A condição masculina

1. A nível governamental, a preocupação com a situação das mulheres iniciou-se, de forma embrionária, em 1970. Com o 25 de Abril de 1974, Maria de Lourdes Pintasilgo, quando Ministra dos Assuntos Sociais, criou a Comissão da Condição Feminina (CCF),
Em 1990, passou a designar-se CIDM (Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres) e em 2007, passou a CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.(1)
Desde a sua criação, muitos anos passaram, muitos estudos, projectos e decisões importantes para as mulheres foram tomadas, que também o foram para os homens, porém, faz falta ter em conta, principalmente nos dias de hoje, uma visão diferente da condição masculina, o que seria importante também para as mulheres.
Há sem dúvida um conjunto de especificidades que atrapalham a vida dos homens e que os tornam nas primeiras vítimas dos seus comportamentos, da sua cultura, da sua vida social.

2. Isto não pode justificar qualquer insensibilidade à discriminação e desvantagem das mulheres em relação aos homens, principalmente no que toca à violência. Doméstica ou não. (2) .

3. No entanto, se queremos mudar alguma coisa é também necessário reflectir sobre alguns factos que mostram desvantagens dos homens, expressas nas várias áreas da sociedade.
Resultado de vicissitudes biológicas, culturais e sociais manifestam-se em comportamentos evidenciados pelas estatísticas no que se pode designar como "masculinidade tóxica”:
"Nos Estados Unidos das 45.000 pessoas que se suicidam, 77% são homens . A OMS refere que mais de metade das mortes violentas nos homens corresponde a suicídios. Num estudo da ONG Promundo “numa amostragem com 1500 jovens concluiu-se que quase um em cada cinco tinha já considerado o suicídio para os seus problemas. E os mais sujeitos a este tipo de pensamento eram aqueles para os quais ser homem significa mostrar-se forte, não falar sobre os seus problemas, não exprimir as suas emoções.” (3)

4. Entre nós, por exemplo, devido à sua biologia, psicologia ou cultura, podemos elencar alguns dados preocupantes em que os homens são as principais vítimas dos seus comportamentos: (4)
- O número de presos corresponde a 93% de homens
- No consumo de álcool “os homens permanecem sendo os maiores consumidores".
- O género masculino tende a ser o mais afectado pelo consumo de drogas.
- O número de casos atendidos nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) é superior no sexo masculino.
- Mais de metade (62%) dos alunos com NEE são rapazes.
- De 60 a 80% dos diagnósticos de dislexia são do sexo masculino.
- O diagnóstico de perturbação de hiperactividade com défice de atenção (PHDA) é mais frequente no sexo masculino, com uma relação de 2:1.
- O abandono escolar precoce é superior nos rapazes 14, 7 % em relação a 8,7 nas raparigas.
- O número de homens matriculados no acesso ao ensino superior, em 2018, é de menos 28283.
- O número de diplomados pelo ensino superior, em 2017, é 32422 rapazes contra 44.612 raparigas.
- Os rapazes manifestam mais agressividade do que as raparigas. Daniel Goleman (Inteligência Emocional) refere que a tendência para o crime manifesta-se cedo nestas crianças (pág. 258); "a impulsividade em garotos de 10 anos constitui um previsor da futura delinquência três vezes mais certeiro do que o QI." (pag 259)

5. Também o psicanalista franco-canadiano Guy Corneau, em “Filhos do silêncio” explica estes comportamentos do seguinte modo: "o pai está sujeito a uma regra de silêncio". Mostra a dificuldade das conversações íntimas entre os homens de diferentes gerações…
Os pais têm dificuldade e resistem a dar reconhecimento e aprovação aos filhos.
A intervenção do pai junto dos filhos parece assim ser um ponto fulcral de desvantagem para os homens a quem se nega a oportunidade de expressar os seus afectos pelos filhos ao mesmo tempo que estes se vêem privados dele. (O Livro da Psicologia, Marcador)

6. É tempo de mudar de paradigma. Podemos começar por esta sugestão de Jordan Peterson. 

