08/06/16

06/06/16

À velhice

 


À VELHICE

Vejo em ti o estuário que se expande e desdobra magnificamente
               conforme se derrama no grande mar.


Walt Whitman, Folhas de erva

05/06/16

Liberdade de escol(ha)

Paulo Guinote, em 2014, publicou "Educação e Liberdade de Escolha". Nesta altura, seria impensável a controvérsia de 2016. Talvez nem existisse, se o livro tivesse sido lido. Era, no mínimo, um trabalho suficiente para ajudar a decisão sobre os contratos de associação e o que extravasou disso, talvez o mais importante, a questão da liberdade de escolha em educação. Apesar de todas as discordâncias que possam existir com o autor.
Na verdade PG diz ao que vem e isso é um primeiro mérito porque não engana ninguém e opta claramente por uma das opções embora com espírito critico e com as reservas que a análise que  fez lhe oferecem:
"A perspectiva é necessariamente localizada em virtude do envolvimento do autor, enquanto professor do Ensino Básico e encarregado de educação de uma aluna a frequentar esse mesmo nível de ensino, não procurando ser um olhar neutro sobre a realidade, mas sim um contributo activo para que essa realidade não evolua num sentido que se considera não ser o melhor. Apesar disso, não procura ser um olhar corporativo ou de facção, mas sim um olhar preocupado com o destino da Educação em Portugal, enquanto professor e pai, e um olhar cansado com a permanente retórica da reforma educativa, enquanto cidadão interessado numa questão estruturante para o futuro do pais." (p. 20)
Partilho quase tudo o que está escrito. A questão é saber o que é isso "que se considera não ser o melhor".
Não sabemos nem "quem" considera nem "o que" se considera... mas neste caso temos o que considera PG e isso merece todo a consideração do leitor.
Outra questão ainda de discordância, ou talvez não, é a que refere o aproveitamento dos estudos e da truncagem da informação por parte dos que defendem a liberdade de escolha que se pode aplicar a quem o faz "...baseando-se na circulação da informação que, mesmo não sendo totalmente neutra ou livre de enviesamentos, deve procurar ser equilibrada e não truncada de forma mais ou menos consciente, para que apresente narrativas que prometem uma felicidade e um êxito que sabem ser meras ilusões ao serviço de agendas particulares". (p. 105) Mas isto será para todos e para todas as posições, e sobre manipulação da informação são as sociedades livres e abertas que menos críticas merecem.

As principais questões levantadas no livro, em meu entender, são as que podemos referir a seguir:
- a liberdade de escolha é mais complexa do que a mera questão estatal - privado, 
- a liberdade de escolha tem várias dimensões que  vão muito para além da questão estatal-privado,
- a questão dos custos por turma e por aluno não são o mais importante nesta análise,
- as soluções encontradas pelos vários países têm aspectos positivos mas também merecem  críticas.

