Prestação de contas

Relatório 2025

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"Este documento, de prestação de contas e motor de políticas públicas para a infância, reflete o trabalho consistente, exigente e silencioso de todos os profissionais que, diariamente asseguram a proteção das crianças e a promoção dos seus direitos."

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"O ano de 2025 foi um marco histórico do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (mais um) uma vez que neste ano, finalmente, todas as comunidades passam a beneficiar da existência da CPCJ nos seus territórios. São, assim, 315 CPCJ que, num contexto social marcado por desafios complexos e em constante transformação, revelam uma notável capacidade de resposta, demonstrando a preponderância da articulação interinstitucional, pluridisciplinar e a importância das decisões terem como azimute o superior interesse da criança." Ana Isabel Valente, Presidente da CNPDPCJ.

"A Criança é hoje"

Da capa de A criança e a família, de Françoise Dolto, Pergaminho

Foram trinta e três anos de programas e crónicas na Rádio Beira Interior (RBI), actualmente Rádio Castelo Branco (RACAB). Desde 1992 participei em  programas como “Falar de educação” e “Avenida Central - Falar claro...sobre educação”  e “Conversas Informais” e, desde 2007, faço semanalmente a crónica "Opinião”.

Durante esse tempo aqui, nesta Rádio, falei da importância da  psicologia na vida quotidiana das pessoas e  do relevo que merece a educação e a defesa dos direitos da criança. 

Falei da minha experiência num Serviço de psicologia e orientação (SPO) e dos desafios que este trabalho apaixonante, todos os dias, colocava.

Falei em especial para os pais, educadores e professores.

Estas crónicas são o reflexo do que sou e do que faço, do que acredito, da minha ansiedade e também do que detesto e contesto... 

 

A evolução das políticas de protecção das crianças foi enorme, principalmente a partir de meados dos séc. XX, em todo o mundo, em que as crianças puderam ver os seus direitos reconhecidos na Declaração dos direitos da criança (1959)  e na Convenção dos direitos da criança (1989). 

Também no nosso país a evolução na protecção da infância  deve ser motivo de orgulho, com destaque para os últimos 50 anos, com o acesso generalizado de todos a todos os níveis de educação.

Uma das realizações mais importantes foi a criação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ)  em que participei desde o seu início, em 1993. *

 

É necessário e urgente continuar a criar ambientes seguros e protegidos nas famílias, nas escolas, nas instituições sociais, onde as crianças se possam desenvolver harmoniosamente. Porque, como sabemos, apesar dessa evolução estamos muito longe de cumprir esses direitos. Três exemplos de situações de perigo:

- Segundo a Unicef, morrem à fome um milhão de crianças por ano.

- O número de crianças expostas à violência em zonas de conflito armado atingiu 520 milhões em 2024, fixando um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo. (Save the Children)

- O aumento da violência sexual, em particular na internet, é assustador e as crianças estão permanentemente em perigo.

 

Mas o nosso trabalho não é só pôr cobro aos maus tratos. A protecção da criança começa, verdadeiramente, com os bons tratos, de que faz parte o direito ao afecto.

É gratificante saber que cada vez mais a sociedade compreende a relação adulto-criança nesta perspectiva, como bem exprime Manuela Eanes, presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança (IAC): "A angústia por falta de amor, por carências graves no aspecto afectivo, marca mais a Criança do que a fome ou o frio. Como dizia  Gabriela Mistral, de uma forma tão bela:

Muito do que precisamos pode esperar. 

A Criança, não.

Não se lhe pode dizer amanhã.

Seu nome é Hoje."

("O papel da Família no desenvolvimento da Criança e da sociedade", in Identidade e Família, p. 94)

Quero deixar, nesta crónica, um grande agradecimento às pessoas com quem trabalhei mais directamente, Isabel Moreira, Graça Lourenço, Manuela Cardoso e Ricardo Coelho,  e igualmente à gestão da RACAB,  pela liberdade de expressão que sempre tive e por me terem ajudado a levar esta informação aos ouvintes que tiveram a paciência de me ouvir durante tantos anos.

 

Muito obrigado.

 

 

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* Inicialmente designada Comissão de Protecção de Menores. A Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, viria estabelecer o Regime jurídico da protecção de crianças e jovens em perigo.

Os idosos e o futuro

 

No meio da confusão geral em que vai o mundo (1) é necessário continuar a procurar o equilíbrio pessoal e familiar. É difícil, no meio dos vendavais naturais e sociais, continuar a manter esse equilíbrio e com isso podermos ter alguma esperança no futuro. 

Somos confrontados na nossa família com a vida diária em situações de doença ou de velhice. Por isso servir e cuidar dos mais frágeis devem ser os grandes objectivos da família, das instituições sociais, de saúde e policiais...

Para a minha geração o cenário não é agradável. Podemos rever-nos e rever a nossa vida nos mais velhos, com todas as suas fragilidades, e pensar o que significa envelhecer bem... Será que vou ter alguém que cuide de mim ? Não devo preocupar-me com isso? Não quero ir para um lar, ok, mas se for, será que, ao menos, consigo uma vaga num lar? E que humanização vou encontrar ? 

