Prestação de contas

Relatório 2025

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"Este documento, de prestação de contas e motor de políticas públicas para a infância, reflete o trabalho consistente, exigente e silencioso de todos os profissionais que, diariamente asseguram a proteção das crianças e a promoção dos seus direitos."

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"O ano de 2025 foi um marco histórico do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (mais um) uma vez que neste ano, finalmente, todas as comunidades passam a beneficiar da existência da CPCJ nos seus territórios. São, assim, 315 CPCJ que, num contexto social marcado por desafios complexos e em constante transformação, revelam uma notável capacidade de resposta, demonstrando a preponderância da articulação interinstitucional, pluridisciplinar e a importância das decisões terem como azimute o superior interesse da criança." Ana Isabel Valente, Presidente da CNPDPCJ.

"A Criança é hoje"

Da capa de A criança e a família, de Françoise Dolto, Pergaminho

Foram trinta e três anos de programas e crónicas na Rádio Beira Interior (RBI), actualmente Rádio Castelo Branco (RACAB). Desde 1992 participei em  programas como “Falar de educação” e “Avenida Central - Falar claro...sobre educação”  e “Conversas Informais” e, desde 2007, faço semanalmente a crónica "Opinião”.

Durante esse tempo aqui, nesta Rádio, falei da importância da  psicologia na vida quotidiana das pessoas e  do relevo que merece a educação e a defesa dos direitos da criança. 

Falei da minha experiência num Serviço de psicologia e orientação (SPO) e dos desafios que este trabalho apaixonante, todos os dias, colocava.

Falei em especial para os pais, educadores e professores.

Estas crónicas são o reflexo do que sou e do que faço, do que acredito, da minha ansiedade e também do que detesto e contesto... 

 

A evolução das políticas de protecção das crianças foi enorme, principalmente a partir de meados dos séc. XX, em todo o mundo, em que as crianças puderam ver os seus direitos reconhecidos na Declaração dos direitos da criança (1959)  e na Convenção dos direitos da criança (1989). 

Também no nosso país a evolução na protecção da infância  deve ser motivo de orgulho, com destaque para os últimos 50 anos, com o acesso generalizado de todos a todos os níveis de educação.

Uma das realizações mais importantes foi a criação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ)  em que participei desde o seu início, em 1993. *

 

É necessário e urgente continuar a criar ambientes seguros e protegidos nas famílias, nas escolas, nas instituições sociais, onde as crianças se possam desenvolver harmoniosamente. Porque, como sabemos, apesar dessa evolução estamos muito longe de cumprir esses direitos. Três exemplos de situações de perigo:

- Segundo a Unicef, morrem à fome um milhão de crianças por ano.

- O número de crianças expostas à violência em zonas de conflito armado atingiu 520 milhões em 2024, fixando um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo. (Save the Children)

- O aumento da violência sexual, em particular na internet, é assustador e as crianças estão permanentemente em perigo.

 

Mas o nosso trabalho não é só pôr cobro aos maus tratos. A protecção da criança começa, verdadeiramente, com os bons tratos, de que faz parte o direito ao afecto.

É gratificante saber que cada vez mais a sociedade compreende a relação adulto-criança nesta perspectiva, como bem exprime Manuela Eanes, presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança (IAC): "A angústia por falta de amor, por carências graves no aspecto afectivo, marca mais a Criança do que a fome ou o frio. Como dizia  Gabriela Mistral, de uma forma tão bela:

Muito do que precisamos pode esperar. 

A Criança, não.

Não se lhe pode dizer amanhã.

Seu nome é Hoje."

("O papel da Família no desenvolvimento da Criança e da sociedade", in Identidade e Família, p. 94)

Quero deixar, nesta crónica, um grande agradecimento às pessoas com quem trabalhei mais directamente, Isabel Moreira, Graça Lourenço, Manuela Cardoso e Ricardo Coelho,  e igualmente à gestão da RACAB,  pela liberdade de expressão que sempre tive e por me terem ajudado a levar esta informação aos ouvintes que tiveram a paciência de me ouvir durante tantos anos.

 

Muito obrigado.

 

 

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* Inicialmente designada Comissão de Protecção de Menores. A Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, viria estabelecer o Regime jurídico da protecção de crianças e jovens em perigo.