A realidade mostra que a dicotomia estatal-privado é uma falsa questão e que a convivência de vários subsistemas  pode, em alguns casos, trazer vantagens para o sistema educativo e desvantagens noutros casos. Por exemplo, o modelo da liberdade de escolha "demonstra ser mais vantajoso quando dirigido para diminuir as desigualdades, centrando-se no apoio aos mais desfavorecidos" (p.105)
A liberdade de escolha é uma questão que está muito para além da propriedade dos edifícios e da gestão da escola e ela coloca-se dentro do próprio subsistema estatal, basta ver a procura que os pais fazem de escolas mais bem posicionadas nos rankings, em particular no secundário, ou de escolas que  têm alunos apenas porque não há mais escolha...
O livro, basicamente,  tem três capítulos: a liberdade de escolha na sala de aula, a liberdade de escolha na organização das escolas e a liberdade de escolha no sistema educativo.
Apenas a última se refere à questão que entrou para a agenda mediática e isso é mais do que limitativo da discussão acerca da qualidade da escola que nos preocupa a todos, certamente.
A questão dos custos é a mais falaciosa de todas. Primeiro é difícil estabelecer  uma igualdade e de circunstâncias que permita fazer comparações entre turmas. No ensino estatal não haverá duas turmas com um custo semelhante. Pelo número de alunos ser diferente de turma para turma, pelos professores que nela ensinam pertencerem a níveis remuneratórios diferentes porque  não custa certamente o mesmo uma turma numa  escola com um corpo docente estável e com média de idades mais elevada ou outra em que o corpo docente é mais recente.
Há, além disso, uma diferença fundamental para estabelecer esse valor: o regime educativo especial. Não é a mesma coisa ter 20 professores de educação especial, terapeutas da fala, formador de LGP, Intérprete de LGP e psicólogo, ter 60 alunos no REE, ter Educação bilingue de alunos surdos e Unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, ou outras previstas DL3/2008. E materiais, equipamentos específicos...
Não há um custo médio/aluno que sirva para qualquer comparação sob pena de ser errada.
Também aqui se coloca a questão da liberdade de escolha. O DL3/2008 ao criar as escolas de referência veio limitar a possibilidade de escolha dos pais mas digamos que ao pretender atender melhor criou essa dificuldade.
Mas podíamos ir mais longe: porque optou  o ME, nas unidades de ensino estruturado, exclusivamente,  pelo modelo TEACCH ? Também aqui as escolhas ficaram limitadas. Bem sei que os pais podem fazer outras escolhas....
Tendo tudo isto em conta, certamente,  o custo de uma turma numa escola particular será certamente mais baixo.
Além disso a criação destas escolas tem muitas vezes a ver não já com a falta de resposta como foi o caso em Portugal onde o estado inicialmente foi pedir aos particulares que ajudassem a completar a cobertura da rede escolar mas onde a escola pública foi um falhanço e foram estas escolas que deram resposta àquelas famílias e àqueles alunos de que a escola do estado desistiu.
Mais, não são comparáveis os custos de turmas de escolas profissionais, ou nas escolas, das turmas CEF e PCA, à partida com menor número de alunos, com especialidades tão diferentes que implicam custos diferentes  e onde os alunos têm uma bolsa de formação.
Mas se com esforço quisermos comparar duas turmas mais ou menos em igualdade de circunstâncias, terá que ser, necessariamente, mais barata porque deve ser levado em conta que a gestão  privada leva vantagem em relação à gestão centralizada, burocrática e fora da realidade do ME, como a existência de horários zero, a burocracia, a colocação centralizada e a gestão de recursos humanos ( de que a situação de mobilidade não é solução),  a inexistência de cultura de escola... Como sempre, há boas excepções.
Uma coisa é certa. "Na rede pública como na rede privada, é preciso criar mecanismo reguladores e fiscalizadores que assegurem que a liberdade de escolha não é tomada como refém dos mais poderosos, acentuando fenómenos de agravamento das desigualdades e segregação. Algo que já é  visível nos espaços urbanos, onde as escolas secundárias com melhores posicionamentos nos rankings são obrigadas (ou aderem de modo voluntário) a mecanismos informais de selecção dos alunos com melhores percursos educativos ou mais garantias de êxito no sentido de se manterem competitivas em relação às escolas privadas e à concorrência da própria escola pública" (p.106).
Só não vê a realidade quem realmente não quer, ou já não pode, tal a deformação ideológica a que foi sujeito...
Em vez de acabar com escolas, desta vez foram as de contrato de associação, talvez fosse interessante criar novas escolas, estatais, privadas e "concessionadas"... 
Em Janeiro de 2014, PG dava algumas indicações preciosas para a prática da liberdade de escolha em educação:
     Para que se ponha em prática entre nós uma verdadeira liberdade de escolha em matéria de Educação, julgo ser essencial recolher e analisar com objectividade a informação disponível sobre as experiências em curso noutros países, tentando perceber o que pode e deve ser aplicado entre nós e o que é pouco aconselhável, o que pode e deve ser experimentado de forma controlada e com um período razoável de monitorização e o que pode ser generalizado com alguma rapidez. O que funciona numa sociedade com baixos níveis de desigualdade como a sueca pode encontrar obstáculos em Portugal, mas algumas experiências de êxito em zonas urbanas problemáticas e de grande diversidade étnica e cultural dos EUA podem servir como inspiração para projectos de intervenção em zonas com traços similares nas nossas maiores áreas urbanas.
    Também é importante perceber que as regras, e criação, funcionamento e avaliação destas novas escolas devem ser flexíveis mas transparentes. Que devem ser pensadas em função das necessidades específicas das comunidades educativas onde se vão inserir e não de acordo com os interesses empresariais ou económicos dos seus promotores. Que não devem seguir valores médios de financiamento por aluno ou turma, mas adequarem-se às valências disponibilizadas aos alunos e ao perfil de necessidades destes. Que o princípio democrático da igualdade de acesso deve ser combinado com o princípio, igualmente democrático, do direito à diferença.
     Por fim e embora pareça óbvio, é indispensável que os decisores políticos assumam que o princípio fundamental é o da qualidade do serviço público prestado, seja gerido directamente pelo Estado ou contratualizado com privados com mecanismos de regulação eficazes, e não meramente o princípio do menor encargo possível. A Educação é algo que tem um valor que vai além do simples materialismo contabilístico e como tal não deve ser pretexto para o estabelecimento de negócios ruinosos para o futuro da nossa sociedade. (p.106-107)

