Morrer

Lev Tolstói descreve assim o sofrimento no processo de morte de Ivan Iliitch:

Piotr, traz-me cá o medicamento. - «E depois porque não? Talvez o medicamento ajude.» Pegou na colher, tomou-o. «Não, não ajuda. Tudo isto é um disparate, uma ilusão» - concluiu mal sentiu o sabor familiar, demasiado doce e desesperado. «Não, já não consigo acreditar. Mas a dor, para que é esta dor, que ela desapareça ao menos por um minuto.» «E gemeu. Piotr arrepiou caminho. – Não, vai e traz o chá.

Piotr saiu. Ivan Iliitch, sozinho desatou aos gemidos, não tanto pela dor, pavorosa, como pela angústia. « Sempre a mesma coisa, dias e noites sem fim. Que isto seja mais rápido. Mais rápido o quê? A morte, as trevas. Não, não. Tudo é melhor do que a morte!» (Lev Tolstói, A morte de Ivan Iliitch”, p. 72)

A morte é um assunto que diz respeito a todos. É um processo natural, inerente à condição humana. Morrer é um processo previsível mas quase sempre inesperado e que não depende de nós. A morte de qualquer ser humano é sempre uma perda com a complexidade que a envolve e tem o seu tempo próprio para acontecer.

A questão que se coloca é se deverá ser acelerada pelo próprio ou por outra pessoa a seu pedido. No primeiro caso trata-se de suicídio. A outra situação, actualmente em discussão, requer a necessidade de algumas clarificações conceptuais. (Wikipedia)

Eutanásia é o acto intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente. (1)

A eutanásia é diferente do suicídio assistido, que é o ato de disponibilizar ao paciente meios para que ele próprio cometa suicídio.

A eutanásia pode ser classificada em voluntária e involuntária. É voluntária quando é a própria pessoa doente que, de forma consciente, expressa o desejo de morrer e pede ajuda para realizar o procedimento. Na eutanásia involuntária a pessoa encontra-se incapaz de dar consentimento para determinado tratamento e essa decisão é tomada por outra pessoa, geralmente cumprindo o desejo anteriormente expresso pelo próprio doente nesse sentido.

A eutanásia pode também ser activa e passiva. A eutanásia activa é o ato de intervir de forma deliberada para terminar a vida da pessoa. A eutanásia passiva consiste em não realizar ou interromper o tratamento necessário à sobrevivência do doente.

Distanásia é o prolongamento artificial do processo de morte e por consequência prorroga também o sofrimento da pessoa. Muitas vezes o desejo de recuperação do doente a todo custo, ao invés de ajudar ou permitir uma morte natural, acaba prolongando sua agonia. O tratamento é inútil. Não visa prolongar a vida, mas sim o processo de morte"

Ortotanásia significa morte pelo seu processo natural. Neste caso o doente já está em processo natural da morte e recebe uma contribuição do médico para que este estado siga seu curso natural. (2)

Outro aspecto não consensual tem a ver com a Constituição.

Jorge Miranda, não tem dúvidas: "legalizar a eutanásia "fere flagrantemente" a Constituição… sejam quais forem as circunstâncias e as intenções". Porque, argumenta, de acordo com o artigo 24º,1º, sobre a inviolabilidade da vida, "ninguém pode dispor da sua vida, como ninguém pode alienar a sua liberdade ou o respeito por si mesmo".

E Jorge Miranda soma-lhe "uma segunda inconstitucionalidade por omissão, por o Estado não conferir exequibilidade plena às normas constitucionais sobre direitos económicos. sociais e culturais", ou seja, "não defender a plena realização do SNS, incluindo cuidados paliativos e cuidados continuados".

A eutanásia é também um retrocesso civilizacional. (3) Tanto mais num tempo em que o conhecimento científico e os meios postos à disposição do ser humano, como os cuidados paliativos (4), podem ajudar a que no morrer haja menos sofrimento.

A aprovação da eutanásia é a instauração de um controle da vida pelas mais diversas razões, mesquinhas ou supostamente humanitárias mas ainda assim insuficientes para que a vida seja deixada ao poder de outros mesmo que pedida pela pessoa que a pretende.

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(1) Entre os motivos mais comuns que levam os doentes terminais a pedir uma eutanásia estão a dor intensa e insuportável e a diminuição permanente da qualidade de vida por condições físicas

Entre os fatores psicológicos estão a depressão e o medo de perder o controlo do corpo, a dignidade e independência.

(2) Desta forma, diante de dores intensas sofridas pelo paciente terminal, consideradas por este como intoleráveis e inúteis, o médico deve agir para amenizá-las, mesmo que a consequência venha a ser, indirectamente, a morte do paciente.

Os médicos estão preparados para salvar vidas.

(3) Mesmo que deputados do BE digam o contrário... há outras opiniões, como esta, e até esta ...

(4) “Os cuidados paliativos definem-se como uma resposta activa aos problemas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o sofrimento que ela gera e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e suas famílias. São cuidados de saúde activos, rigorosos, que combinam ciência e humanismo.”