A familia e o Natal

Natal é tempo da família e da infância, é tempo de partilha de afectos e de presentes, de bons sentimentos em relação aos que nos são próximos e a todo o ser humano.

Também acontece que no Natal, os ausentes estão presentes e os que deviam primar pela presença estão ausentes. Tanto as recordações como as ausências geram sofrimento, saudade e tristeza. 

Seja como for, a família é o melhor ambiente para que esses afectos se concretizem.

Mais de um ano decorreu após a publicação do livro Identidade e família. Um livro colectivo com mais de vinte autores, com diversas visões sobre a família ... 

Não se fizeram esperar criticas á publicação do livro. E, no entanto, mantém toda a importância e actualidade no que se refere à família.

As funções da família são de grande diversidade: desde a função biológica de geração dos filhos, ao crescimento num ambiente de amor, associado ao processo de socialização, de aprendizagem e educação, ao cuidar dos mais novos e cuidar dos mais velhos.

Por outro lado, já aqui o tenho referido, a família tem varias estruturas e, basicamente, podemos dizer que onde há uma criança há uma família. E é a presença de uma criança que define a família.

Estudei algumas estruturas familiares como as famílias reconstituídas e, genericamente, concluímos que eram famílias tão adaptativas como as famílias com outras estruturas tradicionais.

Como todos nós, as crianças aprendem por modelagem, mas não é determinante o facto de haver uma ou outra estrutura familiar. O que é fundamental é que todas as crianças têm pai e mãe, independentemente da estrutura familiar em que estejam inseridas.

Por vezes, ouvimos dizer que “tal pai, tal filho” ou “sai à mãe” ou “é como o avó”.... Mas o que acontece é que cada um de nós tem a capacidade de escolher aquilo que prefere e essa escolha vai muitas vezes contra a opinião dos pais ou dos familiares. E não é só na opção relativa aos clubes de futebol que isso acontece!

Há dias numa escola, nas fotografias escolares, foram eliminados os símbolos de Natal porque não se queria ofender ninguém de outras culturas.

Noutra escola não se comemorava o dia do pai porque há crianças que não têm pai. 

Ou será que não sabem quem é o pai ? Se nem todas as crianças têm um pai presente ou registado, isso não invalida que ter pais seja um direito fundamental.

Na realidade, muitas crianças vivem em famílias monoparentais ou sem a figura paterna, ou são registadas sem o nome do pai. *

Então, porque existe um problema, deixa de se fazer uma actividade... Porque não pode ser o dia do pai e de quem cuida, de quem exerce a função paternal ?

A verdade, como sempre, parece ser o caminho a seguir. Fingir que alguém não tem pai é que não é opção. Neste Natal não seremos filhos de pais incógnitos ou como canta José Afonso “não seremos pais incógnitos”. (*)

A vida faz sentido quando temos afecto, uma identidade, pertencemos a alguém e a algum sítio, vivemos em paz e temos um espaço afectivo seguro. 

Neste Natal, é apenas isto que estão a pedir as nossas crianças.

 

A todas as famílias que amam os seus filhos um feliz Natal. 

Até para a semana.

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(*) Em Portugal, a lei não permite filhos de pai incógnito desde 1977. No entanto, desde 2013 que o número de crianças registadas sem o nome do pai tem vindo a aumentar.

Respeitar a infância

 

Antes de olharmos para os nossos filhos  e vermos neles uma quantidade enorme de problemas, problemas de alimentação, sono, ciúmes, violência, egoísmo..., poderíamos encontrar muitas qualidades. Afinal os nossos filhos são boas pessoas. Como nos diz muito bem o pediatra Carlos Gonzalez. (Bésame mucho - Como criar os seus filhos com amor, Pergaminho, p.108)

As crianças têm uma série de qualidades a que se calhar não damos importância. É mais fácil percebermos os problemas que são muitas vezes criados por nós do que as qualidades que as crianças apresentam na sua relação com os adultos e com os pares.

Quando acontece um caso de violência intrafamiliar ficamos chocados e é a oportunidade para algumas pessoas porem em questão a educação sem violência das crianças e, provavelmente, arranjamos sempre uma desculpa para justificarmos práticas punitivas e humilhantes, que achamos que, essas sim,  funcionam... A criança ainda é vista como um ser que precisa de ser “endireitado” para se tornar adulto. 

Ora a criança não nasce ensinada e também pode não aprender à primeira. Pode ser necessário repetir para aprender. Afinal como qualquer ser humano. 