02/06/16

Liberdade de escol(h)a


Em 146 países Portugal ocupa o 45 lugar na questão da liberdade de escolha em educação.
"A liberdade de escolha em educação diz respeito à possibilidade de os pais poderem escolher a escola onde os filhos estudam, independentemente do seu estatuto. Com base nos resultados obtidos, os Estados foram classificados numa escala de 1 a 100, na qual Portugal se situa a pouco mais de meio (58,7). Numa lista que é encabeçada pela Irlanda (98,73). Holanda (89,59) e Bélgica (89,34)."
As experiências melhores ou piores não estão devidamente consolidadas para poderem ser apresentadas como modelos, e, se calhar, ainda bem que é assim porque, também neste ponto, cada país poderá descobrir o seu próprio caminho para a educação dos seus cidadãos.

Em Portugal, dado o seu estado actual nesta classificação, a situação recomendaria alguma parcimónia* por parte de um governo minoritário que perdeu as eleições mesmo que, ainda assim, tenha tido "arte" para constituir governo apoiado no parlamento em partidos ditos de esquerda.
O que choca nesta situação é a ligeireza com que se tomam decisões, a régua e esquadro, sobre as escolas que devem fechar ou continuar abertas; o que choca é a não avaliação, o não cumprimento de contratos que se estabelecem ou sequer a revisão dos mesmos. Pura e simplesmente tomam-se decisões, unilateralmente, com implicações graves para muitos milhares de alunos e famílias.**
Nesta matéria, dificilmente haverá consenso porque há diferentes visões da sociedade. Há quem continue a achar que tudo deve ser estatal, desde o armazém do povo à escola, outros porém, nos quais me incluo, acham que a liberdade de escolha é um valor fundamental da democracia e que ela deve existir em todas as áreas da vida social. O aprofundamento da democracia faz sentido quando se procura que sejam os cidadãos a tomar conta das instituições, retirando o estado daquilo em que não é necessário, não é mais eficiente nem mais eficaz. 