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(1) Nos últimos anos, esta área da governação não tem sido pacífica quer a nível  das nomeações dos dirigentes para a Secretaria de Estado da Cidadania e Igualdade quer de algumas  intervenções que esta Comissão tem feito sobre a igualdade de género que passou a ser vista como ideologia de género.

Dar luta à ideologia de género é tarefa de qualquer democrata. 
O caminho parece ser o que é expresso pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, quando reconhece que “ainda há um longo caminho a percorrer para que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens” mas que “os homens também são altamente prejudicados pela forma como a sociedade está organizada”. (Negócios)

(2) Das 9.176 vítimas registadas pela APAV em 2017, mais de 80% eram do sexo feminino.

(3) Mário Freire, "Pais em tempos de crises - Masculinidade tóxica", Reconquista, 14/02/2019, dados baseados na revista digital Slate, OMS, ONG Promundo e do seu fundador Gary Baker.
 

(4) - Em 2017, havia 13440 presos, 12584 homens, 856 mulheres, o que corresponde a 93% de homens. (Pordata)
- No consumo de álcool “os homens permanecem sendo os maiores consumidores. Impulsividade e comportamento de risco para a saúde têm estreita relação, havendo na população masculina maior prevalência de comportamentos considerados impulsivo-agressivos.”
- “O género masculino tende a ser o mais afectado pelo consumo de drogas, embora o género feminino, depois da iniciação, tenha um percurso mais rápido e degradante.”
- O número de casos atendidos nas Comissões de Protecção das Crianças e Jovens (CPCJ), em 2017, é superior no sexo masculino.54,5% (38155) são do sexo masculino e 45,5% (31812) do sexo feminino.
- O número de alunos com NEE segundo a DGEEC ,” mais de metade dos alunos com NEE são rapazes: das cerca de 79 mil crianças registadas, 49 mil são do sexo masculino.
- Quanto ao problema da dislexia, de 60 a 80% dos diagnósticos são do sexo masculino, porém isso acontece porque os casos entre o sexo masculino costumam ser mais graves e associados a um maior número de comorbidades que entre o sexo feminino. Em estudos onde todos alunos de uma instituição de ensino são avaliados, a diferença de géneros é significativamente menor.
- O diagnóstico de perturbação de hiperacvidade com défice de atenção (PHDA) é mais frequente no sexo masculino, com uma relação de 2:1, ou seja, por cada rapariga que é diagnosticada com PHDA, são diagnosticados dois rapazes. No período da adolescência esta discrepância é atenuada.
- O abandono escolar precoce é superior nos rapazes, em 2018, 14,7 % em relação a 8,7 % nas raparigas, total 11,8 %. (Pordata)
- O número de homens matriculados no acesso ao ensino superior, em 2018, total 372753, 172.235 homens contra 200518 mulheres. (Pordata)
- O número de diplomados pelo ensino superior, em 2017, total 77034, 32422 homens, contra 44612 mulheres. (Pordata)

Fazer e avaliar em vez de desfazer e apagar (2)

A qualidade da educação e do ensino é um dos principais objectivos da sociedade. Qualquer governo decente deve criar ou assegurar os instrumentos necessários para atingir esse objectivo tendo em conta que, numa democracia, não tem sentido impor ideias de forma autocrática.

Nem sempre tem sido assim. De facto, vamos tendo um pouco de tudo: "paixão pela educação", "escola na sociedade de classes",  educação "cívica" do "homem novo", metas que viram competências e competências que viram metas, currículos grandes, currículos pequenos, avaliação de desempenho burocrática, feita pelos pares, uma das maiores fontes de conflito nas escolas, colocação de professores, centralizada, com critérios diferentes todos os anos, contagem de tempo de serviço, que ninguém entende que raio de contagem é...

Apesar de tudo, e isso é o mais importante, o ensino tem vindo a obter resultados que, graças ao trabalho de alunos, professores, explicadores e pais, são muito encorajadores.

Nuno Crato dá conta ("Contra argumentos não há factos" - O Observador ) de como algumas alterações na exigência, isto é, na qualidade da educação, levaram a resultados que começaram a ter expressão em provas internacionais como o  PISA E TIMSS:

"Relembremos alguns factos. Qual era a situação relativa do nosso país? No TIMSS, em matemática do 4.º ano, de entre os países participantes, estávamos no antepenúltimo lugar com 475 pontos. Atrás de nós, havia apenas a Islândia e o Irão.

