nosso pai foi, é e sempre será o nosso anjo da guarda! 

É com muito orgulho e honra que nós (João Oliveira, Pedro Oliveira e Maria Oliveira) dizemos que somos filho/a do António Augusto Alves de Oliveira! 

Obrigado Pai por todos os esforços e pelos sacrifícios incalculáveis ! 

A tua memória e a tua honra serão para sempre salvaguardadas por nós os 3 (+ mãe) até à morte. 

Até sempre Pai. Raul Xaves

Ps: o meu pai tinha o hábito de jogar o Euromilhões todas as terças e sextas, para ver se nos saía um milagre… 

Ao falar com o meu irmão hoje eu disse-lhe:

-Tivemos muita sorte em tê-lo como pai. 

Respondeu-me ele : eu sei, foi o nosso euromilhoes, e ele jogava essa merda todas as semanas e nós já o tínhamos…”

 

 

“É preciso acabar com os professores com a casa às costas”

Quem faz o favor de ler algumas coisas que escrevo neste blogue sabe o que penso de António Costa. O primeiro-ministro era para mim um assunto arrumado. E não pensava  perder mais tempo com um caso arrumado.  

Porém, surge esta notícia. E não é que uma coisa que ando a dizer há tantos anos, de repente, parece que vai merecer alguma atenção da parte do poder? Finalmente, uma reforma estrutural? Já era tempo. A esperança é a última a morrer.

"Apesar do realismo destas medidas nada há a esperar em matéria de reformismo  do actual Ministério da educação, ou deste governo, durante o resto do mandato mas a esperança é a árvore frágil que tenta sobreviver a tudo, é "essa menina, que arrasta tudo consigo". (Péguy). 

Transcrevo apenas um dos aspectos (Reformar e investir em educação 2) da intervenção que considero necessária em matéria de educação. Uma reforma do sector da educação seria muito mais extensa. Mas já é alguma coisa face à escassez de medidas positivas neste sector.

3. Estabilização dos recursos humanos

Negociar com os sindicatos de professores o tempo de serviço de  9 A 4 M 2 D: as formas possíveis de gestão deste tempo efectuado pelos professores e que de forma nenhuma lhes pode ser sonegado.

Alterar o sistema de recrutamento e selecção de professores: terminar com a centralização dos concursos, com benefício para a redução da deslocação de professores, contra o centralismo educativo saloio e provinciano do ministério da educação: concursos de professores, parque escolar...

Número limite de turmas/professor. Não faz sentido que um professor possa leccionar 500 alunos, como um professor de TIC, por exemplo, uma vez por semana...

Técnicos especializados: psicólogos, terapeutas da fala, intérpretes de LGP, formadores/prof de LGP - eliminação da precariedade e entrada no quadro após 3 anos de serviço efectivo.

A gestão estratégica dos recursos humanos da educação passa por um "Programa de rejuvenescimento do corpo docente", proposto  por António Costa Silva, com o qual estou de acordo (Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030)

 Aqui fica a notícia da Lusa/ Público com foto e tudo...

António Costa: “É preciso acabar com os professores com a casa às costas”

“Não há nenhuma razão para que isto aconteça”, frisou António Costa a propósito de os professores nunca saberem se vão ficar perto ou longe de casa.
Lusa, 19 de Novembro de 2022, 15:27
 

Foto - António Costa falou dos professores num congresso regional do PS (LUSA/Miguel Pereira da Silva)

"O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu este sábado que é preciso acabar com a situação dos professores com a “casa às costas” e mostrou-se confiante num acordo com os sindicatos do sector.

“Esperamos chegar a acordo com os sindicatos para que seja possível acabar, de uma vez por todas, com os professores com a ‘casa às costas’ e que possam, assim que sejam contratados, vincular-se na escola onde estão e só saírem de lá se um dia o desejarem”, disse.

António Costa falava na Covilhã, no XX Congresso Federativo do PS Castelo Branco, numa intervenção que foi acompanhada online nos congressos federativos socialistas de outras regiões, que também estão a decorrer neste sábado.

Durante a sessão, o líder socialista e primeiro-ministro reiterou o compromisso com a execução de “reformas estruturais”, destacando a situação dos professores e a necessidade de mudar o modelo de vinculação.

Costa lembrou que já foi aberto um processo de negociação sindical para alteração do modelo de vinculação dos professores e assumiu que “não há nenhuma razão” para que esta seja “a única carreira em todo o Estado” que tem de se apresentar a concurso de quatro em quatro anos.

António Costa reconheceu o problema que representa para os professores não saberem se vão ficar perto ou longe de casa e se vão ter de andar com a “casa às costas”, “sem saber onde é que se podem vincular”. “Não há nenhuma razão para que isto aconteça”, vincou.

Apontando que a estabilidade do corpo docente reforça a qualidade da educação, destacou que este é um ganho fundamental que tem de se conseguir."

A primeira vez: a entrada na escola

M. (6;3) - Pré-escrita. *

(Dois pedidos para o jantar)

Como costumamos dizer há sempre uma primeira vez para tudo. A entrada na escola é a primeira vez de muitas outras que se seguirão. É talvez, no nosso percurso escolar, a primeira vez mais importante que fica na nossa memória.

