Tráfico de crianças

O tráfico de crianças é um caso especial de tráfico de seres humanos,  uma prática de sequestro, desaparecimento e ocultação da identidade das crianças, que se destina a  adopção ilegal, a exploração infantil, tanto para trabalho escravo  como sexual, actividades  criminais e uso militar das crianças.

Embora haja zonas do mundo onde estas práticas são mais evidentes, o nosso país não passa incólume a esta situação.  Vejamos duas situações recentes:

1. Uma notícia de 6-11-2019 da Renascença informa-nos de que, no último ano e meio, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores, que chegaram sozinhos ao aeroporto de Lisboa, pediram asilo a Portugal e desapareceram. A maioria terá como destino a exploração sexual.

Estas pessoas “destroem os seus próprios documentos, viajam sozinhas ou controladas por alguém dentro do voo e uma vez num Estado-membro solicitam asilo. Mais cedo ou mais tarde o seu processo será decidido, mas enquanto esperam estão, na maior parte das vezes, em regime aberto e desaparecem”. (Mário Varela, inspector da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF - Renascença, "Tráfico de menores. Pedem asilo e depois desaparecem. Quantos? Todos". Celso Paiva Sol, Renascença, 6/11/2019)*

2. Joana Amaral Dias, recentemente, adoptou uma criança, viajou com o menino (Dinis) e a restante família para Cuba onde estiveram de férias, e contou que esta "foi uma experiência assustadora". "Porque fomos para Cuba e levei um papel do tribunal para comprovar que ele [Dinis] está à minha guarda, e acreditam que saí da Europa, entrei em Cuba, saí de Cuba, voltei a entrar na Europa sem nunca me pedirem esse papel. Dá que pensar. Fiquei assustadíssima" . ("Joana Amaral Dias partilha "experiência assustadora" com filho adotivo", Notícias ao Minuto, 28/1/2010)

Um relatório da ONU, de 07-01-2019, Global Report on Trafficking in Persons 2018, refere que dos  142 países analisados, as crianças representam 30%, quase um terço, de todos os indivíduos traficados, sendo o número de meninas afectadas superior ao de meninos.

Em 2016, quase 25 mil pessoas foram traficadas no planeta - 70% eram do sexo feminino, com as meninas representando 20% de todas as vítimas. A exploração sexual corresponde a cerca de 59% do total dos casos. O trabalho forçado foi identificado em 34% das ocorrências.

Embora as crianças sejam em sua maioria vítimas do tráfico para trabalhos forçados (50%), muitas também são vítimas de exploração sexual (27%) e outras formas de exploração, como mendicidade forçada, recrutamento para tropas e grupos armados e actividades criminosas forçadas. 

As meninas foram vítimas de exploração sexual em 72% dos episódios analisados. Casos de trabalho forçado envolvendo as jovens menores de idade equivaliam a 21% do total.

O tráfico de crianças é um dos mais abjectos comportamentos do ser humano e priva as crianças de praticamente todos os seus direitos fundamentais: o direito a uma família,  à educação, à saúde,  a não sofrerem maus tratos, ao desenvolvimento  num ambiente afectivo e emocional…

Os países e respectivos governos são responsáveis pela incapacidade de organização de um sistema de protecção eficaz para estas crianças.

Como diz Joana Amaral Dias vivemos de facto num mundo "assustador" e, acrescento eu, um mundo sem-vergonha e um mundo desumanizado (Seligman **).

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* Escrevi sobre o assunto em  Maldade: o caso das crianças desaparecidas.
** Forças de carácter da virtude Humanidade: Amor, Bondade e Inteligência social.

"O capitão fantástico"

Filme de 2016. A ideologia de Noam Chomsky está expressa logo no início: "o povo é que mais ordena... abaixo a autoridade".

Mas, como sempre, é necessário, num mundo de ilusões, ter alimento para sobreviver. A operação chama-se "Missão libertar a comida".

O tema é recorrente: a educação natural vs civilização consumista. Uma, a primeira, é boa, a outra má.

Viver segundo a natureza, sem educação que manche essa boa natureza e em que apenas importa uma educação familiar radical e utópica.

De Rousseau no que tem de pior ao menino selvagem mas da frente para trás, na direcção contrária das crianças do "capitão". Ou seja:  Fugir da civilização e criar os filhos na floresta.

