Taxas e taxinhas: TMPC (3)

"Perante um governo de esquerda ou de direita, é frequente a complacência e elevado o grau de impunidade à esquerda ou à direita. Câmara ou governo de esquerda: a esquerda perdoa-lhes tudo. Câmara ou governo de direita: a direita perdoa.
No entanto, parece que a impunidade da esquerda é maior. Parece e é. Na verdade, a esquerda tem mais o hábito de protestar do que a direita. A direita acha que o poder, o nome e a fortuna tudo resolvem, enquanto a esquerda acha que é o protesto, a manifestação e a greve que decidem. Por isso se sente mais o silêncio da esquerda do que o da direita. Também ajuda o ambiente na comunicação social que é predominantemente de esquerda, o que confirma o aparente grau de impunidade de que esta goza.
A taxa de protecção civil decretada pela Câmara de Lisboa é um belo exemplo. Poucos protestaram quando foi criada. À esquerda, quase ninguém. A Câmara era de esquerda. Era um imposto. Aumentam as receitas do Estado (da Câmara). Ainda por cima, tem uma aparente utilidade social. A taxa, aprovada pela Câmara em 2015, foi cobrada durante três anos. Rendeu milhões de euros. O acórdão do Tribunal Constitucional (848-2017 de 13 de Dezembro de 2017) considerou-a inconstitucional. A pequena história desta taxa e deste acórdão merece atenção e é uma boa história moral..."

António Barreto, Jacarandá,  "Sem emenda - A Lei e a Taxa".

Doutor Jivago - B. Pasternak

Tema de Lara do filme Doutor Jivago (1965) - Música de Maurice Jarre

Doutor Jivago - Boris Pasternak (10/2/1890-31/5/1960)

"Em 1958, Boris Pasternak publicou seu mais conhecido trabalho no mundo ocidental: o romance Doutor Jivago. O livro não pôde ser publicado na então União Soviética, devido às críticas feitas ao regime comunista na obra. Os originais do livro foram contrabandeados fora da Cortina de Ferro e editados na Itália, tornando-se rapidamente em um verdadeiro best-seller, fazendo de Pasternak ganhador do Nobel de Literatura.

Entretanto, pelo fato de ser um livro proibido pelo governo de Moscou, Pasternak foi impedido de receber o Nobel e acabou sendo obrigado a devolver a honraria. A proibição da publicação de Doutor Jivago dentro da União Soviética vigorou até 1989, quando a política de abertura de Mikhail Gorbachev, então líder da URSS, liberou a publicação da obra. Somente neste ano, os russos puderam conhecer a saga de Jivago.

Em 1965, Doutor Jivago ganhou uma adaptação para o cinema..." (wikipedia)

"A arte descobre a criança"

Mondrian - O Moinho Vermelho (1911)                                                              M. - 7 anos

A criança revela-se...

Rendimento escolar

Os resultados dos exames nacionais, vulgarmente conhecidos como "ranking das escolas" (Sol, b,i. nº151, 3/2/2018), relativos a 2017, foram recentemente publicados. São um instrumento de trabalho (1) de que o sector de educação dispõe para melhorar a qualidade de ensino. Assim, devia servir para todas as análises que se pretendesse fazer sobre o rendimento escolar. Mas em vez disso, a sua publicação (2) continua a ser objecto de controvérsia,  talvez porque continua a haver quem prefere esconder os resultados por motivos ideológicos, não quer ver a realidade nem se interessa com a liberdade dos cidadãos para poderem fazer as escolhas educativas dos filhos.

A escola é o futuro e tudo o que possamos saber acerca dela, positivo e negativo, é preferível a vivermos numa nebulosa de indiferenciação e irresponsabilidade.

A avaliação escolar, em todos os níveis, é um dos critérios de qualidade das escolas, que, como em qualquer organização, deve fazer parte da sua gestão. (3) Por isso, a discussão entre escola estatais (3) e privadas, em relação a este assunto, é completamente inútil. O ranking deveria existir mesmo que todas as escola fossem estatais ou todas fossem privadas, com contratos de associação, ipss ou cooperativas.