A minha ficou e lembro-me de que no primeiro dia fui com minha mãe que me apresentou e me entregou à responsabilidade do Sr. professor António Mendes...

e lembro-me de como foi difícil esse primeiro dia apesar de conhecer todas as crianças que entraram naquele ano e naquela sala, da escola dos rapazes.

 

Para os pais a situação não é mais fácil. Fui percebendo, como pai, e agora como avô, como é difícil a separação destes pequenos grandes homens e mulheres de 6 anos, que ingressam no 1º ano.

O 1º ano do 1º ciclo é a primeira grande separação das crianças dos seus pais. 

Como já aqui e aqui escrevi: “O primeiro dia de escola é para a criança um acontecimento importante caracterizado objectivamente pela separação da família e pelo encontro com um novo mundo. É também importante pelas expectativas que lhe foram criadas pelos adultos e pelas outras crianças."

 

Verifico com curiosidade que o governo, ao anunciar algumas medidas para fazer face à crise económica e social actual, usou o lema : “Famílias primeiro”.

Seria motivo suficiente para apoiar incondicionalmente não fosse, como de costume, a suspeita de que se trata apenas de retórica.

As famílias – que para o serem tem que haver uma criança no agregado - deviam, de facto, estar em primeiro lugar, porque ao olhar para elas não podemos deixar de ficar impressionados com as suas fragilidades em contraste com as exigências que são feitas a pais e filhos para frequentarem a escola.

 

A entrada na escola é uma das situações críticas da vida familiar. A família enquanto organização dinâmica sofre mudanças permanentemente, mudanças que são crises normativas como as que já sabemos que vão ocorrer   ou não-normativas se forem imprevisíveis, acidentais e inesperadas.

Podem ainda ser mistas quando ocorrem crises acidentais ao mesmo tempo de crises previsíveis.

Todos os pais conhecem esta crise previsível: a dificuldade de escolha da escola que consideram mais adequada para os seus filhos, pública, particular, social, e das características que oferece: qual o projecto educativo, número de alunos, número de alunos por sala, os horários das aulas, os intervalos, as actividades, os transportes, quem são os professores, os preços...

Depois vem a preparação necessária: os materiais, livros,  a roupa, a farda, os transportes, as refeições, ir levar e buscar... e conjugar tudo com os horários e trabalho dos pais. 

Para que tudo funcione é necessário haver uma rede de confiança nos outros intervenientes para poderem ir trabalhar com alguma tranquilidade e, mesmo assim, com todas as preocupações. É que no mundo e nas comunidades a confiança e segurança não melhorou. Pelo contrário...

Por isso, nada pode ser deixado ao acaso, tudo tem que ser conjugado e articulado com os vários intervenientes que devem ser competentes no seu ofício e cuja personalidade mereça confiança...

 

Finalmente, para as crianças começa esta grande aventura... E os seus pais são os grandes heróis desta etapa da vida familiar por conseguirem ultrapassar esta crise repleta de todos estes problemas e porque, mesmo sabendo de tudo isto e  de todos estas dificuldades, há pais que querem continuar a ter filhos e a amá-los acima de todas as coisas.

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* A pré-escrita é uma etapa do desenvolvimento da expressão gráfica da criança. É, entre outros procedimentos, uma boa indicação de que atingiu a maturidade  necessária para iniciar as aprendizagens escolares.

Ansiedade

 

Todos sabemos o que é. A ansiedade passou a ser uma palavra do nosso quotidiano e de alguma forma já a vivenciámos, já todos passámos por algum tipo de perturbação neurótica.

“Os psiquiatras consideram a ansiedade a primeira causa de todas as perturbações mentais e mostram-se convencidos de que, se se pudesse eliminar o excesso de ansiedade que existe no mundo, veríamos desaparecer grande parte das doenças mentais e, com elas, grande parte dos sofrimentos que afligem a humanidade.” (F. Canova, A Ansiedade, p. 19).

A prevalência anual de perturbações de ansiedade, em Portugal, situa-se em 16,5% (nos Estados Unidos este valor é de 19%), enquanto as perturbações de humor são 9%, as perturbações do controlo de impulsos 3,5% e perturbações por uso de álcool 1,6%. (J. M. Caldas de Almeida, A saúde mental dos portugueses, p. 49)

A ansiedade afecta o nosso bem-estar e acompanha-nos nos momentos positivos ou negativos da nossa vida.

A ansiedade tem algumas vantagens (dons). Sabemos que "o rendimento de um indivíduo tanto na actividade física como na actividade mental baixa notoriamente quando falta o impulso da ansiedade”. A ansiedade alimenta o arrojo e a coragem para inovar e tentar novas acções, impulsiona a sociabilidade, o sentido de antevidência dos perigos ... (Canova, p. 15) 

Porém, ela é mais conhecida pelos seus malefícios, pelo sofrimento que causa ao indivíduo dificultando a sua adaptação à sociedade. 

É, por isso, importante conhecer os sintomas gerais da ansiedade.

