31/12/09

Paz: a obediência voluntária


Desde 1968 que se celebra o dia mundial da paz no dia 1 de Janeiro. Celebramos geralmente o que não temos. Mas temos boas intenções. E é necessário “dar uma hipótese à paz”.
Continuamos a celebrar a paz porque, no tempo presente, há muita gente interessada na guerra.
Os acontecimentos belicistas e anti-democráticos em todo o mundo, mostram aquilo que se repete permanentemente.
A manutenção no poder dos regimes, sejam eles quais forem, de esquerda, de direita, religiosos ou ateus, parece repetir-se utilizando sempre a mesma forma de se fazer obedecer: a força.
Da antiguidade, um bom exemplo vem da Pérsia, actual Irão. O que aprendemos depois de Ciro ? O que há de novo que não esteja já na educação de Ciro ? [1]
Xenofonte, escreve o seguinte diálogo entre Ciro e Cambises, pai de Ciro e rei da Pérsia, sobre a obediência voluntária e sobre a obediência forçada.
“— Não há dúvida, o meio de fazer aceitar essa doutrina (da obediência) é honrar e fazer honrar o homem dócil e castigar rigorosamente o rebelde.
— A obediência à força pode obter-se por esses meios, meu filho. Mas o que se pretende é a obediência voluntária. De modo geral, os homens obedecem sempre de boa vontade àqueles que de qualquer modo se mostram prontos a atender aos seus interesses, conhecendo as suas necessidades bem ou ainda melhor que eles próprios…
…se os homens chegam a desconfiar que da obediência lhes vem macaca, não há castigos nem promessas que os tragam ao relho. Ninguém se deixa tentar por uma receita que se sabe ser funesta ou falaciosa”. (pag. 99).
Sempre foi assim: o poder instalado, pensa que é através da obediência forçada que consegue povos submissos.
Se no tempo de Ciro isso não acontecia, muito menos agora. Proíbem a net, há telemóveis, proíbem os telemóveis há sempre um filme, uma fotografia, uma testemunha, alguém que escapa… há sempre alguém que diz não ao poder da força.
Vivemos no tempo das mil e uma guerras.
Mas tal como na história das mil e uma noites, a história é interminável talvez porque assim nos parece que podemos sobreviver.
E nós havemos de contar a história, mesmo que seja apenas uma forma dilatória, como para Xerazade, porque enquanto há vida há esperança de que os humanos percebam que devem dar uma hipótese à paz.
Talvez que por força de se contar a história, como nas mil e uma noites, o rei tirano desista de atormentar o povo.
Mas atenção! O rei tirano pode estar escondido dentro de cada um de nós. E é por nós que a pacificação deve começar.
Um bom ano, com muita paz!

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[1] Tradução de Aquilino Ribeiro, (1952), O Príncipe Perfeito, de Xenofonte, Lisboa: Livraria Bertrand, que tem um interessante prefácio ,“ao pio leitor”, sobre a educação.





24/12/09

«Porque é que que as pessoas gostam (ou não) da história do Menino Jesus»


O Natal remete-nos para a infância e para as memórias da infância.
Faz parte do nosso inconsciente colectivo vivido principalmente no seio da família ou das pessoas mais próximas da nossa família
Contra uma ideia que corre de que as pessoas são consumistas e, normalmente, quando fazemos esta afirmação ela é também uma atribuição porque consumistas são os outros, eu defendo que no Natal faz sentido que se consuma mais do que é habitual, obviamente dentro das possibilidades de cada um.
A essência do Natal passa pelos seus símbolos e o Natal está carregado de simbologia.
O símbolo é um processo mental que representa uma realidade externa por uma imagem.
O Natal é representado por vários símbolos, de que destaco, neste contexto de festa e felicidade: os presentes, a árvore de Natal e a culinária.
Não é possível pensar o Pai Natal ou o Menino Jesus sem pensar nos presentes.
E esta é a única maneira de compreender a situação de festa para as crianças.
Um presente é uma recompensa pelo bom comportamento da criança. Mas ela sabe que o Pai Natal não espera qualquer sentimento de gratidão ao contrário do que acontece com as outras pessoas.
Na árvore de Natal, é também o maravilhoso que está presente. A criança sabe que se trata de uma árvore real mas nenhuma árvore é semelhante àquela. A árvore que vê todos os dias no jardim de repente transforma-se numa árvore vinda do país das maravilhas.
A culinária: O jantar, a ceia de Natal, tem uma dupla componente de abundância e de comida e de reunião familiar em espírito de alegria e felicidade.
Sabemos que o medo das privações físicas e emocionais é algo que de forma inconsciente, corresponde às maiores ansiedades do homem.
A fome é a forma básica do abandono físico e a morte, e também, do abandono emocional.
A criança pequena não compreende a morte e não tem medo da sua morte, mas tem medo da morte dos pais, porque isso corresponde a um abandono permanente.
Um mesa farta combate a ansiedade da criança, tranquiliza-a, porque para além dos pais há muitos outros parentes que o podem cuidar.
O Natal é, assim, o tempo de recordações de felicidade.
João dos Santos fala-nos da recordação encobridora: “Um acontecimento cristalizado num bonito quadro. A árvore de Natal é prenhe de frutos radiosos, apetecíveis e em geral intocáveis, porque apenas celebram um nascimento e anunciam os presentes”
A ideia de recordação encobridora remonta às memórias esquecidas, que se originaram com o objectivo de deslocar ou substituir uma lembrança dolorosa por outra mais tolerável e feliz.
É esse o quadro captado pelos poetas, cheio de nostalgia de uma infância feliz ou talvez não, como nos relata Fernando Pessoa.