A situação actual, relativamente aos  resultados dos exames nacionais, tem vindo a mostrar, entre outras reflexões, o seguinte:

- As escolas privadas obtêm melhores resultados do que as escolas estatais.

- As escolas estatais melhoraram os resultados em relação ao passado - menos escolas com médias negativas nos exames.  Esta é uma situação de assinalar porque os rankings têm esta função: fazer com que a partir de uma situação desfavorável seja possível efectuar melhorias nos processos de ensino-aprendizagem que se traduzam em melhorias nos resultados.

- Algumas escolas estatais que sofreram intervenções de requalificação das suas instalações obtiveram melhores resultados.

 - O abandono escolar dos alunos do ensino profissional está a aumentar.

- Há um factor que tende a ser ignorado e que não sabemos qual o peso que pode desempenhar nos resultados dos exames: o factor "explicações", uma autêntica instituição educativa que os pais pagam em duplicado (pelos impostos e pelas  mensalidades).

- Numa classificação haverá sempre primeiro e último. O problema é a divergência dos  resultados negativos em relação à média e este podia ser o principal objectivo das melhorias a introduzir: conseguir resultados positivos

- Contribuição para a regulação do sistema educativo relativamente ao ingresso no ensino superior. A divergência entre resultados internos e externos mostram bem a possibilidade de inflacionar as notas internas e a distorção e injustiça relativamente ao acesso ao ensino superior.  Os resultados externos são uma boa maneira de avaliar as escolas quando as divergências são muito grandes e sistemáticas.

- A classificação no ranking não significa que não haja bons alunos do ponto de vista do rendimento académico em escolas do final do ranking e maus alunos em escolas bem colocadas. Os resultados conhecidos podem levar a melhorias que venham a beneficiar, em especial,  os alunos com mais dificuldades. (4)

- Os resultados nos exames em forma de ranking de escolas, só faz sentido se estivermos a falar da classificação das escolas resultante dos exames nacionais. Há outras dimensões educativas das escolas: o ensino tecnológico e profissional, os projectos de currículos alternativos, as modalidades de apoio a alunos com deficiências, as escolas profissionais de artes, de música, etc..

- A auto-estima de pertencer a uma escola com bons resultados, a uma turma com bons resultados, ou a uma escola que faz progressos é ela própria garantia de que os alunos se sentem mais confiantes. Não há nada melhor para o sucesso do que o próprio sucesso. Ganhar é sempre estimulante mas, por outro lado, perder não deixa de ser desafiante.

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(1) Os resultados não são uma fotografia do que são e do que se passa nas escolas. O sistema de ensino é muito mais rico e interessante do que as estatísticas, quaisquer que elas sejam. Isto não justifica que o sr. ministro da educação desvalorize os rankings, aliás, o sr. ministro desvaloriza as avaliações e os os exames, tal como o 1º ministro (“tal como um raio x não cura um doente também um exame não faz a aprendizagem dos alunos”). Mas o que será que ele valoriza, do que é que o sr. ministro é "adepto" na educação? Podia ao menos reconhecer que há todo um trabalho anterior, inclusive a introdução de exames, que tem tido como consequência a melhoria dos resultados escolares em provas nacionais ou internacionais (PISA, TIMSS), onde os rankings também existem.

(2) Sempre defendi a transparência e a divulgação pública de avaliações, rankings, classificação dos resultados dos exames, com os nomes das respectivas escolas (escola pública explicações privadas, resultados escolares e cultura, a difícil tarefa de organizar turmas, motivação de sucesso o melhor prémio ).
 A sua divulgação pública por parte do ministério da educação só pecou por tardia e, passados dezassete anos sobre o início desta prática, em 2001, é anacrónico e sem sentido, discutir se devem ou não ser publicados rankings dos resultados dos exames. Devia desde sempre ser publicamente acessível para que todos os interventores da educação tivessem conhecimento da  situação relativa de cada estabelecimento de ensino de forma a poderem ser estabelecidos planos e projectos de melhoria, de forma a que os pais pudessem saber qual a escola onde deviam colocar os seus filhos, os contribuintes pudessem saber como é aplicado o dinheiro dos seus impostos, ou, no caso dos privados, também o pagamento das suas mensalidades.