“Os sintomas psicológicos de ansiedade incluem um sentimento de apreensão dirigido ao futuro, como se algo ameaçasse a pessoa, inquietação, irritabilidade e dificuldade de concentração, enquanto os sintomas físicos podem manifestar-se através da boca seca, tensão muscular, tremor, sudação, vertigens, insónia, sintomas cardiovasculares (taquicardia, palpitações, dor precordial, acessos de calor), sintomas digestivos (cólicas abdominais, aerofagia, náuseas, vómitos), sintomas respiratórios (opressão torácica, dificuldade em respirar).” (Caldas de Almeida, p. 117)

As diferentes perturbações de ansiedade apresentam sintomas específicos: Na perturbação de ansiedade generalizada, os sintomas de ansiedade são persistentes. A perturbação de pânico, apresenta sintomas de ansiedade aguda. As crises de pânico podem começar de forma súbita causando sintomas físicos muito fortes. Nas perturbações fóbicas, os sintomas de ansiedade são intermitentes. As fobias sociais acontecem em circunstâncias de exposição social ou pública. Na perturbação obsessiva-compulsiva, surgem pensamentos persistentes e um desejo incontrolável de repetição de um determinado acto. A ansiedade está quase sempre presente. Na perturbação de stress pós-traumático, a ansiedade é intensa.

No entanto, todos os ansiosos vivem a sua ansiedade de modo muito pessoal e isto mostra a grande variedade das perturbações de ansiedade e dos sintomas que a caracterizam. 

A ansiedade está presente desde o início do nosso desenvolvimento, quando somos deixados na creche ou jardim de infância e, ansiosamente, ficamos à espera que nos venham buscar; ou quando na nossa vida adulta somos atingidos pela doença, perda do emprego, dificuldades financeiras; ou quando os lutos e perdas de pessoas de referência e de perspectivas falhadas se atravessam no nosso percurso e nem sempre são fáceis de ultrapassar...

 

 

  

 

Saúde mental na escola - o lugar da compaixão

O sofrimento, e o sofrimento psicológico, faz parte da vida, mas muito do sofrimento é evitável ou pode ser minimizado. Para isso devemos investir no bem-estar como o modo normal de viver em sociedade *. 

É desolador que tenha acontecido mais um massacre numa escola primária dos EEUU em que um jovem de 18 anos assassinou 19 crianças, entre sete e dez anos, e 2 professoras.

Durante um tempo, voltamos à discussão sobre a questão das armas nos EEUU  e sobre a compreensão deste fenómeno como sintoma de mal-estar na sociedade. Depois cai no esquecimento e somos despertados para o problema quando outro terrível massacre acontecer.

Já sabemos que há um padrão de actuação nestas situações (Viviane Cubas). Assim sendo, podemos prever os factores de risco e perigo.

- A maioria dos casos violentos que resultam em mortes ocorreram durante períodos de transição como o início ou final das aulas ou durante o período de intervalo; ou início e fim do semestre;

- quase 50% dos agressores homicidas deram algum sinal de perigo antes do evento, através de bilhetes ou ameaças;

- Entre as crianças e os jovens que foram agressores, 20% haviam sido vítimas de bullying e 12% tinham expressado ideias ou comportamentos suicidas;

- A facilidade com que os jovens adquiriam as armas usadas nos massacres;

- A cultura norte americana: intensa competição nas relações interpessoais, onde prevalece a valorização da cultura do forte e ridicularização do fraco parece ser também um traço marcante em muitas escolas;

- Não se pode refutar a possibilidade de envolvimento de pessoas com perturbações mentais; 

- O processo de socialização, os padrões de comportamento, valores e crenças... 

Apesar de já se saber isto, mais uma vez se repetiu o padrão: A compra de armas, a informação nas redes sociais, uma vítima de bullying...

Se já se conhece o modus operandi, porque não temos capacidade social para travar o acting out de um jovem que o leve a desistir do seu comportamento, da sua compulsão de levar por diante um massacre?

Neste caso parece que tudo falhou. Não será apenas a velha questão da venda de armas de guerra a qualquer pessoa, coisa, aliás, que para nós na Europa seria impensável. Em qualquer sociedade, é necessário agir na prevenção, na qualidade de vida, no bem-estar, numa vida familiar efectiva, seja qual for a sua estrutrura... 

Em suma, é necessário desenvolver a compaixão das pessoas para podermos criar uma sociedade que se diga civilizada.

“... quanto mais cultivarmos a bondade, tanto menos teremos de lidar com a ira e o ódio. É como termos um sistema imunitário forte...”

É muito importante o trabalho feito nas escolas sobre bullying e ciberbullying... mas também devíamos estar a aprender a compaixão, que é “diametralmente oposta à crueldade”, sermos felizes com a felicidade dos outros, sermos capazes de nos colocarmos no lugar dos outros.

Desta forma, este poderá ser o acompanhamento de que um jovem necessita para poder inibir o acting out e passar a “já posso imaginar que faço”.

Até para a semana.

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* Tento compreender os comportamentos e, para isso, volto a: Crescer vazio, Interiores, Preciso de ti  (Pedro Strecht), A bondade e o perdão (Amaral Dias), Eu já posso imaginar que faço (Amaral Dias/J. Sousa Monteiro) e Emoções destrutivas e como dominá-las - Um diálogo científico com o Dalai Lama (Daniel Goleman).