Natal

Natal…na província neva
Nos lares aconchegados,
Um sentimento conserva
Os sentimentos passados

Coração oposto ao mundo,
Como a família é verdade!
Meu pensamento é profundo,
Estou só e sonho saudade

E como é branca de graça
A paisagem que não sei,
Vista de trás da vidraça
Do lar que nunca terei !

Fernando Pessoa (Cancioneiro)


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(Bettelheim, B. (1994), Bons Pais - o sucesso na educação dos filhos, 2ª Ed. Venda Nova: Bertrand Editora ; Piaget, J. (1975), A formação do símbolo na criança, 2ª Ed, Rio de Janeiro: Zahar Editores; Santos, J. «Porque é que as pessoas gostam (ou não) da história do Menino Jesus», Jornal da Educação).

16/12/09

O Zé perpétuo


A lei nº 46/2005, limitou os mandatos dos autarcas a três mandatos .
O diploma foi apresentado pelo PS e foi aprovado por uma maioria de dois terços, em Julho de 2005 pelo Parlamento. O PCP foi o único partido que votou contra, O CDS/PP e o Partido Ecologista «Os Verdes» abstiveram-se.
O presidente da República de então, Jorge Sampaio, promulgou a lei em Agosto de 2005, tendo a mesma entrado em vigor a 1 de Janeiro de 2006.
As consequências práticas vão ter efeito nas eleições autárquicas de 2013, isto é, os presidentes de Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, «salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo», pelo que poderão ser eleitos para mais um mandato.
Foi o que aconteceu nas eleições deste ano.
Na prática significa que são 12 anos de permanência no poder autárquico, em 2013, com a excepção referida.
Poderíamos pensar e esperar que a transição se faria com alguma turbulência mesmo que com a indicação dos delfins para preencherem os lugares.
Para alguns politólogos os aparelhos políticos irão «antecipar» a saída de cena de diversos candidatos autárquicas nas eleições de 2013. «O poder a nível autárquico aponta muitas vezes para mecanismos de sucessão dos presidentes, e as forças políticas procurarão encontrar novos candidatos próximos daqueles que sairão do poder».[1]
Por outro lado, o sistema político português está «muito envelhecido», motivo pelo qual diversos presidentes da Câmara, «verdadeiros caciques locais», contestam a aplicação do diploma que restringe o número de mandatos. [2]
O jornal “Sol” desta semana traz uma notícia que, a concretizar-se, mostra bem o país que alguns querem: os autarcas movimentam-se contra a limitação dos mandatos, insurgindo-se contra a lei e propondo um referendo.
Eu já desconfiava e comentava com os amigos: vais ver se não alteram a lei antes das eleições de 2013...
Bem dito, bem feito… Aí estão eles a caminho da manutenção no poder para sempre. Para sempre ou até caírem da tripeça.
Na cidade onde estudava, antes do 25 de Abril, no tempo do fascismo, ou da outra senhora, o sr. presidente da câmara era conhecido pelo "Zé perpétuo".
Mas isso era antes do 25 de Abril.
Agora, que vivemos em democracia, estamos cansados de ouvir dizer que já não há empregos para sempre. Isto é verdade para qualquer mortal, excepto para os autarcas, a confirmar-se que conseguem alterar a lei, que esses, sim, vão ter emprego para sempre.