(3) Pública não é nem mais nem menos do que estatal. Todas as escolas são públicas, apenas diferem na gestão: o estado e ou uma entidade privada ou do sector social. O contributo para educação das futuras gerações deve-se, por isso, à concorrência destes sectores e à convergência para os mesmos objectivos: formar cidadãos responsáveis, participativos, cumpridores dos deveres de cidadania, com elevados princípios éticos e morais.

(4) Participei, como representante dos SPO, com professores e representantes dos pais, em muitas dezenas de conselhos pedagógicos. Muitas destas  reuniões, chatas e compridas, dedicadas à avaliação, eram, no entanto, fundamentais para se  poder progredir em relação aos resultados dos alunos e à qualidade da educação. Havia real preocupação com os níveis positivos e  negativos obtidos pelos alunos, queríamos saber as causas de isso estar a acontecer, ficávamos orgulhosos quando os resultados eram, comparativamente, melhores do que noutras  escolas ou do que a média nacional.

Educação parental

As famílias, qualquer que seja a sua estrutura, têm dificuldade nas interacções entre os seus diversos elementos, sendo particularmente evidente, a dificuldade que sentem na educação dos filhos.

O problema da educação dos filhos sempre levantou interrogações. As crianças sempre foram mais vítimas dos comportamentos dos adultos e das vicissitudes históricas em que nem sequer eram reconhecidas as necessidades próprias da infância.

A "educação" das crianças passou por vários modos (L. Demause) ao longo do tempo,  desde o modo infanticida,  ao modo abandonante …  até à actualidade, em que o modo é o de ajudar a criança, ou seja, o fim absoluto da humilhação para controlar a criança e ajudar os pais a ajudar a criança a atingir os seus objectivos mais do que socializá-la ao gosto do adulto.

O quadro legal em que vivemos* é muito diferente de outros momentos históricos. Felizmente, hoje, podemos falar dos direitos da criança. As crianças obtiveram direitos à medida que a sociedade também evoluiu no sentido do reconhecimento dos direitos humanos. Porém, o quadro actual dos direitos da criança inscritos na “Declaração dos direitos da criança” e na “Convenção sobre os direitos da criança”, está longe de ser respeitado. Pelo contrário, os abusos estão por todos os lados e atingem muitas famílias, sendo, aliás, dentro das famílias  que verificamos muitos dos abusos em que as crianças são as principais vítimas. O que quer dizer que nem sempre os pais são  a melhor protecção para as crianças nem para decidirem em seu nome.

A visão de que as crianças são uns pequenos ditadores deixa muito por explicar mas pode levar a que muitas pessoas achem que “de pequenino é que se torce o pepino”,  adágio que não deixa de estar certo, excepto quando signifique que é com castigos corporais que se educam as crianças.

Não podemos confundir punições com castigos corporais (maus-tratos físicos)  e humilhação (maus- tratos psicológicos). Não podemos pensar que  um programa de contingências de reforço é o único método  de modificação do comportamento. Ou que é aplicável de forma rápida e simples. Além disso, deve haver sempre referência aos estádios de desenvolvimento da criança.  Ou seja, não generalizar comportamentos registados e seleccionados nos programas televisivos aos comportamentos de algumas crianças como se  correspondessem  a uma tipologia comportamental. Há algumas crianças que têm comportamentos daquele tipo mas na maioria das vezes têm significados diferentes  e elas são as vítimas.