No PISA, em 2000, de entre os países participantes que pertenciam então à OCDE, Portugal ocupava a antepenúltima posição em ciências e a leitura. Em matemática, só tinha três países atrás.

A taxa de abandono escolar precoce era 43,6% em 2000. Quer isto dizer que apenas 56,4% dos jovens entre os 18 e os 24 estavam a estudar ou tinham completado o Secundário. Na União Europeia apenas Malta tinha um resultado pior.

Em 2000, as taxas de reprovação eram escandalosamente altas. Atingiam cerca de 10% no 4.º ano, 16% no 9.º e 50% no 12.º.

Entretanto, tudo ou quase tudo melhorou. Fruto de um esforço persistente das escolas, dos professores, dos pais e de vários governos, chegámos a 2015 com um panorama totalmente diferente.
No TIMSS, em matemática do 4.º ano, passámos do antepenúltimo lugar para um lugar cimeiro, acima da média, com 36 países atrás de nós. Passámos de 475 para 541 pontos. Passámos à frente da mítica Finlândia!
No PISA, das últimas posições ocupadas em 2000, passámos em 2015 para cima da média da OCDE. Em leitura, subimos de 470 para 498 pontos. Em matemática, progredimos de 454 para 492 pontos. E em ciências, passámos de 459 para 501 pontos.
A taxa de abandono escolar precoce melhorou, descendo dos 43,6% em 2000 para os 28,3% em 2010 e 13,7% em 2015. Passámos à frente da Espanha e da Itália.
As taxas de reprovação também melhoraram. Em 2015, no 4.º, 9.º e 12.º anos, desceram para 2%, 10% e 30%. Ou seja, no 4.º ano, e com a Prova Final da altura, reduziu-se a retenção para quase um quarto do que era; no 9.º e no 12.º, reduziu-se para dois terços do que era."

Crato tinha a sua ideia do que era o sector da educação, desde o tempo do programa televisivo "Plano Inclinado", e apesar de críticas justas de muitos profissionais  como, em algumas questões, as de Santana Castilho, teve o mérito de contribuir para a qualidade do ensino.

Mas o que dizer dos actuais "funcionários" deste ministério e de alguns dedicados “ajudantes progressistas", na assembleia da república? Não fazem ideia nem parece que venham a fazer sobre o futuro da educação, sobre a qualidade da educação, nem que tenham a percepção do alcance pernicioso que costuma vir da demagogia das medidas que tomam.

A Sociedade Portuguesa de Matemática já veio dar conta dos estragos que estão a ser feitos: "SPM considera, o projeto de decreto-lei Currículo dos Ensinos Básico e Secundário, um passo atrás.

Em suma, a SPM não pode deixar de lamentar veementemente e de forma pública este intempestivo e progressivo desmantelamento dos pilares em que se apoia a Escola portuguesa e dos progressos tão duramente conquistados pelos nossos alunos e respetivas famílias e escolas – num processo que, se não cessar com brevidade, trará consequências que levarão décadas a corrigir." ( Rui Cardoso)

Não concordei com muitas medidas de Nuno Crato. Discordei, por exemplo, quanto à questão do eduquês, cliché que só serve para mistificar (o falhanço de pedagogias erradas, a desorganização de recursos humanos, mudanças sistemáticas nos currículos), discordei de Crato quanto à questão do construtivismo, quanto à questão de falta de relevo dada às artes, e ainda por insistir nas medidas erradas que vinham do governo anterior, como a avaliação de desempenho, a prova de acesso à carreira profissional...

Críticas mas também elogios mereceu essa política educativa e sobre o assunto escrevi, por exemplo, nestes textos:

Uma "inventona" chamada eduquês;  

Crato e Crasso;  

Uma "inventona" chamada eduquês;

Metas-competências-metas-competências;

Avaliação e construtivismo; 

A escola dos nossos sonhos;

Revisão curricular: mais um remendo;

Os pilares da reforma curricular;

O menino com a água do banho.

