A prevenção primária da violência sexual de crianças e pessoas vulneráveis

Em 2019, o Papa Francisco, pediu acção para erradicar o problema do abuso sexual de menores: 

“Chegou a hora de colaborarmos, juntos, para erradicar tal brutalidade do corpo da nossa humanidade, adotando todas as medidas necessárias já em vigor a nível internacional e a nível eclesial.” (Discurso final do Papa Francisco - Encontro sobre a proteção de menores na Igreja - 2019)

A melhor maneira de começar a agir é desenvolver medidas de prevenção da violência sexual. 

A prevenção começa na sensibilização para o tema da violência sexual e para o seu impacto negativo, não apenas nas vítimas, mas também nas suas famílias e em toda a comunidade.

Quando falamos em prevenção primária ou universal falamos em agir antes de o perigo existir. Proteger, procurando minimizar os factores de risco associados à problemática da violência sexual, ao mesmo tempo que se promovem factores de protecção.

Os temas habitualmente abordados nesta sensibilização, são fundamentais para alertar para o que se pode ou não fazer:

· Corpo – conhecer o corpo humano e os conceitos de partes privadas e não privadas;

· Toques – saber distinguir entre toques adequados e desadequados e conhecer os limites dos toques, independentemente da cultura ou do estatuto de quem toca;

· Segredos – compreender a diferença entre segredos bons (associados a emoções agradáveis, como a alegria) e segredos maus (que geram emoções desagradáveis, como o nojo, a raiva, a vergonha ou a culpa, e que estão muitas vezes associadas a situações de ameaça);

· “Saber dizer sim e dizer não” – ou seja um tema que salienta a importância em fomentar um pensamento crítico e a assertividade nas crianças e jovens;

· Pedir ajuda – saber identificar situações de risco e desenvolver competências para revelar, quebrando o silêncio habitualmente associado às situações abusivas... (1)

O Grupo VITA, para além do trabalho de acolhimento, escuta e acompanhamento das vítimas tem sido fundamental para a formação neste âmbito, em primeiro lugar dos elementos das Comissões diocesanas, formação essa já concretizada, e depois de todos os Agentes pastorais, designadamente os que trabalham com crianças e adultos vulneráveis.

Merece destaque a coordenação e a equipa executiva do Grupo VITA que integra técnicos com particular experiência nesta área e que têm sido incansáveis e disponíveis para partilharem o seu saber através destas acções de formação e dos instrumentos de trabalho pedagógico que tem publicado.

Prevenir é também sabermos utilizar instrumentos ao nosso dispor como os mapas de risco e a adopção de códigos de conduta e boas práticas, que permitem saber o que é proibido fazer, o que é um risco fazer e aquilo que se pode e se deve fazer. 

Há necessidade urgente de passarmos do tratamento e reparação dos maus tratos e dos abusos para a prevenção dos riscos e para a prática do direito ao afecto, criando ambientes seguros para todos e promovendo os bons tratos e a resiliência.

Se assim for, as instituições, as famílias e as escolas poderão passar a ser verdadeiras Comissões de Protecção de Crianças e Pessoas Vulneráveis.

Até para a semana

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(1) Joana Alexandre, "Violência sexual no contexto da Igreja Católica – prevenção e ação", Público, 21-8-2023.