Tráfico de crianças

O tráfico de crianças é um caso especial de tráfico de seres humanos,  uma prática de sequestro, desaparecimento e ocultação da identidade das crianças, que se destina a  adopção ilegal, a exploração infantil, tanto para trabalho escravo  como sexual, actividades  criminais e uso militar das crianças.

Embora haja zonas do mundo onde estas práticas são mais evidentes, o nosso país não passa incólume a esta situação.  Vejamos duas situações recentes:

1. Uma notícia de 6-11-2019 da Renascença informa-nos de que, no último ano e meio, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores, que chegaram sozinhos ao aeroporto de Lisboa, pediram asilo a Portugal e desapareceram. A maioria terá como destino a exploração sexual.

Estas pessoas “destroem os seus próprios documentos, viajam sozinhas ou controladas por alguém dentro do voo e uma vez num Estado-membro solicitam asilo. Mais cedo ou mais tarde o seu processo será decidido, mas enquanto esperam estão, na maior parte das vezes, em regime aberto e desaparecem”. (Mário Varela, inspector da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF - Renascença, "Tráfico de menores. Pedem asilo e depois desaparecem. Quantos? Todos". Celso Paiva Sol, Renascença, 6/11/2019)*

2. Joana Amaral Dias, recentemente, adoptou uma criança, viajou com o menino (Dinis) e a restante família para Cuba onde estiveram de férias, e contou que esta "foi uma experiência assustadora". "Porque fomos para Cuba e levei um papel do tribunal para comprovar que ele [Dinis] está à minha guarda, e acreditam que saí da Europa, entrei em Cuba, saí de Cuba, voltei a entrar na Europa sem nunca me pedirem esse papel. Dá que pensar. Fiquei assustadíssima" . ("Joana Amaral Dias partilha "experiência assustadora" com filho adotivo", Notícias ao Minuto, 28/1/2010)

Um relatório da ONU, de 07-01-2019, Global Report on Trafficking in Persons 2018, refere que dos  142 países analisados, as crianças representam 30%, quase um terço, de todos os indivíduos traficados, sendo o número de meninas afectadas superior ao de meninos.

Em 2016, quase 25 mil pessoas foram traficadas no planeta - 70% eram do sexo feminino, com as meninas representando 20% de todas as vítimas. A exploração sexual corresponde a cerca de 59% do total dos casos. O trabalho forçado foi identificado em 34% das ocorrências.

Embora as crianças sejam em sua maioria vítimas do tráfico para trabalhos forçados (50%), muitas também são vítimas de exploração sexual (27%) e outras formas de exploração, como mendicidade forçada, recrutamento para tropas e grupos armados e actividades criminosas forçadas. 

As meninas foram vítimas de exploração sexual em 72% dos episódios analisados. Casos de trabalho forçado envolvendo as jovens menores de idade equivaliam a 21% do total.

O tráfico de crianças é um dos mais abjectos comportamentos do ser humano e priva as crianças de praticamente todos os seus direitos fundamentais: o direito a uma família,  à educação, à saúde,  a não sofrerem maus tratos, ao desenvolvimento  num ambiente afectivo e emocional…

Os países e respectivos governos são responsáveis pela incapacidade de organização de um sistema de protecção eficaz para estas crianças.

Como diz Joana Amaral Dias vivemos de facto num mundo "assustador" e, acrescento eu, um mundo sem-vergonha e um mundo desumanizado (Seligman **).

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* Escrevi sobre o assunto em  Maldade: o caso das crianças desaparecidas.
** Forças de carácter da virtude Humanidade: Amor, Bondade e Inteligência social.

"O capitão fantástico"

Filme de 2016. A ideologia de Noam Chomsky está expressa logo no início: "o povo é que mais ordena... abaixo a autoridade".

Mas, como sempre, é necessário, num mundo de ilusões, ter alimento para sobreviver. A operação chama-se "Missão libertar a comida".

O tema é recorrente: a educação natural vs civilização consumista. Uma, a primeira, é boa, a outra má.

Viver segundo a natureza, sem educação que manche essa boa natureza e em que apenas importa uma educação familiar radical e utópica.

De Rousseau no que tem de pior ao menino selvagem mas da frente para trás, na direcção contrária das crianças do "capitão". Ou seja:  Fugir da civilização e criar os filhos na floresta.

Salva-se a música dos Guns N' Roses - Sweet Child O' Mine

Sweet Child O' Mine

Ela tem um sorriso que parece
Lembrar-me de memórias de infância
Onde tudo era fresco
como o brilhante céu azul

De vez em quando eu vejo seu rosto
Ela me leva para aquele lugar especial
E se eu olhasse por muito tempo
Provavelmente perderia o controle e choraria

Oh, oh! Minha doce criança
Oh, oh, oh, oh! Meu doce amor

Ela tem olhos dos céus mais azuis
Como se eles pensassem na chuva
Odeio olhar para dentro daqueles olhos
E ver um pingo de dor

O seu cabelo lembra-me um lugar quente e seguro
Onde como uma criança eu me esconderia
E rezaria para que o trovão e a chuva
Passassem quietos por mim

Para onde vamos?
Para onde vamos agora?
Para onde vamos?