O que não se esperava era que sob o manto diáfano da fantasia da "escola na sociedade de classes", a confusão se instalasse na 5 de Outubro, dando espaço ao apagamento do que de positivo tinha sido feito, já que na sede da fenprof e para a maioria conveniente da assembleia da república, não há confusão nenhuma, é tudo "muito simples e muito claro!", como diria António Guterres.

Fazer e avaliar em vez de desfazer e apagar

Isabel Leiria , "Medidas de Crato apagadas do sistema", Expresso, 21-4-2018.

Desfazer o que o governo anterior fez, parece ser a actividade política favorita dos governos no poder. É assim na saúde (1), no mapa judiciário (2), nas autarquias (3), na educação.

Andamos de revisão em revisão sem haver motivos fundamentados para isso.  Os benefícios que daí advêm não se conhecem, mas sabe-se que são, quase sempre, instrumentos eleitoralistas. Reversões, cativações e apagões são  o saldo político negativo de uma governação dita de esquerda. Nada, portanto,  de estruturante ou que interesse para o futuro.

Na educação, é essa a estratégia deste governo minoritário, apoiado pela  maioria dita de esquerda no parlamento, como titula o Expresso: “medidas de Crato apagadas do sistema” .

Obedecendo a ideais, às vezes pessoais, de grupo ou a ideologias partidárias, impõem-se medidas e terminam-se medidas num experimentalismo radical, na escola e na sala de aula,  como se na escola houvesse cobaias para "suportar" os desenhos ideológicos  de ditas esquerdas ou ditas direitas.

A educação, a escola, merece mais respeito:

-  É necessário ter em conta que o aluno é pessoa, tem direitos como pessoa e como aluno. O direito à educação, a saber utilizar ferramentas fundamentais  para a vida de cidadão e para a vida profissional.

- É necessário ter em conta que os professores não são meros executores de medidas ao gosto dos governos e merecem respeito como qualquer outro profissional. (4)

- É necessário ter em conta os dados da ciência, as descobertas no campo da neurologia, da psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem.

- É necessário ter em conta as experiências dos outros países,  as boas práticas, mas de forma contextualizada, aqui e agora.

- E necessário fazer avaliações das estratégias seguidas antes de atirar para o lixo a experiência de vários anos.

- É necessário ter em conta que as reformas na educação podem levar vários anos, e, portanto, várias legislaturas, para serem aplicadas e, por isso, se deve pensar em compromissos entre maiorias diferentes que se vão constituindo.

Ora tudo isto tem sido mais ou menos irrelevante na estratégia do ministério da educação e nas medidas tomadas pela maioria conjuntural dita de esquerda da assembleia da república.

Nada de novo em desfazer ou apagar medidas, uma vez que a dita esquerda sempre usou o apagamento do que não lhe interessa. Convém até não deixar vestígios de que há outras formas de pensar e de fazer, com mais eficiência e melhores resultados. Lamento que algumas dessas medidas tenham sido apagadas, como o caso dos cursos vocacionais, os exames de português e matemática no 4º e 6 anos, o exame de português no ensino profissional, a autonomia das escolas na possibilidade de contratação a nível de escola...

A minha vida profissional esteve ligada à educação, vi entrar e sair ministros e secretários de estado, de que já ninguém  lembra o nome, mas alguns  fizeram muito mal à educação, porque  achincalharam os professores, prejudicaram os alunos e as suas famílias e instabilizaram o sistema educativo.

Com esta política, a instabilidade continua... 

O trabalho que estava a ser feito não era perfeito mas era mais exigente, correspondia mais às necessidades dos alunos e começava a haver resultados positivos (Programme for International Student Assessment - PISA, Trends in International Mathematics and Science Study- TIMSS).
Avaliar é uma coisa, desfazer e apagar, outra, bem diferente.

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(1) Na saúde, já não é possível ignorar as condições miseráveis em que são atendidas crianças doentes, como acontece no Hospital de S. João, no Porto, ou no Hospital de Abrantes…
(2) "Fazer e desfazer" é o título da crónica  de M. F. Leite, no Expresso, de sábado passado, a propósito das alterações ao mapa judiciário, feitas pelo ministério da justiça, que foi revisto no governo anterior e parece que  vai ser revisto novamente.