Tudo questões de difícil resposta principalmente quando sabemos que a dependência dos idosos se deve sobretudo à demência.

Sabemos as estatísticas da demência: Há 55 milhões de pessoas com demência no mundo. (Margarida Cordo, "Os mais velhos na família e no mundo", in Identidade e Família, p.166)

Quando na nossa família há idosos em idades avançadas, começamos a aperceber-nos dos sintomas, dos défices, em varias áreas:

A perda de memória é talvez o mais conhecido: Esquecer compromissos, dificuldade em reter memórias recentes ou repetir o mesmo assunto. 

Dificuldades de raciocínio: Problemas com números, com as finanças ou tratar de assuntos com o banco.

Desorientação: Perder-se em locais familiares, não saber onde é o quarto ou a cozinha ou ter dificuldade em entender onde se está.

Dificuldade com tarefas diárias: Esquecer-se de como realizar ações habituais, como cozinhar ou vestir-se ou tomar a medicação...

Começamos a aperceber-nos destas dificuldades, que por vezes já acontecem connosco, e por aí podemos ver o filme da nossa vida num futuro não muito distante.

Não existe cura para a demência, mas é possível combatê-la com uma combinação de tratamento médico, hábitos de vida saudáveis e intervenções comportamentais: manter-se fisicamente activo, procurar estímulos cognitivos, participar nas atividades sociais e manter rotinas diárias. 

É aqui que a família desempenha um papel decisivo. A família tem muitos papéis a desempenhar relativamente aos idosos. Espera-se dela apoio na doença mesmo em fases avançadas e irreversíveis.

É também necessário tomar medidas que possam melhorar a vida quando chegamos a velhos.

Sabemos que 70% dos mais de 200 mil portugueses que carecem de cuidados paliativos continuam sem acesso (I. Galriça Neto, "O apoio à família nas situações de doença crónica e avançada", in Identidade e Família, p. 174) 

Entretanto, há intervenções que merecem ser elogiadas. Em 2025, foram sinalizados pela GNR mais de 43.000 idosos que vivem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. No distrito de Castelo Branco foram detectados 2.316 idosos que vivem sozinhos.

A GNR está a fazer contacto direto com estas pessoas para as alertar para a necessidade de adotarem comportamentos de segurança, minimizando o risco de se tornarem vítimas de crimes. (Lusa, 18-11-2025) Que por incrível que possa parecer, existem com alguma frequência.  (APAV)

Era desejável criar Serviços e Equipas de Apoio Social e Comunitário a partir das autarquias (2)  de forma a que todas as pessoas pudessem sentir menos a solidão e, assim, haver futuro para os idosos.

Até para a semana.

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(1) Como escreve João Távora no "corta-fitas", "tempos de turbulênicia".

(2) É um bom começo: criar as condições para as Equipas Comunitárias de Saúde Mental.

Mas seria importante trabalhar em rede envolvendo Serviços do Município, da Segurança Social, da Saúde, da Segurança, etc. para, assim, melhorar o futuro dos idosos ou a vida das pessoas em situação vulnerável.

Inclusão inclusiva

A inclusão é um processo que as sociedades livres e democráticas devem prosseguir e que a todos diz respeito em algum momento da vida.

A Declaração de Salamanca (1994) e o Warnock Report (1978) foram fundamentais para que a integração e inclusão mudassem decididamente as práticas nos vários sectores da sociedade.

No nosso país, após o 25 de Abril, um grande movimento no sector cooperativo e nas instituições privadas de solidariedade social (IPSS), levado a cabo pelos pais foi fundamental para que os seus filhos com dificuldades pudessem ter acesso à educação.

A metodologia UDL (Desenho universal de aprendizagem) de David Rose trouxe uma perspectiva global da inclusão nos diversos níveis de intervenção da sociedade: na educação, nos transportes, na arquitectura, nas empresas... (1)

Obviamente, a inclusão nunca está concluída. Apesar dos sucessos que foram conseguidos muito continua por fazer em muitos sectores. Basta ver o que se passa na questão das acessibilidades nos transportes e nos equipamentos colectivos... deparamos com barreias arquitectónicas mesmo em edifícios recentes, ruas recentes, equipamentos acabados de construir... 

Mas o pior foi a deriva relativamente a este tema. Passou-se daquilo que era a inclusão para todos, sem preferências por ninguém, para a exclusão brutal de outros considerados privilegiados.

A inclusão passou a instrumento de ideologias totalitárias como a chamada  linguagem  neutra,  inclusiva e não binária. 

De forma dissimulada, quase sem darmos por isso, começamos a achar que quando alguém escreve  palavras com @  está tudo bem, até é engraçado. Claro que nem sequer  conseguimos ler mas isso que importa?  (2)

Porém, de forma mais acintosa, em instituições como universidades, passou a haver maneiras politicamente correctas de estar e falar. 

Foram criados manuais, normas e leis absurdas. 

E a seguir vieram as ameaças e as perseguições àqueles que não fossem por aí.