Não há consensos mas pode haver compromissos, e havia o compromisso de manter uma rede de escolas com contratos de associação para os próximos três anos. Não honrar esses compromissos é que não parece ser correcto neste campo ou noutro qualquer. 
Deve haver compromissos entre as várias instituições democráticas em relação à liberdade de escolha da escola, e à complexidade das outras escolhas educativas que  vão para além da escolha da escola estatal ou privada.
É que a escolha de uma escola do estado nem sempre é fácil. Depois, nessa escola há vários turmas dirigidas por diferentes professores (e isto é mais evidente no 1º ciclo) e é necessário escolher uma turma/um professor da turma.  Claro que para me informar posso utilizar os rankings, posso utilizar as informações informais de outros pais e de outras pessoas ligadas ao ensino... mas os pais conhecem bem este problema.
Posso preferir uma escola profissional que oferece especialidades diferentes aos alunos, modelos de avaliação diferentes, e que têm um regime de gestão diferente das escolas estatais, dependente de várias entidades.
Muitas vezes as escolhas são limitadas às turmas existentes e às varias opções possíveis como acontece no ensino secundário em que as escolas mais pequenas oferecem opções reduzidas.
Posso optar por escolas que ofereçam um projecto curricular académico interessante mas que também tenha actividades extracurriculares afins à minha escolha académica ou completamente diferentes dessa escolha.
Mas posso preferir uma escola privada ou com contrato de associação e não é por isso que o problema da liberdade de escolha deixa de se colocar face às várias opções educativas que  se colocam aos pais e alunos, como na escola estatal.

A complexidade das decisões em educação justificava ponderação e bom senso mas estes são bens que escasseiam na 5 de Outubro.
_____________________________
* mas a urgência impunha-se: «o desenvolvimento da liberdade de escolha em educação não consta do programa do actual Governo. A maioria de esquerda no Parlamento já aprovou, aliás uma recomendação ao executivo para que “restrinja a existência de contratos de associação em zonas em que exista oferta e capacidade instalada não utilizada nas escolas públicas”». (Público,3-2-2016)

** Notícia de hoje: Pais, alunos, professores fizeram uma vigília esta quarta-feira à noite em Vila Meã, contra os cortes de financiamento no ensino associativo. Em causa está um Externato no concelho de Amarante que conta com 1600 alunos e 35 anos de existência. (RTP, 2-6-2016)
Pais, alunos, professores fizeram uma vigília esta quarta-feira à noite em Vila Meã, contra os cortes de financiamento no ensino associativo. Em causa está um Externato no concelho de Amarante que conta com 1600 alunos e 35 anos de existência. - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/centenas-protestam-em-amarante-contra-cortes-nos-colegios-com-contratos-de-associacao_v923111#sthash.aMDkZZWx.dpuf
Pais, alunos, professores fizeram uma vigília esta quarta-feira à noite em Vila Meã, contra os cortes de financiamento no ensino associativo. Em causa está um Externato no concelho de Amarante que conta com 1600 alunos e 35 anos de existência. - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/centenas-protestam-em-amarante-contra-cortes-nos-colegios-com-contratos-de-associacao_v923111#sthash.aMDkZZWx.dpuf
Centenas protestam em Amarante contra cortes nos colégios com contratos de associação - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/centenas-protestam-em-amarante-contra-cortes-nos-colegios-com-contratos-de-associacao_v923111#sthash.aMDkZZWx.dpuf
Centenas protestam em Amarante contra cortes nos colégios com contratos de associação - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/centenas-protestam-em-amarante-contra-cortes-nos-colegios-com-contratos-de-associacao_v923111#sthash.aMDkZZWx.dpuf
Centenas protestam em Amarante contra cortes nos colégios com contratos de associação - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/centenas-protestam-em-amarante-contra-cortes-nos-colegios-com-contratos-de-associacao_v923111#sthash.aMDkZZWx.dpuf

01/06/16

Dia da criança



INFÂNCIA

Passa lento o tempo da escola e a sua angústia
com esperas, com infinitas e monótonas matérias.
Oh solidão, oh perda de tempo tão pesada...
E então, à saída, as ruas cintilam e ressoam
e nas praças as fontes jorram,
e nos jardins é tão vasto o mundo —.
E atravessar tudo isto em calções,
diferente de como os outros vão e foram —:
Oh tempo estranho, oh perda de tempo,
oh solidão.

E olhar tudo isto à distância:
homens e mulheres; homens, homens, mulheres
e crianças, tão diferentes e coloridas —;
e então uma casa, e de vez em quando um cão
e o medo surdo trocando-se pela confiança:
Oh tristeza sem sentido, oh sonho, oh medo,
Oh infindável abismo.

