Municipalização da educação

Municipalização da educação

A Assembleia da República estabeleceu o quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiaridade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local. (Lei 50/2018, de 16 de Agosto)
Esta transferência foi posteriormente legislada em relação à educação (ao abrigo dos artigos 11.º e 31.º da Lei referida (Decreto-Lei 21/2019 de 30 de Janeiro). O decreto-lei regula ainda o funcionamento dos conselhos municipais de educação.
Finalmente, no dia 7 de Janeiro, foi publicado o Despacho n.º 203-A/2020, que homologou a lista nominativa dos trabalhadores que transitam para os Municípios.*

A opção encontrada pelo parlamento e pelo governo para a descentralização foi, assim, a da municipalização.
No entanto, para se ajustar à realidade devia ter em conta outros factores como a autonomia das escolas, a equidade e justiça.
Outras opções eram possíveis para a descentralização que não a da municipalização, como a celebração de contratos de autonomia com escolas ou agrupamentos de escolas.

A descentralização significa que as pessoas que vivem mais afastadas dos centros de decisão melhoram desta forma o nível de bem estar. Ou seja, a descentralização não sendo meramente geográfica, interessa a todo o país mesmo a quem vive nas grandes cidades, onde problemas como o da saúde, da educação, dos transportes etc… afectam igualmente a vida das pessoas, por vezes com maior acuidade...
Assim, a descentralização da educação deve corresponder a uma forma de organização e gestão que melhore a vida das famílias e dos alunos e responda às necessidades de desenvolvimento do país.
Para isso é necessário que haja mudança. Os resultados e os meios necessários para os conseguir provam que assim é:

1- "Em Portugal 46% da população ativa tem, no máximo o ensino básico, o que contrasta com a média europeia que é de 18,5%, uma diferença de 27,5 pp, bem como preocupante é o abandono escolar, entre os 18 e os 24 anos que se cifra em 12%.
Em 2017 mais de 29% da população Portuguesa (acima dos 15 anos) tinha apenas o ensino básico, num total superior a 2,5 milhões de pessoas. Existe um longo caminho a fazer na formação e na capacitação da população. No entanto, esse caminho deve refletir a total liberdade entre o ensino tecnológico e profissional, os cursos das vertentes científico-humanísticos e os cursos de ensino artístico especializados.
Portugal apresenta, ainda, elevados indicadores de insucesso e abandono escolar, sendo o 5º país com a taxa de abandono escolar mais elevada, quando comparado com os restantes países da OCDE. Este indicador é ilustrativo do impacto negativo na capacidade produtiva do país, na modernização das empresas, no tecido empresarial e no Estado". (Programa do partido Aliança)

2 - Por outro lado, sabemos o que se passa nas escolas, com as carreiras congeladas e com o burnout dos professores, com a violência e agressão a alunos e professores, a indisciplina intolerável na sala de aula, com professores sem qualidade de vida a dezenas e centenas de quilómetros de casa, com escolas sem condições que favoreçam o ambiente de estudo e trabalho, com demasiado frio ou demasiado calor, com refeições sem qualidade, sem colocação de pessoal docente e não docente de forma atempada e suficiente para fazer face às necessidades…

Tendo em conta quer os resultados insatisfatórios quer os problemas que há nas escolas, o que se passa então para que sendo a municipalização uma medida aparentemente positiva e bondosa para professores e comunidade educativa, não haja uma adesão entusiástica dos principais visados e, pelo contrário, sofra até grande contestação ?
Porque haverá tanta desconfiança por parte de todos os profissionais em especial dos professores e dos seus sindicatos?
Com a descentralização vai haver colocação de professores, assistentes operacionais e assistente técnicos de forma mais justa e eficiente, tendo em atenção critérios e ratios definidos de acordo com as necessidades das escolas ou vão continuar a ser definidos centralmente e com verbas atribuídas centralmente sem ter em conta as assimetrias dos locais em que os agrupamentos e escolas estão situados?
A municipalização é apenas uma forma de criar mais estruturas intermédias para distribuição de mais empregos na gestão autárquica?
Haverá mais inclusão ou ficará tudo na mesma ?