Os "ofendidinhos" despontaram por todo o lado. Tudo passou a ser  inclusivo: arte inclusiva, cultura inclusiva, linguagem inclusiva... Ou  seja, a negação da arte e da cultura e da própria linguagem que se torna incompreensiva. (3)

A consequência deste totalitarismo foi, para quem não aceitou esta visão, passar a ser excluído e até perseguido.

O prémio nobel da literatura, Vargas LIosa, refere a aberrante linguagem inclusiva.

O psicólogo J. Peterson fala sobre a natureza corrupta de sigla DEI (Diversidade, Equidade, Inclusão) e dá testemunho de como não só  professores universitários mas os seus alunos são prejudicados nas suas carreiras e empregos por pensarem de forma diferente das politicamente correctas e wokistas. (4)

Mas...

Apesar dos maus tratos que a inclusão tem sofrido, é absolutamente necessário voltar à inclusão em que todos os cidadãos devem ser tratados sem preferências ou vitimizações. 

É necessário voltar à inclusão sem as amarras da DEI, e sem a absurda linguagem dita inclusiva, neutra ou não binária, para que todos se sintam integrados na escola e na sociedade.

E mais, lutar contra a   inclusão que exclui é uma tarefa de qualquer cidadão livre e democrata. (5)

 

Até para a semana.

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1. Já aqui escrevi sobre a evolução da inclusão e a necessidade de reforço da inclusão. Foi um privilégio viver este tempo de evolução e de realizações na integração e inclusão: a Declaração de Salamanca (1994) e do Warnock Report (1978); O nascimento de cooperativas e IPSS (APP); O ano internacional do deficiente (1981); Participação em grupo de trabalho sobre o atendimento ao deficiente mental profundo e elaboração de legislação que tornou possível a criação dos CAO (Centro de Apoio Ocupacional)...

(2) Não se respeitam sequer as crianças com dificuldades de aprendizagem da leitura e escrita como todas as pessoas com défices sensoriais.

(3) Sobre os guiões da linguagem dita inclusiva.

(4) A natureza corrupta da DEI: La ideología igualitária marcha actualmente sob a bandeira de «diversidade, equidade e inclusão». Jordan Peterson refere-se a DEI como «a grande mentira ideológica», e inverte deliberadamente o acrónimo DEI para DIE para sublinhar o resultado inevitável da aplicação da diversidade. 

Comentando as políticas de diversidade no ensino superior do Canadá, Peterson escreveu:

"Todos os meus colegas cobardes devem elaborar declarações DIE para obter uma bolsa de investigação. Todos mentem (salvo a minoria de verdadeiros crentes) e ensinam seus alunos a fazer o mesmo. E fazem-no constantemente, com diversas racionalizações e justificaçoes, corrompendo ainda mais o que já é uma empresa assombrosamente corrompida. Alguns de meus colegas até permitem receber uma suposta formação anti-preconceito, transmitida por pessoal de Recursos Humanos muito pouco qualificado, que dá lições absurdas, alegremente e de forma acusatória sobre atitudes racistas, sexistas e heterossexistas teoricamente omnipresentes." "Jordan Peterson: Por que já não sou professor titular na Universidade de Toronto - A ideologia terrível de diversidade, inclusão e equidade está destruindo a educação e os negócios",  Special to National Post, Jan-19-2022

(5) Tanto mais que como refere Manuel M. Carrilho, no seu recente livro, A Nova Peste - Da ideologia de género ao fanatismo woke: "A adopção do dogma DEI - diversidade, equidade, inclusão - pelas empresas GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) e muitas outras, que quase todas assumem explicitamente nos seus sites, é pois altamente inquietante, sendo inequívoco como diz Mounk, que "o viés político actual da inteligência artificial tende visivelmente para o lado woke", o que torna decisivo o debate sobre esta questão, no sentido de se saber "se a inteligência artificial respeitará ou deformará a realidade, se ela dará a todos os instrumentos necessários para nos exprimirmos livremente ou se, pelo contrário, confiará a alguns autoproclamados preceptores o direito de nos darem lições de como pensarmos e agirmos" (Mounk, Y., 2024)." (p. 93)

Vitórias e derrotas

No futebol como na política, no (nosso) clube ou no (nosso) partido, tem que se conseguir a vitória a todo o custo e a derrota não pode existir. 

Em todos os jogos da nossa vida, no jogo familiar, sindical, interpessoal, transformamos cada vitória ou derrota num assunto tão fundamental que reagimos com emoção de forma desproporcionada, ou arranjamos maneiras de enviesar e alterar a realidade do fracasso.

Porque é tao dificil assumir a derrota? Já nos habituámos a ver, nas noites eleitorais, transformar derrotas em vitórias. Há quem nunca perca e seja incapaz de ver a realidade. Assistimos muitas vezes a episódios de quem não sabe perder e até tem mau perder. 

E o que é mais espantoso: porque não se sabe ganhar? Por que é que nas vitórias tem que haver vingança e manifestações violentas ?