Saúde mental na escola

Quero relevar alguns aspectos que me parecem interessantes no estudo sobre a "Saúde Psicológica e Bem-estar". * feito na sequência da pandemia de covid-19, para perceber o efeito na comunidade escolar.

Os resultados em relação aos alunos:

- um em cada três alunos considerou que a vida na escola piorou, um quinto achou que a vida com os amigos também ficou pior e 28,4% referiu que a vida consigo mesmo também se agravou. Já a vida em família manteve-se inalterada para a maioria (56,7%);

- Cerca de um terço dos alunos das escolas portuguesas tem sinais de sofrimento psicológico e défice de competências socioemocionais;

- Os problemas de saúde mental agravam-se à medida que os alunos crescem, até chegarem ao 12.º ano, altura em que são relatados mais problemas;

- Cerca de um quarto das crianças são irrequietas (23,2%) e distraem-se com facilidade (24,9%);

- Entre os alunos mais velhos, mais de um quarto disse sentir tristeza (25,8%), irritação ou mau humor (31,8%) e nervosismo (37,4%) várias vezes por semana ou quase todos os dias;

- Embora a maioria refira que raramente ou nunca, sente uma tristeza tão grande que pareça não aguentar (67,1%), quase um terço admitiu sentir essa tristeza pelo menos mensalmente (32,9%).

Em relação aos professores, os investigadores concluíram: 

- Que o ambiente da escola e a qualidade da gestão dos agrupamentos escolares parecem estar associados ao sofrimento psicológico dos docentes, uma situação também agravada pela idade e tempo de serviço;

- São muitos os que se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer (48,5%);

- Um em cada cinco professores (20%) disse sentir-se “tão triste que parece não aguentar”;

- Os docentes com mais idade e mais tempo de serviço relatam menor qualidade de vida, mais sintomas de depressão e ansiedade, menor perceção de apoio por parte da direção do agrupamento e um ambiente escolar menos favorável;

- Mais de metade dos docentes disse ter-se sentido nervoso (55,3%), triste (53,4%), irritado ou de mau humor (51,3%), com frequência semanal ou superior, nos últimos tempos.

Estes dados são suficientes para nos indicarem a necessidade de concretizar nas escolas projectos preventivos que desenvolvam competências emocionais nos alunos, projectos que desenvolvam as virtudes e as forças dos alunos... **

Para isso, são necessários recursos humanos, principalmente psicólogos, nas escolas e nos cuidados de saúde primários para que possam atender crianças e jovens em sofrimento psicológico.

Era interessante que no sector de educação fossem concretizadas as propostas, feitas em 2020, pelo actual ministro da economia Costa Silva, na Visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030. ***

Até para a semana

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* Estudo nacional realizado pela primeira vez e pedido pelo Ministério da Educação sobre a saúde psicológica e bem-estar da comunidade escolar. Participaram no estudo 8.067 crianças e adolescentes que frequentam escolas portuguesas, desde o pré-escolar até ao 12.º ano e 1.457 professores, na sua maioria mulheres (81,8%); É um trabalho de parceria entre a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Direção-Geral da Educação, Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, Equipa Aventura Social/ ISAMB, Universidade de Lisboa, Ordem dos Psicólogos Portugueses e Fundação Calouste Gulbenkian, que teve a coordenação científica de Margarida Gaspar de Matos (Equipa Aventura Social/ ISAMB, Universidade de Lisboa).

** Por ex.: iniciativa muito interessante: ManifestaMente.

*** Por ex.: "Programa de rejuvenescimento do corpo docente e de formação de professores."

"Investir num programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos e alargar o recrutamento de novos professores jovens. O programa deveria ser de adesão voluntária e os modos de acesso à carreira pelos novos docentes deveriam ser revistos. Reformar e financiar o sistema de formação de professores em todos os domínios: na formação de base, na formação em exercício e na formação contínua. O programa deveria ser desenvolvido em negociação com as instituições do ensino superior implicadas na formação de professores, num tempo curto, para poder ter efeitos no processo de rejuvenescimento do corpo docente, assegurando que esse rejuvenescimento seria também um momento de requalificação da profissão."

Reformar e investir em educação 2

Esperança - a árvore frágil...

Alguns autores inspiradores para a nossa vida podem também iluminar um programa de educação estruturante para o futuro. Ajudam-nos a estabelecer um rumo, a ser vento e não andar ao sabor dele, ou seja, de modas atrabiliárias resultantes das agendas políticas e ideológicas dos governos actuais e dos que aí vêm, ou de facções modistas curriculares que não reflectem o que a sociedade precisa para os seus cidadãos: uns dias é área-escola, outros educação sexual, outros ainda cidadania e desenvolvimento, outros AEC e escola a tempo inteiro... um dia são objectivos e, no outro, competências...

Como aqui referi, uma reflexão possível, a partir da psicologia e pediatria, e de muitos modelos pedagógicos ou psicopedagógicos - convém conhecer Montessori, Freinet, Makarenko, Fröbel, Rogers, Piaget, Kohlberg, D. Rose... - integra três perspectivas: aprender numa escola inclusiva que educa para o bem-estar e para um mundo melhor, baseada numa cultura de educação diversa e plural, democrática e livre, igual e justa.