(3) Parece que vai haver reversão da extinção das freguesias... Ao contrário deste populismo, o passo seguinte não seria extinguir alguns concelhos?
(4) 102 agressões a professores em 2016.

Trabalho não é substituível por subsídios

Muito interessante a intervenção de Manuel Carvalho da Silva, no programa da RTP 3 e da Fundação Manuel dos Santos, "Fronteiras XXI", dedicado ao "emprego no futuro".

Discutia-se se uma coisa chamada "rendimento básico universal" pode ser uma solução perante a evolução do mercado de trabalho. 

«... tem um sentido bondoso mas está carregado de contradições e só relevo duas:

1º o papel do trabalho na sociedade. O trabalho é o meio mais seguro de inclusão social e de criação de responsabilização na sociedade. O trabalho não é substituível por subsídios... o trabalho não vai perder centralidade na sociedade.

2º o conceito de pobreza... Eu cito um monge italiano, Luciano Manicardi .... que, num trabalho feito há uns anos, "A caridade dá que fazer", lembra que a pobreza numa sociedade moderna não é apenas a ausência de meios materiais básicos, é o não acesso a um conjunto de direitos, a um conjunto de serviços, que uma sociedade moderna tem obrigação de organizar.

...

Temos aí muita pobreza e vamos distribuir ... e aproveitar isso para desarmar o estado social e desarmar a responsabilização que os direitos geram nos indivíduos perante a sociedade... isto não é aceitável»

...

O outro aspecto é este: se a robotização traz um aumento exponencial de riqueza que lógica é esta de pegar numas  migalhas dessa imensa riqueza e dizer: está aqui um rendimento para todos que garante que  vocês não morrem à fome e que vivem aí minimamente e o resto para onde vai ?»

...

Ver do minuto 3:00 a 6:55

SPO - Psicologia escolar

O que é um psicólogo escolar? Segundo a NASP os psicólogos escolares ajudam as crianças e jovens a ter sucesso académico, social, comportamental e emocional. Eles colaboram com educadores, pais e outros profissionais para criar ambientes seguros, saudáveis ​​e de suporte de aprendizagem que fortaleçam as ligações entre casa, escola e comunidade para todos os alunos.

O texto de Lisa Friedmann (le cercle psy) sobre "como trabalham os psicólogos escolares?", em França, podia servir também como uma boa informação sobre como trabalham os psicólogos escolares em Portugal. 

No que diz respeito aos fins dos serviços de psicologia e orientação estamos mais ou menos de acordo quanto às semelhanças entre o que se passa em outros países e o que se passou e passa entre nós. Ser psicólogo em contexto escolar era, em 2001, como se pode verificar na revista Psychologica *. Nessa avaliação colocavam-se alguns dos problemas que ainda se mantêm. A avaliação positiva, as expectativas optimistas e as condições, parece-me que não se alteraram muito desde então. O problema das condições de trabalho é recorrente. Mesmo assim esta é uma profissão fascinante. E o mais importante é o trabalho que tem sido feito no terreno, no trabalho concreto com os alunos, escola e família.

Um estudo recente, feito por Sofia Mendes**, vem actualizar esta visão sobre os psicológos escolares em Portugal.

Como se pode melhorar? O que está a fazer falta na psicologia escolar, em Portugal ? Alguns aspectos, principalmente a nível dos meios, podem e devem ser melhorados na prática dos SPO, com a vantagem de que alguns não necessitam de recursos financeiros.

1. Estabelecer uma rede de SPO suficiente e coerente em todo o país. Para isso, há necessidade de reorganização dos SPO de forma a que se convertam em serviços que respondam às necessidades de cuidados psicológicos que, obedecendo a um rácio definido, possam constituir a rede básica de apoio psicológico a que os alunos devem poder aceder.
Esta rede básica seria complementada, conforme as necessidades pontuais, e apenas para estas, com psicólogos contratados.
Haveria, assim, uma rede de SPO coerente em que os alunos de todas as escolas estariam em situação de equidade.