Experiências positivas e negativas, vitórias e derrotas afetam o cérebro de maneiras diferentes.  (Veja o que acontece no cérebro na vitória e na derrota)

Na vitória, o cérebro liberta substâncias químicas, principalmente dopamina, que é frequentemente associada ao prazer e à recompensa. Cria uma sensação de euforia e satisfação, que incentiva a repetir comportamentos que levam ao sucesso. 

Por outro lado, numa derrota, o cérebro liberta dopamina em níveis muito menores. Em vez disso, outras áreas do cérebro, como a amígdala, que está associada às emoções e ao processamento do medo, tornam-se mais activas. Isso pode levar a sentimentos de frustração, tristeza ou, até mesmo, raiva.

A maneira como a mente interpreta uma derrota pode influenciar a resposta do cérebro. "Pessoas que vêem a derrota como uma oportunidade para aprender tendem a recuperar mais rapidamente e a serem mais resilientes. Isso sugere que a mentalidade desempenha um papel crucial na forma como o cérebro processa falhas e sucessos".

Na experiência de M. Seligman sobre o fracasso aprendido sabemos que podemos ser ainda mais prejudicados, a ponto de nos deprimirmos: nunca ganho, tudo corre sempre mal, perdido por cem perdido por mil...

Psychologies

Por outro lado, sabemos que cada fracasso pode ser um progresso para o sucesso. Mais do que lamentar-nos dos fracassos, é preciso celebrá-los como etapas cruciais do nosso percurso. Cada fracasso é uma lição, cada decepção é uma oportunidade de crescimento. Devemos aceitar os desafios, porque eles são o que nos torna mais fortes e nos impulsiona. Por isso, não devemos ficar presos em pensamentos negativos. Cada dia oferece uma nova chance de nos reinventarmos e construir um futuro mais positivo.

Eduardo Sá em "As derrotas das vitórias", refere: “O que custa numa noite de eleições é que muitos dos que concorrem nunca percam. Mesmo quando perdem. Na verdade, desistem de se confiar às suas derrotas e de crescer com elas. E demonstram, nesse momento, que se desencontraram da humildade de reconhecer a dor.”

Para concluir, podemos dizer que é derrotado quem não sabe perder mas é igualmente derrotado quem não sabe ganhar mesmo que a evidência seja menos óbvia.

Até para a semana.

Um caminho a continuar

Francisco veio de longe para ficar perto. Ficar perto dos mais vulneráveis. E este é um dos papéis que o Papa Francisco assumiu e que mais me tocou neste tempo que durou o seu pontificado.

Encontramos, certamente, diferenças com outros que o antecederam mas também continuidade. É o que acontece em relação à violência sexual contra crianças, jovens e pessoas vulneráveis. Se Bento XVI já tinha objectivado o papel da Igreja na eliminação deste grave problema da Igreja e da sociedade (Luz do mundo – O Papa, a Igreja e os Sinais dos Tempos – Uma conversa com Peter Seewald), foi Francisco que convocou a Cimeira no Vaticano sobre a protecção dos menores na Igreja (21 a 24-2-2019).

Também as Comissões diocesanas de prevenção e protecção de menores e pessoas vulneráveis foram criadas na sequência da publicação, pelo Papa Francisco, em 9-5-2019, da Carta Apostólica “Vos estis lux mundi” (“Vós sois a luz do mundo”) sobre a violência sexual no seio da igreja Católica. 

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) decidiu criar a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, na Assembleia Plenária de novembro de 2021. A Comissão Independente apresentou em 13-2-2023, o Relatório da investigação efectuada. 

Em 5-2-2022, as Comissões Diocesanas, reunidas em Fátima, tomaram a decisão de criar a Equipa de Coordenação Nacional (ECN), integrando representantes das províncias eclesiásticas de Braga, de Lisboa e de Évora.

A CEP, na Assembleia Plenária de 25-28 de Abril de 2023, criou o Grupo VITA, apresentando-se como um organismo “isento e autónomo que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças, jovens e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, numa lógica de intervenção sistémica”. Entrou em funcionamento em 22-5-2023 e tem vindo a apresentar Relatórios de Actividades semestralmente.

 

Tendo em vista uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação entre VITA, ECN, Comissões diocesanas, Procuradoria-Geral da República, assim como  a actuação no apoio psicológico, psiquiátrico e espiritual das vítimas e agressores, em 16-11-2023, a CEP aprovou o “Guia de Boas Práticas” para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica.

 

Em 25-7-2024, a CEP divulgou o Regulamento para atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, que prevê a criação de duas comissões, a Comissão de instrução e a Comissão de fixação da compensação. Estão em curso estes procedimentos.

A CEP, na Assembleia Plenária de Novembro, aprovou uma Adenda com algumas clarificações ao processo das compensações financeiras, e também o alargamento do prazo de apresentação dos pedidos até 31-3-2025.

Em todo o país têm vindo a ser tomadas medidas de prevenção primária, tais como Ações de Formação para os diversos Agentes pastorais e a criação de mapas de risco e de códigos de conduta nos diversos sectores de intervenção da Igreja.