A escolarização continua a ser o processo mais comum de educação das crianças. Não ignorando formas alternativas que podem existir (ou mesmo a desescolarização), a maioria das famílias continua a querer os seus filhos na escola. E de facto, na escola reside a grande diferença em relação ao futuro pessoal de cada aluno e ao futuro da sociedade. Não podemos esperar uma sociedade desenvolvida sem o trabalho educativo de excelência desenvolvido nas escolas, não podemos esperar cidadãos responsáveis sem as aprendizagens humanísticas, técnicas e científicas efectuadas nas escolas. A escolarização continua a ser responsável pela definição do futuro.

É por isso que se ainda há lugares sagrados neste mundo, a escola devia ser um desses lugares, como ouvia dizer ao Prof. António Frade (Cousas e Lousas). A escola devia ser poupada à violência, ao bullying, mas também devíamos poupar os alunos e as famílias aos caprichos curriculares e à intrusão nas competências das famílias.

O que aconteceu para que a escola, principalmente nas sociedades democráticas, seja o lugar que é hoje? Se a escola é o centro da esperança no futuro também, ao mesmo tempo, é o sítio das desilusões de quem trabalha na educação, desmotivado e em burnout, o sítio das "mágoas da escola" (Pennac) de quem a frequenta.

Esta difícil situação deve ter em conta que os pais devem ter um papel na educação dos filhos, é uma questão fundamental em qualquer projecto educativo. Porém, isto não significa que os pais sejam intrusivos ou possam invadir a escola com a violência que conhecemos em algumas situações chegando à agressão física de professores. 

Outra coisa é o papel dos pais que desde logo devem ter a possibilidade de escolher o projecto educativo (currículo) mais adequado para os filhos. Com raras excepções, a educação é uma prioridade das famílias e muitos pais sabem qual é o seu papel na educação e instrução dos filhos, em colaboração com a escola e professores.

Para atingir estes objectivos, uma reforma concreta, uma reforma das pequenas coisas, teria em conta a realização dos seguintes aspectos críticos.

1. Consolidação do sistema educativo

Há legislação a mais sobre a educação e a escola. Por isso, uma das medidas fundamentais é  legislar apenas o essencial para o sistema. Isto significa legislar menos e nos timings certos de forma a não criar disfuncionamentos e dificuldades de adaptação dos professores, pais e alunos, em cada ano lectivo que se inicia...

Aplicar a legislação em vigor e avaliar periodicamente, a longo termo, a sua eficácia.

Avaliar os projectos educativos, curriculares ou outros de cada escola.

O estado deve limitar-se, o que é muito, ao papel de gerir o sector educativo estatal e regular todo o sistema educativo.

2. Articulação do sistema educativo 

Necessidade de um sistema coerente entre os vários sectores ou subsistemas: estatal, privado, cooperativo e social e entre várias modalidades de repostas/valências educativas e terapêuticas...

Repor, na medida do possível, e alargar, os contratos de associação nas localidades onde se justificam.

Regular a articulação com o sector privado, social e cooperativo, de forma a que os resultados sejam idênticos ou melhores que no sector estatal, como têm sido, basta ver os rankings dos exames, e  sejam menos dispendiosos para o estado. 

Esta rede educativa pode ter as vantagens que apenas um sector não tem: a liberdade de ensinar e de aprender. 

A concorrência entre projectos educativos das escolas estatais  e privadas, pode criar opções de escolha às famílias e aos alunos, pode desempenhar um papel importante na redução de despesa do estado quer através de contratos de associação quer através de encargos das famílias que o estado deixa de ter com a educação.

No sector estatal, promover o desenvolvimento dos projectos de autonomia das escolas.

3. Estabilização dos recursos humanos

Negociar com os sindicatos de professores o tempo de serviço de  9 A 4 M 2 D: as formas possíveis de gestão deste tempo efectuado pelos professores e que de forma nenhuma lhes pode ser sonegado.

Alterar o sistema de recrutamento e selecção de professores: terminar com a centralização dos concursos, com benefício para a redução da deslocação de professores, contra o centralismo educativo saloio e provinciano do ministério da educação: concursos de professores, parque escolar...

Número limite de turmas/professor. Não faz sentido que um professor possa leccionar 500 alunos, como um professor de TIC, por exemplo, uma vez por semana...

Técnicos especializados: psicólogos, terapeutas da fala, intérpretes de LGP, formadores/prof de LGP - eliminação da precariedade e entrada no quadro após 3 anos de serviço efectivo.

A gestão estratégica dos recursos humanos da educação passa por um "Programa de rejuvenescimento do corpo docente", proposto  por António Costa Silva, com o qual estou de acordo (Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030)

4. Avaliação das aprendizagens

Terminar com a actual periodização da avaliação, passando de três períodos de avaliação sumativa, para dois períodos, correspondentes a dois semestres, como acontece no ensino superior.

Repor a avaliação sumativa externa no final do 4º ano e 6º ano e acabar com a avaliação aferida no 3º e no 5º.

Definir o peso efectivo dessa avaliação externa no conjunto da avaliação contínua e interna.