[1] António Costa Pinto(Lusa/Sol)[2] José Adelino Maltez (Lusa/Sol)

11/12/09

NEE - 1,8%

(L. Capucha - Encontro temático Educação Especial - Escola Inclusiva e Educação Especial, DGIDC - 7 /Junho/2008)

Luís de Miranda Correia (Revista "2 Pontos", n.º 10, Outubro 2009, p. 41 - ver Incluso) refere os erros do anterior ME no que diz respeito à Educação Especial.
1º erro: O ME afirma que o número de alunos com NEE é de 1,8% da população estundantil total. Por pura ignorância ou, quem sabe, por razões economicistas, desconsiderou a maioria desses alunos. Este é um facto irrefutável, embora só se possa comprovar quando o ME resolver fazer estudos de prevalência fidedignos ou os encomende às universidades.

Já fizemos várias referências a esse aspecto. Vejamos como o ME respondia (Ver http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.dgidc.min-edu.pt/)

Questão 15
Para que fins deve ser tida em conta a taxa 1,8% de prevalência das necessidades educativas especiais de carácter permanente?
Resposta 15
O valor de 1,8% para a taxa de prevalência não resulta de uma verificação empírica, mas de uma projecção de variáveis destinada a construir uma referência cientificamente sustentada da proporção esperada de alunos, relativamente à população escolar na faixa etária que abrange o pré-escolar e os ensinos básico e secundário, que apresenta necessidades educativas especiais de carácter permanente requerendo, por isso, apoios especializados previstos no DL 3/2008.
O valor 1,8% a utilizar para efeitos de organização do sistema não se refere à incidência do fenómeno. Neste sentido, a utilização deste valor de referência verifica-se em “situações tipo”, e não em situações de concentração de alunos, como acontece nos casos de escolas de referência ou com unidades especializadas. Por outro lado, não é a taxa em si mesma, mas a adopção dos procedimentos de diagnóstico que estão disponíveis, que realmente importa. Por outras palavras, não se pretende usar aquele valor como nenhuma espécie de “tecto”, sendo dever do sistema olhar os alunos caso a caso. O valor de referência apenas deverá permitir análises mais finas quando as prevalências se afastem desse valor.
A elegibilidade para medidas de educação especial pressupõe, sempre, um processo de índole pedagógica e não estatística, assente numa avaliação rigorosa do perfil de funcionalidade do aluno que permita identificar as respostas educativas que melhor se adequam às necessidades educativas especiais evidenciadas.

Afinal, o processo é de índole pedagógica ou estatística ?




09/12/09

Verdade

Aquecimento global ? Hoje ouvi outra versão na RTP, finalmente. Não sei se foi a primeira vez que isso aconteceu. Mas cada dia se torna mais audível o silêncio de outras opiniões.
Ver, p.ex. , aqui, aqui ou aqui.
A opinião plural também dá um bom ambiente.