Salva-se a música dos Guns N' Roses - Sweet Child O' Mine

Sweet Child O' Mine

Ela tem um sorriso que parece
Lembrar-me de memórias de infância
Onde tudo era fresco
como o brilhante céu azul

De vez em quando eu vejo seu rosto
Ela me leva para aquele lugar especial
E se eu olhasse por muito tempo
Provavelmente perderia o controle e choraria

Oh, oh! Minha doce criança
Oh, oh, oh, oh! Meu doce amor

Ela tem olhos dos céus mais azuis
Como se eles pensassem na chuva
Odeio olhar para dentro daqueles olhos
E ver um pingo de dor

O seu cabelo lembra-me um lugar quente e seguro
Onde como uma criança eu me esconderia
E rezaria para que o trovão e a chuva
Passassem quietos por mim

Para onde vamos?
Para onde vamos agora?
Para onde vamos?

A colaboração Família-Escola

Têm vindo a ser assinaladas divergências  entre pais e professores sobre a escola. O tempo de permanência dos alunos na escola é uma delas (estudo da Universidade Católica)

Por outro lado, devido aos casos  de indisciplina e violência que têm acontecido nas escolas com mais frequência* do que o habitual, talvez devido a maior visibilidade ou à preocupação dos educadores, que dá relevo a este tipo de situações, transmite-se muitas vezes a ideia de que  a família educa e a escola ensina ou instrui.

Não me parece que faça sentido esta separação sobretudo na prática quotidiana da escola e da família.

Educar é função fundamental da escola e não apenas da família. Além disso, para educar, escola e família não são demais. Como diz o provérbio africano: “é necessário toda a aldeia para educar uma criança”.

É certo que a família perdeu o monopólio da educação e formação. Mas a família continua a fazer parte imprescindível da educação das crianças juntamente com a escola.

Também há professores que têm a expectativa de  que os filhos sejam educados e venham educados de  casa, que saibam portar-se na sala de aula, que saibam portar-se na à mesa,  que sejam capazes de interagir com os colegas sem encontrões, gritaria, correrias…

Partindo do princípio que a família deve ter um papel insubstituível  a desempenhar na educação dos filhos, temos que nos interrogar sobre que família estamos a falar. A realidade mostra-nos uma família diferente do passado. Actualmente, na família, parece que já ninguém encontra o seu lugar.

Há muitas crianças que não vivem em família mas em instituições. Há crianças que vivem em famílias maltratantes e violentas e a exposição à violência física e psicológica faz parte do seu quotidiano e da sua aprendizagem.

Há crianças que são abusadas sexualmente e sabemos que esse abuso é maioritariamente dentro da família.

Há crianças que vivem em famílias disfuncionais em que os pais não se entendem em relação ao essencial necessário aos filhos: o afecto.

Há crianças que  vivem com os avós ou outros parentes como recurso às dificuldades dos pais devido ao trabalho, à emigração…

Há crianças que vivem divididas entre a casa do pai e a casa da mãe e não são bem aceites num lado e no outro e muitas vezes são instrumentalizadas para favorecer e tomarem o partido de um ou outro.

Há crianças que são filhas de pai incógnito (aqui e aqui), que era uma coisa impensável depois do 25 de Abril.

Há crianças com dificuldades de toda a ordem…

Então quando dizemos que a criança vem educada de casa de que estamos a falar? O professor não foi contratado para educar mas para ensinar e instruir?
O que fazemos quando há crianças que têm à sua disposição apenas as suas competências para fazerem frente à vida hostil ou de dificuldades em que vivem e para as quais é muitas vezes na escola que encontram algum afecto e compreensão para as suas necessidades?

As instituições educativas intervêm desde muito cedo na escola. Muitas crianças passam grande parte da sua a vida desde pequenas na creche e depois jardim de infância

Passam muito mais tempo na escola do que em  família, ou seja, muitas aprendizagens são realizadas na escola: autonomia pessoal como vestir-se, alimentar-se, fazer a higiene, controlar esfíncteres, aprender a coordenação motora global e fina,  aprender a falar e comunicar, etc.

A aprendizagem da afectividade e da sexualidade, da interacção com os outros, da moralidade, da participação na sociedade não são apenas da família nem apenas da escola mas de toda a comunidade educativa.

Alem disso há que contar com  as aprendizagens dos pares e dos media que hoje têm à disposição como a internet.

 
Diez * descreve algumas formas de colaboração entre a família e a escola e dos aspectos mais específicos da escola ou da família.  Já aqui escrevi sobre o assunto. Há uma educação específica dos pais e a escola deve desempenhar também uma educação específica nos diversos programas do currículo, mas há também aspectos comuns, e é sempre  difícil estabelecer limites para a actuação de cada uma delas, como é o caso da 

- Educação corporal,

- Educação intelectual,

- Educação da afectividade,

- Educação da expressão,

- Educação para a liberdade,

- Educação para a vida comunitária.