Realizar uma prova aferida externa no final do 2º ano lectivo que terá como objectivo a avaliação das dificuldades individuais dos alunos na leitura, escrita e cálculo. Face aos resultados, cada escola deve desencadear o processo de apoios educativos e outros de que o aluno necessita para poder ultrapassar dificuldades detectadas.

5. Estabilização e autonomia do Currículo 

O currículo nacional deve merecer uma atenção especial como, aliás, tem sido dada a língua portuguesa e matemática. 

Do currículo nacional deve fazer parte uma disciplina de música para todos os alunos do ensino básico.

Além disso, os alunos terão ainda a possibilidade de optar por clubes ou projectos artísticos ou desportivos.

Com esta opção termina a obrigatoriedade da frequência da "disciplina" de "cidadania e desenvolvimento". E as actividades circum-escolares estarão organizadas em clubes e ou projectos, de iniciativa da escola, e de acordo com os interesses dos alunos, no campo do desporto, artes e cultura, de acordo com os grupos disciplinares e tendo em conta o contexto cultural em que a escola se insere, substituindo as actuais AEC. 

As  alterações curriculares devem sempre ser sujeitas a um processo de avaliação do currículo em vigor e dos projectos desenvolvidos

Reposição da "educação vocacional". Avaliar a experiência efectuada (Ramiro Marques). Manter com alterações, se necessário, resultantes dessa avaliação. Seria preferível designar esta modalidade de educação de "Preparação para a formação profissional".

Definir a idade mínima de 13/14 anos para a integração nestes cursos. Isto significa que  seriam abrangidos alunos com duas ou mais retenções no 2º ciclo.

Estes alunos devem antecipadamente participar em projectos de OEP.

O projecto deverá ser alargado progressivamente a todo o país.

6. Redefinição da intervenção da ASE  

Os livros escolares serão gratuitos para todos os alunos. Não se compreende porque ficaram excluídos os alunos das escolas com contrato de associação  e escolas profissionais para além do ensino privado.

Os livros escolares ficam na escola acabando com o transporte quotidiano de peso exagerado nas mochilas, preservando a saúde dos alunos e ao mesmo tempo a preservação dos livros.

Gratuitidade das refeições terminando com os actuais escalões. Esta medida iria beneficiar todos os alunos e suas famílias.

Poderá haver um período de transição, até a despesa poder ser acomodada no orçamento do estado, em que tanto num caso como no outro se deve ter  em conta a situação de recursos, segundo os escalões do abono de família, por ex., em relação a todos os alunos.

7. Inclusão

Adoptar uma metodologia UDL (Universal Design for Learning) preconizada, aliás, no DL 54/2018, que sem dúvida será a melhor forma de inclusão de todas as crianças de acordo com as suas necessidades educativas.

As crianças consideradas com dificuldades de aprendizagem e com PHDA devem ter alternativas activas evitando a sua medicação - principalmente actividades curriculares e extracurriculares activas como o desporto, as artes, a música e a dança. 

Não nos podemos esquecer que milhares de crianças entre os 4 anos e a adolescência consomem milhões de anfetaminas. (Eduardo Sá)

Uma das fontes de indisciplina é o telemóvel. Cada escola deve determinar com as Associações de pais e com as Associações de estudantes as regras de utilização dos telemóveis na sala de aula.

Outra fonte de indisciplina é a duração dos tempos lectivos. Por isso, a referência temporal de uma aula deve ser a de uma tempo lectivo correspondente a 50 minutos. Deverá também haver flexibilidade para blocos de 2 tempos lectivos quando devidamente justificada.

8.  Planeamento da educação a longo prazo

Sabemos que a natalidade está a baixar enquanto o número de pessoas idosas cresce todos os anos.

Os vários sistemas da sociedade começam a ressentir-se desta realidade. Na educação os impactos vão ser enormes. Redução do número de alunos implica redução de escolas, de pessoal docente e não docente para assegurar o funcionamento das escolas. É agora que é oportuno planear o que vamos fazer para responder a estes problemas num tempo já bem próximo de nós.

Uma das consequências tem a ver com o fecho de escolas rurais e escolas de pequena dimensão. Apenas fecharão obrigatoriamente as escolas com menos de 5 alunos ou com mais alunos desde que essa seja a vontade dos encarregados de educação e pais e das autarquias.

Estas escolas ficarão como escolas anexas a escolas mais próximas e poderão ter parte do currículo preenchido com  actividades sociais e culturais em conjunto, em calendário previamente previsto.

9. Definição e estabilização do papel dos municípios na educação

A gestão das escolas e dos agrupamentos de escolas deverá ser o mais autónoma possível. Assim, os contratos de autonomia devem alargar-se a todas as escolas e agrupamentos. 

A gestão dos recursos humanos devem igualmente ser da competência dos agrupamentos.

Os júris devem ser independentes, designados pelas escolas mas com nomeação pelo ME.

Para 2020, previa-se que dos 278 concelhos do continente, 84 municípios iam  assumir todas as áreas da educação excepto a colocação de professores. 

A mudança é urgente. Sabemos que a posição dos sindicatos a este propósito contraria este aspecto e que também não é popular entre os professores. Mas são os professores as principais vítimas.