E então jogar: à bola e ao arco,
num jardim que manso se desvanece
e por vezes tropeçar nos crescidos,
cego e embrutecido na pressa de correr e agarrar,
mas ao entardecer, com pequenos passos tímidos,
voltar silencioso a casa, a mão agarrada com força —:
Oh compreensão cada vez mais fugaz,
Oh angústia, oh fardo!

E longas horas, junto ao grande tanque cinzento,
ajoelhar-se com um barquinho à vela;
esquecê-lo, porque com iguais
e mais lindas velas outros ainda percorrem os círculos,
e ter de pensar no pequeno rosto
pálido que no tanque parecia afogar-se — :
oh infância, oh fugazes semelhanças.
Para onde? Para onde?

Rainer Maria Rilke, O Livro das Imagens, Tr. de Maria João Costa Pereira

27/05/16

As minhas serigrafias: Marta Anahory

Marta Anahory - Escada Amarela


Técnica: Serigrafia
Suporte: Papel Fabriano D5 GF 300g; Dimensão da Mancha: 35x50 cm; Dimensão do Suporte: 50x70 cm
N.º de cores: 21
Data: 1998
Nº de Exemplar: 81/200

As minhas serigrafias: Pinho Dinis

Pinho Dinis - Duas Camponesas

Técnica: Serigrafia
Suporte: Papel Fabriano D5 GF 210g; Dimensão da Mancha: 45x31,5 cm; Dimensão do Suporte: 70x50 cm
N.º de cores: 59
Data: 1996
Nº de Exemplar: 96/200


Biografia
"Nasceu em Coimbra no ano 1921, cidade onde faleceu em 2007.
Formou-se na Sociedade Nacional de Belas Artes, tendo como Mestre o pintor Domingos Rebelo; de seguida continuou os estudos no círculo artístico Mário Augusto.
Durante o ano de 1950 viajou para conhecer os principais museus de Espanha, França e Itália. Regressado ao país fixou-se em Coimbra, fazendo pesquisa de cerâmica na companhia do seu amigo Américo Dinis. Em 1954 mudou-se para o Porto, encaminhado por Luís Reis Santos e com o intuito de estudar ‘o fresco’ com o pintor Dórdio Gomes, na Escola de Belas Artes da cidade.
Entre 1957 e 1975 viveu no Brasil, mas viajando periodicamente à Europa com o desejo de contactar com os mais recentes movimentos da Arte Moderna. Expôs individualmente a partir de 1951, tendo a sua última exposição sido: “Desenhos e Guaches" na Galeria Minerva, Coimbra em 2005. Participou regularmente em mostras colectivas. Foi distinguido com diversos prémios, nomeadamente o prémio monetário do Salão Anual de Arte Moderna no Rio de Janeiro (1959), uma menção honrosa no Salão de Arte Moderna de Curitiba (1960), uma medalha de bronze no Salão Paulista de Arte Moderna (1961) e outra de prata no Salão Anual de Arte Moderna do Rio de Janeiro (1963). Em 2001 recebeu a medalha de Mérito Cultural da Câmara Municipal de Coimbra."

Blog de Pinho Dinis.

As minhas serigrafias: Gracinda Candeias

Gracinda Candeias - S/ Título

Técnica: Serigrafia
Suporte: Papel Fabriano D5 GF 210g; Dimensão da Mancha: 28x48 cm; Dimensão do Suporte: 50x70 cm
Data: 1996
Nº de Exemplar:168/200