Um exemplo. Também eu fui descentralizado e municipalizado! Fui psicólogo escolar durante 24 anos (no CAE e no SPO da Escola Afonso de Paiva). Em 2009, os técnicos superiores, assistentes operacionais e assistentes técnicos, passaram para a autarquia de Castelo Branco.** E o que aconteceu em termos de organização e gestão? Rigorosamente nada. Ou melhor, apenas uma diferença: o vencimento que era pago pelo Ministério da educação passou a ser pago pelo Município.
É uma falsa descentralização. E há tanto a fazer nos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) em termos de organização, gestão, supervisão...

O programa eleitoral da Aliança prevê várias medidas relativamente à descentralização da educação do estado.
- Maior autonomia das Escolas, com maior participação do corpo docente;
- Valorização do papel e da autoridade do Professor;
- Um Pacto de Regime que permita a estabilidade no sistema de Ensino.

A descentralização é policentar o sistema social que não deve ser apenas visto como forma de combater a desertificação mas como uma forma de desenvolvimento, de coesão e equilíbrio territorial, como promotor do bem estar da população.
No sector da educação policentrar as instituições educativas do ensino básico e secundário e do ensino superior é, a meu ver, a descentralização necessária, equilibrada e coerente da gestão de um estado que respeita os direitos de todos os cidadãos.
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* Despacho n.º 203-A/2020, de 7/1/2020 (Diário da República, 2.ª série - PARTE C - EDUCAÇÃO - Gabinete do Ministro. Sumário: Homologação da lista nominativa de trabalhadores com vínculo de emprego público que exercem funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação e que transitam para o mapa de pessoal dos Municípios.
** Lei nº12-A/2008, de 27 de Fevereiro, artº 109.

Nota - Intervenção apresentada na 1ª Convenção autárquica do Partido Aliança, em 11/1/2020, em Castelo Branco.

Emergência educativa

Novo ano - que mudança na educação dos nossos filhos ? É sempre bom falar de mudança no início do novo ano. Como sempre, esperamos que algo positivo aconteça, principalmente quando o ano anterior podia ter sido melhor.

No entanto, em qualquer altura podemos mudar aquilo que não vai bem connosco, em qualquer altura nasce e renasce nova vida,  nova a esperança. E isso pode acontecer. O problema é que nos esquecemos ou não acreditamos que qualquer mudança depende de cada um de nós.

Claro que temos muitas desculpas para não mudarmos. Depois de conhecermos o que se passa à nossa volta na política, na sociedade, nos outros, temos boas desculpas para continuarmos a não querer mudar.

O descrédito dos políticos que se desacreditam a si próprios. A falta de ética na política e nas instituições todos os dias nos surpreende. A impunidade favorece este clima antiético em que vivemos.

Trabalhei muitos anos no Ministério da Educação. Vi passar ministros e secretários de estado... sempre à espera de mudanças para melhor. Um dia percebi que dificilmente essas melhorias vinham de cima. E achei que devíamos trabalhar  como se não houvesse ministro/a da educação.

Agora, se calhar, é necessário pensar que temos de viver como se não houvesse governo.

Orçamento? Estamos conversados, mais do mesmo; superavit mas à custa dos nossos impostos; descentralização, claro, mas acaba-se com a autonomia da ESGIN;  reduzir o défice e a dívida à custa das cativações, da desqualificação e degradação dos serviços de saúde e educação etc.

Porém, cortar naquilo que se podia e devia, isso nem pensar, pelo contrário, temos o maior governo de sempre, em democracia,  que vai custar mais de 8 milhões de euros do que o governo anterior.

Não se acaba com as empresas municipais, não se corta nas PPP rodoviárias mas reduzem-se as PPP da saúde mesmo que dêem lucro. Não se acaba com as contratações directas  a empresas amigas ou escritórios de advogados amigos...
O que importa é levantar novamente, contra a vontade do povo manifestada em referendo, o fantasma da regionalização.

Era tempo de fazer mudanças estruturais na educação. Cumprir com as obrigações que o estado deve ter como a contagem do tempo dos professores, a revisão das carreiras de todos os funcionários públicos...
Bom, estou a sonhar. Lá fora  as árvores continuam as mesmas, os candeeiros  da rua dão a mesma luz, passa uma ou outra pessoa a esta hora da noite de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro. Tudo vai continuar na mesma.