É fácil constatar que os pais de crianças com problemas comportamentais não têm ajudas, não sabem como resolver esses problemas, fazem o que pensam que é melhor para a educação dos filhos, mesmo que isso implique a sua exposição pública num programa de televisão, num reality show. Mas este é outro problema que deve ter resposta da escola, das artes, da saúde, do desporto, dos tempos livres...
Os pais devem esperar dos filhos, em determinadas idades, comportamentos desajustados que, no entanto, fazem parte do desenvolvimento e que não são mais do que crises normais do desenvolvimento. E, vistas bem as coisas, que drama há em ter dificuldades com uma criança às refeições ou ao deitar, comparadas com o mundo dos adultos - conflitos mesquinhos, todo o tipo de violência, corrupção ao mais alto nível... – que é bem mais medonho do que este mundo da infância que está a aprender a regular-se e a ser sociável, a aprender seguir alguns modelos adultos e a recusar, necessariamente, outros.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) elaborou um Parecer  sobre “o Impacto  da Exposição das Crianças e Jovens em Programas com Formato de Reality Show”,  isto é, sobre as consequências negativas a nível da criança e a nível da audiência e do público em geral,  que podem advir da exposição mediática das crianças em virtude da sua participação neste tipo de programas.

A nível da criança, as consequências têm a ver com  a falta de consentimento informado, a violação da privacidade, a exploração de uma imagem negativa da criança, o sofrimento psicológico e a interferência na relação com os outros.

As repercussões negativas na audiência e no público em geral são, por exemplo, a imitação dos comportamentos disruptivos;  a ideia, falsa, de que os problemas apresentados são resolvidos com soluções imediatas, rápidas e simples; a exposição da vida das famílias pode degradar a sua imagem…

Os riscos deste tipo de programas são mais do que suficientes para que não se tenha a veleidade de pensar que supernanny é um programa de informação e ou educação sem contra-indicações. 

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* Convenção sobre os direitos da criança (Adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990; Lei 147/99, de 1 de Setembro (Lei de protecção de crianças e jovens em perigo)

Bom e Mau Juiz

 

Fresco do Bom e Mau Juiz (séc. XV) - Reguengos de Monsaraz

"No Painel inferior e principal assentam as figuras do Bom e Mau Juiz, acompanhadas por figuras comuns de um julgamento civil. O Bom Juiz segura a vara reta da justiça com dignidade e expressão solene, em oposição ao Mau Juiz com duplo rosto e a vara da justiça quebrada.
As figuras que encimam as cadeiras do Bom e do Mau Juiz são a Misericórdia no juiz íntegro e a perversão expressa na cabeça de um demónio no Juiz corrupto.​​"

Em 2018, "A Operação Lex investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal". Nada de novo, pelo menos desde o séc. XV.

Hoje apetece-me ouvir: Schubert

Franz Peter Schubert - 31/1/1797 - 19/11/1828

Serenata

"Só um, amando-te a alma peregrina em ti"

Quando fores velha

Quando já fores velha, e grisalha, e com sono,
Pega este livro: junto ao fogo, a cabecear,
Lê com calma; e com os olhos de profundas sombras
Sonha, sonha com o teu antigo e suave olhar.

Muitos amaram-te horas de alegria e graça,
Com amor sincero ou falso amaram-te a beleza;
Só um, amando-te a alma peregrina em ti,
De teu rosto a mudar amou cada tristeza.

E curvando-te junto à grade incandescente,
Murmura com amargura como o amor fugiu
E caminhou montanha acima, a subir sempre,
E o rosto em multidão de estrelas encobriu.

W. B. Yeats



Os velhos admirando-se na água

Ouvi os velhos, velhos, murmurando:
"Tudo se altera,
E um por um vamos passando."
Tinham mãos como garras, e seus joelhos
Eram torcidos como os espinheiros velhos
Junto da água.
Ouvi os velhos, velhos, murmurando:
"Tudo o que é belo foge, deslizando
como as águas"

W. B. Yeats


(William Butler Yeats - 13/6/1865-28/1/1939)

Crenças e aprendizagens

As neurociências têm sido fundamentais para compreendermos o processo de ensino-aprendizagem. O interesse de educadores e psicólogos pelas neurociências vem do facto de funções como a atenção, senso-percepção, memória, orientação, consciência, pensamento, linguagem, inteligência, comportamento, etc., serem fundamentais nesse processo.