Biografia
"Gracinda Candeias nasceu em Luanda em 1947, filha de um pai também pintor, José Marques Candeias. Aos 18 anos parte para o Porto com o objetivo de realizar o Curso Geral de Pintura na Escola de Belas Artes, tendo tido como professor o Pintor Júlio Resende, entre outros. Entre 1972 e 1973, realizou os cursos de Pintura e de Têxteis na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa. No ano de 1973 foi Assistente na Sociedade Nacional de Belas Artes e em 1984 foi subsidiada pela Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. Entre 1986 e 1988, viveu em Paris, como bolseira da mesma fundação, tendo tido como tutores Júlio Pomar e Eduardo Luís. Figura incontornável do panorama cultural português. Artista de múltiplos interesses: pintura, performance, cenografia, moda, rádio, dedica-se também a projetos de investigação de temas tão diferentes como a arte rupestre africana ou as novas tecnologias de imagem. É autora de diversos painéis de azulejos em espaços públicos, sendo o mais conhecido o Metro do Martim Moniz, em Lisboa. Ao longo da sua carreira participou em mais de 500 exposições nomeadamente em cidades como Paris, Lisboa, Bruxelas, Madrid, Macau, Luanda, Brasília e Pequim. Na sua carreira conta com várias distinções, entre elas o Prémio Pintora do Ano, Lisboa (1982) e o Prémio Carreira “Mac/99”, Lisboa (1999). O seu trabalho encontra-se representado em diversos Museus e coleções privadas, em Portugal e no estrangeiro."

As minhas serigrafias: Guillermo Velez

Guillermo Velez - Paisagem com Sonho

Técnica: Serigrafia;
Suporte: Papel Fabriano D5 GF 300g; Dimensão da Mancha: 36x49 cm; Dimensão do Suporte: 50x70 cm
N.º de cores: 20;
Data: 1999
Nº de Exemplar: 51/200

"Nasceu em Armenia, Colômbia em 1955. Tem realizado exposições individuais e coletivas, desde 1977, por todo o mundo nomeadamente em: Colômbia, Brasil, Perú, Portugal, Costa Rica, Polónia, Bélgica, Alemanha, Cuba, Coreia, Irlanda, Jugoslávia, Porto Rico, Estados Unidos, Espanha, Japão, Chile, Itália e Noruega. Recebe também alguns prémios: 1981 e 1983 - Prémio no VI e VIII Salón de Artistas del Viejo Caldas, Manizales, Colômbia; 1981 - Prémio no I Salón de Artistas de Occidente, Arménia; 1984 - Prémio do Júri, VII Bienal de Noruega, Fredrikstad, Noruega; 1990 - Prémio Trienal Intergrafik, Berlim, Alemanha."

25/05/16

Liberdade de escol(h)a

1. O mais possível. Na administração pública, na educação, na saúde, na TV ou no supermercado. Poder escolher o notário onde quero fazer uma escritura, tratar da documentação na loja do cidadão que me interessa, pagar facturas da forma que me convém ... são indícios de uma administração avançada e do bom funcionamento da democracia.
A liberdade de escolha deve poder ser feita, desde logo, entre os vários serviços dos estado.
O recente despacho sobre a liberdade de escolha na saúde, de poder ir ao Hospital que acho que responde melhor ao que eu pretendo, felizmente, mostra um grande progresso no acesso à saúde e mostra que é possível a liberdade de escolha entre serviços de saúde.
Mostra também que há um país e dois sistemas administrativos: um centralizado e burocrático, como a educação e outro que respeita a liberdade de escolha do cidadão. Vale a pena ver a diferença de linguagem dos fundamentos do despacho que permite a liberdade de opção na saúde:
"...O poder do cidadão só será efetivo se este tiver acesso a informação relevante para a sua tomada de decisão e se o Livre Acesso e Circulação (LAC), nos diversos níveis do sistema, ocorrer de forma transparente e responsável, com a efetiva possibilidade de o utente poder optar pela instituição do SNS onde pretende ser assistido, com respeito pela hierarquia técnica, pelas regras de referenciação em vigor e pelas preferências dos utentes, baseadas em critérios de conveniência pessoal e da natureza da resposta das instituições. (Despacho n.º 5911-B/2016)
2. No campo da educação estamos noutro país. A educação é o sector mais centralizado do estado. É o único sector onde os profissionais são colocados em concurso nacional pelos serviços centrais. As tímidas tentativas da contratação a nível de escola, são postas em questão.