Com estas propostas, não quero "reinventar a escola", não proponho uma "escola ideal", não é sequer a "escola dos meus sonhos" nem a "educação dos meus sonhos", não é a escola progressista nem o último grito vindo da Finlândia, Japão, Suécia ou seja de onde for, não é a "escola da doutrinação pública", não é a escola dos oprimidos ou privilegiados (aliás, o problema da "Pedagogia do oprimido" é antes um problema de Oprimidos da pedagogia), não é a escola tradicional ou a escola dita democrática, nada disso... É apenas o resultado de uma reflexão de experiência feita que poderá melhorar as escolas  actuais. Um simples plano de melhoria para uma escola mais eficiente e mais eficaz. São propostas para uma escola em que as crianças são todas iguais, todas diferentes, mas em que cada uma delas merece o melhor que a sociedade dos adultos lhe pode oferecer.

Apesar do realismo destas medidas nada há a esperar em matéria de reformismo  do actual Ministério da educação, ou deste governo, durante o resto do mandato mas a esperança é a árvore frágil que tenta sobreviver a tudo, é "essa menina, que arrasta tudo consigo". (Péguy). 

O ranking das escolas à espera do Super-homem

 Waiting for Superman   

Na semana passada, foi publicada pelo Ministéro da Educação, a lista de classificação das escolas, ou ranking das escolas, baseada nos resultados dos exames dos alunos do ensino secundário.

Esta classificação tem um valor relativo mas não deixa de ser o retrato, mesmo que imperfeito, do que se passa na educação. Serve ou devia servir como bússola e como aviso para se pensar o rumo da educação nas escolas e no país.

É fundamental para o diagnóstico mas também para o prognóstico educativo. É um instrumento de trabalho importante para o planeamento educativo, para a elaboração de planos de melhoria, para procurar soluções, para aprender com os melhores.

Em vez disso, tem gerado a contestação dos que não gostam de avaliações, e preferem desconhecer a realidade, os "negacionistas" do ranking das escolas.

Como os resultados colocam as escolas privadas nas primeiras posições da lista, de forma consistente ao longo de vinte anos, justificam esta situação pela baixa origem sócio-económica dos alunos que frequentam as escolas estatais e origem elevada os alunos das escolas privadas.

Mas estes resultados não são a mera constatação daquilo que todos já sabem e que não querem ver: a indisciplina, violência, que reina em muitas escolas estatais?

O documentário Waiting for Superman (à espera do Super-Homem), do realizador Davis Guggenheim (que a tvi passou há alguns dias), é um bom ponto de partida para ajudar a compreensão do ranking dos exames do ensino secundário.

O documentário trata da luta dos alunos e das suas famílias por uma boa escola para os filhos, das dificuldades que é entrar numa dessas escolas e da esperança que a lotaria das vagas pode trazer quando se é sorteado para entrar numa charter school, escola com contrato com o estado. 

Os números do ranking tal como os números do documentário significam pessoas com nomes e com famílias. As famílias do Anthony, Francisco, Bianca, Daisy e Emily.

São pessoas concretas, crianças e pais, trabalhadores, às vezes com problemas de emprego, que têm dificuldade em dar aos seus filhos a educação que desejam, ou seja, colocá-los numa escola um pouco melhor. São pais que valorizam a educação e que sentem que a educação dos filhos é mais importante do que tudo o resto das suas vidas.

Por isso, o importante é tirá-los de escolas que são fábricas de desistentes, como em Pittsburg, onde os alunos, empurradas pelo sistema, andam na escola mas sem qualquer interesse na vida

Como se diz no documentário, bairros fracassados dependem do fracasso na escola e o fracasso na escola leva ao insucesso na vida. 

O futuro dos cidadãos e dos países joga-se na sala de aula. Como não se investe na educação, teremos no futuro os custos sociais e económicos de muitas famílias, problemas sociais, problemas com a policia e justiça, problemas dentro das próprias famílias. *

É sintomático deste insucesso que o governo actual tenha fechado 24 colégios num ano e a quase eliminação dos contratos de associação. 

Não, o super-homem não nos vem salvar.

Até para a semana.

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* Como se constatou com o programa Head Start.

Inclusão 2

Símbolo de acessibilidade proposto pela ONU

1. Felizmente, neste tempo que levo de vida, vi acontecer muitas mudanças inclusivas na sociedade: na escola, na segurança social, nas acessibilidades, nos comportamentos das pessoas. Participei em algumas dessas mudanças.

Então, desde há muito aprendi que a inclusão não é uma obra acabada mas um processo em construção a cada momento. 

A inclusão é uma atitude necessária da vida, como a liberdade, a democracia e a justiça. Faz parte de qualquer organização social democrática decente. 

 

Esta mudança social tem vindo a fazer-se com a evolução da inclusão concreta na educação com a metodologia "desenho universal de aprendizagem" (UDL),   no trabalho, na melhoria das acessibilidades, na linguagem que respeita as diferenças, não seja estigmatizante, adequada à vida das pessoas.

Esta mudança social diz respeito a todos. Sim, todos precisamos de inclusão e todos precisamos de linguagem inclusiva.