O respeito pela infância é uma marca da qualidade da infância que por sua vez é uma marca da qualidade de vida da nossa sociedade.

O respeito, a par com o carinho, são as grandes vias para a educação responsável e justa. 

Os nossos filhos e os nossos alunos são muito melhores do que pensamos. 

A facilidade com que atribuímos incapacidades às crianças, e aos alunos na escola, é surpreendente: “Não trabalha”, “é preguiçoso”, “é hiperactivo”, “está sempre na lua”, “fala pelos cotovelos”, “nunca participa”, “é implicativo”...

Mas a realidade diz-nos que essas crianças precisam de nós e do nosso trabalho para crescerem ...

A realidade confronta-nos, todos os dias,  com as maldades que os adultos fazem às crianças. Os maus tratos físicos de todo o tipo, os abusos sexuais, o tráfico de menores,... provam que não estamos no caminho certo da proteção da infância e do respeito que nos merece.

Mas não é apenas a maldade activa, é também o abandono, a ausência, o afastamento das pessoas de ligação - os pais - que deviam  estar presentes de algum  modo na vida dos filhos, transmitindo aprendizagens por modelagem e regulando as circunstâncias, as dificuldades e os problemas da vida, o diálogo permanente, sabendo que, no fim da linha, a autoridade são os pais e a decisão final pertence aos pais.

Os nossos filhos apresentam qualidades que mostram que são boas pessoas como refere Carlos Gonzalez (p.108-121):

o seu filho é desinteressado. O amor de uma criança é assim: puro, absoluto e desinteressado,

o seu filho é generoso mesmo quando parece egoísta,

o seu filho chora, claro!  quando tem razões para isso,

o seu filho sabe perdoar sem fingimentos e sem reservas, não guarda ressentimento,

o seu filho é sincero e facilmente diz o que pensa,

o seu filho é sociável, basta observar quando brinca sem reservas com outras crianças,

o seu filho é compreensivo, e sabe confortar quando vê alguém  em sofrimento...

O desenvolvimento de uma criança é feito de palavras e mimos, "… devemos tratar os nossos filhos com carinho e respeito…pegar-lhes ao colo ou consolá-los quando choram.” (" 'Todos os castigos são inúteis', diz o pediatra do contra, Carlos Gonzalez", Entrevista de  Ana Cristina Marques, Observador, 26-5-2014)

Tal como gostávamos que nos acontecesse a nós.

 

Até para a semana.

Pais heróis

Da capa de A criança e a família, de Françoise Dolto, Pergaminho

 

Nos tempos actuais decidir ter filhos (1) é também escolher um percurso de vida difícil. Mas o que é interessante nessa escolha é que mesmo sabendo que esse caminho tem momentos difíceis, há gente que arrisca ser pai e ser mãe. 

Estes pais sabem como vão ser os seus dias, todos os dias. Mesmo sem livro de instruções, muitos pais sabem que o desenvolvimento passa por fases mais calmas ou mais agitadas mas sempre complexas.

Não há dias de trabalho  e dias de descanso, que os filhos não querem saber se é uma coisa ou outra. Também não há fins de semana com escapadinhas românticas mas  carregados de actividades desportivas e artísticas...

Todos os dias começam muito cedo e por isso é necessário acordar muito cedo e obrigam a impressionante azáfama de toda a família para cumprir todas as tarefas matinais.

 

As tarefas para hoje começaram ontem ou até na semana passada.  Ontem à noite já foi preciso dar o banho, fazer os TPC, quando há, e há muitas vezes, preparar a mochila com os materiais necessários . 

De manhã, fazer a higiene, pequeno almoço, preparar o lanche, verificar a pasta, vestir ,"correr" para apanhar o autocarro, ou esperar pela carrinha do colégio,  esperar... sempre esperar...  

Um beijo e um adeus  e de imediato começam as preocupações: será que vai tudo correr bem na escola ?

À tarde, depois do trabalho, o dia ainda está para durar. Explicações, actividades: futebol, natação, música, ...

Quando chegam ao fim do dia, o corpo já só pede um pouco de descanso mas sabem que o não vão ter, pelo contrário, pode começar aí a parte mais difícil do dia: a noite...