2. Esta rede de SPO implica terminar com as situações, outros tipos de respostas, criadas dentro ou fora do sistema educativo, por IPSS ou associações que dependem igualmente de dinheiros públicos, e são muitas vezes uma maneira indirecta de gastar o dinheiro dos contribuintes mas sem passar pelo crivo das exigências da função pública, que são com frequência sobrepostas, descoordenadas, à margem dos SPO. Assim, seria necessário definir os campos de actuação de cada subsistema, público ou privado, para evitar sobreposição e desperdício de recursos humanos e financeiros que é o que tem acontecido até agora.

3. Coordenação dos vários serviços de psicologia. Embora os pais tenham sempre direito a uma segunda opinião ou outras opiniões e seja importante respeitar a vontade dos pais que desejam ter outras opiniões, não faz sentido que os alunos sejam sujeitos a avaliações e acompanhamentos psicológicos cumulativos, em diversos serviços públicos e muitas vezes em consultas psicológicas privadas. Mas o que acontece é que chegam relatórios de vários serviços do estado e privados nem sempre com diagnósticos e/ou propostas de intervenção consensuais.
Como é óbvio,  no sector educativo, o SPO, em conjunto com os Serviços Especializados de Apoio Educativo e o Conselho de Turma,  face a estas situações, deve ter sempre a última palavra, tendo em conta, necessariamente, os vários relatórios que vêm de outras instituições.
A menos que sejam criadas equipas multidisciplinares interdepartamentais que funcionem baseadas em regras de articulação entre serviços, com encaminhamentos desburocratizados para o serviço mais indicado, seja da saúde seja da educação.

4. Os serviços de psicologia escolar podiam ficar integrados na estrutura orgânica dos Municípios mas com gestão técnica do Ministério de Educação.
Há vantagens importantes como a articulação com os serviços sociais da Câmara Municipal que seria benéfica dado o conhecimento que esta já tem das famílias, do RSI, CPCJ, das situações habitacionais, já está envolvida na acção social escolar dos jardins de infância e primeiro ciclo...
Muitos psicólogos foram integrados nos quadros das Câmaras Municipais. Se não houve vantagens para o o psicólogo ou para o SPO também não houve inconvenientes porque essa integração foi meramente a nível de gestão dos recursos humanos e nesse sentido nada adianta ou atrasa que os psicólogos dependam tecnicamente do ME e administrativamente da Câmara Municipal. A importância resulta do facto de a sua integração orgânica poder facilitar a articulação e a constituição de um serviço que  pudesse dar origem a uma equipa multidisciplinar (psicólogo, tec. serviço social, terapeutas,...), embora a responsabilidade técnica fosse do ME.

5. A reorganização dos serviços devia ser feita de forma a que a sua distribuição pelas escolas pudesse atingir um número idêntico de alunos por psicólogo;  que não houvesse furos na rede de forma a deixar  a descoberto muitos alunos e às vezes os que mais precisam e organizar equipas que pudessem integrar os novos psicólogos, apoiar os que têm experiência, supervisão, avaliação, formação, carreira, etc.

6. O recrutamento e selecção teria de ser sempre realizado pelas escolas/agrupamentos de acordo com o que está estabelecido para concursos públicos.

7. O local de atendimento dos alunos seria nas respectivas escolas, em gabinetes devidamente equipados para efectuarem esse trabalho, como aliás já acontece nas diversas escolas dos actuais agrupamentos, embora deficitários no que se refere ao equipamento.

8. Criar uma rede informática do sistema em duas áreas: gestão dos casos e instrumentos de trabalho. O processo mais vantajoso estaria na utilização de plataformas já existentes do tipo "programa alunos", em que haveria a possibilidade de consultar e recolher a informação familiar e educativa que já consta nessa plataforma, embora o ficheiro de alunos com apoio no SPO fosse de acesso exclusivo dos SPO. Isto é, já existe uma plataforma no sistema educativo, tratava-se apenas de alargá-la aos SPO.
Em segundo lugar dispor de um um conjunto de Instrumentos de trabalho actualizados e informatizados, com possibilidade de aferição desses instrumentos de trabalho automaticamente criando, assim, normas para as escolas portuguesas, que seria muito importante para a consulta psicológica e, particularmente, a nível da orientação escolar e profissional (OEP).
Não seria necessário nada de semelhante ao que existe na Saúde.