2. Sou do tempo em que a educação escolar era feita em escolas separadas para  rapazes e raparigas. Foi por isso que a coeducação teve importância na eliminação de muitos dos fenómenos que podiam dar vantagens a uns ou a outros.  Os mundos separados da educação, porém, eram compensados pela convivência extra escolar, nas famílias, nos jogos, no tempo de brincadeira que era todo o tempo em que não estávamos na escola. Qualquer défice que pudesse existir na educação formal seria ultrapassado na educação informal.

Ou seja, para quem tinha a ilusão de que a coeducação podia resolver o problema dos  estereótipos, do bullying, da violência doméstica ou outra, percebeu, como prova a realidade diária das nossas escolas, que  não é assim tão simples...

Muitos comportamentos têm a ver com o desenvolvimento psicológico como, por exemplo, quando raparigas e rapazes têm tendência a criar grupos do mesmo sexo. O contrário é que seria estranho.

 

3. Sou do tempo do livro único*, que podia ter aspectos vantajosos como o económico para o estado e para as famílias, mas muitas desvantagens. Hoje não teria grande sentido haver manuais escolares aprovados centralmente que divulgassem estereótipos, estatutos e papéis sexuais baseados na diferenciação sexual. 

Mas pelos vistos também este não é um factor que, isoladamente, vai resolver o problema do respeito pelas diferenças.

4. Sou do tempo em que havia no Ministério da Qualidade de vida, a Direcção de Serviços de Orientação de Consumos, o Gabinete do Consumidor, onde ficámos a perceber que o perigo vinha dessa "orientação" e do papel que a psicologia e em particular o condicionamento operante (A manipulação dos espíritos) tem nos nossos comportamentos. Tenho a agradecer a Ernesto Melo e Castro, ter alertado para isso. Tudo o que se podia fazer era estudar e apresentar dados objectivos sobre comportamentos de consumo e dar a possibilidade a cada um de pensar e tirar as suas conclusões. Foi assim que se tratou, por exemplo, o alcoolismo, o tabagismo, a publicidade, o consumo... com Beja Santos, Manuel Barão da Cunha. 

5. Sou do tempo em que na Direcção-geral da segurança social/acção social se procurava a integração e a inclusão das pessoas com deficiências e doenças mentais e criar respostas mais humanizadas para os diversos níveis etários, com base em critérios vindos das várias disciplinas que podiam favorecer aquela perspectiva: psicologia, pedagogia, geriatria, arquitectura... Passei grande parte da minha vida profissional a defender a inclusão educativa das pessoas com deficiência ou doença, ou dificuldades de aprendizagem, as necessidades educativas especiais. 

Na equipa de Maria Helena Cadete, participei no estudo e na criação de legislação que permitiu à pessoa com deficiência ter respostas organizadas, ou seja, legislação que lhes possibilitou essa inclusão desde as deficiências mais ligeiras às mais profundas, como a criação dos CAO (Centro de apoio ocupacional), ou em trabalhos sobre as acessibilidades e equipamentos para crianças com deficiências sensoriais e mentais. 

Todo este trabalho ficou bem evidenciado no Ano internacional das pessoas com deficiência, onde colaborei no estudo do apoio ao deficiente mental profundo.

Com Fernanda Infante, colaborei no estudo das famílias monoparentais (até então, a segurança social interessava-se principalmente com as designadas "mães solteiras") e no estudo de "Famílias reconstituídas" (antes nem designação havia para os casos de recasamentos em que havia filhos, etc.)...

6.  Sou do tempo em que a inclusão foi e é um trabalho diário nas escolas ainda mais após a Declaração de Salamanca (10 de Junho de 1994), sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.

 

7. Faz sentido, por outro lado, que sejam introduzidas alterações na abordagem de assuntos que dizem respeito a essas diferenças, como acontece com as revisões do DSM (Manual de diagnóstico e estatística das perturbações mentais) como por exemplo  com a classificação das deficiências ou das "perturbações" mentais que para muita gente e em algumas traduções continuam a ser designadas como "transtornos" ou "distúrbios".

8. E tudo isto era e é positivo, inclusivo. As diferenças eram vistas como um enriquecimento, como espelho de nós próprios, como nossas, que cada um de nós é diferente de todos os outros mas a sua referência porque como dizia Amaral Dias "quanto mais me vejo menos me conheço", e em qualquer altura, com mais ou menos idade, faria parte de um dos grupos com esta ou aquela necessidade especial.

 

9.  Então é necessário trabalhar pela inclusão:

- para não continuarmos a construir casas e equipamentos sociais sem acessibilidades mesmo que a lei obrigue a fazê-lo;

- criar cidades para todas as pessoas, mais importante do que novos símbolos para acessibilidades;

-  mudar os métodos de ensino/aprendizagem dando oportunidades educativas aos alunos  de acordo com as necessidades de cada um;

- criar acessibilidades a nível do currículo; 

- utilizar a informática como instrumento importante no processo ensino/ prendizagem;

- Utilizar uma linguagem inclusiva o que não quer dizer neutra porque a inclusão não é neutra nem a linguagem é neutra. Nunca o foi nem será. E não será uma qualquer geringonça gramatical que tornará a linguagem neutra. 

A linguagem não é neutra, felizmente, e a inclusão é outra coisa.

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* Sobre os  manuais escolares e livro único.