No entanto, embora até possam parecer “teorias” simpáticas, o lado negativo vem das crenças erróneas (1)  que  surgem com alguma facilidade nas neurociências,  se propagam à educação e  se perpetuam no tempo, quando não há provas que as fundamentem.

Em cada aluno que aprende, há um cérebro que aprende. Um cérebro, dada a sua complexidade, como cada corpo ou cada personalidade, é diferente de todos os outros pelo que seria de espantar a uniformidade destes processos.

Se se criam, facilmente, ideias erróneas sobre determinadas características do cérebro e da sua influência na nossa vida, também as ciências do cérebro desafiam o senso comum (ideias contra-intuitivas) a propósito do ensino e da aprendizagem:

- “O cérebro pode trabalhar nas suas costas”, isto é, “pode adquirir informações mesmo quando não lhes está a prestar atenção e não se apercebe disso”.

- O cérebro envelhecido pode aprender. Pensava-se até há pouco tempo que a partir de determinada idade o cérebro “estava equipado com todas as células que sempre teria e a idade adulta representava uma espiral descendente de perda de células e de deterioração da aprendizagem, da memória e do desempenho geral. No entanto, os trabalhos de investigação mais recentes começam a mostrar que esta visão do cérebro é exageradamente pessimista: o cérebro adulto é flexível, permite o crescimento de células novas e o aparecimento de novas conexões pelo menos em algumas regiões como o hipocampo. Embora a aquisição de novos conhecimentos se torne menos eficiente com a idade, não há nenhum limite de idade para apender” (O cérebro que aprende, p. 21)

 - Pode-se sempre melhorar o cérebro. A ideia de comparar um educador/professor a um jardineiro é ajustada na medida em que significa que o educador pode sempre melhorar o que já está no aluno.

Hoje não é possível ignorar, a escola e os educadores não podem ignorar, a investigação realizada pelas neurociências em problemas de desenvolvimento como o autismo, a dislexia e a perturbação de hiperactividade com défice de atenção (PHDA). (p 18)

Sobre os mitos e crenças erróneas (2) das neurociências, “um estudo americano recente veio mostrar que as crenças e os mitos sobre o cérebro continuam largamente difundidos… mesmo entre os indivíduos que têm estudos em neurociências” ( le cercle psy, nº27, p.10) (3)

Talvez a crença mais divulgada seja a de que só utilizamos 10%  do cérebro.  É uma crença completamente falsa.

Isto não significa que não possamos melhorar muito o que fazemos na sala de aula com o  potencial dos alunos ainda desconhecido.

Uma coisa é a possibilidade de melhoria das aprendizagens e dos comportamentos outra a de haver uma percentagem de cérebro que é utilizada.

Outra crença  muito divulgada é a de que  o  hemisfério esquerdo é lógico e analítico e o  hemisfério direito criativo. 

Esta crença daria origem a dois tipos de personalidade distintos: pessoas que pensam que são mais racionais e objectivas e outras mais intuitivas e criativas.

Outra crença refere que os alunos têm formas de aprender visuais, auditivas o cinestéticas. Assim seriam melhores alunos se  fossem ensinados conforme o seu estilo. O que acontece é que a aprendizagem é mais forte quando resulta da utilização de vários sentidos.

Em educação, é necessário que se utilize a informação de forma crítica. Os dados fundamentados das neurociências não podem ser ignorados  mas a discussão sobre a educação  é necessária, contra as crenças ou os formatos supostamente educativos  das televisões.

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(1) "Neuromito" (Alan Crockard) 
(2) Nueve falsos mitos sobre el cerebro 
(3) Kelly Macdonald et al., "Dispelling the Myth: Training in Education or Neuroscience Decreases but Does Not Eliminate Beliefs in Neuromyths"

"Como viver com 24 horas por dia"

É o drama das pessoas. Embora também possa haver uma minoria, certamente  cheia de sorte, que não tem qualquer dificuldade em viver com 24 horas por dia.