Esta breve nota histórica sobre a prevenção e protecção de menores e adultos vulneráveis no seio da Igreja Católica releva, no contexto atual de funcionamento das Comissões Diocesanas, a necessidade de articulação e cooperação entre as várias entidades com responsabilidades nesta área: as Comissões diocesanas, o Grupo VITA, a ECN, a CEP e as Dioceses.

Manifesta também o caminho percorrido e a percorrer na prestação de um serviço que deve dar confiança, segurança e cuidado a todas as vítimas de abuso dentro da Igreja. Pode ainda ser sugestivo daquilo que é necessário fazer na sociedade.

 

 

Por que os idosos não querem ir para um lar ?

Com algumas excepções, é o que acontece. Esta é, pelo menos, a minha experiência. A resposta dos idosos quando questionados sobre o local para onde gostariam de ir quando forem velhos é quase invariavelmente :"para um lar não".

Um conjunto de razões pode motivar tal decisão.

- Não querem perder o resto de independência e autonomia que ainda têm e não querem controlo externo para o que fazem: refeições, tempos livres, para fazer seja o que for...

- Não querem perder os vínculos afectivos que ainda existem e que de algum modo se irão perder com a entrada num lar.

- Não querem ser indiferenciados no meio de outros, com igual ou pior situação do que a deles, tornando o ambiente pesado, triste, deprimente, 

- Não querem pensar nas várias violências que são cometidas contra os idosos, que vão da infantilização, aos raspanetes por coisas sem importância, pela dificuldade em memorizar aquilo que esquecem rapidamente, por coisas que já não conseguem fazer...

- Não querem estar sujeitos a técnicos e auxiliares que não têm qualquer vocação e respeito para com os idosos.

- Não querem ser votados ao abandono principalmente pelos familiares que os despejam nos lares e deixam de os visitar.

- Não querem que lhes aconteça como a familiares, amigos e conhecidos que faleceram pouco tempo depois de terem entrado para o lar.

- Não querem perder algumas referências espaciais e afectivas importantes, como perder os amigos, as pessoas próximas e perder as rotinas que eram feitas em determinados espaços e contextos afectivos.

- Não querem pensar que o fim está próximo e “atirar a toalha ao chão”, ou seja, pensar que já se é demasiado velho.

Ora tudo isto é o contrário do que deve ser feito. Se o SNC tem plasticidade (neuroplasticidade), tem que se procurar o que faz sentido para cada um de nós.

Se me sentir acompanhado, querido pelos outros, tiver amigos... tudo isso vai influenciar e regular o sistema nervoso e manter-me mais saudável.

Estes sentimentos, como o afecto e a amizade, são fundamentais, reduzem os medos e afastam a solidão...

Não quero ter uma ideia estereotipada dos lares, generalizando sobre o que se conhece. E o que se conhece não é bom.

Claro que há excepções . Claro que há lares melhores que outros.

Claro que há técnicos competentes em todos as estruturas, sejam IPSS ou Privados, com preços acessíveis ou preços impossíveis...

Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em 2023, defendia “um novo paradigma, assente no apoio domiciliário”, e reconhecia “que são necessárias mais estruturas para idosos, face à longevidade, mas também outro tipo de oferta.” ( "Lares para idosos têm de evoluir e mudar de padrão",  Lusa, DN, 31-5-2023)

Hoje o nível de escolaridade é superior, muitos idosos já são capazes de utilizar meios digitais, têm interesses diferentes...

Para Manuel Lemos, "mesmo nos lares que existem hoje, temos de encontrar uma nova forma de cuidar dos idosos”...

Até para a semana.

A cultura portuguesa

Há uma frase de Chesterton que diz: "Chegará o dia em que temos que provar ao mundo que a grama é verde".  Creio que ultrapassámos esse dia há muito: Há quem não saiba o que é uma mulher. E quem não queira saber que há dois sexos. 

Há também quem ache que a cultura portuguesa não interessa. (1)

Em relação à cultura, fiquei sem saber se se trata de uma questão honesta sobre a complexidade do que é a cultura, que reflecte o que significa a cultura nos dias de hoje, se é uma dúvida sobre a cultura portuguesa  ou se é, apenas, mais um absurdo do wokismo, mais uma forma de negacionismo da cultura portuguesa e, no fundo, da cultura. 

Se se tratar desta última possibilidade, ficamos a entender melhor o que se tem andado a (des)conversar sobre os brasões do Jardim da Praça do Império, sobre o Padrão dos descobrimentos, sobre Camões, ou o P. António Vieira...

Se, ao contrário, se pretende compreender e questionar o que é a cultura, temos aqui uma oportunidade para debater o tratamento que, nos últimos tempos, temos dado à cultura.