3. A liberdade de escolha é um critério que dá qualidade aos serviços. As escolas do estado vão perdendo alunos porque pais e alunos, quando podem, preferem outras escolas, como, e é apenas um exemplo, as escolas com contrato de associação.
A questão da liberdade de escolha coloca-se entre escolas estatais: Por que motivo, os pais e os alunos não podem escolher uma escola fora da sua área de residência ou, então, têm que utilizar subterfúgios para poderem fazer essa escolha ? O que se passa para haver escolas estatais lotadas e outras que perdem alunos ?

4. Todas as escolas são públicas. A diferença está na gestão estatal ou particular e cooperativa. É mesmo dificil saber onde acaba o estatal e onde começa o privado. Por exemplo, essa "instituição" nacional chamada explicações é privada mas faz um grande trabalho para o estado, sem a qual os níveis de insucesso seriam bem mais elevados. De facto os pais pagam duas vezes a escola dos filhos: quando pagam os impostos e quando pagam as explicações. Esta é que é a dupla tributação. Apesar disso, os pais fazem esta opção porque a escola do estado deixa muito a desejar. O estado gosta de apresentar bons resultados mas em troca ajuda pouco os alunos.

5. Entretanto, o ministério descobriu a pólvora. Vai criar tutorias. Criar? Como muito bem aqui se diz («novidades» ressequidas?, 20 MAIO, 2016, Gabriel Silva)
«Governo cria figura de professor-tutor para ajudar alunos com dois chumbos
O projecto, orçado em 15 milhões de euros, começa a ser aplicado no próximo ano lectivo.»*

A sério que «cria»? Eu diria que está em vigor ainda uma série de decretos-lei e portarias que regulam precisamente a tarefa e papel do professor-tutor. Mas pode ter sucedido que o novo ministro, no seu afã de tudo mudar, tenha extinto tal figura e agora a torne a criar., anunciando-a como uma «novidade». E assim se entretém na arte da propaganda.
De facto é o Dec.lei nº115 A/98: artigo nº36, ponto 4, que cria a possibilidade das escolas designarem professores tutores.
O Dec. Regulamentar nº10/99, no artº 10º, prevê a designação de professores tutores responsáveis pelo acompanhamento, de forma individualizada, do processo educativo de um grupo de alunos, de preferência ao longo do seu percurso escolar.
O Despacho Normativo n.º 50/2005, 9 Novembro: Artigo 2.º – Plano de recuperação, Ponto 3 – O plano de recuperação pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades: b) Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno.
O Decreto-Lei n.º 75/2008, 22 de Abril, (que revoga os dois primeiros diplomas), Artigo 44.º – Organização das actividades de turma, Ponto 4 – No desenvolvimento da sua autonomia, o agrupamento de escolas ou escola não agrupada pode ainda designar professores tutores para acompanhamento em particular do processo educativo de um grupo de alunos.

6. E a seguir vai cometer um grave erro : termina com o chamado "ensino vocacional".
O problema da retenção dos alunos e, mais do que isso, o problema da desmotivação dos alunos e do desinteresse pela (e da) escola, não se resolve, com excepções, com tutorias ...
Foram dadas algumas respostas: CEF, PCA... que "safaram" alguns alunos da desmotivação, do insucesso escolar e não só...
A resposta "ensino vocacional" ia nesse caminho, como uma forma mais estruturada de responder às aspirações dos alunos e à liberdade de escolha. 
Com as respectivas diferenças, já tinha acontecido depois do 25 de Abril com a extinção do ensino industrial e comercial. Aí estamos de novo.

7. Já agora, o ME não seria mais coerente se acabasse com os contratos de autonomia e revertesse os existentes?

8. De facto, também foram socialistas que fizeram o Dec.lei nº115 A/98 (Regime de autonomia das escolas). Mas não era a mesma coisa: Ou eram outros tempos e "mudam-se os tempos mudam-se as vontades" ou era outra gente.