9. Esta proposta daria a possibilidade da criação de equipas de trabalho com vários psicólogos, como, aliás, sempre estiveram previstas, desde a criação dos SPO, e permitiria a existência de coordenação do serviço e de supervisão administrativa e técnica.
A passagem da informação, de conhecimento adquirido não estaria sujeita a "começar, anualmente, tudo de novo".
Esse acervo de conhecimento ao longo dos muitos anos de existência dos SPO teria, assim, continuidade, não se perderia de ano para ano com novas contratações e a passagem à reforma dos profissionais não seria o apagamento de um saber e saber fazer de tantos anos de dedicação.

10. Uma politica de gestão dos SPO e dos psicólogos feita a olho e com horários de  meio tempo ou seja lá o que for não faz sentido.
São, certamente, necessários mais psicólogos para se atingir o rácio de 1:1000. Haveria mais qualidade do serviço se o rácio baixasse ainda mais, porque, acima de tudo, haveria melhor qualidade de resposta aos alunos.

11. O estabelecimento de protocolos, inexistentes até agora, sobre a avaliação psicológica e critérios para o estabelecimento de diagnósticos, como é o caso da PHDA e dislexia, por exemplo, o que permitiria, se continuar a ser usada  a CIF, o perfil de funcionalidade do roteiro de avaliação, de contrário fica margem para cada um fazer o que entende... com prejuízo para os alunos, famílias e articulação dos serviços interdepartamentais e, pior ainda, em caso de mudança de estabelecimento de ensino ...

12. Quanto à contratação de psicólogos clínicos ou de outras áreas, sempre defendi que não deve haver exclusão. No entanto, para além dos parâmetros concursais previstos para a admissão de psicólogos no sistema educativo, deveria ser exigido ou estágio da OPP na área da educação,  ou, pelo menos, um período de adaptação à função a desempenhar nas escolas.

13. O que falta é uma verdadeira reforma em que sejam ouvidas as organizações dos profissionais, OPP e Sindicatos, mas também e, em primeiro lugar, os profissionais dos SPO.

Para a Psicologia Escolar, o protocolo assinado entre a OPP e o MEC, pode ser um instrumento de trabalho interessante para melhorar a qualidade destes serviços. Espero que os novos inquilinos da 5 de Outubro não o remetam para o caixote do lixo.
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* Lígia Maria Leitão,Maria Paula Paixão, José Tomás da Silva, José Pacheco Miguel , "Ser psicólogo em contexto escolar: Os serviços de psicologia e orientação (SPO's) na Região Centro", Psychologica, 2001, 26, 27-53.
** Mendes, S. A., Abreu-Lima, I., & Almeida, L. S. (2013). Psicólogos escolares em Portugal: Contributo para a sua caracterização profissional,  Psicologia, Educação e Cultura, 17(1). 190-208.

SPO - Psicologia escolar

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai gastar cerca de 30 milhões de euros, provenientes de fundos comunitários, “na contratação, formação e aquisição de materiais no âmbito do trabalho dos psicólogos em contexto escolar”, adiantou hoje a tutela. 

...

O trabalho dos psicólogos nas escolas passará também a ter supervisão, referiu Pedro Cunha. 

...

Neste momento estão a ser dados os primeiros passos para a criação de uma plataforma que registe as intervenções realizadas ao longo do acompanhamento do aluno, à semelhança do que acontece no Serviço Nacional de Saúde. 

De acordo com dados da Ordem dos Psicólogos, existem atualmente cerca de 775 psicólogos para um milhão e duzentos mil alunos, havendo casos em que há apenas um psicólogo para 2.000 alunos.

...

O objetivo, é, até 2020, “atingir o objetivo de um psicólogo por cada 1.100 alunos”... 

"Policentrar o sistema social"

O Presidente da República, Cavaco Silva, veio relevar a importância da descentralização: "... Portugal precisa de "avançar na descentralização" de competências do Governo para as autarquias na área da educação, considerando que, nesta matéria, o país "está aquém dos países mais desenvolvidos".

