Pela infância !

 

Abril é o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-tratos na Infância. O tema, recorrente, lembra-nos que educar uma criança é responsabilidade de todos  e de todos os dias. Como diz o provérbio, “é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”. Educar uma criança é garantir os seus cuidados básicos, o seu bem-estar físico e emocional, e  respeitar os seus direitos: à vida, saúde, educação, igualdade, amor, segurança, brincar, identidade...

A infância também teve o seu 25 de Abril. Esse momento corresponde à criação das Comissões de Protecção de Menores (DL nº 189/91 de 17/5) um sistema de protecção e prevenção dos maus-tratos que permitiu uma defesa mais eficaz dos seus direitos.

A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a Convenção sobre os direitos da Criança (1989) foram instrumentos fundamentais para esta evolução.

Como foram importantes as intervenções de tantas pessoas de que recordo João dos Santos, inspirador da criação do Instituto de Apoio à Criança (IAC) ou de Bairrão Ruivo com o trabalho realizado no Centro de Observação e Orientação Médico-Pedagógico (COOMP). Ou ainda o papel de Rui Epifânio na criação das Comissões de Protecção e o de Armando Leandro na estruturação e consolidação do sistema de protecção da infância em Portugal, uma rede de protecção envolvendo toda a comunidade. 

Numa sociedade ecológica e moralmente equilibrada, as crianças deviam ser integralmente poupadas à guerra, à fome e protegidos os seus direitos. Mas mesmo numa sociedade democrática como a nossa, é constante a situação de perigo a que estão sujeitas. Refiro apenas estes números:

Em 2024, as CPCJ receberam 58 436 comunicações de situações de perigo. 

Os maus-tratos físicos aumentaram para 3282, em 2024, representando 5,2% do total. Os maus-tratos psicológicos registaram 1981 casos, representando 3,2% do total. O abuso sexual representou 1329 casos, ou seja, 2,1% do total, com um aumento de 67 casos em relação a 2023. Também a categoria abandono, com 702 casos, representando 1,1% do total.  (Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ, em 2024).

Haverá muitas razões para que isto aconteça. Para além das condições económicas e sociais é necessário ter em conta as mudanças na forma de socialização e a redução da influência das instituições como a família e a escola.

Na realidade a educação infantil - ser criança - está sujeita aos condicionalismos do tempo e do modo, e da moda, no processo de socialização: (con)viver com as redes sociais e o acesso a conteúdos aditivos da internet, do jogo à pornografia, às agressões (bullying) de colegas e influencers que põem em risco a vida e a saúde física e mental  das crianças.

A escola, a rua e a família, com o perigo online sempre presente, tornaram-se lugares menos seguros e devemos ter consciência de que do iceberg dos maus-tratos conhecemos apenas a parte visível.

É preciso cuidar destas crianças em primeiro lugar pela prevenção de situações de maus-tratos e, depois, pelo acompanhamento terapêutico, tentando minorar as consequências perniciosas para o desenvolvimento da identidade e personalidade.

Recentemente, participei no V Encontro das Comissões Diocesanas de Protecção de Crianças e Pessoas Vulneráveis. No final foi-nos oferecida uma vela e com ela a procura de uma intenção para a sua luz. Na obscuridade do caminho, o significado só pode ser: Pela infância !

 

Entre o parque jurássico e a guerra das estrelas

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Uma casa onde habitam crianças não é bem um espelho de desarrumação mas tem momentos em que parece. Nada de especial. Casa onde há crianças é assim. Tudo o que encontram ou conseguem apanhar com potencial para a descoberta, interesse ou nova experiência serve para brincar mesmo que sejam objectos frágeis, valiosos ou perigosos, são mais atractivos do que alguns brinquedos acabados de comprar e, o nosso trabalho é dizer vezes sem conta: "Isso não é brinquedo", "isso é perigoso", "põe no sítio onde estava", "tem cuidado"...*

A casa vira Arca de Noé, invadida por todo o tipo de animais, fofinhos ou ferozes, muito rápidos ou muito lentos, bichos medonhos e nojentos, perigosos e assustadores, aranhas, osgas, cobras... Mais ferozes para mim que para eles. 

Há dinossauros por todo o lado misturados com starwars, naves espaciais, transformers, legos, bonequinhos do Kinder surpresa, Minecraft e Creeper, Superthings e Kazoom Blast, Piratix, Stich e Lilo, Sonic... 

Toda esta confusão e desarrumo ou, quem sabe, organização, faz-me sentir entre o parque jurássico e a guerra das estrelas. 

A situação pode ainda complicar-se. Quando são duas ou mais crianças no mesmo estádio de desenvolvimento ou em estádios contíguos, pré-operatório e operações concretas, por ex., podem surgir mais conflitos porque o que um quer o outro também quer, o mais novo a sombra do mais velho, os dois querem sempre ganhar e a brincadeira às vezes termina com choro ou agressão... E nós, sempre temos a desculpa de que são irmãos, não é? Quem tem irmãos sabe que é assim...

Mais difícil ainda quando estão com pais, avós, primos. Em família alargada com autoridade mais diluída a obediência também fica mais fluida: "Tu não mandas em  mim", "tu não és meu pai", "o pai ainda não disse", "oh mãe,  a avó disse...", "deixa-me em paz", "pára, pára"...