Só há uma coisa que posso mudar: Eu próprio, a valorização do EU. A minha a vida, a sua vida, não depende das decisões dos outros mas das minhas, das suas decisões.

Tanto populismo com a emergência climática quando a emergência educativa é aquilo que nos devia preocupar. É conhecida a frase de Clint Eastwood: "andamos preocupados em deixar um planeta melhor para os nossos filhos quando o que devíamos fazer era deixar melhores filhos para o nosso planeta."
E isso consegue-se com educação, na família e na escola. Não aquela escola  que revelam os rankings nacionais e internacionais como a avaliação externa, o PISA, etc.,  que sem dúvida têm importância mas também aquela avaliação que devíamos fazer da nossa vida numa sociedade de não violência, do respeito pelos mais frágeis: as crianças, os idosos e os excluídos da sociedade.

Uma escola em que a ética  seja um valor fundamental. Porque a ética depende da educação e da formação de cada um. Todos devemos ter esses valores, práticas, recompensas e punições.  

Emergência educativa *  é a verdadeira emergência.

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* A proposta nem sequer é original. Para o Papa Francisco: "É preciso uma Educação de Emergência".   "Para Francisco esta mesma urgência é sentida em muitas partes do Mundo e por isso é fundamental “uma educação de emergência” capaz de “arriscar uma educação informal porque a formal empobreceu-se fruto da herança do positivismo”... este “tecnicismo intelectualista com linguagem apenas da ‘testa’ empobrece o ser humano” tornando-se urgente “romper com este esquema”, afirmou para mostrar como “a experiência na arte e no desporto” são “válidas para a educação”.

Psicologia do trânsito * - a busca de sensações

Acidentes de viação com vítimas, feridos e mortos (Continente). Pordata

 

A Psicologia do trânsito e da condução compreende, avalia e intervém nos comportamentos das pessoas quer sejam peões, condutores de automóveis, motociclos e outros meios de locomoção.

O número de vítimas que vinha numa tendência decrescente nos últimos anos voltou a subir. O Número de mortos na estrada subiu 17% em dois anos.
Para além de todos os impactos individuais, familiares e sociais da sinistralidade rodoviária, os impactos na economia são muito importantes. Os Acidentes rodoviários tiram 1,2% ao PIB, ou seja, 2,3 mil milhões de euros.

Compreender a relação entre a personalidade e os comportamentos desajustados e ou transgressivos na condução é sempre relevante. Ainda mais nas circunstâncias actuais em que, novos factores, positivos ou negativos, como, por ex., o uso do telemóvel durante a condução, ou de novos meios de locomoção nas cidades (bicicletas, trotinetes...), vieram alterar o panorama da condução, apesar de haver factores positivos como a melhoria das infraestruturas (Portugal é o 2º país da UE com melhores estradas).

A personalidade do condutor afecta a forma de condução e tem implicações nos resultados da sinistralidade. Alguns dos comportamentos dos condutores não seriam, aparentemente, tão difíceis de alterar como por exemplo: não usar o telemóvel enquanto se conduz, não conduzir sob o efeito de álcool e de drogas, reduzir o excesso de velocidade…
Porque é tão difícil a mudança mesmo quando está em jogo a vida das pessoas ?

Na teoria da personalidade do psicólogo Marvin Zuckerman, o factor impulsividade e "busca de sensações" (sensation seekings) poderá explicar este comportamento. Esta busca de sensações inclui a necessidade de vivenciar novas emoções e situações, bem como a tendência a assumir riscos em diferentes áreas da vida. Impulsividade e o factor psicoticismo referidos pelo psicólogo Eysenck ** também seriam incluídos nesta dimensão, que tem sido relacionada com alterações nos níveis de testosterona, dopamina e serotonina.

Os resultados de um Estudo da PRP, sobre a distracção dos condutores, mostram a elevada utilização do telemóvel durante a condução na cidade de Lisboa, sobretudo por parte dos condutores mais novos e dos que viajam sozinhos. Dos condutores observados, 7.7% estavam a utilizar o telemóvel enquanto conduziam e 13.7% quando parados num semáforo.