02/12/09

Shakira e o jardim de infância


Durante a cimeira ibero-americana, a cantora Shakira apelou aos países ibero-americanos para que dêem atenção aos cerca de 35 milhões de crianças na América Latina que não recebem qualquer tipo de educação escolar. E deixou o apelo à mobilização de todos para que se garanta a educação das crianças na América Latina antes dos seis anos.
Toda a infância, e em particular as idades dos 0 aos 6 anos, é considerada um período crítico para o desenvolvimento.
O currículo do jardim de infância [1] tem como pano de fundo a actividade da criança que proporciona a experiência física da natureza, do meio que a rodeia e que ela vai explorar no maior número possível de situações. Quando começa a linguagem e os porquês, aprende o nome das coisas, o que elas são e depois compreende a origem dessas coisas.
No dia 27 de Agosto foi promulgada a Lei nº 85 /2009, da Assembleia da República.
Esta lei contempla a universalização da educação pré-escolar aos 5 anos de idade, a partir do ano lectivo 2010/2011.
Por outro lado, a escolaridade básica será prolongada até aos 18 anos ou até final do ensino secundário, ou seja, a educação, no nosso país, abrangerá as idades entre os 5 e os 18 anos.
Parece-me que não há ninguém que discorde destas medidas. Desde há muito que se preconizavam e também temos defendido o alargamento da educação no jardim de infância a partir dos 3 anos de idade.
Se queremos que a criança se desenvolva pessoal e socialmente;
Se queremos promover a igualdade de oportunidades;
O desenvolvimento da expressão e comunicação;
O desenvolvimento da curiosidade e o pensamento crítico;
Fazer o despiste de deficiências e perturbações comportamentais;
Prevenir futuras dificuldades nas aprendizagens;
Então, a melhor forma de o conseguirmos é fazer com que todas as crianças frequentem o jardim infância.
É, por isso, que o jardim de infância é uma necessidade e deveria ser um direito para todas as crianças.
A medida peca por atrasada e por ser muito limitada dado que, conforme o próprio parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) refere, “na maioria dos países da UE a preocupação com a oferta de educação de infância tem vindo a recuar na idade reconhecendo-se, hoje, quer a partir de estudos neurológicos e psicológicos, quer de natureza sociológica, a importância do desenvolvimento infantil a partir dos zero anos”.
“Revela -se uma tendência generalizada para uma total cobertura da faixa etária dos 3 aos 6 anos de idade, procurando que todas as crianças tenham, pelo menos, dois anos de experiência pré -escolar antes da entrada na escolaridade obrigatória.
Por outro lado, deve haver “alargamento progressivo dos serviços destinados às crianças dos 0 aos 3 anos de idade, de acordo com as necessidades das famílias que trabalham, aliado à promoção de mais amplas licenças de maternidade e paternidade e, simultaneamente, à garantia da qualidade educativa das estruturas de atendimento”.
Esta medida é, portanto, muito positiva. Tal como o apelo de Shakira esta é, também, outra música para os nossos ouvidos.

[1] Hohmann, M., Barret, B. e Weikart, D. (1992), A criança em acção, 3ªEd., Lisboa: Fundação Kalouste Gulbenkian.

25/11/09

Danos centrais


Conhecemos o que são os chamados danos colaterais quando falamos de guerras, quando falamos de catástrofes, ou quando falamos de processos em tribunal… No entanto, não é frequente falar-se dos danos centrais.
Esses danos, de alguma forma, mesmo não esperados, quando acontecem parece que eram expectáveis e não são tão importantes como os colaterais.
Mas não nos podemos esquecer que são vidas humanas que estão em jogo.
Os portugueses estiveram envolvidos em três guerras em África.
Todos sabemos o que aconteceu.
Sabemos que entre mortos e feridos alguém escapou.
Porém, alguns dos que escaparam, escaparam mal. Ou na altura da guerra ou mais tarde continuam a viver esse doloroso traumatismo.
Eu vi partir alguns soldados do meu pelotão. Foram evacuados devido a uma completa desadaptação à situação de guerra.
De facto, muitos militares que estiveram no teatro de guerra sofrem de «stress» pós- traumático.
E acontece que, nós por cá, não queremos saber. Não queremos ver o que se passou e continua a acontecer debaixo dos nossos olhos
Despertamos da letargia quando uma reportagem na comunicação social nos alerta para isso…
Em França discute-se, neste momento, o que é ser francês. E em Portugal, o que é ser português ?
Será que isso não é importante em Portugal ?
Queremos ou não forças armadas ? E, se queremos, não nos incomodamos com os danos centrais ?
Tratamos mal as pessoas que deram o seu melhor por este país …
Os danos centrais estão aí e são visíveis. Se há ex-militares que conseguiram adaptar-se e têm uma vida confortável há outros que nunca mais conseguiram encontrar o equilíbrio e que nunca mais se integraram na vida social e familiar.
Há alguns ex-militares sem-abrigo que continuam a viver, a sobreviver, como se estivessem no mato.
Há outros que todos os dias têm insónia e que não conseguem ter sossego.
Os cheiros, os sons, os rebentamentos, os gritos, a espera pela evacuação e a vida dos camaradas a terminar sem nada se poder fazer rebenta nas suas cabeças e nas memórias que não se consegue apagar.
Tratamos mal estas pessoas. Foi-lhes atribuída uma pensão extraordinária quase insignificante. Porém, alguns viram essa pensão reduzida este ano.
Alguns lutam para terem direito apenas a cuidados de saúde e, principalmente, a cuidados de saúde mental.
É uma luta que dura há mais de trinta anos.
Mas pode ser que haja alguém que se lembre do sofrimento das pessoas que foram militares, mais de três décadas depois de ter terminado a guerra.
Em 21 de Novembro, o secretário de Estado de Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, revelou que o Ministério da Defesa está a preparar a revisão da Lei dos Antigos Combatentes e assinou um protocolo entre o Governo e associações de ex-combatentes que visa tornar céleres os processos por «stress» de guerra.
O protocolo, abrange 140 mil ex-combatentes com problemas psicológicos, dos quais 40 mil sofrem de «stress» pós-traumático…
Nunca é tarde para fazer bem, para fazer o bem… e repor a justiça aos que sofreram os danos centrais de uma guerra que o país lhes impôs.