Para Mario Vargas Llosa (A civilização do espetáculo)  “Ao longo da história a noção de cultura teve diferentes significados e matizes... Mas apesar dessas variantes e até à nossa época, cultura sempre significou um conjunto de factores e disciplinas que, segundo amplo consenso social, a constituíam e ela implicava: a reivindicação de um património de ideias, valores e obras de arte, de conhecimentos históricos, religiosos, filosóficos e científicos em constante evolução, o fomento da exploração de novas formas artísticas e literárias e da investigação em todos os campos do saber.” (p. 61) (2)

O antropólogo Jorge Dias, em O essencial sobre os elementos fundamentais da cultura portuguesa, (Imprensa Nacional-Casa da Moeda), explicou que as várias maneiras de ver o português, mais cultas ou mais populares, são o exemplo da cultura do povo português. (3)

Jorge Dias chama-lhe “as constantes culturais deste povo já velho de tantos séculos.... ou a sua personalidade de base". Assim:

- O Português é um misto de sonhador e de homem de acção, ou, melhor, é um sonhador activo...

- Há no Português uma enorme capacidade de adaptação a todas as coisas, ideias e seres sem que isso implique perda de carácter...

- A saudade do português é um estranho sentimento de ansiedade...

- A saudade toma uma forma especial, em que o espírito se alimenta morbidamente das glórias passadas e cai no fatalismo do tipo oriental, que tem como expressão magnífica o fado...

- Uma das características mais importantes da saudade é precisamente essa fixidez da imaginação, que, por intensidade se pode tornar em ideia motora e conduzir à acção. É esta obstinação que encontramos na arte, na musica, nas canções corais alentejanas e minhotas... 

- O Português é sobretudo profundamente humano, sensível, amoroso e bondoso, sem ser fraco. Não gosta de fazer sofrer e evita conflitos, mas, ferido no seu orgulho pode ser violento e cruel.

- A capacidade de adaptação é uma das constantes de alguma portuguesa. “o português adapta-se a climas, profissões, a culturas, idiomas e a gente de maneira verdadeiramente excecional”... 

- “Outra constante da cultura portuguesa é o profundo sentimento humano, que assenta no temperamento afectivo, amoroso e bondoso. Para  o português o coração é a medida de todas as coisas.”

Também Eduardo Lourenço escreve sobre a saudade em O labirinto da saudade - Psicanálise mítica do destino Português (Publicações D. Quixote) 

Somos irrealistas, vivemos de sonhos? “Somos um povo de pobres com mentalidade de ricos” ? 

Há muito para repensar. Mas também era tempo de conhecer melhor a nossa terra, a nossa gente, a nossa cultura e também de apreciar a arquitectura, a literatura, a música, a arte... e de ter orgulho da cultura portuguesa. 

Até para a semana.

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(1) Reacção de uma eurodeputada, Ana Catarina Mendes (do PS), à posição do líder do seu partido, Pedro Nuno Santos, que, num momento de lucidez, referiu que deve haver  adaptação dos imigrantes à cultura do país que os acolhe (aculturação). 

(2) Para Vargas Llosa, a cultura estabeleceu sempre categorias sociais entre aqueles que a cultivavam e aqueles que a desprezavam ou ignoravam ou dela eram excluídas por razões sociais e económicas. Em  todas as épocas havia pessoas cultas e incultas e entre os dois extremos pessoas mais ou menos cultas ou pessoas mais ou menos incultas. Mas no nosso tempo tudo isso mudou, toda a gente é culta, e há uma cultura para todos os disparates...

E isto já é outra coisa!

 

(3) Alguns trabalhos, mais eruditos ou mais populares, sobre a cultura portuguesa que têm  passado nos media, como, por exemplo: "O Tempo e a Alma", com José Hermano Saraiva; "Visita Guiada", com Paula Moura Pinheiro; "Primeira Pessoa", com Fátima Campos Ferreira; "Terra Nossa", com César Mourão, "A nossa cultura" - Observador; "Portugal fenomenal", com Tiago Góes Ferreira... mostram algumas das várias vertentes de abordagem da cultura portuguesa.

 

Pais heróis

Da capa de A criança e a família, de Françoise Dolto, Pergaminho

 

Nos tempos actuais decidir ter filhos (1) é também escolher um percurso de vida difícil. Mas o que é interessante nessa escolha é que mesmo sabendo que esse caminho tem momentos difíceis, há gente que arrisca ser pai e ser mãe. 

Estes pais sabem como vão ser os seus dias, todos os dias. Mesmo sem livro de instruções, muitos pais sabem que o desenvolvimento passa por fases mais calmas ou mais agitadas mas sempre complexas.

Não há dias de trabalho  e dias de descanso, que os filhos não querem saber se é uma coisa ou outra. Também não há fins de semana com escapadinhas românticas mas  carregados de actividades desportivas e artísticas...

Todos os dias começam muito cedo e por isso é necessário acordar muito cedo e obrigam a impressionante azáfama de toda a família para cumprir todas as tarefas matinais.

 

As tarefas para hoje começaram ontem ou até na semana passada.  Ontem à noite já foi preciso dar o banho, fazer os TPC, quando há, e há muitas vezes, preparar a mochila com os materiais necessários . 

De manhã, fazer a higiene, pequeno almoço, preparar o lanche, verificar a pasta, vestir ,"correr" para apanhar o autocarro, ou esperar pela carrinha do colégio,  esperar... sempre esperar...  