Numa investigação de 2010, Joana Conceição Soares Alves, sobre a relação entre a personalidade e os comportamentos de condução transgressivos e os crimes estradais, verificou-se que os condutores que cometem crimes estradais obtiveram maior pontuação na dimensão neuroticismo e busca de sensações (sensation seeking). No entanto, os condutores que cometeram crimes estradais não praticaram mais comportamentos de condução transgressivos do que os condutores sem contacto com a justiça.

Das 675 pessoas que morreram em acidentes de carro no ano passado, 536 (79%) eram homens.

A investigação de José Poças Correia sobre se há diferenças sexuais nos comportamentos dos condutores e condutoras permitiu verificar que apesar de os condutores homens cometerem mais infracções do que as mulheres, as mesmas são de origem multicausal, não sendo possível estabelecer uma relação unívoca com determinadas características da personalidade e determinados estados emocionais. ….

No entanto, o sexo diferencia os traços de personalidade, os estados emocionais e a sua associação aos comportamentos de risco na condução, devendo ser considerado na formação de futuros condutores e nas acções de sensibilização relacionadas com a prevenção e segurança rodoviária.

Vários apelos cívicos, como o apelo do sr.  Presidente da República, e programas de informação e prevenção são feitos aos portugueses para se combater a sinistralidade rodoviária no país.

As campanhas  de  informação, prevenção e fiscalização das forças de segurança principalmente nas datas festivas, têm tido resultado insatisfatório.

Por isso, com os votos de boas festas, aqui fica o meu apelo: Neste Natal dê um presente a si próprio, respeite a sua vida e a vida dos outros.

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* A traffic psychology (a psicologia do trânsito) estuda "a relação entre processos psicológicos e o comportamento dos usuários da estrada. Em geral, a psicologia do tráfego visa aplicar aspectos teóricos da psicologia, a fim de melhorar a mobilidade do tráfego, ajudando a desenvolver e aplicar contramedidas contra acidentes, bem como orientando os comportamentos desejados por meio da educação e da motivação dos usuários da estrada."(Wikipedia)
"A psicologia do trânsito tornou-se um domínio de estudo específico que se interessa particularmente pelas reacções de cólera ao volante comportando condutas de risco" Clément Guillet, "Pouquoi la voiture rend-elle fou?", le cercle psy, nº 34, pag. 96-97.
** Eysenck identificou 3 dimensões de personalidade independentes (PEN): Psicoticismo (P), Extroversão (E) e Neuroticismo (N).

A colaboração Família-Escola

Têm vindo a ser assinaladas divergências  entre pais e professores sobre a escola. O tempo de permanência dos alunos na escola é uma delas (estudo da Universidade Católica)

Por outro lado, devido aos casos  de indisciplina e violência que têm acontecido nas escolas com mais frequência* do que o habitual, talvez devido a maior visibilidade ou à preocupação dos educadores, que dá relevo a este tipo de situações, transmite-se muitas vezes a ideia de que  a família educa e a escola ensina ou instrui.

Não me parece que faça sentido esta separação sobretudo na prática quotidiana da escola e da família.

Educar é função fundamental da escola e não apenas da família. Além disso, para educar, escola e família não são demais. Como diz o provérbio africano: “é necessário toda a aldeia para educar uma criança”.

É certo que a família perdeu o monopólio da educação e formação. Mas a família continua a fazer parte imprescindível da educação das crianças juntamente com a escola.

Também há professores que têm a expectativa de  que os filhos sejam educados e venham educados de  casa, que saibam portar-se na sala de aula, que saibam portar-se na à mesa,  que sejam capazes de interagir com os colegas sem encontrões, gritaria, correrias…

Partindo do princípio que a família deve ter um papel insubstituível  a desempenhar na educação dos filhos, temos que nos interrogar sobre que família estamos a falar. A realidade mostra-nos uma família diferente do passado. Actualmente, na família, parece que já ninguém encontra o seu lugar.