 

Depois de nascer um filho, nada fica igual. O planeamento da vida e da vida profissional é feito em função dos filhos, da escola e ou do colégio que frequentam, os horários são feitos a partir do horário escolar, as férias são marcadas em função das férias escolares, tudo tem que  se fazer em função do calendário e horário escolar.   

Com um filho, já é difícil, Com mais filhos mais difícil se torna. A dificuldade é sempre crescente porque vão ter turmas diferentes e por vezes escolas diferentes.

Pede-se aos pais toda a disponibilidade, todo o tempo, compreensão, calma e  bom senso... 

 

O actual ME tem vindo a manifestar preocupação em harmonizar a vida das famílias com a vida escolar. Nesse sentido foi definido um calendário escolar plurianual até  2027-28. (2)

Também permite que os estabelecimentos de ensino funcionem por semestres (3) em vez dos tradicionais períodos ou trimestres. E já há escolas a funcionar neste regime.

É de saudar qualquer medida para tentar melhorar a vida das famílias. 

No entanto, quando os pais têm filhos nos dois regimes, por trimestres e por semestres,  pode resultar uma dificuldade acrescida  na gestão da vida familiar...

Em meu entender, no caso do calendário escolar, a generalização e  uniformização do funcionamento por semestres,  tornava mais fácil a vida dos pais.

 

 

Até para a semana.

 

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(1) A Fundação F. Manuel dos Santos que tem vindo a analisar a natalidade em Portugal refere alguns dados preocupantes:

- “Em seis décadas, o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade. 

- No início dos anos de sessenta, havia mais de 200 mil nascimentos por ano no país. Atualmente, esse número é inferior a 86 mil...

- Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, considerado o limite da substituição de gerações. Na década seguinte, em 1994, esse indicador ficou, pela primeira vez, abaixo de 1,5 filhos por mulher, valor que é considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população, inviabilizando uma recuperação das gerações no futuro se tal nível se mantiver durante um longo período.

- mães e pais têm filhos cada vez mais tarde. as mulheres têm, em média, o primeiro filho aos 31 anos”

 

As motivações para não ter filhos devem-se a:

- Os custos financeiros associados às crianças são a causa mais importante, apontada por cerca de 67% das pessoas. 

- a dificuldade em conseguir um emprego. Esta causa é mais relevante para os homens (59%) do que para as mulheres (48%).

- não querer ter a responsabilidade de ter filhos e o facto de sobrar menos tempo para outras coisas importantes na vida. 

- dificuldade de conciliar a vida familiar com a vida profissional (mais referida no caso de pessoas que já têm filhos, e por isso já experienciaram essas dificuldades, e não pretendem ter mais) e aos problemas e complicações associados à educação das crianças.

- No caso específico de quem já é pai ou mãe, o facto de considerarem ter já o número de filhos que pretendem, aparece como o segundo motivo referido para não se alargar a família, logo após os custos financeiros. É isso mesmo que respondem três quartos dos inquiridos.

(2)  Despacho 8368/2024, de 6 de Julho, do  MECI Fernando Alexandre. 

(3) Uma medida que, há várias décadas, já era proposta pelo Prof. Manuel Viegas de Abreu. 

Resiliência

A palavra resiliência tem vindo a ser usada com grande frequência e em diversos contextos. Encontrou adeptos no domínio social, comportamental e cognitivo, e em psiquiatria, psicologia clínica e psicopatologia. Também a sociologia e a etologia usam este conceito... (M. Anaut, p. 50) 

Até serviu para dar título a um programa comunitário para “Recuperar Portugal” na pós-pandemia: o conhecido PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.

E a Estée Lauder tem um creme para a pele com as características: Hidratação, anti-envelhecimento, iluminador, nutrição, protecção contra influências externas, de nome Resilience multi-effect.

Na física, a palavra resiliência corresponde às propriedades de resistência de um material, ou seja, a sua capacidade de retornar ao estado original, após sofrer diferentes pressões. 

Para a psicologia uma pessoa será resiliente quando é capaz de voltar ao seu estado habitual após passar por uma experiência difícil ou traumática.

Deve-se à psicóloga americana Emmy Werner, o principal papel no início do estudo da resiliência como resultado “de um equilíbrio evolutivo entre o confronto com elementos nefastos ou stressantes do meio, a vulnerabilidade e os factores de protecção do sujeito, internos (temperamento, capacidades cognitivas, autoestima... ) e externos (fontes não oficiais de apoio, tais como a família alargada, o bairro e os recursos comunitários)”. (p. 48-49)

A resiliência é um assunto que me tem interessado particularmente dadas as interacções que tem com os Bons Tratos 

De facto, um eixo da pesquisa sobre a resiliência tem vindo a estudar os bons tratos. 