... reconheceu que o país já deu "alguns passos na descentralização" de competências, "mas deve dar muitos mais".

"Em Portugal, ainda existem algumas resistências na descentralização na área escolar. São interesses corporativos e pessoais que nada têm a ver com os superiores interesses do país".

Para David Justino (educare .pt): "O nível de autonomia das escolas tem de ser entendido no quadro de uma política de descentralização do sistema de ensino. Até ao presente, o conceito de autonomia das escolas não passa de um chavão sem que se traduza numa real alteração da partilha de responsabilidades entre o MEC e as escolas. Em primeiro lugar porque em situação de crise financeira os serviços centrais tendem a reforçar o seu poder de regulação. Em segundo, porque entendo não poder existir autonomia sem uma cultura escolar que mobilize os recursos disponíveis, que reforce a capacidade de iniciativa e que leve as escolas a ter maior poder quer na gestão do currículo quer na do seu pessoal docente. A atual situação deixa uma margem de atuação muito reduzida. Tudo é excessivamente controlado pelos serviços centrais, desde a gestão do curriculum até aos horários, dimensão das turmas, colocação e fixação de professores. Julgo que há muito a fazer neste domínio da descentralização de competências, mas também entendo que não se pode concretizar de um momento para o outro. Este é um dos desafios que teria de ser respondido por políticas de médio e longo prazo, com objetivos estratégicos muito bem definidos."

Também no "presente trabalho, começamos por olhar para a história da escola pública, para percebermos que ela tem sido, como em tantos outros campos da nossa Administração Pública, uma história de centralismo. Um centralismo que, no caso das escolas, não terminou, mesmo quando se tornou consensual no discurso a defesa da sua autonomia."

O que tem acontecido, na realidade, é pouco e o CNE recomenda algumas medidas.

A questão da descentralização e autonomia das escolas tem servido para "grandes debates",  para os que enchem a boca com a descentralização, prometem descentralização nas campanhas eleitorais, ou, por tacticismo, ficam calados.

Vai-se a ver, quando surge a oportunidade de descentralizar alguns serviços e instituições, fazem campanhas contra a descentralização.

Foi mais uma oportunidade perdida comandada pelos sindicatos dos professores e por aqueles que, de certeza, a vão defender na próxima legislatura, se forem governo, embora pensem em estruturas regionalizadas, igualmente centralizadas, tipo CCR, e a gente entende porquê: vai haver muitos lugares para amigos e conhecidos. E lá aparece o engodo da regionalização, ou seja, criar mais estruturas intermédias, burocratizar, complicar, manter o poder de decisão tão longe como agora acontece e em que não se percebe que diferença poderia haver entre o centralismo de Lisboa  e os hipotéticos centralismos de Coimbra ou Porto.

Não esquecemos de que foi rejeitada, em referendo, pelo povo português, e, por isso, não adianta dourar a pílula com uma descentralização que é “uma espécie de regionalização”.

Pelo contrário, a descentralização é trazer o poder para junto das pessoas, é decidir localmente o que interessa às pessoas, não precisa de criação de estruturas,  pode contribuir para reduzir, por pouco que seja,  a desertificação humana de alguns municípios.

A descentralização proposta pelo Ministério da Educação era sobretudo a passagem de competências para as câmaras municipais, estruturas próximas dos cidadãos.  Não significa que não haja problemas

Manifestações e reuniões entre os professores para se decidir se queriam ou não a municipalização dessas competências escolares como aqui, levaram ao resultado que já se adivinhava: venceram os professores do chavão e também os estatistas e centralistas, embora destes últimos nada de diferente havia a esperar.

Mas o caminho vai-se fazendo:
- 34 municípios vão receber competências nas áreas da educação, saúde e cultura a partir de Setembro.
- 15 municípios, na área da educação, vão ter delegação de competências.

Obviamente, que é necessário que a regulação tenha um papel cada vez maior a nível dos vários sectores descentralizados porque, como sempre, os  chico-espertos estão à espreita e existem em toda a parte.

Há tanto tempo que M L Pintasilgo escreveu sobre a necessidade de “policentrar o sistema social”!