Há muitas crianças que não vivem em família mas em instituições. Há crianças que vivem em famílias maltratantes e violentas e a exposição à violência física e psicológica faz parte do seu quotidiano e da sua aprendizagem.

Há crianças que são abusadas sexualmente e sabemos que esse abuso é maioritariamente dentro da família.

Há crianças que vivem em famílias disfuncionais em que os pais não se entendem em relação ao essencial necessário aos filhos: o afecto.

Há crianças que  vivem com os avós ou outros parentes como recurso às dificuldades dos pais devido ao trabalho, à emigração…

Há crianças que vivem divididas entre a casa do pai e a casa da mãe e não são bem aceites num lado e no outro e muitas vezes são instrumentalizadas para favorecer e tomarem o partido de um ou outro.

Há crianças que são filhas de pai incógnito (aqui e aqui), que era uma coisa impensável depois do 25 de Abril.

Há crianças com dificuldades de toda a ordem…

Então quando dizemos que a criança vem educada de casa de que estamos a falar? O professor não foi contratado para educar mas para ensinar e instruir?
O que fazemos quando há crianças que têm à sua disposição apenas as suas competências para fazerem frente à vida hostil ou de dificuldades em que vivem e para as quais é muitas vezes na escola que encontram algum afecto e compreensão para as suas necessidades?

As instituições educativas intervêm desde muito cedo na escola. Muitas crianças passam grande parte da sua a vida desde pequenas na creche e depois jardim de infância

Passam muito mais tempo na escola do que em  família, ou seja, muitas aprendizagens são realizadas na escola: autonomia pessoal como vestir-se, alimentar-se, fazer a higiene, controlar esfíncteres, aprender a coordenação motora global e fina,  aprender a falar e comunicar, etc.

A aprendizagem da afectividade e da sexualidade, da interacção com os outros, da moralidade, da participação na sociedade não são apenas da família nem apenas da escola mas de toda a comunidade educativa.

Alem disso há que contar com  as aprendizagens dos pares e dos media que hoje têm à disposição como a internet.

 
Diez * descreve algumas formas de colaboração entre a família e a escola e dos aspectos mais específicos da escola ou da família.  Já aqui escrevi sobre o assunto. Há uma educação específica dos pais e a escola deve desempenhar também uma educação específica nos diversos programas do currículo, mas há também aspectos comuns, e é sempre  difícil estabelecer limites para a actuação de cada uma delas, como é o caso da 

- Educação corporal,

- Educação intelectual,

- Educação da afectividade,

- Educação da expressão,

- Educação para a liberdade,

- Educação para a vida comunitária.

Mesmo que alguma destas áreas não faça parte do currículo formal não podem ser excluídas do currículo escolar, informal, ou oculto.

Escola e família, cada uma delas tem áreas específicas de actuação mas ambas educam e ambas ensinam. O sucesso educativo, a não violência e a disciplina, dependem desta colaboração.

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* Diez, J.J., Familia – escola , uma relação vital, Porto editora, Porto, 1989.

Carrapatoso - "Ó meu menino"

Eurico Carrapatoso - "Ó meu menino" de "Magnificat em Talha Dourada" (2005)
Soprano Angélica Neto
Grupo vogal Olisipo com direcção de Armando Possante 

Menino de Pias

Ponde em nós os Vossos olhos,
Misericórdia, amor!

Ó meu Menino,
Meu doce Jesus,
Ó meu Redentor,
Salvai-me, Senhor!

Ó meu Menino,
Sorrindo na dor,
Quem tudo sustém,
Do mundo Senhor.

Ó meu Menino,
Que pobre que estais,
Na gruta despido,
Por entre animais.

Por estes dias de Europa...

Georg Friedrich Händel
(Halle an der Saale, 23/2/1685 — Londres, 14/4/1759)
Sarabanda

Compositor alemão, naturalizado cidadão britânico em 1726. Contra a vontade do pai que o queria advogado, conseguiu estudar música. A sua carreira foi passada em Hamburgo, Itália, Hanover, Londres. Quando adquiriu cidadania britânica adoptou o nome George Frideric Handel.

Europeu, com Brexit ou sem ele, com União Europeia ou sem ela...