Os bons tratos (que não significam apenas a ausência de maus tratos) são um processo e não um estado e pode ser comparado ao conceito de qualidade de vida, compreendendo elementos objectiváveis e aspectos subjectiváveis

Trata-se de um processo federador, de que faria parte a resiliência, o empowerment, sentimento de coerência e coping e pode aplicar-se a lares com bons tratos. (Detraux (2002) citado por Anaut, p. 79)

A resiliência tem sido estudada como:

- uma capacidade, traço de personalidade, resultado de um funcionamento

- equilíbrio entre factores de risco e factores de protecção

- processo adaptativo dinâmico

- não perene, pois trata-se de um processo

- a curto prazo (resposta ao traumatismo) e longo prazo

- estrutural (tem a ver com a atitude face à adversidade, quotidiana..) e conjuntural que resulta do confronto com o traumatismo externo, maciço e único 

- processo psíquico: processo em que os organizadores psíquicos se mobilizam para ajudarem no tratamento traumático...

Haverá um perfil resiliente?

De acordo com Cyrulnyk (referido por Anaut) um indivíduo resiliente teria uma estrutura composta pelas seguintes características:

- QI elevado

- Autonomia e eficácia nas relações com o meio

- Percepção do seu próprio valor

- Boa capacidade de adaptação relacional e de empatia

- Capaz de prever e planificar

- Sentido de humor

Segundo Rutter (citado por Anaut), há três características principais nas pessoas que desenvolvem um comportamento de resiliência perante as condições psicossociais desfavoráveis:

- A consciência da sua autoestima (ou autovalorização e do sentimento de Si)

- A consciência da sua eficácia

- Um repertório de formas de resolução de problemas sociais. 

A autoestima compreende uma disposição mental que prepara o indivíduo para reagir segundo as expectativas de êxito.

A autoeficácia leva o indivíduo a ter a convicção de que tem as capacidades necessárias para ter êxito numa determinada tarefa.

Então quem se sente capaz, válido, importante, tem amor de si, visão de si e confiança em si, e tem apoio nas suas experiências familiares e sociais positivas... é porque é resiliente.

Até para a semana.

 

 

  

 

 

Prevenir – mapas de risco e códigos de conduta

A prevenção da violência sexual e dos abusos sexuais na família e nas instituições passa também pela elaboração de Mapas de Risco e de Códigos de Conduta e Boas Práticas.

O que são então Mapas de risco e Códigos de Conduta e Boas Práticas? O Manual de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adultos Vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal e o KIT VITA são excelentes auxiliares para levar à compreensão e à prática da prevenção.

Um mapa de risco é um instrumento que permite identificar os riscos específicos da atividade de cada organização e propor as estratégias preventivas a implementar. É uma representação qualitativa dos riscos apresentados num dado ambiente ou contexto de interacção e deve ser objecto de avaliação contínua. 

Para a estimativa do risco podem utilizam-se parâmetros como a Probabilidade de ocorrência; e o Impacto do dano. 

Se, por exemplo, pela probabilidade de ocorrência e impacto do dano, o risco é alto ou muito alto, a actividade não deve iniciar-se até que seja reduzido o risco. Se não for possível reduzir o risco, a actividade deve ser suspensa.

Os Códigos de Conduta e Boas Práticas integram um conjunto de normas específicas relativas à protecção e cuidado de crianças/adultos vulneráveis. Apresentam, de forma clara, os valores, atitudes e comportamentos a adoptar no contacto interpessoal, bem como aqueles que devem ser evitados ou proibidos, e dizem respeito a áreas tão diversas como a linguagem, os comportamentos, o contacto individual, a supervisão, a privacidade em diferentes contextos, a gravação e captação de imagens, as atuações em situações de maus-tratos, a gestão de informação confidencial, entre outras. 

Se tivermos como analogia o semáforo podemos pensar que há comportamentos e atitudes que são proibidos (vermelho), outros são comportamentos a evitar, o amarelo, e outros que devem ser promovidos (verde).