Mesmo que alguma destas áreas não faça parte do currículo formal não podem ser excluídas do currículo escolar, informal, ou oculto.

Escola e família, cada uma delas tem áreas específicas de actuação mas ambas educam e ambas ensinam. O sucesso educativo, a não violência e a disciplina, dependem desta colaboração.

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* Diez, J.J., Familia – escola , uma relação vital, Porto editora, Porto, 1989.

Carrapatoso - "Ó meu menino"

Eurico Carrapatoso - "Ó meu menino" de "Magnificat em Talha Dourada" (2005)
Soprano Angélica Neto
Grupo vogal Olisipo com direcção de Armando Possante 

Menino de Pias

Ponde em nós os Vossos olhos,
Misericórdia, amor!

Ó meu Menino,
Meu doce Jesus,
Ó meu Redentor,
Salvai-me, Senhor!

Ó meu Menino,
Sorrindo na dor,
Quem tudo sustém,
Do mundo Senhor.

Ó meu Menino,
Que pobre que estais,
Na gruta despido,
Por entre animais.

Ter filhos é bom... para o planeta

Como sabemos os filhos e os netos transformam a nossa vida. Aprendemos isso quando decidimos ter filhos.

Cada criança que vem a este mundo cria dessa forma uma  família ou integra-se nela, seja de que tipo for: monoparental, reconstituída, adoptiva, etc. e seja qual for o processo de procriação.

São os filhos que definem a família.

As motivações que levam uma pessoa a ter filhos são as mais diversas. Poderá mesmo  não ter havido motivação. (1)

Por outro lado sabemos que o envelhecimento da população é um factor extremamente importante para o problema da sustentabilidade  dos diversos sistemas sociais.

"Em cerca de cinco décadas o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade.

…Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, considerado o limite da substituição de gerações.

Na década seguinte, em 1994, esse indicador ficou, pela primeira vez, abaixo de 1,5 filhos por mulher, valor que é considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população, inviabilizando uma recuperação das gerações no futuro se tal nível se mantiver durante um longo período." (Fundação Francisco Manuel dos Santos, Nascer em Portugal)

As razões que levaram a esta situação são as mais diversas. Porém aquilo que pensávamos que podia ser um problema é visto de outro modo  por alguns investigadores.

Sarah Harper, gerontóloga da Universidade de Oxford , defende que afinal a diminuição da natalidade não é um problema e não há motivo para alarme ... Pode até ser bom.

Porém o que eu não sabia é que  uma das razões para não ter filhos pudesse ser o aquecimento global e  as alterações climáticas. (1, 2, 3, 4)

Corinne Maier,  psicanalista, defende que “Ter filhos sai caro, mata o desejo no casal, impede a mãe de ter uma carreira bem sucedida e, para além disso... há demasiadas crianças na Terra.

Há também o movimento  GINK (green inclination no kids - inclinação verde não aos filhos) que defende que a pegada ecológica ou pegada de carbono de uma  criança é muito grande e por isso é melhor para o planeta não ter filhos. (Justine Canonne, "Faire un enfant, c'est mauvais pour la planète...", le cercle psy, nº34, pgs. 28 e 29)

Cada um é livre de pensar e expressar o que quiser mas qual a importância da pegada ecológica de uma criança  que vem a este mundo?

Todos queremos  ambiente saudável, é necessário fazer tudo para reduzir a poluição – o que não deve ser confundido com alterações climáticas – mas isso não pode ser posto em alternativa a não ter filhos.

E interrogo-me sobre que mundo será o nosso sem filhos e sem crianças

Se como dizia Pessoa o melhor do mundo são as crianças, essa é a única maneira de ter um planeta melhor. Um futuro melhor. Nelas está a esperança de podermos ter um Mozart, Beethoven, Freud, cientistas, artistas, … seres humanos que transformem o mundo que temos num mundo mais belo e mais humano.

E nenhuma criança  tira o lugar  a outra. Cada um de nós, cada um dos nosso filhos e netos, como ser único que é, tem um papel a desempenhar no mundo.

E chegámos aqui. Com a emergência climática – que para alguns não passa de uma invenção - o homem quer controlar o clima   nem que para isso seja necessário abdicar de ter filhos

As crianças são muito mais do que pegada ecológica e origem de mal-estar.

As crianças, os filhos, são de facto um milagre de amor e algo de transcendente na vida das famílias que as coloca num futuro aberto e promissor para a humanidade que não cabe nestas mesquinhas concepções climáticas.

(RACAB)