Mas, na realidade, o mais difícil é gerir a tralha electrónica: tv e o respectivo comando, telemóvel, tablet ou iPad. Séries infindáveis como Os Mistérios dos bichos, Spidy, Barbapapa, Rubble e companhia... no canal panda, disney junior, nickjr, etc... É deveras difícil mas tem que ser levado em conta para não passarem manhãs e tardes inteiras de passividade motora. Há que esperar o protesto dos mais novos que sempre querem mais e as regras ainda não importam...

Os adultos são responsáveis por gerir a situação relacional e educativa. Um adulto deve conseguir resolver estas crises com segurança, controlo emocional, compreensão de que se fossemos nós teríamos as mesmas atitudes e comportamentos. São de facto crianças muito pequenas para perceberem a necessidade de mudança de actividade  e de passar para as tarefas das rotinas diárias: almoçar, jantar, sair...

Os adultos têm também que perceber quando se trata de desorganização ou de acumulação pura e simples de objectos sem função lúdica. Neste caso o problema é querer sempre mais tralha o que leva à dispersão e à dificuldade em se concentrar ou focar numa determinada actividade dificultando a conclusão de qualquer trabalho.

Por estes longos dias de férias podemos ver como a liberdade de escolher  actividades, brinquedos, brincadeiras, nos revela as muitas capacidades que as crianças têm para interagir, para desenvolver a criatividade, para inventar jogos, actividades, às vezes a partir de qualquer coisa aparentemente insignificante que lhes desperte a atenção.

Sair de casa é sempre uma boa alternativa. Principalmente quando começam a ficar cansados e quezilentos.  

É uma boa estratégia aproveitar a oferta de actividades de ocupação de tempos livres que as comunidades mais atentas através das autarquias locais ou associações de solidariedade social, responsavelmente, oferecem, algumas bem interessantes, criativas e pedagógicas.

E, mesmo sem a inventividade do "task master", pode fazer-se tanta coisa... 

- Podemos passear na quinta e ter a sensação da terra acabada de lavrar. Que bom que é caminhar na terra como se se estivesse na lua! Afinal podemos ir à lua e andar suavemente quase sem sentir o chão debaixo dos pés.

E fazer corridas até ao fim da leira como se fosse uma pista de atletismo. É mais suave do que na praia ... Pouco importa se, no fim, é pó por todo o lado, da cabeça até aos pés.

- Podemos construir uma casa. Não importa se para isso é preciso desfazer as camas, mudar de sítio as almofadas, lençóis...

- À noite podem surgir ideias interessantes como fazer uma representação, um espectáculo de bateria com tachos e panelas, mesmo que o público seja  apenas os dois avós mas é como se estivesse a sala cheia.

- Podemos organizar a "A feira das pipocas" com um stand para venda com os respectivos preços.

- Podemos jogar um jogo de cartas com as regras de conveniência do momento onde há cooperação mas também competição.

- Podemos participar no Atelier "Verão por um fio", organizado pelo Museu Cargaleiro/Câmara Municipal ou praticar natação na piscina dos "Redentoristas".

Uma questão que sempre se coloca diz respeito à protecção ou superprotecção vs "deixem-me arriscar" (2) ou seja, sobre a salutar actividade da criança no seu contexto ecológico.

O que é risco e perigo na educação? Até onde podemos correr riscos numa actividade educativa ou numa situação que configura perigo ? (3)

É preciso compreender que a criança é activa e, para o seu pleno desenvolvimento, necessita de actividade físico-motora regular. Desde cedo é crucial para o desenvolvimento físico, mental, emocional, motor e neurológico da criança. 

Por outro lado, a actividade diminui o risco de doenças como obesidade, diabetes e problemas cardiovasculares. Tem também a vantagem de reduzir a atracção do telemóvel e dos écrans... (3)

Finalmente as férias chegam ao fim. Com o passar dos dias, devagarinho, vêm-nos à memória os momentos agradáveis das férias e começam as saudades dos mais pequenos episódios, das mais pequenas coisas e vem-nos à memória aquele bordão descontraído e irreverente: " 'I believe I can fly', as cuecas do teu pai..."

Moral da história: A actividade, brincar, é fundamental para o desenvolvimento harmonioso das crianças. A prevenção, necessariamente, deve ter em conta os riscos decorrentes dessa actividade. Ou seja, a actividade da criança tem inúmeras vantagens para o seu desenvolvimento mesmo face a alguns riscos calculados que dela possam advir. No caminho para a autonomia tudo envolve algum nível de risco. É por isso que a supervisão do adulto deve ser permanente. Isso também significa que podem ser feitas actividades que envolvem algum risco. Por isso a prevenção é a melhor protecção. (4)

 

 

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(1) Ilustrações de M. 9:4,  Atelier "Verão por um fio", Museu Cargaleiro.

(2) Joana Silva, Deixem-me arriscar - Correr, lutar, trepar, cair. - A importância de deixar as crianças correrem riscos saudáveis na brincadeira.

(3) Finalmente, o governo "arriscou" regular a utilização de telemóveis no espaço escolar para o 1º e 2º ciclos (DL n.º 95/2025, de 14 de agosto); Como combater dependência do telemóvel, CUF.

(4) Temos de  ter a consciência de que os acidentes domésticos são a principal causa de morte em crianças e jovens.  Maria Luisa Faleiro "Acidentes domésticos aprenda a preveni-los", CUF;  "A seguranca na água",  APSI.