Há muitos destes comportamentos e atitudes que sempre fizeram parte da nossa prática de pais e educadores, mas, provavelmente, haverá outros que nos fazem pensar nos riscos possíveis.

 

Quando falamos de bons tratos e resiliência pensamos em comportamentos e atitudes a promover como condição para que não só os riscos sejam reduzidos ao mínimo mas também dar instrumentos cognitivos, emocionais e sociais que permitam reagir adequadamente quando encontrarmos esses riscos  no nosso caminho.

O que está na origem dos comportamentos perturbados não é apenas a presença de maus tratos (vermelho) mas também a ausência de bons tratos. Não podemos continuar a olhar para a prevenção e para a protecção apenas quando na interacção pais-filhos existem marcas físicas evidentes de que alguma coisa falta ou se degradou. 

É necessário ter em conta não apenas a vulnerabilidade aos factores de risco  mas também os bons tratos e a resiliência (verde). A vulnerabilidade compreende a predisposição ou susceptibilidade para que surja um resultado negativo durante o desenvolvimento. A resiliência é a predisposição individual para resistir às consequências negativas das situações de risco e a criança e jovem desenvolver-se, mesmo assim, adequadamente. 

Os mapas de risco e os códigos de conduta contribuem para a criação de ambientes mais seguros e protetores. 

 

Até para a semana.

O auricular invisível

O auricular de que falou o Sr. Primeiro-ministro só tem relevo para a comunicação que pretendia fazer se entendermos que de facto há um auricular invisível que  formatou e aculturou algumas pessoas da comunicação social, com carteira ou sem ela, jornalistas, comentadores ou comentadores-jornalistas e vice-versa. 

1984 (George Orwell) parece estar a acontecer agora, com grande parte do mundo a viver em estado de guerra sem fim à vista. O Grande Irmão, fabricado pela Polícia do Pensamento é omnipresente e o Ministério da Verdade, faz a sua propaganda, perseguindo os cidadãos que se atrevem a defender o indivíduo e o pensamento independente.

Quando querem ser imparciais, jornalistas e cidadãos, precisam de capacidade crítica para poderem perceber quando se trata de manipulação do Ministério da Verdade. Para dificultar, há a 'novafala' que tem o seu próprio vocabulário. (1)

Por exemplo, o que é ser activista? Chama-se activista a  alguém de esquerda  que até pode ser violento, fazer manifestações violentas, fazer parar o trânsito, praticar vandalismo, estragando objectos culturais e destruindo bens públicos muitas vezes da própria comunidade de pertença. Já se for de direita é apelidado de extremista.

Os piores ditadores da história são legitimados como Líderes: O Líder Cubano, o Líder Sírio (2) ... Se forem de direita não passam de ditadores de extrema-direita.

Para alguns países os direitos humanos são uma miragem. Nesta matéria, um retrocesso assinalável está a acontecer em todo o mundo. Mas é  neste mundo que o jornalismo se movimenta e por isso não é fácil ter liberdade de pensamento e de expressão. (3)

Não é o nosso caso. Como vivemos em democracia  podemos questionar as medidas do governo (estas ou outras), podemos ter opiniões diferentes e discutir os assuntos que dizem respeito à vida das pessoas: 

 

- Se os velhos socialistas colectivistas, os novos canceladores wokistas, ou os progressistas muito avançados querem impor a dita disciplina de cidadania que é posta em questão por muitos pais e encarregados de educação, anulando princípios constitucionais que definem que “os pais têm o direito e o dever de educação dos filhos” (Artº 27º), então é necessário afirmar aqueles princípios e procurar uma solução que não ponha em causa a responsabilidade da família, tornando a frequência daqueles conteúdos opcional, ou integrando-os na disciplina de História ou de Ciências ou, simplesmente, procurar-se uma plataforma de entendimento suficiente para que não haja objecções por parte dos pais. 

 

- Também se pode buscar consenso para a questão da imigração. Ninguém  concorda, certamente, com políticas de portas escancaradas, sem qualquer controlo, afirmando  que não estão associadas a insegurança e dizendo que as estatísticas sobre segurança não são preocupantes.

Esquecem-se que o medo que as pessoas sentem não vem nas estatísticas nem nos jornais. O medo sente-se na rua onde moram, na zona onde habitam, quando saem à noite ou quando vão ao parque infantil com os filhos... (4)

 

Até para a semana.