Um beijo e um adeus  e de imediato começam as preocupações: será que vai tudo correr bem na escola ?

À tarde, depois do trabalho, o dia ainda está para durar. Explicações, actividades: futebol, natação, música, ...

Quando chegam ao fim do dia, o corpo já só pede um pouco de descanso mas sabem que o não vão ter, pelo contrário, pode começar aí a parte mais difícil do dia: a noite...

 

Depois de nascer um filho, nada fica igual. O planeamento da vida e da vida profissional é feito em função dos filhos, da escola e ou do colégio que frequentam, os horários são feitos a partir do horário escolar, as férias são marcadas em função das férias escolares, tudo tem que  se fazer em função do calendário e horário escolar.   

Com um filho, já é difícil, Com mais filhos mais difícil se torna. A dificuldade é sempre crescente porque vão ter turmas diferentes e por vezes escolas diferentes.

Pede-se aos pais toda a disponibilidade, todo o tempo, compreensão, calma e  bom senso... 

 

O actual ME tem vindo a manifestar preocupação em harmonizar a vida das famílias com a vida escolar. Nesse sentido foi definido um calendário escolar plurianual até  2027-28. (2)

Também permite que os estabelecimentos de ensino funcionem por semestres (3) em vez dos tradicionais períodos ou trimestres. E já há escolas a funcionar neste regime.

É de saudar qualquer medida para tentar melhorar a vida das famílias. 

No entanto, quando os pais têm filhos nos dois regimes, por trimestres e por semestres,  pode resultar uma dificuldade acrescida  na gestão da vida familiar...

Em meu entender, no caso do calendário escolar, a generalização e  uniformização do funcionamento por semestres,  tornava mais fácil a vida dos pais.

 

 

Até para a semana.

 

_________________________

(1) A Fundação F. Manuel dos Santos que tem vindo a analisar a natalidade em Portugal refere alguns dados preocupantes:

- “Em seis décadas, o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade. 

- No início dos anos de sessenta, havia mais de 200 mil nascimentos por ano no país. Atualmente, esse número é inferior a 86 mil...

- Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, considerado o limite da substituição de gerações. Na década seguinte, em 1994, esse indicador ficou, pela primeira vez, abaixo de 1,5 filhos por mulher, valor que é considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população, inviabilizando uma recuperação das gerações no futuro se tal nível se mantiver durante um longo período.

- mães e pais têm filhos cada vez mais tarde. as mulheres têm, em média, o primeiro filho aos 31 anos”

 

As motivações para não ter filhos devem-se a:

- Os custos financeiros associados às crianças são a causa mais importante, apontada por cerca de 67% das pessoas. 

- a dificuldade em conseguir um emprego. Esta causa é mais relevante para os homens (59%) do que para as mulheres (48%).

- não querer ter a responsabilidade de ter filhos e o facto de sobrar menos tempo para outras coisas importantes na vida. 

- dificuldade de conciliar a vida familiar com a vida profissional (mais referida no caso de pessoas que já têm filhos, e por isso já experienciaram essas dificuldades, e não pretendem ter mais) e aos problemas e complicações associados à educação das crianças.

- No caso específico de quem já é pai ou mãe, o facto de considerarem ter já o número de filhos que pretendem, aparece como o segundo motivo referido para não se alargar a família, logo após os custos financeiros. É isso mesmo que respondem três quartos dos inquiridos.

(2)  Despacho 8368/2024, de 6 de Julho, do  MECI Fernando Alexandre. 

(3) Uma medida que, há várias décadas, já era proposta pelo Prof. Manuel Viegas de Abreu. 

Prevenir – mapas de risco e códigos de conduta

A prevenção da violência sexual e dos abusos sexuais na família e nas instituições passa também pela elaboração de Mapas de Risco e de Códigos de Conduta e Boas Práticas.

O que são então Mapas de risco e Códigos de Conduta e Boas Práticas? O Manual de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adultos Vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal e o KIT VITA são excelentes auxiliares para levar à compreensão e à prática da prevenção.

Um mapa de risco é um instrumento que permite identificar os riscos específicos da atividade de cada organização e propor as estratégias preventivas a implementar. É uma representação qualitativa dos riscos apresentados num dado ambiente ou contexto de interacção e deve ser objecto de avaliação contínua. 

Para a estimativa do risco podem utilizam-se parâmetros como a Probabilidade de ocorrência; e o Impacto do dano. 

Se, por exemplo, pela probabilidade de ocorrência e impacto do dano, o risco é alto ou muito alto, a actividade não deve iniciar-se até que seja reduzido o risco. Se não for possível reduzir o risco, a actividade deve ser suspensa.

Os Códigos de Conduta e Boas Práticas integram um conjunto de normas específicas relativas à protecção e cuidado de crianças/adultos vulneráveis. Apresentam, de forma clara, os valores, atitudes e comportamentos a adoptar no contacto interpessoal, bem como aqueles que devem ser evitados ou proibidos, e dizem respeito a áreas tão diversas como a linguagem, os comportamentos, o contacto individual, a supervisão, a privacidade em diferentes contextos, a gravação e captação de imagens, as atuações em situações de maus-tratos, a gestão de informação confidencial, entre outras. 