Niassa fundeado ao largo de Bissau (1973)

18/11/09

Reformas do sistema educativo


Que mudança, que reformas ?
Mudam-se os tempos, mudam-se os ministros, com algumas, poucas, novidades. Mas novidades não quer dizer mudança, em todos os casos.
Do mal que foi feito, restarão mágoas, tempos instáveis, carreiras perturbadas e interrompidas antes do seu termo natural e previsível.
As reformas ou são para as pessoas ou não são reformas nem mudança.
Ao contrário do que alguns pensam, a luta pela educação, pelo direito à educação é de sempre.
Ganhando sempre novidades. Mesmo que disfarçadas de muito progressismo, igualitarismo e do fim da necessidade de lutar por ela.
Milton Schwebel, em 1968, em Who can be educated ?, já lá tinha chegado: "o recurso a bodes expiatórios é a saída para alguns em tempo de crise: «a culpa é dos professores»". Atribuir ao professor a falha da educação, que podia chegar ao ponto de contar para a sua avaliação, tansformando-o em burocrata atascado em papelada e tarefas administrativas, era (espero que seja passado) o modelo de professor que se pretendia.
Este comportamento "ocorre em resultado da interacção e identificação com aqueles que nas escolas, defendem tais valores e crenças, e em resultado do desejo de segurança, status e aprovação que os que exercem o controle estão em posição de conceder ou retirar. Os professores correspondem às expectativas dos que manejam o poder".
Não, "a novidade" é que já naquela altura tudo isto levou à desistência de se poder confiar nas próprias capacidades dos professores para educar os alunos.
E depois de tantas reformas, contra-reformas, ou nenhuma reforma, nada chega a sedimentar, nada chega a ser avaliado.
De repente, fica tudo sem efeito e é substituído por modelos que alguns iluminados "descobriram" e por "novos" projectos de peritos nacionais ou estrangeiros que propõem formas de organização ou modelos que devem ser adoptados...
E lá voltamos às novidades em tudo diferentes da esperança.
Cada ministro, sua reforma, ou seja, mais uma reforma avulsa, porque sim, sem sentido e mais uma oportunidade perdida.
E lá voltamos às novidades em tudo diferentes da esperança.
As necessidades de que fala Schwebel mantêm-se hoje. Têm a ver com o dinheiro investido, os dirigentes do sistema, as lideranças educativas, a qualidade do ensino, a formação dos professores, o sistema de avaliação dos alunos, o conceito ampliado de escola, isto é, as relações escola comunidade e pais mais interessados.
Esperamos que desta vez a mudança ganhe novas qualidades.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
tomando sempre novas qualidade.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem se algum houve as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

Camões



14/11/09

A lei dos homens e a lei da justiça

BONNE JUSTICE


C'est la chaude loi des hommes
Du raisin ils font du vin
Du charbon ils font du feu
Des baisers ils font des hommes

C'est la douce loi des hommes
Se garder intact malgré
Les guerres et la misère
Malgré les dangers de mort

C'est la douce loi des hommes
De changer l'eau en lumière
Le rêve en réalité
Et les ennemis en frères

Une loi vieille et nouvelle
Qui va se perfectionnant
Du fond du coeur de l'enfant
Jusqu'à la raison suprême
PAUL ELUARD
(Poèmes)


Boa justiça
É a quente lei dos homens / Fazem das uvas o vinho / Do carvão fazem
o fogo / Dos beijos fazem os homens / É a doce lei dos homens / Conservarem-se
apesar / Das guerras e da miséria / E dos perigos de morte. / / É a doce lei dos
homens / Transformar a água em luz / O sonho em realidade / Inimigos em
irmãos. / / Uma lei já velha e nova / Que se torna mais perfeita / Do coração da
criança / Até à razão suprema.
(Maccio, C. (1977), Animação de grupos, Lisboa: Moraes Editores)