 

 

 

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(1) "Guiões da linguagem" dita neutra e dita inclusiva."

 (2) Comentário  de um leitor (lucklucky a 19.10.2024)  a um post de Henrique Pereira dos Santos, "Eu?", no Blog Corta-fitas  sobre a confiança dos americanos na comunicação social,  onde se encontra  algum deste vocabulário.

(3)  "O aumento da polarização está associado à crise da democracia, e à emergência de autocracias e anocracias, em vários países. Segundo o Democracy Report 2023, do V-Dem Institute, entre 2012 e 2022 a percentagem da população mundial que vive em países autocráticos passou de 46% para 72%. Pela primeira vez, em mais de duas décadas, as autocracias são dominantes. Atualmente, só 13% da população mundial vive em democracias liberais enquanto 28% vive em regimes em que não há eleições multipartidárias, não há liberdade de expressão nem de associação e as eleições são manipuladas. A democratização da sociedade só está a acontecer em 14 países, onde vivem 2% da população mundial. Este valor é o mais baixo dos últimos 50 anos."  (Luís Caeiro, Nós e os outros. A sociedade polarizada, Católica - Lisbon,  Setembro 26, 2023.

(4) E não me refiro apenas à percepção de insegurança.

Activas, proactivas, hiperactivas

A grande maioria das crianças são activas e nascem com competências motoras, cognitivas e emocionais que lhes permitem um desenvolvimento saudável. Esta é a constatação de psicólogos, educadores e pais na relação com as crianças. E sabemos que cada criança procura responder à interação com os adultos e com o meio, explorando tudo o que está à sua volta, primeiro o seu corpo e o da mãe e a pouco e pouco vai explorando tudo o que consegue tocar.

Todos os pais têm experiência do que acontece quando os filhos começam a andar e o que acontece às tomada eléctricas, às gavetas das mesas, às tralhas da casa de banho, em que a curiosidade e a proactividade fazem parte dos comportamentos da criança... enquanto está acordada.

Essa actividade e proactividade são fundamentais para o desenvolvimento da criança. Aliás sabemos que quando estão muito sossegadas é porque se passa alguma coisa.

Segundo Bion há três emoções fundamentais: Amor, ódio e epistemofilia. A criança, e os adultos, querem conhecer o que se passa no ambiente à sua volta.

Acontece que em confronto com as exigências da sociedade, em especial da escola, muitas crianças têm dificuldade em controlar alguns comportamentos motores e não estão facilmente adaptadas às condições e ao currículo que é suposto elas terem na escola. (1)

Acontece até que alguns comportamentos ultrapassam os limites das relações saudáveis com os colegas e com os professores.

Conhecemos casos de violência que não era suposto existirem na escola actual que se supõe ser mais evoluída do que a escola do passado.

De facto, nem sempre assim foi, e, antes, a autoridade e o poder do professor faziam com que as crianças fossem mais controladas. Claro que muito deste controle era um controlo exterior.

Com a "escola para todos", começaram a aparecer mais casos de comportamentos disruptivos.

Alguns podem configurar doenças, embora seja discutível como se chega a alguns diagnósticos como no caso das perturbações psicológicas. (2)

Bem sei que temos critérios para classificação dessas doenças referidos pelo Manual de diagnóstico e estatística de perturbações mentais – DSM - que já vai na 5ª edição. 

A perturbação de hiperactividade com défice de atenção (PHDA) afecta cerca de 5% a 15% das crianças. 

Na Carolina do Norte foram diagnosticados 14% dos rapazes enquanto na Califórnia os casos ficaram nos 7%. (C. Gonzalez, Crescer Juntos, p.144)

Entretanto, muitos especialistas acreditam que a perturbação de hiperactividade é sobrediagnosticada, em grande parte porque os critérios são aplicados de forma imprecisa. 

Ora acontece que muitos destes critérios são avaliados em questionários, como a Escala de Conners, e respondidos por pais e por professores, o que revela um elevado grau de subjectividade nas respostas que são dadas.

Também não é de espantar que a idade da criança seja um factor a considerar. Quanto mais nova a criança mais instabilidade apresenta, ou seja, quanto mais maturação neurológica menos hiperactividade.

Ora se concordarmos que se trata de uma doença, só em casos verdadeiramente excepcionais devia haver medicação. (3) 

Há muito a fazer antes disso: Se as crianças tiverem mais actividade começarão a apresentar menos hiperactividade.