Se tivermos como analogia o semáforo podemos pensar que há comportamentos e atitudes que são proibidos (vermelho), outros são comportamentos a evitar, o amarelo, e outros que devem ser promovidos (verde).

Há muitos destes comportamentos e atitudes que sempre fizeram parte da nossa prática de pais e educadores, mas, provavelmente, haverá outros que nos fazem pensar nos riscos possíveis.

 

Quando falamos de bons tratos e resiliência pensamos em comportamentos e atitudes a promover como condição para que não só os riscos sejam reduzidos ao mínimo mas também dar instrumentos cognitivos, emocionais e sociais que permitam reagir adequadamente quando encontrarmos esses riscos  no nosso caminho.

O que está na origem dos comportamentos perturbados não é apenas a presença de maus tratos (vermelho) mas também a ausência de bons tratos. Não podemos continuar a olhar para a prevenção e para a protecção apenas quando na interacção pais-filhos existem marcas físicas evidentes de que alguma coisa falta ou se degradou. 

É necessário ter em conta não apenas a vulnerabilidade aos factores de risco  mas também os bons tratos e a resiliência (verde). A vulnerabilidade compreende a predisposição ou susceptibilidade para que surja um resultado negativo durante o desenvolvimento. A resiliência é a predisposição individual para resistir às consequências negativas das situações de risco e a criança e jovem desenvolver-se, mesmo assim, adequadamente. 

Os mapas de risco e os códigos de conduta contribuem para a criação de ambientes mais seguros e protetores. 

 

Até para a semana.

Idosos cuidadores de idosos

Tem vindo a aumentar o número de pessoas idosas que necessitam de cuidados permanentes ou regulares, muitas vezes prestados pelos próprios familiares. *

Como sabemos, há perdas e ganhos no envelhecimento. A mente vai-se deteriorando ainda que o corpo esteja fisicamente em condições de realizar as actividades da vida diária. Ou então é o corpo que já não possui as condições que a mente ainda lhe exige. Num ou noutro caso, ter consciência dessas dificuldades não é fácil de aceitar.

Não é um problema da actualidade. Séneca, na carta 26 (Cartas a Lucílio), divide a velhice em duas fases: a da velhice propriamente dita e a da decrepitude.

Diz Séneca: “Dizia-te eu, não há muito, que já estava à vista da velhice; agora creio bem já ter deixado a velhice lá para trás de mim! 

À minha idade, ou pelo menos ao meu corpo, já será adequada outra designação, pois "velhice" é o nome que se dá ao período da vida em que o homem está, embora cansado, ainda não gasto de todo. 

Inclui-me, portanto, no número dos decrépitos já prestes a atingir o fim. 

Há, porém, uma coisa que te peço tomes em consideração: é que não sinto na alma as injúrias da idade, conquanto as sinta no corpo. Somente envelheceram os meus vícios, tal como o corpo auxiliar desses vícios. O meu espírito conserva-se vigoroso e mostra-se contente de já pouco ter de se ocupar com o corpo, isto é, já alijou uma grande parte do seu fardo."

Colocar o pai ou a mãe num lar pode ser uma decisão extremamente difícil e complicada e gerar conflitos contra a sua vontade, quando rejeita essa opção, de forma ostensiva ou ficando em silêncio... Uma alternativa é, muitas vezes, ficar a cuidar deles  na sua própria casa, mesmo que a nível temporário, mesmo que com apoio de outros familiares.

 

É necessário avaliar se o podemos fazer sozinhos, com apoio dos irmãos ou outros familiares, ou com necessidade de recorrer ao apoio domiciliário disponibilizado por instituições ... 

Com pais muito idosos é natural que os filhos também já sejam idosos e, por isso, é necessário ter em conta que os idosos cuidadores de idosos são duplamente onerados devido às suas fragilidades e por terem de cuidar de outros ainda mais frágeis.

Como encarar esta dupla fragilidade? Que fazer? A gestão desta situação faz-se em vários planos: as interações com os pais, as interacções com os irmãos, com o resto da família, com a sociedade.

E não é fácil cuidar, com as forças que nos restam, de pais muito idosos. Mas, por vezes, mais difícil ainda é lidar com o resto da família, em especial os irmãos.

Sendo uma fase stressante para toda a família, muitas vezes as pessoas revelam facetas desconhecidas, quase sempre por motivos por dinheiro e heranças...

Por estarmos numa das fases mais complexas, tristes e emocionalmente desgastantes da vida, é necessário estarmos preparados para estas situações e protegermos a nossa sanidade mental. (Reviver, "Cuidar de pais idosos: As 15 melhores formas de manter a sanidade mental")

 

Até para a semana.

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* No dia 5 de Novembro comemorou-se o Dia Mundial do Cuidador Informal. Este dia foi instituído com o objectivo de homenagear todas as pessoas que, de forma informal, prestam cuidados básicos a quem não pode cuidar de si próprio.