O que é facto é que se passa a vida a correr e não sabemos como viver de outro modo, mas mesmo essa correria não nos permite fazer tudo o que queríamos, e, cada vez mais, temos que deixar tarefas para o dia seguinte, procrastinar, porque não chega o tempo que temos, embora seja o tempo todo de que dispomos

Em geral, passamos oito horas no trabalho, oito horas a dormir e ainda sobram  oito horas.  Investir todas as horas  num  emprego de que não se gosta em que a rotina é levantar-se, ir trabalhar, voltar para casa, descontrair e ir para a cama, ou, como dizem os franceses  "métro, boulot, dodo", não parece ser o mais acertado. Como adultos, passar tantas horas a dormir também não. Quantas vezes chegamos ao fim do dia, ao fim de um programa de televisão, etc., e pensamos como foi possível ter desperdiçado este tempo.Vezes sem conta dizemos: se tivesse tempo estudava, dedicava-me a uma actividade cultural, escrevia um romance ou praticava desporto.

Como viver  verdadeiramente com esse capital de horas em vez de simplesmente existir?

Em 1910, Arnold Bennett escreveu “Como viver com 24 horas por dia", sobre como tirar o máximo partido do seu dia e como atingir o equilíbrio entre o trabalho e a vida.

Diz-se que tempo é dinheiro mas  é mais do que dinheiro.  O tempo é o nosso "bem mais precioso. Um bem extremamente singular que é oferecido de uma forma tão singular como o próprio bem! Note-se! Ninguém lho pode tirar. Não é passível de ser roubado. E ninguém recebe mais ou menos do que você recebe". "Falamos de uma democracia ideal! No reino do tempo não existe aristocracia pela riqueza, nem aristocracia intelectual."  (p.19-20)

Ainda não havia televisão nem se sonhava com a existência da internet, foi escrito há mais de 100 anos mas apresenta  uma das   preocupações da sociedade actual: a gestão do tempo.

Bennett alerta-nos que não há receitas gerais, cada caso é um caso: "Só posso tratar de um caso e esse não pode ser o caso típico, porque isso é coisa que não existe, tal como não existe o homem comum. Cada homem e cada caso é especial". (p. 41)

Bennett discorre sobre como aproveitar ao máximo o tempo que temos disponível. Ninguém é dono do tempo nem nós próprios, temos apenas 24 horas  e não posso acrescentar ou retirar uma hora, um minuto. Que fazer?

Controlar a mente é uma tarefa importante. "As pessoas dizem: «Não conseguimos evitar os pensamentos». Mas conseguimos." E como tudo se passa dentro do nosso cérebro temos de ser capazes de o controlar... “Sem capacidade de concentração - isto é, sem a capacidade de ditar ao cérebro a sua tarefa e garantir que ele obedece – a verdadeira vida é impossível. O controlo da mente é o primeiro elemento de uma existência plena“. (p. 65)

"É inútil ter uma mente obediente  a não ser que se aproveite ao máximo a sua obediência". Por isso, depois de controlar a mente devemos ter uma atitude reflexiva", ou seja, "o estudo do próprio eu." (p.73)

É importante perceber a causa e efeito das coisas; o interesse pelas artes, pela literatura. "Mas  nada é banal" ... Não precisa dedicar-se às artes, nem à literatura para viver plenamente.

Bennett, escreve sobre os perigos a evitar: tornar-se "a mais odiosa e mais insuportável das pessoas - um petulante. Um petulante é um tolo pomposo que saiu para um passeio cerimonial, e, sem dar por isso, perdeu uma parte da sua roupagem, especialmente, o sentido de humor.”(P.105)

Outros perigos:  ficarmos amarrados a um programa; criarmos uma política de pressa, estando cada vez mais obcecados pelo que temos de fazer a seguir.

"O último e principal perigo – o risco de um fracasso no início da tarefa". “O impulso não deve ser excessivo. Que o ritmo da primeira caminhada seja até absurdamente lento mas que seja tão regular quanto possível”..."E depois de decidir realizar uma certa tarefa termine-a ainda que o preço seja o tédio e o desgosto. O que ganha em autoconfiança por ter realizado uma tarefa cansativa é imenso." (p.108)