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(1) "... há crianças muito calmas e há crianças muitíssimo irrequietas, difíceis de controlar. Alguns estudos sugerem que uma em cada dez crianças é muito difícil de educar, por irrequietude, mas apenas uma em trinta virá, no futuro, a apresentar hiperactividade." («Crianças pré escolares "supra activas"» Centro Distrital de Desenvolvimento da Criança, Hospital Amato Lusitano)

(2) Sobre «O conceito de "doença" (C. González, Crescer Juntos, p. 145 a p. 151). «O campo da psiquiatria é particularmente propenso ao surgimento de doenças »; «... a hiperactividade é precisamente uma das doenças "inventadas" (ou pelo menos enormemente exageradas)...»

(3) Há opiniões que consideram que a medicação é a primeira opção (idem, p.154). Porém, desde há  muito, se defende o contrário.  Eduardo Sá: "As crianças excessivamente medicadas estão em perigo e deviam ser protegidas pelas comissões (de proteção de crianças e jovens) tal como as outras". (Jornal do Fundão, 12-6-2008)

Educar é crescer juntos (2)

 

Correndo o risco de parecer paternalista, Crescer juntos é um livro de Carlos Gonzalez que recomendo a todos os educadores e, em particular, aos pais e professores. 

"Crescer juntos” é uma forma  saudável de educar, adequada ao desenvolvimento das crianças e dos alunos mas também dos pais e de  instituições como a escola.  “Crescer juntos” significa que os pais estão implicados no processo educativo dos filhos assim como a escola e as instituições da sociedade.

Saber como exercer a parentalidade ou qual é a melhor forma de exercer a autoridade     ou de como as teorias psicológicas podem ser usadas na educação dos filhos, tendo em conta o desenvolvimento resultante do crescimento e maturação, faz parte de uma forma natural de educar que não exclui a intervenção do adulto na aprendizagem de ambos.

Mas as grandes questões que se colocam aos pais sobre a educação dos filhos passam por questionar diagnósticos como a perturbação de hiperactividade com défice de atenção (PHDA) ou outras formas desajustadas de classificar ou rotular as crianças como “crianças índigo” ou “crianças orquídea”...

Há métodos educativos discutíveis em relação à alimentação, ao sono, à aplicação de castigos. O que é um castigo? O que é a “cadeira de pensar”? O que é ensinar pelas consequências ? Quando se deve medicar uma criança?

Por estas razões, e muitas outras que não referimos aqui, a presença dos pais na escola, individualmente, ou através das Associações de Pais, é cada vez mais importante. E ao contrário da desconfiança mútua que pode, por vezes, existir, deve haver maior colaboração e cooperação. Pais e professores trabalham para o mesmo objectivo: o desenvolvimento integral dos filhos e educandos. 

Os pais têm uma palavra a dizer sobre o currículo: disciplinas, programas, manuais, actividades e projectos, avaliação...

Estive dos dois lados, como psicólogo (SPO) e professor e também como pai e representante da Associação de Pais da escola dos meus filhos e foi o que procurei fazer. Nessa altura como agora, a palavra de ordem deve ser: "sempre ao lado dos pais, sempre ao lado dos professores, para estar sempre ao lado dos alunos”.

Não faz sentido o que se vê/lê nas redes sociais: a divisão entre pais que educam e  professores que ensinam, ou seja, os meninos devem vir educados de casa e a escola poderá então fazer o seu papel de instrução.  

Em algum momento, pode haver maior intervenção dos professores no currículo escolar mas os pais não podem ser descartados. O currículo envolve tudo o que faz parte da educação e instrução do aluno.

A família tem papel fundamental na educação dos filhos mas nem sempre as crianças têm um lar, uma família, e, por diversas razões, as crianças são entregues a instituições. 

Também há crianças que nem sempre têm uma família mentalmente saudável. Quem as deve educar? Com certeza,  ambas as instituições. 

A escola às vezes tem que ensinar as competências mais básicas da educação: a higiene, as refeições,  o reforço alimentar, saber ser e estar, resolver conflitos com os colegas e adultos... 

Para estas crianças a escola é o primeiro e último recurso. E a escola devia ter orgulho em fazer esse papel. Mesmo quando os recursos são insuficientes e a escola não faz mais porque humanamente não pode.

Até para a semana.